CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Brasília-DF | Abril de 2016.

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1 CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Brasília-DF | Abril de 2016

2 1.O Censo da Educação Superior: base legal e características, abrangência e objetivos. 2.Carga de dados do e-MEC 3.Módulo IES 4.Módulo Curso 5.Módulo Docente 6.Módulo Aluno 7.Recursos Auxiliares Sumário

3 1. Censo da Educação Superior

4 O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Inep, constitui-se em importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas. O Censo coleta informações sobre as Instituições de Educação Superior (IES), os cursos de graduação e sequenciais de formação específica e sobre cada aluno e docente, vinculados a esses cursos. O que é o Censo?

5 Decreto n°6.425, de 4 de abril de 2008; Portaria Normativa nº40/2007 (republicada em 29 de dezembro de 2010; Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013. Base Legal

6 Decreto N°6.425, de 4 de abril de 2008 “Art.5º - Toda instituição de educação, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo INEP, por ocasião da realização do Censo da Educação ou para fins de elaboração de indicadores educacionais.” “Art. 3º, parágrafo único. O representante legal da instituição de educação superior é responsável pela exatidão e fidedignidade das informações prestadas para o censo escolar, no limite de suas atribuições institucionais.” Base Legal

7 Responsáveis pelo preenchimento : Portaria Nº 794, de 23 de agosto de 2013: Art. 5º - O representante legal da instituição de educação superior é o responsável pela indicação do Pesquisador Institucional - PI. § 1º O Pesquisador Institucional deverá ser investido de poderes para prestar informações em nome da instituição, por ato de seu representante legal ao identificá-lo no censo da educação superior. § 2º O Pesquisador Institucional poderá indicar Auxiliares Institucionais AIs para compartilhar tarefas de inserção de dados. Preenchimento do Censo

8 Características: Anual e sistemático. Declaratória e baseada nos registros administrativos da IES. Participação obrigatória. Engloba todas as Instituições de educação superior. Preenchimento on-line ou via migração (Sistema CenSup) Gerado a partir do cadastro e-MEC. Interoperabilidade entre o cadastro e-MEC e o Censo. Censo da Educação Superior

9 Abrangência Graus Acadêmicos Bacharelado Licenciatura Tecnológico Níveis Acadêmicos Graduação Sequencial de formação específica Modalidades Presencial A distância

10 Objetivos: Oferecer informações estatísticas confiáveis que permitam conhecer e acompanhar o sistema brasileiro de Educação Superior. Subsidiar o MEC nas atividades de acompanhamento, avaliação e fomento (avaliação in loco, processos regulatórios, PROUNI, SISU, FIES), Programa de Expansão e Melhoria da qualidade da Educação Superior, entre outros. Subsidiar o MEC na manutenção do Cadastro e-MEC. Censo da Educação Superior

11 Objetivos: Subsidiar o cálculo de indicadores para auxiliar na formulação e implementação de políticas públicas (por exemplo, CPC e IGC). Subsidiar o trabalho dos gestores das diferentes instâncias e esferas de governo, de instituições de âmbito público e privado, de pesquisadores, especialistas e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais (OCDE, Unesco, OEI e Mercosul).

12 Censo da Educação Superior 12 Sistema é composto de módulos integrados: o IES, Curso, Aluno, Docente, Fechamento, Relatórios, Migração, Segurança. Os dados cadastrais de IES e curso são de responsabilidade do sistema e-MEC; As estatísticas de alunos e docentes são coletadas para os cursos e as IES presentes no Cadastro e-MEC. O e-MEC é a única fonte de dados cadastrais para o Censo.

13 2. Carga de Dados

14 Final de Janeiro – é carregado para o Censup: Todas as IES e locais de oferta presenciais e EAD ativos no cadastro e-MEC. Todos os cursos com situação de “ativo”, “em extinção” e “extinto” no ano de referência do Censo. Carga dos dados do e-MEC Após a carga geral, o Inep só realiza cargas pontuais do cadastro e-MEC sob demanda do PI.

