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Educação pública de qualidade o que é e como alcançá-la? Luiz Araújo.

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Apresentação em tema: "Educação pública de qualidade o que é e como alcançá-la? Luiz Araújo."— Transcrição da apresentação:

1 Educação pública de qualidade o que é e como alcançá-la? Luiz Araújo

2 DIREITO A EDUCAÇÃO n Uma das conquistas importantes em nosso país foi a consolidação da educação como um direito de todos. n Este pressuposto está inscrito na Constituição e viabilizado pela vinculação de recursos para a área. n Sem isso não teríamos a cobertura escolar atual.

3 QUALIDADE n É necessário definir com clareza o conceito de qualidade na educação. n Um primeiro aspecto é que todos os alunos, independente do local onde residam tenham possibilidade de receber igual educação. n Em um país marcado pela desigualdade social, racial e regional, a educação precisa promover a equidade.

4 INDICADORES n Menos de 20% das crianças brasileiras de zero a três anos estão em uma creche. n Das creches existentes em 2009, 30,1% eram privadas. n Em 2009 existiam 1,4 milhão de crianças de quatro e cinco anos fora da escola.

5 INDICADORES n Ainda existem 535 mil crianças de sete a quatorze anos excluídas da educação. E ainda 196 mil crianças de seis anos. n Apesar de 85% dos jovens de quinze a dezessete anos conseguirem estudar, apenas a metade freqüenta o ensino médio.

6 INDICADORES n O MEC criou um indicador para medir a qualidade da educação – o IDEB. n Ele junta os resultados alcançados em português e matemática no Prova Brasil com os dados de aprovação, reprovação e evasão escolar. n Seus resultados podem ser desdobrados até o nível da escola.

7 INDICADORES n O resultado de 2009 apontam para uma nota de 4,6 (numa escala que vai até 10). n A rede pública ficou com 4,4 e a rede privada com 6,4. n O analfabetismo continua sendo uma chaga social sem solução. Em 2009 ainda tínhamos 9,7% da população maior que 15 anos nesta situação.

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9 Indicadores n Este resultado está muito longe das metas do plano nacional de educação. n Neste ritmo levaremos mais 20 anos para erradicar o analfabetismo em nosso país.

10 POLITICA DE FUNDOS n A educação possui vinculação constitucional de recursos, mas desde 1997 vivenciamos uma ferramenta redistributiva de parte destes recursos tendo por base as matrículas. n A política de fundos (FUNDEF e FUNDEB) diminui a desigualdade dentro de cada estado, mas depende da participação federal para incidir nas desigualdades entre estados.

11 FUNDEB 2010

12 CUIDADO COM AS COMPARAÇÕES n Com esta sistemática não se pode cobrar que os pequenos municípios do Nordeste tenham desempenho melhor do que os do Sudeste, por exemplo. n Ou que o desempenho de uma escola rural de Chaves, na ilha do Marajó, seja comparável ao de uma escola em Paulínia, em São Paulo.

13 PADRÃO DE QUALIDADE n Um dos componentes que podem ajudar na superação deste quadro é o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade. n A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases e o Plano Nacional de Educação estabelecem a obrigação do poder público garantir a equidade nas escolas brasileiras.

14 PADRÃO DE QUALIDADE n Recentemente a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aprovou uma Resolução sobre o padrão mínimo de qualidade. n Utilizou o conceito de custo aluno- qualidade e mostrou que estamos distantes do mínimo aceitável.

15 PADRÃO DE QUALIDADE n Como exemplo desta distância mostramos a seguir os valores PIB Per capita da matrícula em creche que consta da referida Resolução, comparando com os valores que o FUNDEB remunerou as matrículas do Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão.

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17 QUALIDADE VERSUS RECURSOS n A educação ainda não dispõe de recursos suficientes para alcançar um padrão mínimo de qualidade, para tratar de forma igual os desiguais e para incluir milhões de crianças e jovens que estão fora da escola. n Em 2008 o investimento público foi de 4,7% do PIB.

18 QUALIDADE VERSUS RECURSOS n A Conferencia Nacional de Educação aprovou a elevação dos recursos educacionais. n O atual PNE havia estabelecido um percentual a ser alcançado em 2010 (7%), mas o dispositivo foi vetado. n A Emenda Constitucional n° 59 obriga que o próximo plano nacional estabeleça um percentual.

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20 PERSPECTIVAS n O ano de 2011 será decisivo para o debate sobre como alcançar a qualidade. n Logo após o término das eleições o MEC deve enviar o Projeto de Lei de novo Plano Nacional de Educação, estabelecendo metas e diretrizes para os próximos dez anos. n Os resultados do censo 2010 ajudarão a atualizar o diagnóstico educacional.

21 PERSPECTIVAS n As metas para os próximos dez anos deverão enfrentar desafios quantitativos (inclusão de crianças nas escolas), mas também qualitativos (elevação do desempenho na aprendizagem). n Além disso, será necessário estabelecer metas também de valorização do magistério, especialmente sobre piso salarial e planos de carreira.

22 PERSPECTIVAS n Também será um ano de debate sobre os padrões mínimos de qualidade. n Dentre os desafios estará certamente a mudança constitucional para viabilizar o ingresso de mais recursos para a educação. n E a necessidade de regulamentar o regime de colaboração entre os entes federados.

23 PERSPECTIVAS n A história recente mostrou que a educação de nosso país melhorou, mas ainda está muito aquém do que é possível se comparado com nosso potencial econômico. n E que a mobilização de todos os segmentos sociais é fundamental para a educação ser um importante eixo do desenvolvimento nacional.

24 EM RESUMO n Não é possível alcançar a qualidade sem diminuir a desigualdade. n Não é possível diminuir a desigualdade sem investimentos na valorização dos profissionais da educação, inclusive pagando um piso salarial digno e efetivando carreira que torne a profissão atrativa.

25 EM RESUMO n Não existe qualidade sem aprendizado. n Não existe aprendizado sem profissionais com sólida formação e escolas com insumos necessários a efetivação do aprendizado. n Não se constrói esta escola sem elevação do montante de recursos destinados a educação.

26 Obrigado! EMAIL rluiz_araujo@yahoo.com.br BLOG http://rluizaraujo.blogspot.com/


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