A SAGA DOS ARTESÃOS BRASILEIROS, POR VALORIZAÇÃO E RESPEITO CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil.

Apresentação em tema: "A SAGA DOS ARTESÃOS BRASILEIROS, POR VALORIZAÇÃO E RESPEITO CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 A SAGA DOS ARTESÃOS BRASILEIROS, POR VALORIZAÇÃO E RESPEITO CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

2 Artesão, trabalhador que cria e produz peças com suas mãos. Na maioria dos países, já existe marco regulatório para esses trabalhadores. Infelizmente ainda não conseguimos que os políticos tivessem o compromisso e responsabilidade, que nos garantisse tais direitos constitucionais. Nos impuseram na década de 70, a condição de hippies no início, e quando viram que éramos muitos, começaram a enxergar os valores movimentados pela nossa produção, e adotando um termo cunhado para identificar atividades informais de produção, que os organismos internacionais, dentre eles o Banco Mundial, para identificar a multiplicidade de papeis da economia não regulada nos países de terceiro mundo. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

3 Continuação A informalidade na década de 80, adquire uma imagem positiva. De local de sobrevivência dos mais necessitados transforma-se em lugar privilegiado da criatividade. O atual processo, em especial com as atividades de determinadas tipologias, dos trabalhadores artesãos, e enquadra lo como atividade informal, mostrando que é uma alternativa para garantir a sobrevivência da parcela da população. O artesão não pode ser tratado dessa forma. Somos trabalhadores, criamos e produzimos cultura. Perpetuamos costumes e tradições de um povo através dos nossos artesanatos, de geração a geração. Somos patrimônio imaterial A sociedade brasileira tem uma percepção do artesanato e do artesão ainda bastante incipiente. SOMOS TRABALHADORES, precisamos da regulamentação da nossa profissão e políticas públicas para o setor. Somos patrimônio imaterial, e nossa produção, patrimônio material, uma fonte de identidade que carrega sua própria história. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

4 Breve histórico do Programa de Artesanato Brasileiro Em 1977, o então presidente Ernesto Geisel, o primeiro a atentar para o potencial do artesanato, criando o PNDA (Decreto 83.290), onde constava a classificação e a identificação do artesão. Esse Decreto lei traçou um plano jurídico para regulamentação da sua. O artesão teria direito à Carteira de Trabalho e Previdência Social, com anotações específicas. Foi estabelecido selo de qualidade, levantamento anual do volume e valor médio da produção do setor, indispensável para a orientação de políticas públicas. A instituição do PNDA em agosto de 1977, pelo Presidente militar, colocaria o artesão e o artesanato sob o seu domínio, conforme se verifica no Artigo 1º do Decreto: “Fica instituído o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato, sob a supervisão do Ministério do Trabalho, com a finalidade de coordenar as iniciativas que visem à promoção do artesão e à produção e comercialização do artesanato brasileiro.” CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

5 Continuação Em 1991, pelo Decreto lei, o então presidente Fernando Collor de melo criou o PAB – PROGRAMA DE ARTESANATO BRASILEIRO, sem se comprometer com a regulamentação da profissão. Este Decreto foi revogado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, através do Decreto 1.508, de 31 de maio. Acaba com a lei do governo Geisel, onde instituía com responsabilidade a valorização do trabalhador artesão, e a regulamentação do artesão, sem maiores providências, o que nos levou até hoje a sobreviver com ações pontuais pelo programa, que nada mais fez, para garantir a legalização da profissão dos milhares de trabalhadores, que vivem diretamente da produção artesanal. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

6 O RETROCESSO DE DADOS Em 1977, estudos das Organizações das Nações Unidas – ONU, apresentou dados, que a produção artesanal brasileira era estimada em cerca de um milhão de pessoas conforme atestava o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato, criado pelo governo do Presidente Geisel. Em 2005 éramos 8,5 milhões estimada pelo Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior/ MDIC, quando o Programa de Artesanato estava neste Ministério. Hoje quantos somos pelo Programa de Artesanato Brasileiro? Quanto movimenta o artesanato, nossa produção no país? CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