15 Final de Janeiro: ‒Registros de docentes “em exercício” e que estavam na IES em 31 de dezembro do Censo anterior; ‒Registros de todos os alunos informados no Censo do ano anterior com situação de vínculo igual a “cursando” e “matrícula trancada”. Carga dos dados do Censo Anterior

16 Censup - Dados Coletados 16 IES Dados de e-MEC Recursos Humanos, Financeiro, Biblioteca... Curso Dados de e-MEC Turno, Vagas, Matrículas, Acessibilidade, Laboratórios Aluno Raça, Deficiência, CPF... Professor Raça, Deficiência, CPF...

17 3. Módulo IES

18 Dados Coletados 18 Módulo IES Dados Cadastrais de IES (Cadastro e-MEC): – Dados da mantenedora, – Identificação da IES (código, nome e sigla da IES), – Contato da IES (correio eletrônico, telefones), – Categoria Administrativa e Organização Acadêmica, – Local de oferta, – Informações do Procurador Institucional, – Informações do Representante Legal da Mantenedora, – Informações do Dirigente Principal da IES, – Situação da IES.

19 Dados Coletados 19 Módulo IES Dados Censitários: – Recursos Humanos, – Dados Financeiros, – Biblioteca, – Informações Adicionais da Biblioteca (é participante do portal Capes de Periódicos, acessa outras bases de dados, possui repositório institucional, entre outras informações), – Infraestrutura do local de oferta (presencial e EaD).

20 4. Módulo Curso

21 Dados Coletados 21 Módulo Curso Dados Cadastrais de Curso (Cadastro e-MEC): – Identificação do curso (código e nome do curso), – Classificação OCDE, – Nível acadêmico, – Grau acadêmico, – Modalidade de ensino, – Curso gratuito, – Local de oferta, – Carga horária do curso, – Situação do curso no e-MEC – Data de início de funcionamento.

22 Dados Coletados 22 Módulo Curso Dados Censitários: – Turno do curso, – Prazo mínimo de integralização, – Vagas, – Inscritos, – Condições de ensino-aprendizagem para pessoas com deficiência, – Carga horária oferecida a distância, – Instalação para aulas práticas (laboratórios).

23 Módulo Curso Curso teve aluno vinculado no ano de referência do Censo? Sim: é necessário vincular alunos e docentes. Não. Quais são os motivos para o curso não possuir alunos vinculados?  Curso extinto;  Curso novo;  Curso representado por outro código de curso;  Curso ativo sem demanda.

24 Módulo Curso VagasFormas de Ingresso Vagas Novas Oferecidas Vagas autorizadas oferecidas + Vagas PROUNI Vestibular, Enem, Avaliação seriada, Seleção Simplificada. Vagas Oferecidas para Programas Especiais Vagas PARFOR, PRONERA, etc. Seleção para Vagas de Programas Especiais. Vagas Remanescentes Oferecidas Seleção para Vagas Remanescentes Não Ocupam Vagas Transferência ex-offício Convênio PEC-G Decisão Judicial

25 Módulo Curso Vagas novas oferecidas - número total de vagas anuais oferecidas nos processos seletivos: “vestibular”, “ENEM”, “avaliação seriada” e “processos seletivos simplificados”. Vagas para programas especiais - são vagas que fomentam a oferta de turmas especiais para demandas específicas. Exemplos: PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores), PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) e PROCAMPO (Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo).

26 Módulo Curso Vagas remanescentes - são vagas de anos anteriores que nunca foram ocupadas ou que foram liberadas por diversos motivos: óbito, não cumprimento de desempenho mínimo (jubilamento), desistência, transferência interna (transferência entre cursos da IES), transferência externa (transferências de outras IES). Forma de ingresso: processos seletivos para vagas remanescentes (transferência externa, transferência interna, portador de curso superior e reingresso).

