Secretaria de Qualidade Ambiental Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa.

Apresentação em tema: "Secretaria de Qualidade Ambiental Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Qualidade Ambiental Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Gerenciamento Ambiental Territorial

2 Ministério do Meio Ambiente Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental

3 Ministério do Meio Ambiente No Brasil:

4 Ministério do Meio Ambiente O uso inapropriado dos recursos naturais e do meio ambiente aceleram e ampliam alguns processos. Por exemplo, as inundações são agravadas pelo desmatamento e ocupação irregular das margens dos rios. Os delizamentos de encosta são, muitas vezes, acelerados pela sua ocupação.

5 Ministério do Meio Ambiente susceptibilidade natural Muitas áreas apresentam um “tendência natural” a ocorrência de processos como inundação, deslizamento de terra, erosão etc…, ou seja, algumas áreas apresentam uma susceptibilidade natural a ocorrência destes fenômenos. E quando essas áreas não recebem um uso e ocupação adequados às suas características físicas… susceptível vulnerabilidade Esses processos podem ser potencializados, ou seja, uma área naturalmente susceptível a ocorrencia de inundação, pode vir a ser uma área com alta vulnerabilidade a enchentes…

6 Ministério do Meio Ambiente Sabe-se que existe uma relação estreita entre a pressão demográfica, o aumento da degradação ambiental e o aumento da vulnerabilidade. o crescimento da população, as demandas físicas dos assentamentos humanos e o uso o mais apropriado do solo E reconhecer a relação entre o crescimento da população, as demandas físicas dos assentamentos humanos e o uso o mais apropriado do solo e utilizar estas informações no planejamento municipal é uma forma eficaz de se reduzir a vulnerabilidade a esses processos

7 Ministério do Meio Ambiente O gerenciamento sustentável e integrado dos recursos naturais, incluindo o uso e ocupação adequados do solo, e o recurso mais eficiente para se diminuir a vulnerabilidade a enchentes, deslizamentos de terra, erosão etc…

8 Ministério do Meio Ambiente Mas como Mas como reconhecer a relação entre o crescimento da população + as demandas físicas do meio + o uso o mais apropriado do solo ? Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental

9 Ministério do Meio Ambiente 1. Conceitos (temas relevante para trabalho)  Vulnerabilidade  Importância da representação espacial  Cartografia, Escala, Exemplos. 2. Etapas de Execução  Articulação Atores  Diagnóstico  Mapeamento da Vulnerabilidade  Análise de Conflitos e Potencialidades 3. Inserção das diretrizes ao Instrumento de Planejamento Municipal 4. Implementação no Município de Piranhas Estrutura da Apresentação

10 Ministério do Meio Ambiente Vulnerabilidade Conjunto de condições e processos resultantes de fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade à ocorrência de erosão, enchentes etc... A vulnerabilidade e, em grande parte, função da ação humana. Conceitos

11 Ministério do Meio Ambiente Importância da Representação Espacial Importância da Representação Espacial

12 Ministério do Meio Ambiente Cartográfia Definição: “ A cartografia é a ciência e a arte da representação gráfica da superfície terrestre” Representação no PLANO (mapas) Os mapas são fundamentais para a representação total ou parcial do espaço geográfico.

13 Ministério do Meio Ambiente MAPAS... em 1607 Mapa Mundi, 1607

14 Ministério do Meio Ambiente Mapa Mundi, 1699 MAPAS... em 1699

15 Ministério do Meio Ambiente MAPAS... hoje!!!

16 Ministério do Meio Ambiente Como representar a Terra no Plano? QUAL A FORMA DA TERRA?

17 Ministério do Meio Ambiente PROJEÇÕES CARTOGRÁFICAS

18 Ministério do Meio Ambiente

19 CILÍNDRICAS CÔNICAS PLANAS CLASSIFICAÇÃO DAS PROJEÇÕES

20 Ministério do Meio Ambiente PROJEÇÕES CILINDRICAS

21 Ministério do Meio Ambiente COORDENADAS Definição: “Valores lineares e/ou angulares que indicam a posição ocupada por um ponto num sistema de referência qualquer” Principais: Lat/Long - Latitude e Longitude UTM – Universal Tranversa de Mercator

22 Ministério do Meio Ambiente COORDENADAS LAT/LONG

23 Ministério do Meio Ambiente COORDENADAS LAT/LONG

24 Ministério do Meio Ambiente CONSIDERÇÕES CONSIDERÇÕES No uso de mapas deve verificar a compatibilidade entre as diferentes projeções, coodenadadas e escalas. É comum trabalharmos com mapas em diferentes sistemas.

