Compras Governamentais no Brasil Estratégia “botton-up” de reforma de aquisições, Combate à corrupção, Gerenciamento de Contratos Gerenciamento de Contratos.

Apresentação em tema: "Compras Governamentais no Brasil Estratégia “botton-up” de reforma de aquisições, Combate à corrupção, Gerenciamento de Contratos Gerenciamento de Contratos."— Transcrição da apresentação:

1 Compras Governamentais no Brasil Estratégia “botton-up” de reforma de aquisições, Combate à corrupção, Gerenciamento de Contratos Gerenciamento de Contratos Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI/MP

2 Sistema de Compras Governamentais no Brasil O Brasil adota um sistema de governo federativo contratações públicas realizadas pelos entes federativos: União Federal, Estados e Municípios contratações públicas realizadas pelos entes federativos: União Federal, Estados e Municípios como regra, as licitações devem ser precedidas de processo licitatório como regra, as licitações devem ser precedidas de processo licitatório

3 União Federal tem a competência privativa para legislar sobre normas gerais de licitações e contratos. Estados e Municípios podem legislar sobre normas específicas (considerando aspectos locais ou regionais e procedimentais) Sistema de Compras Governamentais no Brasil

4 União Federal contratações públicas descentralizadas: cada órgão possui unidades administrativas de compras contratações públicas descentralizadas: cada órgão possui unidades administrativas de compras essas unidades integram o Sistema de Serviços Gerais essas unidades integram o Sistema de Serviços Gerais a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, é o órgão central do sistema. a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, é o órgão central do sistema. Sistema de Compras Governamentais no Brasil

5 COMPRASNET Sistema de Compras do Governo Federal

6 Números do Sistema de Compras (2006):  2.485 UASGS realizaram processos de compra  316 mil processos de compras (todas as modalidades) ;  Aproximadamente 121 mil itens de material 2.400 itens de serviços 2.400 itens de serviços  Fornecedores cadastrados: 260 mil; Economia gerada com o uso do Pregão Eletrônico em 2006: Economia gerada com o uso do Pregão Eletrônico em 2006: 14% (cerca de U$$ 900 milhões)

7 Indicadores de Desempenho do Comprasnet

8 IndicadorMedido Comprasnet 2005 Comprasnet 2006 Limiar satisfatório (1) Divulgação das licitações e publicação dos resultados número de licitações (em %) em que os editais e os resultados são publicamente divulgados 100% 95% ou mais (2) Tempo para preparação das propostas número de dias entre a publicação do edital da concorrência e a abertura das propostas 13,2413,80 21 dias ou mais no caso de concorrências abertas, 10 dias ou mais em concorrências restritas e 3 dias ou mais no caso de tomada de preços (3) Tempo para exame das propostas número de dias entre a abertura das propostas e a publicação do resultado Não avaliado PE = 7,20 dias PP = 3,11 dias Cotação= 0,87 dias 90 dias ou menos (4) Participação de licitantes número médio de licitantes que apresentam propostas em cada licitação 4,20 PE = 12,20 PP = 4,22 Cotação = 7,00 Média = 7,80 5 propostas ou mais (calculadas como a média para a amostragem de transações) Os Indicadores de Desempenho

9 IndicadorMedido Comprasnet 2005 Comprasnet 2006 Limiar satisfatório (5) Método de aquisição utilizado número de processos licitatórios que utilizem método menos competitivo do que o processo recomendado por lei para o valor estimado do contrato 0% 1% ou menos (6) Contratação direta percentual de contratos (por número e por valor) adjudicados com base em uma única fonte (inexigibilidade) 3,69% (quantidade) 28,18% (valor) 4,13% (quantidade) 21,00% (valor) 10% ou menos do número de contratos e 5% ou menos do valor total dos contratos (7) Processos cancelados Percentual das licitações anuladas antes da assinatura do contrato 0,89%1,14%5% ou menos (8) Número de recursos proporção (em %) entre o número de recursos interpostos e o número de propostas 12,35%13,80% Não menos de 10% e não mais de 50% Os Indicadores de Desempenho