7 DEMONSTRATIVO – Acesse o link http://www.smpe.gov.br/documentos/programa2047_micropequenasempresas.pdfhttp://www.smpe.gov.br/documentos/programa2047_micropequenasempresas.pdf CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

8 O PROGRAMA NÃO TEM FOCO PARA OS ARTESÃOS; Nos termos do Decreto nº 8.001, de 10 de maio de 2013, o desenvolvimento de políticas públicas de apoio ao artesanato passou a ser competência da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, criada pela Lei 12.792, de 28 de março de 2013. Por meio da Portaria nº 38, de 1º de agosto de 2013, O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) passou a ser gerido pelo Núcleo de Apoio ao Artesanato, compondo a estrutura da Secretaria de Competitividade e Gestão (SECOMP) da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR). Na estruturação de políticas públicas para o desenvolvimento do setor artesanal, o PAB conta com a colaboração de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, de entidades privadas e de representação do setor. O programa é representado em cada uma das 27 unidades da federação por meio das Coordenações Estaduais do Artesanato, unidades que executam diretamente as atividades de desenvolvimento do segmento artesanal e que integram a estrutura de órgãos de Governo dos Estados. As Feiras são limitadas. Ações que tiveram direto aos artesãos foram imediatista, não surtiu efeito/ os cursos dos multiplicadores? quanto foi gasto? PROGRAMA: 2047 - Micro e Pequenas Empresas Este modelo de programa é falido; CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

9 MODELO DOS OUTROS PAÍSES COM OS AVANÇOS NO INÍCIO DA CONFEDERAÇÃO Na Itália, havia grande dificuldade em trazer para a realidade dos pequenos negócios, para os artesãos e para os autônomos, os benefícios da atuação sindical, como a regulamentação das relações de trabalho, a realização de contratos e acordos coletivos e a mediação com o poder público para a determinação de políticas relacionadas com o mercado de trabalho. A solução para reverter esse cenário foi a criação, em 1946, da Confederação Nacional do Artesanato e da Pequena e Média Empresa (Confederazione Nazionale Dell’Artigianato e della Piccola e Media Impresa), organização que atua na proposição de políticas para melhorar a competitividade dos pequenos negócios. Os artesãos espanhóis tem direito a documentação de seu ofício. Nas Ilhas Canárias, por exemplo, existe o Centro de Documentação e o Museu de Artesanato Iberoamericano, o maior da Europa, que pretende ensinar a seus visitantes a relação cultural e histórica entre os povos de um lado e outro do Oceano Atlântico através de seus trabalhos manuais. http://www.aarn.pt/gca/index CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

10 PORQUE REGULAMENTAR A PROFISSÃO? Relatos da maioria dos artesãos e aprovação do Congresso Nacional da categoria; Outros países já garantiram esse direito e deram melhores condições para estes profissionais e reconhecem, tendo um tratamento digno para os artesãos; Políticas públicas e não assistencialismo e ações pontuais ( o que é praticado atualmente pelo governo federal); Somos trabalhadores, temos que zelar pelos nossos direitos: Crédito Especial, a exemplo do Pronaf; Reconhecimento das entidades da categoria; Espaços Públicos para comercialização; Lei de isenção de imposto sobre a comercialização dos artesanato direto do artesão; Mais recursos no orçamento para o setor e os trabalhadores artesãos, através de suas entidades; Aumentaríamos os números de contribuintes na previdência, sendo que nosso teto de contribuição variasse entre 2,5 a 3%; Redução de índices na desigualdade social (mapa de Márcio Pouchiman); CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