25 Ministério do Meio Ambiente ELEMENTOS IMPORTANTES DE UM MAPA TÍTULO LEGENDA FONTE DA INFORMAÇÃO DATA DA INFORMAÇÃO E DA CONFECÇÃO DO MAPA NORTE ESCALA INFORMAÇÃO DA PROJEÇÃO E DATUM ELEMENTOS AUXILIARES MAPA DE LOCALIZAÇÃO MAPA DE DETALHE GRIDE MOLDURA

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27 Definição: “... é a relação entre o tamanho dos elementos representados em um mapa e o tamanho correspondente medido sobre a superfície da terra.” Em todos os mapas corretamente representados podemos encontrar essa medida, expressa em números ou graficamenteESCALA

28 Ministério do Meio Ambiente ESCALA NUMÉRICA A escala numérica pode ser representada por uma fração ordinária (por exemplo, 1/500.000) ou por uma razão, como 1:500.000. Essa escala significa que cada centímetro no mapa representa 500.000 centímetros (ou seja, 5 km) no terreno.

29 Ministério do Meio Ambiente A escala gráfica é um seguimento de reta dividido de modo a permitir a medida da distância na carta. Este tipo de escala permite visualizar, de modo simples, as dimensões dos objetos representados no mapa. ESCALA GRÁFICA A escala abaixo indica qual a distância, na carta, equivalente à 1 km

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31 Um mapa será tanto maior quanto menor for o denominador da escala. A ESCALA 1:25.000 É MAIOR QUE 1:50.000. ESCALA / MAPA MAIOR ???

32 Ministério do Meio Ambiente INFORMAÇÃO EM ESCALAS DIFERENTES Dificuldade na integração Como sobrepor informações em mapas com diferentes escalas? - mapa nas escalas 1:250.000 e 1:50.000 ESCOLHER A MELHOR ESCALA

33 Ministério do Meio Ambiente INFORMAÇÃO EM ESCALAS DIFERENTES 1:250.000 1:50.000 Aumenta

34 Ministério do Meio Ambiente MAPAS ANALÓGICO Documentos cartográficos registrados em papel Muito utilizados antigamente Dificuldade de integrar informações Manuseio muito trabalhoso

35 Ministério do Meio Ambiente MAPAS DIGITAL Dados cartográficos registrados na forma magnética (matriz ou vetor) Muito utilizados atualmente Facilidade em integrar informações Necessidade de computadores e software potentes

36 Ministério do Meio Ambiente DINÂMICA ESPAÇO/TEMPO Diferença em relação aspectos físicos/naturais e antrópicos - Processos físicos/naturais..... lentos escala de milhares de anos!!! - Processo antrópicos.... mais acelerados escala de décadas!!!

37 Ministério do Meio Ambiente DINÂMICA ESPAÇO/TEMPO Físico/Natural

38 Ministério do Meio Ambiente DINÂMICA ESPAÇO/TEMPO Antrópico “antes da urbanização” “após a urbanização”

39 Ministério do Meio Ambiente Etapas de Execução da Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental em um Município 1. Articulação de Atores 1. Articulação de Atores 2. Diagnóstico e Caracterização Física-Ambiental do Município; 3. Mapeamento da Vulnerabilidade Ambiental do Município. 4. Análise de Conflitos e Potencialidades e Seleção de Áreas.

40 Ministério do Meio Ambiente 1. Articulação de Atores  Oficina de capacitação.  Constituição de equipes interdisciplinares, com participação de técnicos da Prefeitura.  Identificação das principais demandas quanto vulnerabilidade no município.

41 Ministério do Meio Ambiente 1.Articulação de Atores 2.Diagnóstico e Caracterização Física- Ambiental do Município 3. Mapeamento da Vulnerabilidade Ambiental do Município. 4. Análise de Conflitos e Potencialidades e Seleção de Áreas. Etapas de Execução da Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental em um Município

42 Ministério do Meio Ambiente 2. Diagnóstico e Caracterização Física- Ambiental do Município O sucesso de um planejamento ambiental depende dos temas a serem escolhidos no seu diagnóstico e caracterização. Meio físico (geologia, geomorfologia, declividade, hidrológico). Uso e ocupação (atual e tendências de expansão). Legislação (aspectos jurídicos e institucionais).

