1. 100 maiores litigantes identificados 2. Impacto da tramitação das ações dos litigantes recorrentes analisado 3. Estratégias para lidar com a litigância.

Apresentação em tema: "1. 100 maiores litigantes identificados 2. Impacto da tramitação das ações dos litigantes recorrentes analisado 3. Estratégias para lidar com a litigância."— Transcrição da apresentação:

1 1. 100 maiores litigantes identificados 2. Impacto da tramitação das ações dos litigantes recorrentes analisado 3. Estratégias para lidar com a litigância massiva definidas Marco 4Marco 5Marco 6Marco 7 30/06/201530/09/201531/12/2015 Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico Marco 8Marco 9Marco 10Marco 11Marco 12Marco 13Marco 14 Situação Geral na data de status Pesquisa em andamento, com atraso em função de falta de pessoal, fatos novos e complexidade da pesquisa. Legenda: Marco ainda não iniciou. Marco com atraso. Marco dentro do prazo. Marco concluído. Estudo sobre os litigantes recorrentes e as demandas repetitivas Gerente do projeto: Rubens Goyatá Campante Patrocinador: 2º Vice-Presidente Data de status: 15/03/2016 Prazo final: 31/12/2015

2 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Março a maio/15 : 1) Identificação dos 100 maiores litigantes do Judiciário Trabalhista mineiro e análise crítica das formas de levantamento desta lista de litigantes; 2) Pesquisa, em relação aos 20 maiores litigantes da lista, sobre a existência de grupos econômicos, cadeias produtivas envolvendo terceirização interna e externa, participações acionárias, etc, junto a fontes como o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Comissões de Valores Mobiliários (CVM) de Bolsas de Valores, sítios da Internet, instituições acadêmicas e de pesquisa, etc. Tal pesquisa, que está prevista para se estender por dois a três meses, visa conhecer a real dimensão econômica e social dos grandes litigantes. Junho a setembro/15 : Continuação das atividades do período anterior; Foi feita pesquisa junto ao BNDES para conhecer o padrão de financiamento dos grandes litigantes, com fins no levantamento dos 100 maiores litigantes do TRT-3ª Região durante o ano de 2014, que procure identificar, onde for possível, eventuais cadeias produtivas e/ou grupos econômicos que congregam, calculando, também, a partir daí, a “taxa de litigiosidade” destes litigantes, por meio da razão entre o número de demandas trabalhistas em 2014 e o número anual médio de empregados ou representados. Taxa de litigiosidade: Há empresas com mais ações do que quantidade de empregados. A taxa terá que ser calculada pela cadeia produtiva. Supõe-se interferência de terceirizações. O projeto realizará, em 2015, as entregas 1 e 2, tais como definidas, no TAP. A primeira até fim de setembro, a segunda até o fim do ano. Contudo, a entrega 3, que finalizaria o projeto, dificilmente será realizada este ano, devido a dificuldades surgidas na coleta de dados, entre outras. Outubro/15 : O gerente do projeto informou que haverá um atraso na conclusão da entrega 1, por dificuldade no complexo cálculo da taxa de litigiosidade, mas que a 1 e a 2 serão concluídas ainda em 2015. Projeto aguarda a aprovação para a contratação de estagiários que darão suporte à realização da pesquisa. A SEDP (Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas) informou à Escola Judicial que, devido a restrições orçamentárias, o Tribunal não poderia contratar tais estagiários em 2015. Os fatores de atraso foram basicamente quatro, resumidamente apresentados abaixo: Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

