Brasil 2035 Dimensão Político-Institucional Leandro Freitas Couto Brasília, 03.03.2016.

Apresentação em tema: "Brasil 2035 Dimensão Político-Institucional Leandro Freitas Couto Brasília, 03.03.2016."— Transcrição da apresentação:

1 Brasil 2035 Dimensão Político-Institucional Leandro Freitas Couto Brasília, 03.03.2016

2 Dimensões Social Econômico Territorial Político- Institucional Água Meio ambiente Ciência e Tecnologia

3 Dimensão Político-Institucional Contexto Internacional, Integração Regional e Política Externa Defesa Nacional Constituição e Formatação do Estado Brasileiro Democracia, Forças Políticas, Partidos e eleições Federalismo Planejamento e Gestão de Políticas Públicas Elementos

4 Principais alianças internacionais do Brasil ainda muito recentes: BRICS, UNASUL e CELAC estarão consolidadas em 2035? Fortalecimento da relação com o México! Vetor de Desenvolvimento Estratégico Sul-Sudeste: Consolidação das articulações das cidades mundiais do país com as redes e polos do Cone Sul; Desenvolvimento da articulação sócio-produtiva com os países vizinhos. Vetor de Desenvolvimento Estratégico Centro Oeste: Exploração de projetos comuns com os vizinhos no espírito da Integração Sul-americana 2100 Não existe mais o Brasil, mas a República Federativa da América Latina, unindo todos os países da Terra do Fogo ao Rio Grande! Contexto Internacional e Política Externa

5 Próximos 08 anos: Desde a década de 1930, cerca de 80% dos presidentes estadunidenses são reeleitos Contexto Internacional e Política Externa

6 Qual será o ritmo do crescimento chinês e o papel da China no cenário internacional nos próximos 20 anos? Plano quinquenal aponta crescimento entre 6,5 e 7%. Fim da política do filho único. Qual o peso da China no entorno imediato do Brasil? Haverá uma posição concertada? Contexto Internacional e Política Externa

7

8 E a Europa? Até quando as tensões com a Rússia persistirão? Qual o destino das relações com a Turquia e Oriente Médio? Onda de refugiados e a violência terrorista nos países europeus?

9 MEGATENDÊNCIAS 2030 Permanência da ideologia da Globalização Déficit de governança global Incerteza com relação a convergência ou conflitos União Europeia envidará esforços para se manter centro transnacional de influência EUA permanecerão maior potência militar do mundo Independência energética – queda no preço do petróleo, maior competitividade da produção Maior peso econômico da Ásia Crescimento da importância geopolítica dos BRICS – como países isolados Crescimento da Influência dos Estados Médios – Irã, Indonésia, Turquia, Paquistão, Nigéria e Egito.

10 Defesa Nacional Reflexos do cenário internacional para a segurança nacional Quais os riscos? Brasil será alvo de ataques terroristas de grupos internacionais? Tráfico internacional de Drogas? Tráfico de pessoas? Tráfico de Animais silvestres? Tráfico de Armas? Riscos sobre o aquífero guarani? Haverá mudança significativa na política de drogas?

11 Defesa Nacional Capacidade de defesa fortalecida submarino nuclear, veículo lançador de satélites. A indústria da defesa será um elemento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil? E a segurança no atlântico sul? A Amazônia Azul terá papel relevante no desenvolvimento nacional dos próximos 20 anos? Vetor de desenvolvimento Estratégico para o litoral brasileiro: Fortalecimento das suas relações com o mar e ambientes costeiros – Exploração sustentável.

12 Divisão Político-Administrativa

13

14

15

16

17

18

19 Sistema Político-Eleitoral Participação Social ampliada e efetiva Voto facultativo O sistema eleitoral sendo convertido ao sistema distrital Surgimento de uma nova classe política que líderes Radicalização de grupos de interesse, impedindo a emergência do interesse público. Dilma Rousseff terminou seu mandato, Lula foi eleito novo presidente e vivemos no regime da República Bolivariana até 2035. Substituição do Presidencialismo pelo Parlamentarismo!