43 Ministério do Meio Ambiente Levantamento do Meio Físico - Geologia Processos menos dinâmicos quando comparados a processos antropogênicos. Subsidiam as interpretações sobre o relevo, solo e processos como erosão, deslizamentos de terra. No planejamento ambiental a geologia podem contribuir, em conjunto com outros temas para, por exemplo, indicar áreas para localização de aterros sanitários, ou áreas, susceptíveis a deslizamento de terra. Indicam as unidades geológicas, sua estrutura, estratigrafia

44 Ministério do Meio Ambiente Levantamento do Meio Físico - Geomorfologia Para cada unidade costuma-se descrever a morfologia do relevo, os padrões e formas e vertentes e elementos como erosão laminar, pequenos escorregamentos etc. Permitem interpretar uma questão indispensável ao planejamento ambiental: a relação entre a superfície do terreno, a distribuição dos aglomerados humanos e os usos do solo em função das limitações impostas pelo relevo. É comum que este mapa seja a referência para a elaboração do mapa final de vulnerabilidade. Representa as formas de relevo, definidas em unidades.

45 Ministério do Meio Ambiente Levantamento do Meio Físico - Geomorfologia As informações sobre o relevo, somadas aos dados geológicos e de solo permitem avaliar os tipos de terreno, com suas relações de suscetibilidade e potencialidades naturais. Por exemplo, planícies fluviais em combinação com outros fatores (geologia), são mais suscetíveis a ocorrência de inundações sazonais. Exemplos de Unidades de Relevo: Planície Fluvial Planície marinha Corpos de Tálus Morro Montanha Escarpa em anfiteatro Escarpa com espigões

46 Ministério do Meio Ambiente Levantamentos do Meio Físico - Solos No Brasil, a definição de classes de solo varia muito, umas são relacionadas a composição, outras as aptidões ao uso agrícola. O mapa de solos é fonte de informação para explicar processos erosivos, assoreamento, além de ser importante na implantação de obras civis, e na definição das aptidões naturais para diferentes uso. Para o planejamento ambiental é fundamental que os solos sejam tipificados em função das suas potencialidades e fragilidades frente às atividades humanas e às intempéries naturais, por exemplo, solos arenosos têm alta susceptibilidade à ocorrência de erosão.

47 Ministério do Meio Ambiente Levantamento do Meio Físico - Declividade Construído a partir da distância entre as curvas de nível. Deve ser utilizado em conjunto com outros parâmetros mas em muitos casos, é o principal condicionador da capacidade de uso do solo. Por exemplo, na carta de capacidade de uso agrícola das terras, o problema de mecanização é analisado em função da declividade das encostas (até 15% não há restrições).

48 Ministério do Meio Ambiente Outro exemplo: declividades superiores a 30% apresentam alta suscetibilidade a queda de blocos. A declividade pode ser dividida em classes que facilitam a sua interpretação. Veja o exemplo abaixo: Tipo do Relevo em função da Declividade Declividade Plano < 5% Suavemente Ondulado5% a 15% Ondulado15 a 25% Íngreme/Abrupto25 a 45% Muito Íngreme/Muito Abrupto> 45% Levantamento do Meio Físico - Declividade

49 Ministério do Meio Ambiente Levantamentos de Uso e Ocupação As formas de uso e ocupação são identificadas (tipos de uso), espacializadas (mapas de uso) e caracterizadas (pela uso e indícios de manejo). As informações sobre este tema devem descrever não só a situação atual, mas as mudanças recentes (dinâmica) e tendências. atualizações São muito utilizadas atualizações por meio de fotografias aéreas e imagens de satélite, acompanhadas de vistorias de campo. No estudo da vulnerabilidade um fator importante e o estudo das áreas de tendência a expansão e as áreas da transição urbano-rural.

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51 Legislação - Aspectos Jurídicos e Institucionais Trata-se de levantamentos sobre a legislação ambiental existente Trata-se de levantamentos sobre a legislação ambiental existente. Cartografia de áreas de preservação permanente, áreas de proteção ambiental, reserva legal. Mapa de Áreas Legalmente Protegidas Que pode resultar no Mapa de Áreas Legalmente Protegidas. É importante também: Identificar programas e projetos ambientais e, quando possível, inserir seus resultados espacialmente. APAs EXISTENTES e PROJETADAS PARQUES PARQUES URBANOS MUNICIPAIS

52 Ministério do Meio Ambiente Para todos os Levantamentos: Procedimentos que compõem as etapas de levantamentos:   Estabelecimento dos objetivos de cada mapeamento e escalas a serem adotadas/existentes em cada tema.   Coleta e análise da documentação disponível (digital, cartográfica e descritiva).   Definição e elaboração/compilação dos mapas base em uma escala comum.   Coleta de informações (complementares) e verificações de campo.   Correção/ajuste dos mapas de cada tema.

