Universidade Estadual de Feira de Santana Licenciatura em Pedagogia Docente: Poliana Santana Discentes: Ana Bárbara Reis, Ana Paula Ferreira, Ana Paula.

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1 Universidade Estadual de Feira de Santana Licenciatura em Pedagogia Docente: Poliana Santana Discentes: Ana Bárbara Reis, Ana Paula Ferreira, Ana Paula Paz, Beatriz Mello, Ester Marques, Kamilla Peixinho, Sara Barbosa, Taiara Brandão ÁFRICA: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E ELEMENTOS PARA O ENSINO DA HISTÓRIA AFRICANA

2 Introdução O presente seminário tem como objetivo apresentar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, bem como alguns elementos que facilitem o ensino da história africana e afro-brasileira. Perpassando por abordagens históricas e culturais do Brasil.

3 Apresentação do MEC O Ministério da Educação, comprometido com a pauta de políticas afirmativas do Governo Federal, vem instituindo e implementando um conjunto de medidas e ações. Com o objetivo de corrigir injustiças, eliminar discriminações e promover a inclusão social. Para democratizar a Educação é preciso mobilizar toda a sociedade, o MEC por intermédio da Secad tema missão de promover a união de esforços. O Brasil ao longo de sua história estabeleceu um modelo de desenvolvimento excludente. Criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

4  Desafio para a educação garantir esses direitos Decisões inovadoras Reestruturação do MEC Fortalecimento de políticas Criação de instrumentos de gestão para afirmação cidadã Valorizando a riqueza da diversidade étnico-racial e cultural  A constituição do Secad traduz uma inovação institucional Permite uma estrutura de articulação de programas Tarefa articular as competências e experiências desenvolvidas

5  Aspectos Históricos Decreto n 1.331, de 17 de fevereiro de 1854. Decreto de n 7.031-A, 6 de setembro de 1878.  Após a promulgação da constituição de 1988, o Brasil busca efetivar a condição de um estado democrático. A educação é um dos principais meios de transformação de um povo, e é papel da escola, de forma democrática e comprometida com a promoção ser humano na sua integridade

6  Ao analisar os dados percebe-se: Pessoas negras têm menor número de anos de estudos do que pessoas brancas (4,2 para negros e 6,2 para brancos) Faixa etária de 14e 15 anos índice de negros não alfabetizados é 12% maior. Cerca de 15% das crianças brancas entre 10 e 14 anos encontram-se no mercado de trabalho enquanto 40,5% negras.  O governo Federal sancionou em março de 2003, a Lei n 10.639/03, que altera a LDB (Lei Diretrizes e Bases) Em 21 de março de 2003 criou a Seppir( Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção a Igualdade Racial) O governo Federal, por meio da Seppir, assume o compromisso histórico de romper com os entraves que impedem o desenvolvimento pleno da população brasileira.

7 Políticas de reparações, de reconhecimento e valorização de ações afirmativas Papel do estado em medidas de concretização de iniciativas de combate ao racismo e a toda sorte de discriminação; O que devem as políticas de reparações voltadas para a educação dos negros oferecer? Promulgação da Lei 10.639/2003; Implicações de reconhecimento; Ações afirmativas;

8 Educação das relações Étnico-Raciais  Condições pra o ensino e aprendizagens;  Reeducação – relações étnico-raciais;  Mudanças éticas, culturais, pedagógicas e políticas não se limitam a escola;  Re-significação do termo Raça/ Movimento Negro/ Sentido político e de valorização deixado pelos africanos;

9 Imaginário étnico-racial brasileiro A Carne Farofa Carioca A carne mais barata do mercado é a carne negra Que vai de graça pro presídio E para debaixo do plástico Que vai de graça pro subemprego E pros hospitais psiquiátricos A carne mais barata do mercado é a carne negra Que fez e faz história pra caralho Segurando esse país no braço, meu irmão. O gado aqui não se sente revoltado Porque o revólver já está engatilhado E o vingador é lento, mas muito bem intencionado Esse país vai deixando todo mundo preto E o cabelo esticado E mesmo assim, ainda guardo o direito De algum antepassado da cor Brigar por justiça e por respeito De algum antepassado da cor Brigar bravamente por respeito Carne negra

10 Educação das relações Étnico-Raciais  Pedagogia do racismo; 1.Construção da identidade; 2.Políticas de branqueamento (pós abolição);  Pedagogias de combate ao racismo; “Tais pedagogias precisam estar atentas para que todos, negros e não negro, além de ter acesso a conhecimentos básicos tidos como fundamentais para a vida integrada à sociedade, exercício profissional competente, recebam formação que os capacite para forjar novas relações étnico- raciais.”

11 História e cultura Afro-Brasileira e Africana - determinações  Valorização da história e da cultura;  Ampliação do foco dos currículos escolares;

12 História e cultura Afro-Brasileira e Africana - determinações  Valorização da história e da cultura;  Ampliação do foco dos currículos escolares;

13 Fortalecimento de identidades e de direitos O princípio deve orientar para:  O desencadeamento de processo de afirmação de identidades, de historicidade negada ou distorcida

14  O rompimento com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação, contra os negros e os povos indígenas

15  O esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal;  O combate a privação e violação de direitos;  As excelentes condições de formação e de instrução que precisam ser oferecidas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, em todos os estabelecimentos, inclusive os localizados nas chamadas periferias urbanas e nas zonas rurais

16 Ações educativas de combate ao racismo e a discriminações O princípio encaminha para:  A crítica pelos coordenadores pedagógicos das representações dos negros e de outras minorias nos textos, materiais didáticos, bem como providências para corrigi-las ;

17  Valorização da oralidade, da corporeidade e da arte;  Educação patrimonial, aprendizado a partir do patrimônio cultural afro-brasileiro

18  O cuidado para que se dê um sentido construtivo à participação dos diferentes grupos sociais, étnico-raciais na construção da nação brasileira.  Participação de grupos do movimento negro na elaboração de projetos político-pedagógicos que contemplem a diversidade étnico-racial

19 Sobre o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, a educação das relações étnico-raciais, tal como explicita o presente parecer, se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino

20 O ensino de historia afro-brasileira abrangerá, entre outros conteúdos, iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares.

21 Em historia da África, tratada em perspectiva positiva, não só de denuncia da miséria e discriminações que atingem o continente, mas tratar principalmente as contribuições do Egito, entre outros.

22 Diretrizes  Dimensões normativas, reguladoras de caminho, embora não fechada; Obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro- brasileiras, educação das relações étnico-raciais e os conselhos de educação