27 Módulo Curso Período para o cálculo do número de vagas remanescentes: prazo mínimo de integralização do curso. Para os cursos em que as vagas são oferecidas semestralmente, considerar também as vagas liberadas ou não ocupadas no primeiro semestre. Ex.: se o curso possui prazo mínimo de integralização de quatro anos, devem-se somar todas as vagas não ocupadas ou liberadas nos últimos quatro anos.

28 5. Módulo Docente

29 Dados Coletados 29 Módulo Docente Dados Cadastrais: – Identificação do docente (ID e nome do docente), – CPF, – Data de nascimento, – Nome da mãe, – Cor/raça do aluno, – Nacionalidade, – UF e município de nascimento, – Docente com deficiência.

30 Dados Coletados 30 Módulo Docente Vínculo do Docente à IES: – Escolaridade, – Pós-graduação, – Situação do docente na IES (em exercício ou afastado), – Regime de trabalho (integral, parcial ou horista), – Docente visitante, – Docente em exercício na data de referência do Censo, – Atuação do docente (ensino, gestão, pesquisa...), – Possui bolsa de pesquisa, – Cursos aos quais o docente está vinculado.

31 Módulo Docente Todos os docentes que atuaram na IES, no período de janeiro a dezembro do ano de referência do censo, devem ser cadastrados; Inclusive os afastados temporariamente, ou seja, docentes que não exerceram atividade docente no período de referência do Censo. Exceção: docente que atua exclusivamente na pós- graduação lato sensu.

32 Módulo Docente Somente será possível vincular cursos a docentes com atuação em: – Ensino em curso de graduação presencial; – Ensino em curso de graduação a distância; – Ensino em curso sequencial de formação específica. Situação do Docente na IES – Em Exercício; – Afastado para qualificação; – Afastado para exercício para outros órgãos/ entidades; – Afastado para tratamento de saúde; – Afastado por outros motivos.

33 Módulo Docente Somente será possível vincular cursos a docentes com atuação em: – Ensino em curso de graduação presencial; – Ensino em curso de graduação a distância; – Ensino em curso sequencial de formação específica. Situação do Docente na IES – Em Exercício; – Afastado para qualificação; – Afastado para exercício para outros órgãos/ entidades; – Afastado para tratamento de saúde; – Afastado por outros motivos.

34 Módulo Docente Definição Vínculo do docente à IES: docente em exercício Definição Censo 2014Nova Definição Censo 2015 Refere-se à situação do docente que esteve no ano de referência do Censo atuando por no mínimo 16 dias na IES. Refere-se à situação do docente que esteve no ano de referência do Censo atuando por no mínimo 60 dias na IES.

35 Módulo Docente Situação do Docente na IES: Em Exercício; Afastado para qualificação; Afastado para exercício para outros órgãos/ entidades; Afastado para tratamento de saúde; Afastado por outros motivos. Um docente está com situação de afastado no Censo quando, no ano de referência, não exercem atividades de magistério na IES (ensino, pesquisa, extensão, gestão, planejamento e avaliação) ou exercem por no máximo 59 dias pelos motivos acima citados.

36 Módulo Docente a Curso Em 2014: Vínculo do docente ao curso: um docente deve ser vinculado a todos os curso dos alunos que façam alguma disciplina ministrada por ele. Exemplo: Considere um docente que ministre a disciplina de Introdução à Economia para os alunos vinculados aos cursos de Economia, Engenharia Civil, Matemática e Pedagogia. Neste caso, deve-se vincular o docente a estes cursos, pois ele contribui para a formação dos alunos vinculados a estes cursos

37 37 Módulo Docente a Curso Em 2015: Vínculo do docente ao curso: só vincule docente a curso em que este ministre disciplina constante da matriz curricular (qualquer disciplina obrigatória ou optativa) desse curso. Incluem-se aqui as atividades complementares. Exemplo: Considere um docente que ministre a disciplina de Introdução à Economia para estudantes dos cursos de Economia, Engenharia Civil, Matemática e Pedagogia. Suponha que essa disciplina conste como obrigatória para o curso de Economia e como optativa na matriz curricular dos cursos de Engenharia Civil e Matemática. Neste caso, o docente deve ser vinculado aos cursos de Economia, Engenharia Civil e Matemática.

