1. POLÍTICA E ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR  Diagnóstico dos serviços de saúde em âmbito nacional  Sistema de Informações – SIAPE SAÚDE  Perícia.

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4 1. POLÍTICA E ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR  Diagnóstico dos serviços de saúde em âmbito nacional  Sistema de Informações – SIAPE SAÚDE  Perícia em Saúde  Vigilância e Promoção à Saúde  Capacitação e comunicação  Organização de unidades do SIASS  Saúde suplementar 2. PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS

5 Marcos Institucionais 2003: Coordenação-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Decreto 4781/2003. 2006: Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP. Decreto 5961/2006 2009: Decreto nº 6.833/2009, Criação do SIASS

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7 ÓRGÃOS PARTÍCIPES SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS /PENSIONISTAS TOTAL UFJF –ÓRGÃO SEDE DO SIASS 2.597 1.268 3.865 IFSUDESTEMG (6 campi) 1.0131871.200 AGU230 PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JF 340 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO JF 430 RECEITA FEDERAL 261 RESPONSABILIDADE DA SAMF/BRASÍLIA 261 SUBTOTAL3.9711.4555.426 Órgãos partícipes da Unidade SIASS Juiz de Fora

8 ÓRGÃOSSERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS /PENSIONISTAS TOTAL IBGE 354479 Polícia Rodoviária Federal 23113361 MINISTÉRIO DO TRABALHO 63X IBAMA 13X CEFET-MG Campus III 98X SUBTOTAL44057614 Órgãos partícipes da Unidade SIASS/UFJF

9 ÓRGÃOSSERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS /PENSIONISTAS TOTAL INSS 488x POLÍCIA FEDERAL 8755179 ANTT 05x DPU 14x MSaúde 120x MTransportes x1.2001200 SUBTOTAL7141.2552.006 TOTAL5.1182.7677.885 Órgãos partícipes da Unidade SIASS/UFJF

10 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NÃO PRESENCIAL (Decreto nº. 7.003, de 09/11/2009), Até 05 dias para tratamento da própria saúde. Até 03 dias para acompanhar pessoa da família (com justificativa da necessidade de acompanhamento por parte do servidor) O PERÍODO MÁXIMO ACUMULATIVO DA LICENÇA NÃO PRESENCIAL É DE 14 DIAS EM DOZE MESES.

11 COMO PROCEDER NESTES CASOS 1- A entrega do atestado médico ou odontológico deverá ser no prazo máximo de até cinco (5) dias corridos a contar da data de início do afastamento. 2- Devendo constar: os nomes do servidor, do profissional com O Nº. DO REGISTRO no conselho de classe, letra legível/impressa, o código de classificação internacional de doenças(CID X), e o tempo de afastamento.

12 COMO PROCEDER NESTES CASOS Se o servidor preferir que o seu CID/DIAGNÓSTICO não seja identificado, deverá, então, submeter-se à perícia oficial presencial. Importante: caso o perito necessite esclarecer alguma informação sobre o atestado, o servidor poderá ser convocado para uma perícia presencial.

13  PERÍCIA OFICIAL PRESENCIAL Servidor ou pessoa da família  Perícia singular– afastamentos de 06 a 120 dias  Junta médica– afastamentos acima de 120 dias  PERÍCIA DOMICILIAR OU HOSPITALAR

14 UNIDADE SIASS UFJF Gestora SIASS: Gessilene Zigler Foine Coordenadora da COSSBE: Candida Celestino Silva Basílio Gerente de Saúde do Trabalhador: Afonso Damião Neto Gerente de Segurança do Trabalho: Paulo Célio Soares Faria Gerente de Assistência Primária: Romel Jefferson Hilgemberg Contatos: siass@ufjf.edu.brsiass@ufjf.edu.br gessilene.foine@ufjf.edu.br Fone: (32)2102-3815/3575

15 Universidade Federal de Juiz de Fora