Educação de jovens e adultos

Apresentação em tema: "Educação de jovens e adultos"— Transcrição da apresentação:

1 Educação de jovens e adultos
Um tema recorrente Rosa Elisa M. Barone

2 Brasil Império 1824 – 1º Império
Constituição reservava a todos os cidadãos a instrução primária gratuita. Cidadãos > homens livres. Acesso à leitura era considerado desnecessário. Apenas 30% da população podiam ler (M. de Assis). 1860 – 2º Império: 1ª experiência de Ed. Adultos / São Bento / Maranhão

3 Final do Século XIX [1] Fim do Império / começo da República / Constituição de 1891 Surto de desenvolvimento Previsão de criação de cursos para analfabetos livres / libertos, do sexo masculino, com duas horas diárias de duração no verão e três no inverno. Auxílio de entidades privadas. Não havia organização sistematizada e integrada ao sistema formal de ensino no Brasil / destaque para a preocupação com o percentual de analfabetos (67,2%) O texto da Constituição procurava mobilizar os analfabetos a buscarem por sua vontade os cursos de primeiras letras.

4 Final do Século XIX [2] As escolas não correspondiam à demanda.
Criação de : cursos noturnos de instrução primária; escolas itinerantes nos subúrbios. Regulamentação da instrução primária no Distrito Federal (Reforma Benjamin Constant) – chama de exame de madureza as provas realizadas por estudantes do Ginásio Nacional, que houvessem concluído exames finais das disciplinas cursadas e que desejassem matrícula nos cursos superiores de caráter federal.

5 1920 - República Velha Permanência de 60,1% de analfabetos.
Pressões advindas dos surtos de urbanização vividos no país e início da industrialização – necessidade de mão-de-obra mais qualificada. Criação de cursos noturnos voltados para os adultos com duração de um ano.

6 Revolução de 1930 – Getúlio Vargas
Transformações no país – políticas, econômicas e sociais Educação para Todos – primeiras iniciativas de educação voltada para adultos (inseridos no todos)Início da oposição dual entre o ensino regular e o supletivo. É preciso distinguir aqui a noção de madureza como maturidade no domínio de conhecimentos da noção de educação para adultos como compensação de estudos primários não realizados.

7 1932 - Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova
Defende não só o “direito de cada indivíduo à sua educação primária, mas também a obrigatoriedade que, por falta de escolas, ainda não passou do papel, nem em relação ao ensino primário, e se deve estender progressivamente até uma idade conciliável com o trabalhador produtos, isto é, até os 18 anos”.

8 Década de 1930 [1] Cursos foram interrompidos no início do Estado Novo. Prisão de Paschoal Lemme no início do Estado Novo. Experiência do Distrito Federal. Organização dos cursos foi entregue à Paschoal Lemme. Não foram implementados por falta de recursos.

9 Década de 1930 [2] Cursos de extensão / cursos práticos de artes e ofícios. Primeiro momento de caráter extensivo fora dos moldes tradicionais das escolas noturnas / aspecto político. Primeira manifestação concreta das novas exigências feitas aos educadores. Primeira intervenção na educação por razões ideológicas. Deveriam ministrar o ensino primário elementar em 2 anos a adultos / ensino técnico elementar / cultura geral / higiênica. 1934 – instalação de 5 cursos 1935- abertura de 4 centros de ensino com cursos – básicos / informação / especializados

10 Década de 1930 [3] Constituição de 34 / Governo Vargas
Plano Nacional - vinculação de receita para EJA. Educação como direito de todos. O ensino primário extensivo aos adultos como componente da educação e como dever do Estado e direito do cidadão.

11 Década de 1930 [4] 1937 - Estado Novo
Plano Nacional de Educação (1936/37) – segunda parte voltado para o ensino supletivo – destinado aos adolescentes e adultos analfabetos e também aos que não tiveram instrução profissional e aos silvícolas. O Plano explicita uma discriminação entre as elites intelectuais condutoras das massas e as classes menos favorecidas voltadas para o trabalho manual e com mínimo acesso à leitura e à escrita. Deveria conter disciplinas obrigatórias e sua oferta seria imperativa nos estabelecimentos industriais e nos de finalidade correcional. Idêntica obrigação cabia aos sindicatos e às cidades com mais de 5 mil habitantes.