10 IndicadorMedido Comprasnet 2005 Comprasnet 2006 Limiar satisfatório (9) Tempo de resposta aos recursos número de dias entre a interposição e a resposta final aos recursos 5,0712,74 dias21 dias ou menos (10) Resultados dos recursos percentual dos contratos com recomendação de adjudicação modificada devido a um recurso Não avaliado 5% ou menos (11) Pagamentos atrasados percentual de pagamentos efetuados com mais de 45 dias de atraso Não avaliado 10% ou menos (12) Acréscimo no valor do contrato percentual de acréscimos feitos ao valor final dos contratos devidos a modificações e emendas 18,68% (valor)6,44%(valor) 15% ou menos (calculados como a média referente à amostra das transações) Os Indicadores de Desempenho

11 Estratégia botton-up na reforma das aquisições (a experiência do Brasil em Compras Governamentais Eletrônicas)

12 O que desejamos de um processo de compras ? Otimizar a aplicação dos Recursos => comprar melhor com menos recursos:  Conhecer melhor a necessidade  Gestão de todo o ciclo, do Planejamento ao Gerenciamento dos contratos  Ampliar a Competição  Inibir a corrupção  etc…

13 O que se deseja de um processo de compras e contratações? Minimizar o gasto de energia total => comprar com menos esforço e maior agilidade:  Melhorar os processos  Melhorar as normas  Melhorar os instrumentos  Padronizar bens, serviços, procedimentos  etc …

14 Como fazer isto ?  Clareza de objetivos  Definição de uma estratégia  Persistência

15 Até 1993 Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos Cadastros isolados Operacionalização manual das compras Divulgação exclusiva na Imprensa Oficial 1994 Cadastro Unificado de Fornecedores Catálogo de Materiais (fase 1) Catálogo de Serviços

16 1995 Divulgação Eletrônica no Diário Oficial da União 1997 Portal de Compras – canal informativo 2000 Pregão Presencial

17 2001 Pregão Eletrônico Integração com SIAFI Integração com bases de dados de debitos para com o governo 2002 Cotação Eletrônica Sistema de Registro de Preços Catálogo de Materiais (fase 2)

18 2005 obrigatoriedade do Pregão Eletrônico 2004 Portal de Medicamentos 2006-2007 Lei 123/2006 – Tratamento preferencial para MPEs Portais Especializados Novo Sistema de Compras Aspectos tecnológicos Aspectos gerenciais

19 Lições Aprendidas Transparência !!!! Modelo iterativo – Melhoria contínua “Comer o mingal pela beirada” A importância da integração

20 ASPECTOS A CONSIDERAR NA ESCOLHA DA ESTRATÉGIA: Quais os desafios atuais? Indicadores: enfoque sistêmico Linha de Base: referência para o gerenciamento do processo evolutivo Qual o modelo de referência? Qual o estágio atual: da Estrutura organizacional do Mercado da Infra-estrutura tecnológica da Legislação

21 Estratégias para implantação do Pregão Quanto ao tipo Pregão Presencial Pregão Eletrônico Quanto à abrangência Conjunto limitado de bens e serviços Conceito de bem e serviço comum Serviços de engenharia Obras!!

22 Estratégias Sugeridas Quanto ao uso: Facultativo Obrigatório Quanto aos órgãos usuários Órgãos da Administração direta Órgãos da Administração Pública Federal Órgãos e entidades aderentes (repasses voluntários)

23 Combate à corrupção (a experiência do Brasil)

24 Combate à corrupção - Contexto Cultura Graus de maturação dos segmentos de mercado Critérios de confiança do comprador Princípios Constitucionais...

25 Alguns problemas detectados Falta de informação do comprador Mercados Cativos Formação de Cartéis “Loteamento” dos órgãos e regiões Especificações direcionadas Falta de bons referenciais de preços...

26 Ações Estruturais Reforço dos órgãos de controle Criação do Conselho de Defesa Econônica Criação do Conselho de Ética...

27 Ações de Revisão dos Processos Aumento da “Transparência” Criação de padrões referenciais (especifi- cações; preços; etc.) Implantação de trilhas de auditoria Criação de grupos de inteligência Mudança gradual do foco dos órgãos de controle (resultados)...

28 Ações de carater normativo IN 18 – Contratação de Serviços Decreto 5.450 – obrigação de uso do Pregão Eletrônico Decreto 5.504 – Pregão para repasses voluntários Lei 123/06 – Tratamentos preferencial para MPEs Alterações da Lei 8.666 – Licitações e Contratos (em andamento)...