11 CRIAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DO ARTESNATO A Secretaria Nacional do Artesanato, trabalhará diretamente para o setor. Todos os investimentos não serão terceirizados com outros seguimentos, a exemplo da atual situação na SMPE, onde somos inclusos em segundo plano (“inclusive, termo usado no orçamento, para o artesanato). Não terá distinção dos profissionais, e teremos no corpo da secretaria, amparo em todos estados com as Delegacias Regionais do Trabalho, onde o Ministério com a estrutura do artesanato, chegaria mais rápido aos artesãos do Brasil, coisa que a atual estrutura. Atualmente com o PAB, além de não nos escutar, os artesãos ficam à mercê de pessoas que por vezes não entendem do setor, e das necessidades dos artesãos. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

12 Considerando todos os processos de luta, podemos afirmar que o Poder Público, nunca teve compromisso com os trabalhadores artesãos no que concerne a políticas públicas. * Criação da Secretaria Nacional do Artesanato. * Regulamentação do Dec. Lei de isenção 14.876-91 art. 9 inciso XXX, devido as diferentes leis fiscais dos Estados que por vezes causa constrangimento aos artesãos durante fiscalização em eventos. * Fiscalização das feira privadas, financiadas pelos recursos públicos, pois nos últimos anos, o artesanato comercializados pelos lojistas internacionais (não artesanato internacional), invadiram as feiras, prejudicando os artesãos brasileiros. * Repasse de percentual sobre as feiras estaduais para a representação de classe de cada Estado, para fortalecer as entidades, * Calendário de feiras nacionais e internacionais e incentivos orçamentários para ambas. * Catalogo Nacional dos Artesanatos por regiões. Criação do Museu do Artesanato Nacional. Orçamento maior para o setor. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

13 Continuação Criação de um regime especial aposentadoria. Informação e transparência nos recursos investidos em cada Estado para a categoria. Cronograma de atividades (capacitações, cursos, incentivos e outros), Participação dos artesãos nas ações a serem implementadas com recursos públicos em cada Estado. Apoio para que os artesãos e artesãs possam exportar, tirando a ação de consultorias que lucram e tem toda as fontes de informação e recursos, criando o EXPORTARTE (exportação direcionada para os artesãos e artesãs com direcionamento dos técnicos do Governo, mas com a participação direta das entidades representativas da classe). Hoje muitas empresas privadas utilizam recursos públicos, usam os artesãos e artesãs para tirar grandes lucros as custas da categoria. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

14 Continuação Criação de um programa de alfabetização especial para os artesãos e artesãs, pois sua grande maioria não tem um nível mínimo de escolaridade e graduação, o que os levam para o mundo da falta de informação, e não sabem nem como reivindicar seus direitos. Os artesãos e artesãs que estiverem em sala de aula seriam assistidos em regime especial mais rápido no micro crédito especial, onde também poderiam pagar o empréstimo com parte de sua produção, como também os que tiveram cursos mais avançados, receberiam capacitação em áreas especificas que melhorem sua produção; Incentivo aos Mestres do Artesanato (quem cria ou criou uma técnica), e ao pequeno Aprendiz do Artesanato, crianças e adolescente que desde pequenos aprendem a técnica através de seus familiares, para o exercício de sua cidadania; CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

15 Continuação * Realização de um inventario nacional de artesanato, onde localizaríamos os artesãos e artesãs sua produção onde, e quando produzem. Suas dificuldades, objetivos, escolaridade e outros itens. Este inventario seria financiado pelo Governo Federal, e aplicado pelas entidades de classe em cada Estado, onde as mesmas aproveitariam a mão de obra dos próprios artesãos e artesãs, que teriam mais facilidades de localizar em cada cidade de seus estados os pólos de produção de artesanato, evitando que os recursos públicos fossem superfaturados por empresas de consultorias, e oferecendo maior poder para as Federações e Sindicatos de cada Estado. * As feiras internacionais realizadas pelo país a exemplo do ANO DO BRASIL NA FRANÇA, realizado este ano em Paris, deve ter a participação direta dos artesãos e artesãs, onde os mesmos, receberiam capacitação dos setores necessários, evitando que o Programa de Artesanato Brasileiro esteja praticando a ação de atravessador de artesanato. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