38 6. Módulo Aluno

39 Dados Coletados 39 Módulo Aluno Dados Cadastrais: – Identificação do aluno (ID e nome do aluno), – CPF, – Data de nascimento, – Nome da mãe, – Cor/raça do aluno, – Nacionalidade, – UF e município de nascimento(campo não é obrigatório), – Aluno com deficiência.

40 Dados Coletados 40 Módulo Aluno Vínculo do Aluno ao Curso: – Curso, – Turno do aluno no curso, – Situação de vínculo do aluno ao curso (cursando, matrícula trancada, etc), – Carga horária total do curso por aluno, – Carga horária total integralizada pelo aluno, – Semestre e ano de ingresso, – Tipo de escola que concluiu o Ensino Médio, – Aluno PARFOR,

41 Dados Coletados 41 Módulo Aluno Vínculo do Aluno ao Curso: – Forma de ingresso/seleção, – Mobilidade acadêmica (Nacional e Internacional), – Programa de reserva de vagas, – Financiamento estudantil, – Apoio social, – Atividade extracurricular.

42 Módulo Aluno Situações de Vínculo – Cursando; – Matrícula trancada; – Desvinculado do curso; – Transferido para outro curso da mesma IES; – Formado; – Falecido.

43 Módulo Aluno Vínculo no Censup Deverão ser informadas as situações dos alunos com base no do final do ano letivo de referência do Censo: Início do ano letivo Fim do ano letivo

44 IES TREINAMENTO CursoAluno1º Semestre2º SemestreDezembro de 2015 AdministraçãoMachado de AssisTrancadoCursando AdministraçãoManuel BandeiraCursandoTrancado AdministraçãoPablo PicassoFormado AdministraçãoAnísio TeixeiraCursandoFalecido AdministraçãoRachel de QueirozDesvinculadoFormado AdministraçãoDarcy RibeiroCursando AdministraçãoCarmen Miranda Transferido para outro curso na mesma IES DireitoCarmen MirandaCursando Módulo Aluno Vínculo no Censup

45 Módulo Aluno Aluno Ingressante: ‒Tem o ano de ingresso igual ao ano de referência do Censo; ‒Ingressou por processo seletivo principal ou para vagas remanescentes ou para vagas de Programas Especiais ou por Convênio PEC-G, ou transferência ex-officio, ou decisão judicial. ‒Independe da situação de vínculo do aluno.

46 Módulo Aluno Aluno Matriculado: É aquele que, no ano de referência do Censo, apresenta situação de vínculo igual a “Cursando” ou “Formado”, independente do ano de ingresso no curso. Aluno Concluinte: É aquele que concluiu a totalidade dos créditos acadêmicos exigidos para titulação no curso e apresenta situação de vínculo igual a “Formado”, durante o ano de referência do Censo, independente do ano de ingresso. Não é obrigatório que o aluno tenha realizado a colação de grau e/ou participado do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

47 7. Recursos Auxiliares

48 Recursos Auxiliares Hotsite - http://censosuperior.inep.gov.br/http://censosuperior.inep.gov.br/ – Navegação guiada – Manuais, questionários – Documentos de migração – Perguntas frequentes – Contatos Sistema - http://sistemascensosuperior.inep.gov.br/http://sistemascensosuperior.inep.gov.br/ Vídeos explicativos: http://video.rnp.br/portal/homehttp://video.rnp.br/portal/home

49 Obrigada! censosuperior@inep.gov.br (61) 2022-3118 (61) 2022-3130 (61) 2022-3128 (61) 2022-3124