29 Ações de Tecnologia da Informação Integração de Sistemas Pregão (Compras Eletrônicas) DW de Compras Dataminning Implantação do Pregão Eletrônico

30 PREGÃO ELETRÔNICO  Obrigatoriedade de uso da Modalidade “Pregão”, preferencialmente na forma eletrônica;  Uso do Pregão, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns (preferencialmente eletrônico);  Credenciamento obrigatório: autoridade competente, pregoeiro, membros da equipe de apoio e licitantes;

31  Login e senha (e agora certificação digital) para autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio Registro atualizado do fornecedor no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF; Registro atualizado do fornecedor no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF; Acompanhamento do certamente em tempo real por meio da internet Acompanhamento do certamente em tempo real por meio da internet  Vedada a identificação do licitante durante a sessão pública  Encerramento aleatório (randômico) da etapa de recepção de lances; PREGÃO ELETRÔNICO

32  As negociações são realizadas por meio do Sistema, em tempo real e acompanhadas pelos demais licitantes/sociedade em geral;  Finda a sessão pública o Sistema emite automaticamente Ata contendo:  Licitantes participantes;  Propostas apresentadas;  Lances ofertados na ordem de classificação;  Aceitabilidade da proposta de preço;  Habilitação;  Recursos interpostos, respectivas análises e decisões. PREGÃO ELETRÔNICO => Nova realidade (+ informações)

33 Problemas a enfrentar:  Identificar as situações que definem um “preço muito alto” para determinado item e/ou grupo de itens;  Possíveis conluios entre pregoeiro e vencedor do certame;  Fornecedores utilizam programas computacionais (“robô”) para dar lances sucessivos durante o encerramento aleatório do pregão eletrônico, prática que inviabiliza a livre concorrência;

34  Grupos de fornecedores agindo de forma fraudulenta para determinação do preço (formação de “cartel”);  Compras onde a economia de escala não foi observada;  Dificuldades no tratamento estatístico dos dados:  Inconsistências no preenchimento do dado primário (erros de digitação e/ou omissão);  Grande volume de informações, o que inviabiliza um tratamento estatístico trivial para detecção de fraudes. Problemas a enfrentar

35 PERSPECTIVAS:  Identificar e permitir o tratamento de situações potencialmente fraudulentas, antes invisíveis a Gestores, Auditores e Sociedade;  Consolidar a utilização de ferramentas de mineração de dados como recurso de apoio às ações de Governo no combate às fraudes nos processos licitatórios. MINERAÇÃO DE DADOS

36  Determinar os casos que definem um “preço muito alto” para certo item e/ou grupo de itens;  Identificar às desistências fraudulentas (“coelho”);  Identificar correlações entre pregoeiros e fornecedores que ganham certames sucessivos;  Identificar a utilização do “robô”;  Identificar a formação do “cartel”;  Identificar casos onde a economia de escala não foi observada;  Tratar atipicidades na massa de dados.  Determinar os casos que definem um “preço muito alto” para certo item e/ou grupo de itens;  Identificar às desistências fraudulentas (“coelho”);  Identificar correlações entre pregoeiros e fornecedores que ganham certames sucessivos;  Identificar a utilização do “robô”;  Identificar a formação do “cartel”;  Identificar casos onde a economia de escala não foi observada;  Tratar atipicidades na massa de dados. MINERAÇÃO DE DADOS EXEMPLOS:

37 SOFTWARE TAMANDUÁ: MINERAÇÃO DE DADOS

38 Gerenciamento de Contratos (problemas e soluções da experiência do Brasil)

39 Gerenciamento de Contratos Dificuldades no gerenciamento Objetos mal definidos (desperdício; qualidade; aditamentos) Procedimentos não padronizados Perfís inadequados Contingenciamento de recursos

40 Gerenciamento de Contratos - problemas Dificuldades no gerenciamento Objetos mal definidos (desperdício; qualidade; aditamentos) Procedimentos não padronizados Perfís inadequados Contingenciamento de recursos

41 Gerenciamento de Contratos - soluções Padrões para serviços mais comuns: especificação níveis de serviço preços de referência Revisão de normas e procedimentos Capacitação ( IV Semana de Administração) Novo Sistema de Gestão de Contratos

42 “Severino, retirante Muita diferença faz, Colocar as mãos à frente Ou cruzá-las para trás.” João Cabral de Melo Neto

43 Contatos: Loreni Foresti Carlos Henrique de Azevedo Moreira Diretoria de Logística e Serviços Gerais – MP/SLTI Loreni.foresti@planejamento.gov.br Carlos.moreira@planejamento.gov.br (61)3313-1400