12 Década de 1940 [1] Censo Demográfico
Atenções concentradas no analfabetismo e na educação de adultos. Universidade do Povo – DF / material de leitura para adultos. Recomendação de escolas para adultos à tarde, à noite e aos domingos. Deveriam funcionar como centros de cultura / articulação com diferentes atores da sociedade.

13 Década de 1940 [2] Fim do Estado Novo (1945) Fim da 2ª GM
Preocupação em redemocratizar o país. I Conferência Internacional sobre Educação de adultos (Dinamarca) INEP formula seu primeiro apelo no sentido da ampliação das redes estaduais de ensino supletivo. Organização dos CCPs.

14 Década de 1940 [3] 1946: Redemocratização do país
Lei Orgânica do Ensino Primário – capítulo voltado para o curso primário supletivo / para adolescentes e adultos. Seguia os mesmos princípios do ensino primário fundamental. Disciplinas obrigatórias, com dois anos de duração.

15 Década de 1940 [4] 1947 - Governo Dutra
Fechamento do PCB e extinção de entidades democráticas. Foco no poder local e no voluntariado. Preocupação eleitoral. Atendimento aos apelos da UNESCO. Necessidade de preparar mão-de-obra para as cidades e de entrar no campo. Defesa nacional. Os altos índices de analfabetismo poderiam dar a idéia de “pequena capacidade de organização do país”.

16 Década de 1940 [5] Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos - Coordenação: Lourenço Filho I Congresso Nacional de Educação / lançamento da CEAA Clima de entusiasmo.“Ser brasileiro é ser alfabetizado” “Campanha de salvação nacional” / uma “nova abolição”.

17 Década de 1940 [6] Não havia um campo teórico-metodológico que servisse como referência ao trabalho voltado para jovens e adultos. O adulto analfabeto era responsabilizado por sua condição, sendo considerado incapaz de assumir responsabilidades. Era visto ainda como alguém com sérias dificuldades de aprendizagem. Era identificado psicológica e socialmente com a criança. Marginalização, preconceito e insegurança marcaram o adulto aluno. Ênfase no meio rural.

18 Década de 1940 [7] 3 etapas: Alfabetização: 3 meses;
Pós-alfabetização: 7 meses; Primário: 7 meses Capacitação profissional Desenvolvimento Comunitário Salas de Supletivo Método utilizado: silábico. As lições partiam de palavras-chave selecionadas e organizadas de acordo com suas características fonéticas. Visava à memorização e construção de frases. Idade dos alunos: de3 15 a 25 anos.

19 Década de 1940 [8] MEC elaborou material específico para educação de adultos. As cartilhas continham pequenos textos orientados à preservação da saúde, técnicas simples de trabalho e mensagens de moral e civismo. Material didático uniforme para todo o país, rural e urbano. O congresso deu os indicativos para a elaboração de uma Lei Orgânica de Educação de Adultos. Articulação entre a diferentes esferas do governo. Difusão em todo o país.

20 Década de 1950 [1] JK > início do desenvolvimentismo
Campanha Nacional de Educação Rural (1952) Experiência de Itaperuna (RJ). Mudança no quadro conceitual: estudos e pesquisas mostraram a construção de teorias emancipatórias, deixando claro que os adultos eram vítimas de um processo histórico-social excludente e que eram socialmente produtivos, cultural e cognitivamente capazes de raciocinar e resolver problemas.

21 Década de 1950 [2] Teorias da psicologia, da sociologia e análíses históricas que questionavam o determinismo sobre a capacidade de aprendizagem dos adultos analfabetos. Resultado da instalação de missões de OI nas pequenas comunidades do país. Solução dos problemas rurais pela educação. Críticas de ordem administrativa e financeira sobre a Campanha de 1947.