3 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) 1) Por conta do padrão de cadastramento das informações processuais neste TRT, o levantamento dos 100 maiores litigantes teve de ser realizado não apenas pelo CNPJ e CPF das partes, mas também pelos nomes próprios e comerciais das mesmas, incluindo suas diversas grafias; 2) A constatação da extrema volatilidade das dinâmicas de terceirização de trabalho e de transferências patrimoniais entre empresas dificultaria bastante, ou mesmo impediria, a ideia inicial de se levantar os grandes litigantes levando-se em conta não somente a empresa em si, mas o grupo econômico e/ou cadeia produtiva na qual esta se inseriria; 3) A introdução de um objetivo extra, em relação à proposta original do Projeto de Pesquisa, qual seja, o de se levantar o padrão de financiamento do BNDES às empresas litigantes recorrentes; 4) A ausência de estagiários ou de qualquer outro profissional ou servidor para auxiliar nos trabalhos de pesquisa, que são conduzidos somente por um servidor da Escola Judicial responsável pelo Núcleo de Pesquisa, o qual realiza, ainda, outras atividades, além do trabalho aqui referido. Diante disso, a finalização da pesquisa foi estimada para final de março de 2016. Novembro/15 a março/2016 : Tais prazos, infelizmente, por motivos de força maior, não puderam ser observados, por duas ordens de motivos, a seguir elencadas: 1) A primeira ordem de motivos é a permanência de fatores de atraso já referidas anteriormente. 1.a) O primeiro fator de atraso que segue a atravancar a Pesquisa é a ausência de estagiários ou de qualquer outro profissional que auxilie o servidor responsável pelo Núcleo de Pesquisa. A demanda/previsão inicial do Projeto de Pesquisa era de que este contasse com o auxílio permanente de, pelo menos, dois estagiários. Deixou-se claro, inclusive, naquela ocasião, que o cronograma inicialmente previsto só se cumpriria sob esta condição. E em outubro de 2015 também se condicionou o prazo então dado para conclusão da pesquisa, de cinco meses, a tal condição – isto porque, naquele momento, as informações disponíveis indicavam que os estagiários estariam, finalmente, prestes a serem contratados. E, efetivamente, em fins de novembro recebemos a informação de que a requisição de estagiários fora deferida. Entretanto, problemas burocráticos com o colegiado do curso de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais, de onde os estagiários seriam recrutados, além da própria data de final de ano, pouco propícia ao recrutamento dos estudantes, postergaram tal recrutamento para 2016. Iniciado o ano de 2016, os profundos cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho fizeram com que o TRT-3ª Região cancelasse todos os contratos de novos estagiários. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

4 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) 1.b) O segundo fator de atraso que perdura é o objetivo de se pesquisar a relação entre o BNDES e as empresas grandes litigantes. A nova diretoria da Escola Judicial achou promissor esse veio de estudos, que tomaram relativo tempo do servidor do Núcleo de Pesquisas. 2) A segunda ordem de motivos é a superveniência de novos fatores de atraso na pesquisa, surgidos após outubro de 2015. 2.a) O primeiro fator foi a necessidade de o servidor se dedicar a outra tarefa, fruto da pesquisa anterior do Núcleo de Pesquisas. 2.b) O reordenamento da amostra que escrutinava 3% dos 73.169 processos dos 50 maiores litigantes do TRT mineiro tendo como referência os casos novos na 1ª instância durante o ano de 2014. Tal reordenamento deveu-se à percepção de que seria necessário que a amostra espelhasse a origem territorial dos processos em termos das diversas jurisdições de primeira instância do TRT mineiro. Para se ter uma amostra com o mínimo de vieses de erro, e o mais fidedigna possível, é fundamental que esses 3% de processos investigados espelhem, na medida do possível, a diversidade das origens em jurisdições distintas, pois, após discussões com magistrados, chegou-se à conclusão que é razoável supor que, especialmente em relação a determinados litigantes (embora em relação a outros não), um processo que tramite numa jurisdição do Norte de Minas, por exemplo, possa trazer questões bem diferentes daquele que tramita na capital. Foi necessário, então, levantar, para cada um dos litigantes, a distribuição territorial de suas ações trabalhistas. Fonte: Relatórios elaborados pelo gerente do projeto, servidor Rubens Goyatá Campante. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

5 Escritório de Projetos – TRT3 Pontos a observar no próximo acompanhamento Conclusão do TAP. Redefinir o cronograma do projeto. Riscos / Problemas  Principais Riscos Falta de pessoal para se dedicar às atividades da pesquisa; Falta de apoio da Alta Administração.  Problemas O principal entrave que persiste é o do pessoal disponível para trabalhar no projeto. Como o Núcleo de Pesquisas da Escola Judicial conta com apenas um servidor para fazer todo o trabalho deste projeto – além de outras demandas e responsabilidades -, a Escola Judicial requereu, no início de 2015, à Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, dois estagiários para o fim específico de auxiliar neste projeto. Tal Secretaria, entretanto, informou à Escola Judicial que, devido a restrições orçamentárias, o Tribunal não poderia contratar tais estagiários. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico