CTI & Integração Nacional Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) & Integração Nacional Apresentação do Ministro Ciro Gomes na 3ª Conferência Nacional de.

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1 CTI & Integração Nacional Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) & Integração Nacional Apresentação do Ministro Ciro Gomes na 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 16 de novembro de 2005

2 CTI & Integração Nacional Contexto Global Atual GLOBALIZAÇÃO acirra desigualdades; ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO emergem da Capacidade de Organização Social; POLÍTICAS REGIONAIS SÃO VALORIZADAS e buscam reduzir desigualdades e estimular a competitividade das regiões Desenvolvimento Regional no Brasil nas últimas décadas Quadro de AGUDAS DESIGUALDADES REGIONAIS; Possibilidades crescentes de FRAGMENTAÇÃO; FEDERALISMO COMPETITIVO e não cooperativo (guerra fiscal); AUSÊNCIA DE POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3 CTI & Integração Nacional POTENCIAL: POTENCIAL: LIDAR POSITIVAMENTE COM A MAGNÍFICA DIVERSIDADE REGIONAL PROBLEMA PROBLEMA: DESIGUALDADES REGIONAIS E ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA COMO ARTICULAR AO PROBLEMA DA POBREZA ? (OBJETIVO DAS POLÍTICAS SOCIAIS) COMO ARTICULAR AO PROBLEMA DA COMPETITIVIDADE ? (OBJETIVO DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, AGROPECUÁRIA Etc.) COMO ARTICULAR AO PROBLEMA DA COMPETITIVIDADE ? (OBJETIVO DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, AGROPECUÁRIA Etc.) Objeto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

4 CTI & Integração Nacional Caracterização das Desigualdades Regionais Brasileiras Brasil, União Européia e Estados Unidos da América – Relação entre o maior e o menor Produto Bruto per capita por unidades territoriais selecionadas (Último ano disponível) Fonte: a) USA: US Department of Commerce / Bureau of Economic Analisys – BEA – Produto Bruto dos Estados por habitante (http://www.bea.gov - acesso em 25/05/2005) Obs: o exercício desconsidera o Distrito de Colúmbia; b) Brasil: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Produto Interno Bruto dos Estados e Municípios (http://www.ibge.gov.br - acesso em 25/05/2005; e c) União Européia dos 15 e dos 25: Eurostat – Produto Interno Bruto per capita em PPP (Comissão Européia; 2005 in http://europa.eu.int - acesso em 25/05/2005).http://www.bea.govhttp://www.ibge.gov.brhttp://europa.eu.int

5 CTI & Integração Nacional Ministério da Integração Nacional Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR (Mapa Diagnóstico da Educação Superior – “Fotografia”) A A B B Micros Azuis: menos de 1% da população com nível superior Micros Brancas: quase 20% da população total com nível superior

6 CTI & Integração Nacional Síntese do Diagnóstico da PNDR 1.Há regiões menos dinâmicas e com precárias condições sociais em todas as macrorregiões do país; 2.Padrão macrorregional: Norte e Nordeste (norte de MG) como desafios principais da política regional (com Centro-Oeste mais próximo do Sul e Sudeste); 3.Importância de valorizar a diversidade Sub-regional.

7 CTI & Integração Nacional Critérios de Referência das Ações de Desenvolvimento Regional ALTA RENDA (mapa) Baixa Renda e Estagnadas (mapa) Dinâmicas de Menor Renda (mapa) TIPOLOGIA de MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS Estagnadas de Média Renda (mapa) Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB/hab. 1990/1998

8 CTI & Integração Nacional “Filme e Fotografia”

9 CTI & Integração Nacional 1.Âmbito Nacional (Entes Federação, Universidades, Setor Produtivo etc) 2.Política de Governo (Extrapola MI e articula ações outros Ministérios) 3.Múltiplas escalas (Macrorregional, mesorregional, local etc. ) Premissas da Política Instâncias de Referência da Política 1.Escala Nacional (Critérios: regionalização investimentos e seleção de sub-regiões) 2.Escala Macrorregional (Estratégias: Planos Macrorregionais e de Áreas Especiais) 3.Escala Sub-regional (Operações: Programas Mesorregionais) 4.Escala Intra-urbana Política Nacional de Desenvolvimento Regional

10 CTI & Integração Nacional Financiamento da Política Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO)  R$ 3,01 bilhões em 2003  R$ 5,7 bilhões em 2004  R$ 7,7 bilhões em 2005 (crescimento sustentável desde 2003) FDA e FDNE Outros (Reduções Tributárias; Incentivos etc.) Recursos não reembolsáveis para os programas mesorregionais: estruturação de Arranjos Produtivos Locais e organização social  10 milhões em 2003  90 milhões em 2004  100 milhões em 2005

11 CTI & Integração Nacional Implementação da PNDR Infra-estruturas estratégicas  Interligação de Bacias e Revitalização do Rio São Francisco  Transnordestina  BR-163 Ação de Desenvolvimento Regional em âmbito sub-regional  Dinamização econômica em áreas prioritárias: Mesorregiões; Semi-Árido; e Faixa de Fronteira  Apoio à estruturação de 60 Arranjos Produtivos Locais

12 CTI & Integração Nacional FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL Organização Social Políticas Sociais Infra-estrutura Social AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO Programa de Mesorregiões: Diretrizes para a Implementação Eixos Estruturantes Arranjos, setores e cadeias produtivas Infra-estrutura econômica Sustentabilidade ambiental

13 CTI & Integração Nacional ALTO SOLIMÕES: ARTESANATO INDÍGENA, PESCADO, CASTANHA-DO- BRASIL (2003/2004) TURISMO E MADEIRA (2005) VALE DO RIO ACRE: CASTANHA-DO-BRASIL E AVICULTURA (2004) LÁTEX (2005) ÁGUAS EMENDADAS: ARTESANATO E TURISMO PISCICULTURA E MANDIOCA (2003/2004) GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL: EMBUTIDOS DE SUÍNOS, DERIVADOS DE LEITE E MADEIRA E MÓVEIS (2003/2004) VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO (2005) METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL: FLORESTAMENTO E FRUTICULTURA (2003/2004) GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS E SEMENTES ORGÂNICAS (2005) BICO DO PAPAGAIO: FRUTICULTURA E APICULTURA (2004) GEMAS E JÓIAS (2005) CHAPADA DO ARARIPE APICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA, GESSO (2003/2004) CALCÁRIO LAMINADO TURISMO/CULTURA (2005) CHAPADA DAS MANGABEIRAS: HORTIFRUTICULTURA/MANDIOCA, CACHAÇA E TURISMO (2005) XINGÓ: PISCICULTURA, FRUTICULTURA E OVINOCAPRINOCULTURA (2004) ARTESANATO / SISAL E TURISMO (2005) VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI: AQÜICULTURA E PESCA, MADEIRA E MÓVEIS, GEMAS E ARTEFATOS, FRUTICULTURA, APICULTURA E CACHAÇA (2003/2004) MANDIOCA (2005) BACIA DO ITABAPOANA: FRUTICULTURA (2004) FLORICULTURA, AVICULTURA E FRUTICULTURA (2005) VALE DO RIBEIRA / GUARAQUEÇABA: SILVICULTURA, MARICULTURA E AGROINDÚSTRIA (2003/2004) MOVELARIA E TURISMO (2005) SUB-REGIÕES PARÁ: FRUTICULTURA Arranjos Produtivos Locais nas Mesorregiões

14 CTI & Integração Nacional Arranjos Produtivos Locais no Semi-Árido Arranjos Produtivos Locais Selecionados: Fruticultura Irrigada Piscicultura Ovinocaprinocultura Turismo Biodiesel Mineral Apicultura

15 CTI & Integração Nacional Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira CASTANHA-DO-BRASIL ARTESANATO INDÍGENA, PESCADO, TURISMO E MADEIRA PESCA ARTESANAL CASTANHA-DO-BRASIL, AVICULTURA E LÁTEX PISCICULTURA TURISMO ERVA-MATE APICULTURA MADEIRA E MÓVEIS, AGROINDÚSTRA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO FLORESTAMENTO,FRUTICULTURA, AGROINDÚSTRIA, GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS,SEMENTES ORGÂNICAS, VITIVINICULTURA, PISCICULTURA E TURISMO AGROINDÚSTRIA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO APICULTURA

16 CTI & Integração Nacional Decreto Nº 4793/03 - Criação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (23/07/2003) Instalação – Reunião Interministerial (01/06/2004) Criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Programas de Desenvolvimento Regional (24/08/2004)  23 Ministérios com ações concretas (metas e orçamento) para áreas prioritárias Mesorregiões (5) Espaços no Semi-Árido (9) Cidades Gêmeas (5) Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Grupo de Trabalho - Programas Regionais

17 CTI & Integração Nacional Mesorregiões Prioritárias

18 CTI & Integração Nacional PI SÃO RAIMUNDO NONATO CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE RN VALE DO AÇU PB SOUSA – PIANCÓ PE SERTÃO DO MOXOTÓ AL SANTANA DO IPANEMA SE SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO BA BRUMADO/BOM JESUS DA LAPA/GUANAMBI MG SERRA GERAL (JANAÚBA) Semi-Árido: Sub-regiões prioritárias

19 CTI & Integração Nacional Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/Barracão / Bernardo de Yrigoyen Santana do Livramento / Rivera Tabatinga / Letícia Uruguaiana / Paso de los Libres Faixa de Fronteira Cidades Gêmeas