22 Década de 1950 [3] Permanência de altas taxas de analfabetismo.
Formulação de um novo paradigma para educação de adultos. 1957: SIRENA – Sistema Rádio Educativo Nacional Educação e formação de mão-de-obra / desenvolvimentismo

23 Década de 1950 [4] 1958: efervescência econômica e social
II Congresso Nacional de Educação de Adultos Participação de Paulo Freire Difusão de um programa permanente de educação de adultos Ênfase na educação comunitária ou de base – escolarização aliada ao desenvolvimento comunitário numa perspectiva transformadora das condições sociais – diferente daquela na educação permanente enquanto continuação da educação formal direcionada para adultos. Crise da CEAA

24 Década de [1] 1961 > LDB – 4024 Reconhecimento da educação como direito de todos Forte presença dos estudos de Paulo Freire Para os adultos há o indicativo de formação de classes especiais ou cursos supletivos. Para os maiores de 16 anos seria permitida a obtenção de certificados de conclusão do curso ginasial mediante a prestação de exames de madureza, após estudos realizados sem observância de regime escolar. Nas mesmas condições seria permitido a obtenção do certificado de curso colegial para os maiores de 19 anos. Realização dos exames: estabelecimentos oficiais, escolas privadas, autorizadas pelos Conselhos e Secretarias.

25 Década de 1960 [2] Programas desenvolvidos por Paulo Freire no NE
Novo paradigma pedagógico Programas voltados para a alfabetização e a conscientização dos educando no país Esforço para implementar uma perspectiva crítica de alfabetização de jovens e adultos, por meio de uma proposta libertadora e conscientizadora.

26 Década de 1960 [3] Além dos programas desenvolvidos no âmbito governamental (desdobramento da Campanha de 1947 com nova feição), surgem programas originados nos movimentos de educadores como o MEB (CNBB), CPC (UNE) e MCP (artistas e intelectuais) Níveis: Federal, estadual e municipal. Envolvimento da sociedade civil

27 Década de 1960 [4] 1963 Governo de João Goulart / reformas de base
Pressões sobre o governo II Conferência Internacional sobre Educação de adultos (Montreal) Plano Nacional de Alfabetização em elaboração MEB / CPC e MCP Política nacional que deveria articular e potencializar as iniciativas empreendidas.

28 Década de 1960 [5] 1964 - João Goulart
Golpe de Estado e instauração da Ditadura Militar Implementação do Plano Nacional de Alfabetização O Plano e os programas inspirados em Paulo Freire foram reprimidos O MEB manteve suas atividades, ainda que parcialmente Sobreviveram algumas atividades isoladas Disseminação de programas de alfabetização de adultos em todo o Brasil

29 Década de 1960 [6] 1965 / 67 Ditadura Cruzada do ABC
Orientação protestante Pernambuco

30 Década de 1960 [7] 1967 / 1985 MOBRAL Programa extensivo de EA
Cunho nacionalista / buscava ampliar a base de legitimidade do governo de exceção. Incorporava alguns aspectos da proposta de Paulo Freire, como o uso da palavra geradora e o levantamento do universo vocabular, mas abolia seu sentido principal: a problematização crítica da realidade do aluno e seu caráter de conscientização e transformação, restando ao programa uma abordagem assistencialista, conservadora e de manutenção da ordem econômico-social vigente.

31 Década de 1960 [8] Funcionou como uma grande campanha.
Alfabetização / Qualificação de mão-de-obra PEI – Programa de Educação Integrada – curso condensado do antigo primário. Autonomia em relação ao MEC. A Constituição de 67 manteve a educação como direito de todos e estendeu a obrigatoriedade da escola até os 14 anos.

32 Década de 1960 [9] Emergência de uma outra faixa, a partir de 15 anos, sob o conceito de jovem. Este conceito passa a ser uma referência para o ensino supletivo. MOBRAL – Lei 5379/67. A Lei 5400/68 refere-se à alfabetização de recrutas – “os brasileiros que aos 17 anos de idade forem ainda analfabetos, serão obrigados a alfabetizarem-se”. Espalhou-se por todo o país em uma ação articulada entre as várias esferas de governo. 1969: Campanhas desenvolvidas por meio de comissões municipais, sob a orientação e supervisão do governo federal

33 Década de 1970 [1] Ditadura Surgimento de diversas experiências, inclusive de programas modulados e tele-educativos voltados para a educação de adultos. Suplência – ampliação com a Lei– 5692/71 – ênfase no caráter compensatório da EJA em detrimento do reconhecimento ao direito do cidadão em ter acesso à escolaridade elementar. Esvaziamento do conteúdo ideológico de transformação.

