A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

A Fiscalização e a Auditoria nas operações realizadas na BOVESPA Odilson Lírio Moré - 2005.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "A Fiscalização e a Auditoria nas operações realizadas na BOVESPA Odilson Lírio Moré - 2005."— Transcrição da apresentação:

1 A Fiscalização e a Auditoria nas operações realizadas na BOVESPA Odilson Lírio Moré

2 AGENDA Atribuições da BOVESPAAtribuições da BOVESPA Auto - RegulaçãoAuto - Regulação Exercício da Auto RegulaçãoExercício da Auto Regulação Acompanhamento de MercadoAcompanhamento de Mercado Relacionamento BOVESPA - CVMRelacionamento BOVESPA - CVM

3 Atribuições da BOVESPA Manter local ou sistema adequado à realização de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários;Manter local ou sistema adequado à realização de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários; Estabelecer sistemas de negociação que propiciem continuidade de preços e liquidez;Estabelecer sistemas de negociação que propiciem continuidade de preços e liquidez; Criar mecanismos regulamentares e operacionais que possibilitem o fiel atendimento de ordens de compra e venda dos investidores;Criar mecanismos regulamentares e operacionais que possibilitem o fiel atendimento de ordens de compra e venda dos investidores;

4 Atribuições da BOVESPA... Efetuar o registro das operações;Efetuar o registro das operações; Preservar elevados padrões éticos de negociação, estabelecendo normas de comportamento para as sociedades corretoras, emissores de títulos e/ou valores mobiliários, fiscalizando sua observância e aplicando penalidades, no limite de sua competência, aos infratores;Preservar elevados padrões éticos de negociação, estabelecendo normas de comportamento para as sociedades corretoras, emissores de títulos e/ou valores mobiliários, fiscalizando sua observância e aplicando penalidades, no limite de sua competência, aos infratores; Divulgar as operações realizadas.Divulgar as operações realizadas.

5 Poder de Auto-Regulação Definido no artigo 8° e no artigo 17 da Lei n° 6.385, de , bem como na Resolução n° 2.690, de , do Conselho Monetário NacionalDefinido no artigo 8° e no artigo 17 da Lei n° 6.385, de , bem como na Resolução n° 2.690, de , do Conselho Monetário Nacional Órgão Auxiliar da CVMÓrgão Auxiliar da CVM O Poder de Auto-Regulação confere à BOVESPA faculdade para estabelecer normas e procedimentos, inclusive de conduta, bem como fiscalizar o cumprimento, que deverão ser observados pelas 3 categorias de agentes que nela atuam:O Poder de Auto-Regulação confere à BOVESPA faculdade para estabelecer normas e procedimentos, inclusive de conduta, bem como fiscalizar o cumprimento, que deverão ser observados pelas 3 categorias de agentes que nela atuam: corretoras; corretoras; empresas listadas; e empresas listadas; e investidores. investidores.

6 Exercício da Auto-Regulação Acompanhamento de todas as operações efetuadas em seus pregões, assegurando a justa e ordenada formação de preços.Acompanhamento de todas as operações efetuadas em seus pregões, assegurando a justa e ordenada formação de preços. Características básicas de nosso mercado:Características básicas de nosso mercado: As operações fechadas nos Sistemas de Negociação - Viva Voz e Eletrônico - são registradas imediatamente no sistema da BOVESPA;As operações fechadas nos Sistemas de Negociação - Viva Voz e Eletrônico - são registradas imediatamente no sistema da BOVESPA; Os clientes participantes dos negócios realizados são identificados à BOVESPA até o dia útil seguinte da negociação.Os clientes participantes dos negócios realizados são identificados à BOVESPA até o dia útil seguinte da negociação.

7 Exercício da Auto-Regulação... Estrutura da BovespaEstrutura da Bovespa Acompanhamento de EmpresasAcompanhamento de Empresas Área OperacionalÁrea Operacional Consultoria de AuditoriaConsultoria de Auditoria Auditoria InternaAuditoria Interna Auditoria ExternaAuditoria Externa Acompanhamento de MercadoAcompanhamento de Mercado Departamento JurídicoDepartamento Jurídico

8 Exercício da Auto-Regulação... Acompanhamento de EmpresasAcompanhamento de Empresas relacionamento com as empresas;relacionamento com as empresas; recepção e disponibilização das informações e fatos relevantes;recepção e disponibilização das informações e fatos relevantes; Solicitação de esclarecimentos;Solicitação de esclarecimentos; Interrupção das negociações.Interrupção das negociações. Área OperacionalÁrea Operacional assegura um ambiente adequado para a justa e ordenada formação de preços;assegura um ambiente adequado para a justa e ordenada formação de preços; acompanha os negócios on-line, determinando obediência a regulamentação;acompanha os negócios on-line, determinando obediência a regulamentação; cancelamentos e leilões.cancelamentos e leilões.

