MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

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1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

2 Elaboração de políticas públicas envolvendo órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas, priorizando: O Papel do Programa do Artesanto Brasileiro i. a geração de ocupação e renda; ii. o desenvolvimento de ações que valorizem o artesão brasileiro; e iii. aprimorando o seu desenvolvimento cultural, profissional, social e econômico.

3 Diretrizes Básicas Definição dos Marcos Legais Definição dos Marcos Legais Desenvolvimento da Base Conceitual Desenvolvimento da Base Conceitual Plano Nacional de Capacitação para o Setor Artesanal Plano Nacional de Capacitação para o Setor Artesanal Implementação e manutenção do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Implementação e manutenção do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

4 O Programa do Artesanato atende: Núcleos Produtivos; Núcleos Produtivos; Organizações Formais; e Organizações Formais; e Artesãos. Artesãos. Público-Alvo

5 Capacitação de Artesãos e Multiplicadores Capacitação de Artesãos e Multiplicadores Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro Macro-ações

6 1 - Plano Nacional de Capacitação Ações Prioritárias Capacitação de coordenadores e técnicos do PAB Capacitação de coordenadores e técnicos do PAB Formação de multiplicadores Formação de multiplicadores Capacitação de artesãos Capacitação de artesãos Implantação de projetos nos Estados, atendendo as demandas locais Implantação de projetos nos Estados, atendendo as demandas locais

7 2 - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro Ações Prioritárias A ferramenta tem por objetivos, numa primeira fase: cadastrar artesãos brasileiros cadastrar artesãos brasileiros unificar os dados em âmbito nacional unificar os dados em âmbito nacional gerar informações que subsidiarão políticas públicas e o planejamento de ações gerar informações que subsidiarão políticas públicas e o planejamento de ações

8 Conceito Artesanato No âmbito do PAB, artesanato compreende toda a produção resultante da transformação de matérias-primas, com predominância manual, por indivíduo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, aliando criatividade, habilidade e valor cultural (possui valor simbólico e identidade cultural), podendo no processo de sua atividade ocorrer o auxílio limitado de máquinas, ferramentas, artefatos e utensílios. O trabalho artesanal exige criatividade e habilidade pessoal. As matérias- primas utilizadas na produção podem ser naturais, semi-processadas, processadas industrialmente ou constituída de materiais recicláveis.

9 Artesão É o trabalhador que de forma individual exerce um ofício manual, transformando a matéria prima bruta ou manufaturada em produto acabado. Tem o domínio técnico sobre materiais, ferramentas e processos de produção artesanal na sua especialidade, criando ou produzindo trabalhos que tenham dimensão cultural, utilizando técnica predominantemente manual, podendo contar com o auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças. Conceito Não é ARTESÃO aquele que: trabalha de forma industrial; com o predomínio da máquina e da divisão do trabalho assalariado e da produção em série industrial. somente realiza um trabalho manual, sem transformação da matéria prima e fundamentalmente sem desenho próprio, sem qualidade na produção e no acabamento; realiza somente uma parte do processo da produção, desconhecendo o restante.

10 Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB CADASTRAMENTO DE ARTESÃOS

11 O SICAB Cadastro dos artesãos brasileiros, procurando unificar as informações em âmbito nacional Cadastro dos artesãos brasileiros, procurando unificar as informações em âmbito nacional Os dados estão sendo coletados pelas Coordenações Estaduais de Artesanato, por meio de entrevista com os artesãos Os dados estão sendo coletados pelas Coordenações Estaduais de Artesanato, por meio de entrevista com os artesãos O cadastro integrado permitirá a geração de relatórios O cadastro integrado permitirá a geração de relatórios

12 Objetivos Geração de subsídios para a definição de estratégias e o planejamento de ações Geração de subsídios para a definição de estratégias e o planejamento de ações Construção de políticas públicas de âmbito nacional, observando as desigualdades regionais Construção de políticas públicas de âmbito nacional, observando as desigualdades regionais Estabelecimento de parâmetros que possibilitem a emissão da Carteira Nacional do Artesão Estabelecimento de parâmetros que possibilitem a emissão da Carteira Nacional do Artesão O SICAB

13 24.119 Artesãos Cadastrados Meta de Cadastramento: Meta de Cadastramento: 2.000.000 de Artesãos até 2010. Resultado em abril/09 O SICAB

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21 Quais os principais problemas enfrentados na atividade artesanal

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27 Caso tenha acesso a financiamento para seu negócio indique a utilização

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42 Coordenação-Geral PAB/MDIC CÂNDIDA MARIA CERVIERI CÂNDIDA MARIA CERVIERI Diretora do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas MARIA DOROTÉA DE A. B. NADDEO Coordenadora-Geral do PABpab@desenvolvimento.gov.br (61) 2109.7107/ 2109.7259