16 Continuação Criação a exemplo das loterias que subsidia os times de futebol, incentivos que fossem revertidos para o programa de cada estado (teria que ter uma lei específica). Espaços nos aeroportos do país para que as entidades de classe tivessem sua loja, sendo um ponto fixo de vendas, com um publico constantes e vendas garantidas para os artesãos, que hoje tem que vender seus artesanatos para os lojistas. Realizar inclusão social, é garantir direitos. Nós artesãos e artesãs não sabemos o que é isso, vivemos de esmolas e migalhas, que para garanti-las temos ainda que sofrermos constrangimentos, quando sabemos ainda onde ir. Onde os demais vale o silencio, a fome, a miséria e sobrevivência ao sistema.. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

17 Continuação Proibição dos horários de trabalho exercido pelos artesãos nas feiras, existem feiras que chegam a impor até 12h diárias por dia dos artesãos. isso é desumano; O Governo, até então, nunca escutou as demandas da categoria, nem as temáticas aprovadas em nossos congressos. Produção calendários específicos de feiras de artesanato, regionais e nacionais; Apoio as feiras regionais ; CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

18 Continuação A confederação nacional ( a nível federal), será a exemplo das federações e entidades estaduais, co-responsáveis na construção das políticas, ações para a categoria no país, em parcerias com as secretarias e nos estados. Criação de leis que garantam parte dos espaços públicos (aeroportos, shoppings, centro de convenções, praças e outros para a comercialização do artesanato direto do trabalhador artesão através das entidades, pois pagamos caro por esses espaços. o governo que realizar feiras terá que reservar espaços para as entidades da categoria, mesmo em regime de rotatividade; CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

19 Resgate da Luta Em 1987 1ª Reunião dos Artesãos do Brasil na feira do Ibirapuera em São Paulo. Nasce a UNA – União Nacional dos Artesãos. No 2º Congresso Nacional dos Artesãos, em Pernambuco foi emitida a 1ª Cartilha do Trabalhador Artesão e realizada a 2ª Feira Latino Americana, que deu origem à Fenearte. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

20 1º e 2º CONTRARTE O Movimento UMA realizou em 1991, no RS, o 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesão. Em 1993 em PE, o 2º CONTRARTE. Durante os congressos - realização da Feira Latino Americana de Artesanato. Em consequência, surgiram vários Pls que tratava da Regulamentação da Profissão de Artesão (todos arquivados, por falta de mobilização). De 1994 a 2000 devido as dificuldades (período de silencio da categoria) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

21 1º CONTRARTE – 1ª FEIRA LATINO AMERICANA CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

22 1º CONTRARTE - MODELO DE FEIRA CRIADA P/ ARTESÃOS CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

23 1º CONTRARTE - FEIRA MODELO CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

24 1º CONTRARTE / 1ª FEIRA LATINO AMERICANA CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

25 2000 – CRIAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL PRÓ REGULAMENTALÇÃO DA PROFISSÃO DE ARTESÃOS A FACARPE juntamente com as Federações dos Estados RN, PB, PR, DF, PA. ES, TO, SC, MS, GO, retomaram a discussão, parada desde o 2º CONTRARTE (1993), com a criação do Fórum. Em decorrência das ações do Fórum, a categoria discutiu o PL 3926/04 e se mobilizou para realização do 3º CONTRARTE (2006 em Brasília/DF). CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

26 3º CONTRARTE Março de 2006 – Realização do 3º CONTRARTE – Congresso dos Trabalhadores Artesãos em Brasília- DF. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

27 3º CONTRARTE Ultimo dia do 3º CONTRARTE – Congresso dos Trabalhadores Artesãos na Câmara dos Dep. Brasília CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

28 MARCHA DOS ARTESÃOS EM BRASÍLIA Marcha na Esplanada dos Ministérios em Brasília na Luta pela Regulamentação da Profissão CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

29 MARCHA EM BRASÍLIA CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

30 1º ENART – ENCONTRO NACIONAL DOS ARTESÃOS (Julho - 2006 – PE) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