20 Federalismo Novo Pacto Federativo, com maior protagonismo dos Estados? Consórcios interfederativos se consolidarão? Consórcios municipais multifinalitários / Consórcio Brasil Central (estados do centro oeste mais Tocantins e Rondônia) Nova compreensão do Rural e dos municípios pequenos

21 Constituição Haverá uma revisão à Constituição Federal de 1988? Constituinte exclusiva de reforma política? Em menos de 200 anos, o Brasil teve 8 Constituições. A mais longeva, do Império, durou 67 anos. Constituição Federal de 88 terá 47 anos.

22 Reforma do Judiciário Reforma do sistema prisional (privatização, comutação de pena por prestação de serviço para crimes menos graves) o sistema judiciário continuará lento, ineficaz e corrupto, gerando as bases necessárias para a impunidade que permite o mau uso do dinheiro público e a proliferação de crimes não solucionados. X O sistema judicial sendo mais simples e rápido, principalmente nas causas de relações comerciais e sem tantas instâncias de recurso. reforma judicial que garantiu uma equalização do acesso à justiça de qualidade a todos os cidadãos. Intervenção norte americana nas investigações de fraudes na democracia e na corrupção!

23 Administração Pública Que reforma administrativa? Quantas? Administração pública saberá gerenciar seus recursos humanos? Até 2035, haverá regulamentação da carreira de APO! Tecnologias ampliam o acesso aos serviços públicos e impõem novos desafios aos servidores. Conversor de TV Digital com Ginga brasileira Universalização x política focalizadas?

24 Administração Pública O Estado Necessário (Agenda de Gestão) Reorganização Administrativa – reduzir custos, integração (casas de governo), Gestão de Pessoas Desburocratização – eliminar filas e melhorar ambiente de negócios Qualidade do Gasto – avaliação custo/benefício, gestão de custos, aumento da produtividade; Fortalecimento da Gestão e Controle – inovação, gestão de riscos e transparência E o Planejamento? Volta da SEPLAN – PR? Qualidade do Gasto envolve auditoria da dívida pública até 2035?

25 Cenário É Guerra!!! Estados Unidos adotam uma postura de isolamento com relação aos espaços de governança globais no próximo decênio, tornando as tensões internacionais mais frequentes. Houve disputa entre China e EUA pela influência na América do Sul, e o ânimo de integração sul-americana diminui e a influência norte americana na região aumenta. A capacidade de defesa nacional aumenta, de forma depentende, vinculada a acordos de cooperação com os EUA. No Brasil, há reforma da Constituição e novo pacto federativo conferindo maior poder aos Estados, e isso gera novas mudanças na divisão político-administrativa do país e a competitividade entre os estados aumenta. Voto passa a ser facultativo, e a influência de grupos religiosos neopentecostais na política aumenta, gerando reação de outros grupos vinculados a outras religiões e minorias, com mais conflitos políticos. A participação social é controlada, e o planejamento é exercício formal. Não há melhorias significativas na organização do Estado e na gestão dos servidores, mas novas tecnologias ampliam o acesso da população aos serviços públicos, cuja oferta passa a ser mais dividida entre o próprio estado e entidades filantrópicas ligadas às igrejas e organização da sociedade civil.

26 Cenário: Colaboração para o Desenvolvimento Estados Unidos adotam uma postura colaborativa relação aos espaços de governança globais no próximo decênio, elevando o grau de relacionamento com a Ásia para o nível de uma parceria estratégica, isolando a Rússia e a Europa. Os BRICS, enquanto bloco perde força, e o Brasil reforça seus laços com América do Sul e África. A capacidade de defesa nacional aumenta em cooperação com seus vizinhos, e a América do Sul se converte em um polo de poder. No Brasil, ganham forças arranjos intefederativos de cooperação e a integração social e econômica com os vizinhos se dá também no nível subnacional. Voto passa a ser facultativo e a participação social foi estimulada, fortalecendo as ferramentas de planejamento, gestão e controle, com mecanismos de cooperação mais efetivos entre a União e os Estados. As trocas de experiências entre os Entes modernizou a administração pública, com gestão de pessoas eficiente e prestação de serviço qualificados, com amplo acesso da população. Ministério do Planejamento volta a existir, depois de ter virado Secretaria Especial da Presidência da República, e a articulação com a gestão é sólida.

27 P ROJETO B RASIL 2035