53 Ministério do Meio Ambiente 1. Articulação de Atores; 1. Articulação de Atores; 2. Diagnóstico e Caracterização Física-Ambiental do Município; 3. Mapeamento da Vulnerabilidade Ambiental do Município. 4. Análise de Conflitos e Potencialidades e Seleção de Áreas. Etapas de Execução da Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental em um Município

54 Ministério do Meio Ambiente 3. Mapeamento da Vulnerabilidade do Município Fonrte: www.lapa.ufscar.br 1.Elaboração de mapa de Unidades Homogêneas. 2.Integração dos levantamentos e determinação das relações causa-efeito e dos critérios de classificação (tabela). 3.Elaboração do(s) mapa(s) intermediários 4.Associação dos mapas intermediários para a elaboração do Mapa de Vulnerabilidade.

55 Ministério do Meio Ambiente 1. Elaboração do Mapa de Unidades Homogêneas Consiste na elaboração de um mapa preliminar de unidades homogêneas de paisagem, considerando os elementos de relevo ou mesmo selecionando um dos mapas do meio físico para ser utilizado como base, neste caso geralmente utiliza-se uma simplificação do mapa geomorfológico. Na delimitação das unidades podem ser utilizadas, como auxilio, imagens de satélite e visitas de campo.

56 Ministério do Meio Ambiente (Modelo de relevo do município de São Paulo).

57 Ministério do Meio Ambiente 2. Integração e determinação das relações causa-efeito e dos critérios de classificação Associação do mapa de Unidades Homogêneas com os Levantamentos do Meio Físico: Associação de dados geológicos, geomorfológicos, solos, declividade, no mapa de Unidades Homogêneas obtido na etapa anterior. As informações de cada Unidade podem ser sintetizadas, em uma tabela.

58 Ministério do Meio Ambiente 3. Elaboração do(s) mapa(s) intermediários de acordo com a classificação prevista mapa intermediário susceptibilidade natural As informações da tabela permitem caracterizar tematicamente cada unidade homogênea. E desta forma cria-se um “mapa intermediário” que caracterize a “susceptibilidade natural” do meio. Cada Unidade recebe um nome, e é possível identificar seu comportamento quanto a processos, potencialidades e restrições.

59 Ministério do Meio Ambiente Geologia Geomorfologia Solos Declividade Levantamento FísicoMapa de Unidades Homogêneas Tabela Síntese – Unidade Homogênea

60 Ministério do Meio Ambiente 4. Associação dos mapas para a Elaboração do Mapa de Vulnerabilidade Geologia Geomorfologia Solos Declividade Susceptibilidade Natural Unidades Homogêneas Uso e Ocupação + Expansão Mapa de Áreas Legalmente Protegidas Mapa de Vulnerabilidade Uso e Ocupação Expansão Urbana ++ Legislação Espacializada Mapas Intermediários Mapas Base

61 Ministério do Meio Ambiente 4. Associação dos mapas para a Elaboração do Mapa de Vulnerabilidade As unidades de um Mapa de Vulnerabilidade irão conter informações que representam a síntese da sua suscetibilidade natural, combinada com a dinâmica da ocupação e a incidência de legislação especifica. A partir daí pode–se analisar as potencialidades de uso e ocupação destas unidades e os seus atuais conflitos.

62 Ministério do Meio Ambiente 1. Articulação de Atores; 2. Diagnóstico e Caracterização Física-Ambiental do Município; 3. Mapeamento da Vulnerabilidade Ambiental do Município. 4. Análise de Conflitos e Potencialidades e Seleção de Áreas. Etapas de Execução da Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental em um Município

63 Ministério do Meio Ambiente A avaliação da vulnerabilidade é um grande instrumento que pode ser utilizado na análise das potencialidade e dos conflitos de diferentes áreas do município. Esta análise física-ambiental combinada às demandas locais pode gerar diretrizes ao planejamento ambiental municipal. 4. Análise dos Conflitos e Potencialidades e Seleção de Áreas

64 Ministério do Meio Ambiente Uso da Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental como Instrumento de Planejamento Unidade Homogênea – diretrizes de uso/ restrições Diretrizes Gerais

65 Ministério do Meio Ambiente Execução no Município de Piranhas Responsável Grupos de Trabalho Cronograma de Execução

66 Ministério do Meio Ambiente OFÍCINA DE CAPACITAÇÃO DIAGNÓSTICO E CARACTERIZAÇÃO FÍSICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO MAPEAMENTO DA DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO ANÁLISE DE CONFLITOS/ POTENCIALIDADES E SELEÇÃO DE ÁREAS Presencial Monitora. Presencial Abril Abril - Julho Agosto-Set Outubro

67 Ministério do Meio Ambiente ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES PARA INSERÇÃO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL Novembro