20 CTI & Integração Nacional Agenda Consolidada: Recursos Orçamentários (2005)

21 CTI & Integração Nacional Agenda consolidada: Recursos Orçamentários por Ministérios (2005)

22 CTI & Integração Nacional DESIGUALDADE REGIONAL NA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: INDICADORES

23 CTI & Integração Nacional Empregos Qualificados: química, engenharias, física e saúde Participação das Regiões na População, no PIB e no Emprego Qualificado do País (%) FONTES: População e PIB - CNPq/AEI (dados primários obtidos do SIGEF) – 2004 e RAIS/MTE 2,054,67,73Norte Emprego Qualificado PIBPopulaçãoRegião 16,176,956,93Centro-Oeste 13,5917,5714,74Sul 60,3157,7942,63Sudeste 7,8713,0927,97Nordeste

24 CTI & Integração Nacional Fomento à Pesquisa Fontes: CNPq/AEI (dados primários obtidos do SIGEF) - 2004 3,464,67,73Norte Fomento à Pesquisa e bolsas PIBPopulaçãoRegião 7,416,956,93Centro-Oeste 17,8617,5714,74Sul 57,8857,7942,63Sudeste 13,3913,0927,97Nordeste Participação das Regiões na População, no PIB e no total de recursos alocados para o fomento à pesquisa e de bolsas no País - CNPq (%)

25 CTI & Integração Nacional Pesquisadores Participação das Regiões na População, no PIB e no total de pesquisadores do País (%) Fontes: CNPq - 2002 1,734,67,73Norte PesquisadoresPIBPopulaçãoRegião 5,346,956,93Centro-Oeste 17,4717,5714,74Sul 63,0757,7942,63Sudeste 12,3813,0927,97Nordeste

26 CTI & Integração Nacional Artigos Publicados Fontes: CNPq/AEI (dados primários obtidos do SIGEF) (2004) e ISI (2000), Apud. Albuquerque (2001), p.65 e Viotti e Macedo (2003), p. 142 2,004,67,73Norte ArtigosPIBPopulaçãoRegião 2,866,956,93Centro-Oeste 14,3017,5714,74Sul 69,1757,7942,63Sudeste 3,9313,0927,97Nordeste Participação das Regiões na População, no PIB e no total de artigos publicados no País (%)

27 CTI & Integração Nacional Tecnologia: depósito de patentes Participação das Regiões na População, no PIB e no total de patentes depositadas no País (%) Fontes: CNPq/AEI (dados primários obtidos do SIGEF) (2004) e INPI (2002) 0,864,67,73Norte PatentesPIBPopulaçãoRegião 4,066,956,93Centro-Oeste 20,9017,5714,74Sul 68,9857,7942,63Sudeste 5,1913,0927,97Nordeste

28 CTI & Integração Nacional Tecnologia: contratos de transferência Participação das Regiões na População, no PIB e na transferência internacional de tecnologia no País (%) Fontes: INPI (2004) 1,74,67,73Norte Transferência de Tecnologia PIBPopulaçãoRegião n.d.6,956,93Centro-Oeste 8,4417,5714,74Sul 79,8457,7942,63Sudeste 4,8413,0927,97Nordeste

29 CTI & Integração Nacional Indicadores municipais da concentração (Índice de Gini) FONTE: Albuquerque et. al (2002) 0,8903Emprego 0,9873Pesquisadores Índice de Gini 0,9937Produção Tecnológica 0,9958Produção Científica Indicador Indicadores da Concentração Intra-Regional

30 CTI & Integração Nacional A concentração macrorregional da Ciência, Tecnologia e Inovação, em geral, é muito superior a do PIB e da população Nas atividades tecnológicas e de inovação as disparidades são ainda mais expressivas Há uma grande desigualdade no âmbito de todas as regiões brasileiras (desigualdade meso e microrregional) Risco de forte ampliação da desigualdade regional e intra-regional para o médio e longo prazos Síntese

31 CTI & Integração Nacional Suporte a projetos estratégicos (ex: desenvolvimento do Semi-Árido Concepção de um novo modelo de desenvolvimento nacional com inclusão social e regional Suporte ao desenvolvimento mesorregional: base tecnológica para a dinamização e reestruturação da atividade econômica nos espaços menos desenvolvidos do País Desafios Estratégicos para a Inserção da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação na Estratégia de Desenvolvimento Regional

32 CTI & Integração Nacional Criação de um Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Regional  Ação conjunta MI e MCT (Projeto de Lei está na Casa Civil)  Utilização de recursos depositados no FNDCT (segundo o foco sub- regional)  Constituição de um Fundo para as regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste (R$ 200 milhões) em articulação com as destinações regionais dos fundos setoriais (R$ 600 milhões)  Indução dos recursos da Ciência, Tecnologia e Inovação das regiões Sul e Sudeste para a atenuação dos desequilíbrios sub-regionais (ex: Vale do Ribeira, Metade Sul do Rio Grande do Sul e Bacia do Itabapoana) Sugestão para debate:

33 CTI & Integração Nacional Gabinete do Ministro Esplanada dos Ministérios Bloco “E”, 8º andar, sala 800 Telefone (0xx61) 3414-5815 Fax: (0xx61) 3414-5638 www.integracao.gov.br Ministério da Integração Nacional

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