31 1º ENART - 2006 CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

32 1º ENART CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

33 MESTRES – 1º ENART CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

34

35 ENCONTRO ESTADUAL DE ARTESÃOS NO ESPÍRITO SANTO (Agosto 2006) Em agosto de 2006 realização do Encontro de Artesãos no ES. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

36 ENCONTRO DE ARTESÃOS – ES (Agosto – 2006) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

37 SEMINÁRIO – RN (Janeiro – 2007) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

38 SEMINÁRIO RN CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

39 2º ENART – PE ( JUNHO/2007) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

40 2º ENART – PE - JUNHO 2007 CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

41 2º ENART – PE ( JUNHO/2007) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

42 ENCONTRO DE ARTESÃOS NO CENTRO-OESTE (Outubro – 2007) Realização do Encontro Estadual de Artesãos na Região Centro- oeste – Brasília/DF CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

43 ENCONTRO DE ARTESÃOS NA REGIÃO CENTRO-OESTE (Outubro 2007) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

44 3º ENART ENCONTRO NACIONAL DOS ARTESÃOS Realização do 3º ENART em Julho/2008 – Tema: “Construindo Rumos na Organização dos Artesãos” CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

45 AUDIÊNCIA COM MINISTRO MARINHO DO MTE CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

46 REUNIÃO COM ALDO REBELO Reunião com presidente da Câmara, representante da Nacional. CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

47 REUNIÃO PALÁCIO DO PLANALTO (2006) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

48 REUNIÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - MTE CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

49 REUNIÃO – ECONOMIA SOLIDARIA NO MTE CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

50 4º CONTRARTE – BELÉM /PA (Setembro – 2008) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

51 LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

52 FUNDAÇÃO DA CNARTS - 2009 CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

53 4º ENART EM PE - 2011 CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

54 V CONTRARTE – 2011 - RJ CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

55 PARTICIPANTES – V CONTRARTE CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

56 6º CONTRARTE – ES (2013) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

57 VI CONTRARTE - ES CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

58 5º ENART – SP (DEZEMBRO 2014) CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

59 CNARTS – 2015 EM PLENO MOVIMENTO CNARTS – Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

60 CNARTS – 2015 EM PLENO MOVIMENTO (1º CONGRESSO ESTADUAL DO RN) CNARTS – Confederação Nacional do Artesãos do Brasil

61 REUNIÃO NA SEDE DA CNARTS EM BRASÍLIA - DF CNARTS – Confederação Nacional do Artesãos do Brasil

62 REUNIÃO – FEDERAÇÃO ESPÍRITO SANTO CNARTS – Confederação Nacional do Artesãos do Brasil

63 REUNIÃO DA FACARPE Em Bezerros - PEEm Ribeirão – PE CNARTS – Confederação Nacional do Artesãos do Brasil

64 REUNIÃO - TOCANTINS CNARTS – Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

65 REUNIÃO – FEARTMG – Federação dos Artesãos de Minas Gerais CNARTS – Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

66 CNARTS EM BRASÍLIA – DIA DO ARTESÃO (19 DE MARÇO 2015) CNARTS – Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

67 REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO TURISMO (MARÇO 2015) CNARTS – Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

68 BRASÍLIA – MARÇO 2015 CNARTS – Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

69 CONTATOS: CNARTS – Confederação Nacional do Brasil Brasília – DF: SCS Quadra 07, Bloco A, nº 100 Sls. 1322 – Ed. Torre do Pátio Brasil CEP:70307-901 Fone: 55 61 3323.7664 – Isabel: 81 9222.2390 / 9711.5696 / 8126.9390 E-mail: cnarts2014@gmail.comcnarts2014@gmail.com Blog: www.cnarts2.blogspot.com.br Escritório Recife – PE: R.Floriano Peixoto,s/n - Casa da Cultura-Raio Sul-Sl.305 Cep.: 50020-905 Fones:(81) 3224-3881 / 3053-1927 “ O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver.” Rui Barbosa