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A BOLSA DE VALORES E O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Luiz Eduardo Martins Ferreira Consultor Jurídico Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA)

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1 A BOLSA DE VALORES E O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Luiz Eduardo Martins Ferreira Consultor Jurídico Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA)

2 HISTÓRIA DA BOLSA E tudo começou em um local: um porto, uma praça de comércio, uma casa de comerciantes, uma feira, As pessoas que se reuniam nesse local resolveram constituir uma associação, baseada em 5 (CINCO) PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE PERMANECEM ATUAIS: – DICTUM MEUM PACTUM EST – QUEM COMPRA PAGA E RECEBE – QUEM VENDE ENTREGA E RECEBE – QUALIDADE DA MERCADORIA É GARANTIDA (NÃO HÁ GATO POR LEBRE) – SE UM QUEBRAR TODOS PAGAM

3 HISTÓRIA DA BOLSA E O QUE UMA CERTA FAMÍLIA VAN DER BURSE TEM A VER COM ISTO?

4 HISTÓRIA DA BOLSA BOURSE...BORSE....BORSA....BOLSA ESTA É UMA DAS ORIGENS DO NOME BOLSA

5 HISTÓRIA DA BOLSA O TERMO BOLSA TEM VÁRIAS SIGNIFICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO: REUNIÃO DE CORRETORES PARA FAZER NEGÓCIOS LUGAR ONDE SE REALIZA ESTA REUNIÃO CONJUNTO DE NEGÓCIOS FECHADOS EM UMA SESSÃO PRAÇA DE COMÉRCIO BOLSA = MERCADO

6 O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL MERCADO FINANCEIRO –Operações de crédito e empréstimo –Bancos comerciais –Órgão regulador: BANCO CENTRAL MERCADO DE CAPITAIS –Operações com valores mobiliários –Corretoras de Valores Mobiliários –Órgão Regulador: CVM –Órgão Auto-Regulador: BOLSA

7 A ATUAL BOLSA DE VALORES A BOLSA EMPRESA - Entidade privada exercendo funções públicas –Não é importante; importantes são as funções que desempenha –Pertence às corretoras PODE SER S/A OU ASSOCIAÇÃO CIVIL ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINALIDADE LUCRATIVA –Não pode distribuir patrimônio/resultado –Não pode remunerar administração –Superávit tem que ser reinvestido –Escrituração fiscal própria –Isenção de IR sobre o superávit obtido A BOLSA TEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL CVM NÃO INTERFERE NA BOLSA EMPRESA

8 ADMINISTRAÇÃO DA BOLSA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO –Corretoras (Presidente e Vice) –Investidores –Cias. Abertas –Superintendente Geral SUPERINTENDENTE GERAL –Profissional –Garantia de gestão DIRETORIA –Área de atuação –Contratados pelo Superintendente Geral OMBUDSMAN

9 A BOLSA MERCADO OBJETO SOCIAL DA BOLSA É VOLTADO PARA OS MERCADOS QUE ADMINISTRA –Manter local para negociação (pregão viva voz) –Manter sistema para negociação (pregão eletrônico) –Efetuar registro de operações –Divulgar as operações realizadas –Fiscalizar pregão e eletrônico –Aplicar penalidades OS MERCADOS DA BOLSA ESTÃO SUJEITOS À SUPERVISÃO DA CVM CVM TEM QUE APROVAR OS MERCADOS – PODE NEGAR – PODE ALTERAR BOLSA É CONSIDERADA ÓRGÃO AUXILIAR DA CVM PARA EFEITOS DE FISCALIZAR AS OPERAÇÕES E AS CORRETORAS

10 MERCADOS ADMINISTRADOS PELA BOVESPA À vista A termo Futuro Opções Renda Fixa (Bovespa Fix) Balcão Organizado (SOMA) MEIOS PARA REALIZAR OPERAÇÕES –Viva Voz (Operador) –Eletrônico (Operador) –Home Broker (investidor opera direto) –After Market

11 EMPRESAS LISTADAS NA BOVESPA Listagem Tradicional (cumpre a lei) Nível 1 de Governança Corporativa (mais transparência) Nível 2 de Governança Corporativa (mais transparência + direitos para os acionistas) Novo Mercado (só ações ordinárias)

12 INVESTIDORES Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Institucionais Fundos de Investimento Clubes de Investimentos Empresas Estrangeiros Instituições Financeiras (tesouraria) Corretoras (carteira própria)

13 PODER DE AUTO-REGULAÇÃO DA BOLSA TOTAL (corretoras) –Admite como membro –Nega a admissão como membro –Suspende corretora/administrador/operador –Exclui do quadro de membros –Aprova/nega administradores e operadores –Aprova/nega alterações societárias PARCIAL (cia. aberta) –Admite à negociação –Não admite à negociação –Exclui –Suspende a negociação

14 PODER DE AUTO-REGULAÇÃO DA BOLSA QUASE NENHUM (investidor) –Proíbe de operar em derivativos REGULAÇÃO X AUTO-REGULAÇÃO LIMITE DA AUTO-REGULAÇÃO

15 RELACIONAMENTO DA BOVESPA CVM BANCO CENTRAL RECEITA FEDERAL JUSTIÇA POLÍCIA MINISTÉRIO PÚBLICO CPI CÂMARA – SENADO IMPRENSA

16 A BOLSA COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR –Antes do início do período de negociação –Durante o período de negociação –Após o período de negociação AUDITOR (corretoras membros) SEGURADOR (FUNDO DE GARANTIA) APLICADOR DE PENALIDADES –A quem –Como –Penalidades aplicáveis –Recurso à CVM

17 A LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NA BOVESPA Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) Compensação das operações realizadas Liquidação Física e Financeira das operações DVP (delivery versus payment) em D+3 Custódia de títulos e valores mobiliários

18 O PROJETO DE POPULARIZAÇÃO DA BOVESPA BOVESPA VAI ATÉ VOCÊ BOVESPA VAI AO JUDICIÁRIO

19 A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA BOVESPA Adesão ao Global Compact da ONU Bolsa de Valores Sociais (BVS) Comunidade de Paraisópolis Projeto Participação

20 A BOLSA DE VALORES E O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Luiz Eduardo Martins Ferreira Consultor Jurídico Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA)


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