34 Década de 1970 [2] Funções do ensino supletivo:
suplência – substituição compensatória do ensino regular pelo supletivo, via cursos e exames com direito à certificação de ensino de 1º grau para maiores de 18 anos e de ensino de 2º grau para maiores de 21 anos; suprimento – complementação do inacabado por meio de cursos de aperfeiçoamento e de atualização; aprendizagem e qualificação: fora do ensino regular.Lei 5692/71 – bases legais específicas para o ensino supletivo. 5 capítulos. Exames – em estabelecimentos oficiais ou reconhecidos.

35 Final dos anos 1970 e início dos anos 1980 [1]
Emergência de movimentos populares e novas demandas sociais. Luta contra a ditadura. MOBRAL – desacreditado e descontextualizado, com parcos resultados, foi extinto em 1985. Resgate de práticas educativas para adultos orientadas pelos preceitos de Paulo Freire. Caráter ativista.

36 Final dos anos 1970 e início dos anos 1980 [2]
Divulgação inicial dos estudos de Emília Ferreiro – mostra, a partir de pesquisa, que os adultos analfabetos tinham informações sobre a escrita e elaboravam hipóteses semelhantes às das crianças. Programas e práticas educativas espalhadas pelo país todo.

37 Década de 1980 [1] 1985 - Nova República / Sarney
Redemocratização do país Fundação Educar Fomento a programas de educação de adultos Viabilização administrativa, apoio financeiro e estabelecimento de convênios.

38 Década de 1980 [2] 1989 - PMSP / Gestão Luiza Erundina
MOVA – Movimento de Alfabetização de Adultos Princípios de Paulo Freire Município de SP Foi adotado em outras prefeituras.

39 Década de 1990 [1] 1990 - Brasil Novo / Fernando Collor
Ano Internacional da Alfabetização Conferência Mundial de Educação Para Todos (Jomtien) Extinção da Fundação Educar Criação do PNAC – Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania (extinto no ano seguinte) Brasil assume o compromisso da expansão do ensino elementar para todos.Estabelecimento de parcerias.

40 Década de 1990 [2] 1993 - Governo Itamar Franco
Plano Decenal Para Educação para Todos ( ) Compromisso de extinguir o analfabetismo em 10 anos.

41 Década de 1990 [3] 1995 - Governo FHC
Comunidade Solidária: Alfabetização Solidária Buscou organizar e otimizar recursos sociais disponíveis em torno de ações focadas. Caráter assistencialista e compensatório. Nova organização de gestão das políticas sociais focadas no combate à pobreza. Estabelecimento de parcerias – governo federal, participação de estados e municípios, atores da sociedade civil (universidades e empresas e ONGs). Prioridade para as regiões mais pobres.

42 Década de 1990 [4] 1996 - Lei 9394 / 96 Artigos 37 e 38 para EJA
EJA é uma modalidade da educação básica / ela tem um perfil próprio, uma feição especial diante de um processo considerado como medida de referência. Vai ao encontro do previsto na Constituição de 1988, que aponta para a necessidade da integração das ações do poder público em direção à erradicação do analfabetismo e da universalização do atendimento escolar.

43 Década de 1990 [5] Inicia-se um movimento de redefinição das atribuições da educação fundamental de jovens e adultos – deslocamento da União para os Estados e, principalmente, para os Municípios, com apelos para o envolvimento das ONGs e da sociedade civil.

44 Década de 1990 [6] Governo FHC
Conferência de Hamburgo sobre Educação de Adultos Parâmetros Curriculares Nacionais para EJA Incorporação da cultura e da realidade vivencial dos alunos como conteúdo ou ponto de partida da prática educativa Ampliação das situações educativas que possibilitam aos alunos instrumentalizar seu pensamento e ampliar sua visão de mundo

45 Década de 1990 [7] A construção do conhecimento se operacionaliza através do diálogo entre educador e educando, problematizando a realidade numa perspectiva crítica e criativa. Busca-se cada vez mais a educação matemática, vista em seu caráter de linguagem na construção de novos conhecimentos. Material didático apropriado.

46 2000 .... 2001 - Governo FHC Plano Nacional de Educação
Governo Lula Brasil Alfabetizado Conferência de Bangcoc (2003) Preparação para a VI CONFINTEA 8 OBJETIVOS do MILÊNIO 2009 VI CONFINTEA