9 Exercício da Auto-Regulação... Consultoria de AuditoriaConsultoria de Auditoria assegurar a regularidade das operações realizadas nos sistemas de negociaçãoassegurar a regularidade das operações realizadas nos sistemas de negociação certificação dos registros e operações das instituições integrantes do sistema de distribuição em relação aos aspectos formais e legais que disciplinam suas respectivas atividades.certificação dos registros e operações das instituições integrantes do sistema de distribuição em relação aos aspectos formais e legais que disciplinam suas respectivas atividades. Departamento JurídicoDepartamento Jurídico suporte legal às questões que dizem respeito à interpretação de fatos ou normas que se aplicam ao processo de negociação.suporte legal às questões que dizem respeito à interpretação de fatos ou normas que se aplicam ao processo de negociação.

10 Acompanhamento de Mercado São estabelecidas disposições regulamentares e adotadas práticas de acompanhamento e fiscalização do mercado, visando impossibilitar:São estabelecidas disposições regulamentares e adotadas práticas de acompanhamento e fiscalização do mercado, visando impossibilitar: A criação de condições artificiais de mercado;A criação de condições artificiais de mercado; A manipulação de preços;A manipulação de preços; A realização de operações fraudulentas;A realização de operações fraudulentas; O uso de práticas não equitativas;O uso de práticas não equitativas; O uso de informações privilegiadas.O uso de informações privilegiadas.

11 Acompanhamento de Mercado... Monitorar operações realizadas (média e capital);Monitorar operações realizadas (média e capital); Negócios consecutivos de um mesmo comitente ou grupo;Negócios consecutivos de um mesmo comitente ou grupo; Controle dos preços praticados pelo mercado;Controle dos preços praticados pelo mercado; Negócios realizados x Fatos relevantes - análise dos clientes envolvidos;Negócios realizados x Fatos relevantes - análise dos clientes envolvidos; Consultar empresas sobre existência de fatos que justifiquem comportamentos atípicos;Consultar empresas sobre existência de fatos que justifiquem comportamentos atípicos;

12 Acompanhamento de Mercado... Cancelamentos de operações em desacordo com a legislação;Cancelamentos de operações em desacordo com a legislação; Acompanhamento dos mercados derivativos e da atuação dos participantes;Acompanhamento dos mercados derivativos e da atuação dos participantes; Relacionamento BOVESPA - CVM - Receita Federal - Poder Judiciário - outros.Relacionamento BOVESPA - CVM - Receita Federal - Poder Judiciário - outros.

13 Controle de Lavagem de Dinheiro Normas BásicasNormas Básicas Lei nº 9613 de 03/03/1998Lei nº 9613 de 03/03/1998 Instrução CVM nº 301 de 16/04/99Instrução CVM nº 301 de 16/04/99 Rigoroso Cadastramento dos Investidores;Rigoroso Cadastramento dos Investidores; Situação Financeira e Patrimonial dos Investidores;Situação Financeira e Patrimonial dos Investidores; Registro de todas as operações em nome de cada investidor;Registro de todas as operações em nome de cada investidor; Apuração de fatos ou indícios de Lavagem de dinheiro;Apuração de fatos ou indícios de Lavagem de dinheiro; Dever de documentar e informar (CVM, Banco Central e COAF).Dever de documentar e informar (CVM, Banco Central e COAF).

14 Segurança ao Cliente Cadastro obrigatório com informações corretas;Cadastro obrigatório com informações corretas; Aviso de Negociação de Ações - ANA;Aviso de Negociação de Ações - ANA; Extrato da posição de títulos;Extrato da posição de títulos; Aviso de alteração de endereço;Aviso de alteração de endereço; Aviso de transferência de títulos da posição do investidor.Aviso de transferência de títulos da posição do investidor.

15 Relacionamento BOVESPA-CVM Instrução CVM 379Instrução CVM 379 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com valores mobiliários à Comissão de Valores MobiliáriosDispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com valores mobiliários à Comissão de Valores Mobiliários relatório das operações que foram submetidas a leilão;relatório das operações que foram submetidas a leilão; relatório de saldo de posições no mercado de liquidação futura;relatório de saldo de posições no mercado de liquidação futura; relatório descritivo sobre a inobservância das normas legais vigentes no mercado de valores mobiliários e dos desvios operacionais ocorridos nos pregões;relatório descritivo sobre a inobservância das normas legais vigentes no mercado de valores mobiliários e dos desvios operacionais ocorridos nos pregões; relatório sobre as auditorias concluídas no período.relatório sobre as auditorias concluídas no período.

16 Relacionamento BOVESPA-CVM Instrução CVM 387Instrução CVM 387 Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providênciasEstabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providências Compete às bolsas, como órgãos auxiliares da CVM, fiscalizar as atividades dos seus membros e baixar as normas complementares necessárias à execução do disposto nesta Instrução.Compete às bolsas, como órgãos auxiliares da CVM, fiscalizar as atividades dos seus membros e baixar as normas complementares necessárias à execução do disposto nesta Instrução.

17


Carregar ppt "A Fiscalização e a Auditoria nas operações realizadas na BOVESPA Odilson Lírio Moré - 2005."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google