Uma palestra muito bem preparada pelo Crd. Renato Lima de Oliveira, Vice-Presidente do Conselho Geral Internacional.

Apresentação em tema: "Uma palestra muito bem preparada pelo Crd. Renato Lima de Oliveira, Vice-Presidente do Conselho Geral Internacional."— Transcrição da apresentação:

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2 Uma palestra muito bem preparada pelo Crd. Renato Lima de Oliveira, Vice-Presidente do Conselho Geral Internacional

3 Considerandos Reforma da REGRA do Conselho Geral – novas determinações para as Regras nacionais Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) – mudanças na estrutura jurídica das associações Regra anterior: 9 anos de vigência Processo participativo – Comissão de Revisão da Regra – centenas de emendas enviadas Aprovação pelo CGI em junho de 2006 Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2007 Reforma da REGRA do Conselho Geral – novas determinações para as Regras nacionais Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) – mudanças na estrutura jurídica das associações Regra anterior: 9 anos de vigência Processo participativo – Comissão de Revisão da Regra – centenas de emendas enviadas Aprovação pelo CGI em junho de 2006 Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2007

4 Composição Parte I Parte II Orientações Mundial Parte III Orientações Nacional

5 Parte I É a Regra da Confederação Internacional da SSVP (pág. 11 a 34) Apresentação do cfd. Torremocha (pág. 13 a 15) 7 cláusulas: origens da SSVP; serviço aos pobres; espiritualidade; vocação relacionamentos diversos (dentro da SSVP, com a Igreja, com a sociedade civil) É a Regra da Confederação Internacional da SSVP (pág. 11 a 34) Apresentação do cfd. Torremocha (pág. 13 a 15) 7 cláusulas: origens da SSVP; serviço aos pobres; espiritualidade; vocação relacionamentos diversos (dentro da SSVP, com a Igreja, com a sociedade civil)

6 Parte II Estatutos da Confederação Internacional da SSVP 7 cláusulas: (pág. 35 a 71) da Confederação, sede e membros; da Assembléia do Conselho Geral do Presidente geral, mesa e estrutura; da Com. Executiva e da Seção Permanente da Instituição e Agregação; das emendas Orientações para as Regras nacionais (pág. 73 a 87) Estatutos da Confederação Internacional da SSVP 7 cláusulas: (pág. 35 a 71) da Confederação, sede e membros; da Assembléia do Conselho Geral do Presidente geral, mesa e estrutura; da Com. Executiva e da Seção Permanente da Instituição e Agregação; das emendas Orientações para as Regras nacionais (pág. 73 a 87)

7 Parte III Regulamento da SSVP no Brasil (pág. 88) ; parte chamada apenas de “Regra” 153 artigos; 5 Partes: (pág. 91 a 173) Título I – Denominação e carisma (pag. 91) Título II – Organização, eleições, patrimônio (pág. 93 a 119) Título III – Unidades Vicentinas (pág. 120 a 156) Título IV – Unidades Auxiliares (pág. 157 a 168) Título V – Disposições Finais (pág. 169 a 172) Regulamento da SSVP no Brasil (pág. 88) ; parte chamada apenas de “Regra” 153 artigos; 5 Partes: (pág. 91 a 173) Título I – Denominação e carisma (pag. 91) Título II – Organização, eleições, patrimônio (pág. 93 a 119) Título III – Unidades Vicentinas (pág. 120 a 156) Título IV – Unidades Auxiliares (pág. 157 a 168) Título V – Disposições Finais (pág. 169 a 172)

8 Orientações Complementares Cartas: Agregação, Instituição e União (pág. 177/185) Proclamação de vicentino (aspirantes) (pág 186 a 189) Décima e duocentésima (190 a 194) Participação dos jovens (195 a 198) O trabalho do assessor espiritual (pág. 199 a 206) Procedimentos legais e administrativos (pág. 207 Uso da logomarca e símbolos vicentinos (pág. 210/213) Cartas: Agregação, Instituição e União (pág. 177/185) Proclamação de vicentino (aspirantes) (pág 186 a 189) Décima e duocentésima (190 a 194) Participação dos jovens (195 a 198) O trabalho do assessor espiritual (pág. 199 a 206) Procedimentos legais e administrativos (pág. 207 Uso da logomarca e símbolos vicentinos (pág. 210/213)

9 Anexos e Modelos ANEXOS: Renovação do Compromisso Vicentino (pág. 217) Termo de Compromisso de Diretoria ( pág. 219) Termo Declaratório de Tesoureiros (pág. 221) MODELOS: Carta de apresentação / de transferência (pág 227) Roteiros básicos (Confª, Conselhos e CJs) (pág.229 a 234) ANEXOS: Renovação do Compromisso Vicentino (pág. 217) Termo de Compromisso de Diretoria ( pág. 219) Termo Declaratório de Tesoureiros (pág. 221) MODELOS: Carta de apresentação / de transferência (pág 227) Roteiros básicos (Confª, Conselhos e CJs) (pág.229 a 234)

10 Informações Complementares A SSVP e sua aprovação pontifícia (pág. 236 a 239) O voluntariado (pág. 240 a 245) A fundação da SSVP e seus fundadores (pág. 246) Ex-presidentes nacionais e mundiais (pág. 247/248) Homilia de beatificação de Ozanam (pág. 249 a 253) Orações e hinos (pág. 257 a 273) A SSVP e sua aprovação pontifícia (pág. 236 a 239) O voluntariado (pág. 240 a 245) A fundação da SSVP e seus fundadores (pág. 246) Ex-presidentes nacionais e mundiais (pág. 247/248) Homilia de beatificação de Ozanam (pág. 249 a 253) Orações e hinos (pág. 257 a 273) 269 páginas TOTAL

11 Organização / Estrutura (artigo 5º e 53) UNIDADES VICENTINAS CONFERÊNCIAS CP OBRA UNIDA * CC CM CNB HIERARQUIA CC CP CM CNB CGI

12 Coletas Contribuição da Solidariedade (art 18, inciso VIII, § § 1º,2º, 3º) primeiro trimestre de cada ano 1% do salário mínimo nacionao vigente destinação: CNB – Conferências carentes Coleta da Semana de Ozanam (artigo 69 e parágrafos) na semana de 9 de setembro destino: CGI qualquer valor Contribuição da Solidariedade (art 18, inciso VIII, § § 1º,2º, 3º) primeiro trimestre de cada ano 1% do salário mínimo nacionao vigente destinação: CNB – Conferências carentes Coleta da Semana de Ozanam (artigo 69 e parágrafos) na semana de 9 de setembro destino: CGI qualquer valor

13 Mandatos Conferências (Art 39, inciso III) 3 anos Conselhos e seus Conselhos Fiscais (Art 40, inciso III) 4 anos OU e seus Conselhos Fiscais (Art 114, § 4º) 2 anos Novas Conferências e Conselhos e CCA (Art 52 e 75, inciso I) 1 ano Obras especiais Art 1180 Indefinido

14 Proclamação Situação matrimonial “irregular” – podem ser acolhidos como colaboradores, mas não podem ser proclamados (Art 12 e parágrafos) Proclamação - feito a 1ª eucaristia e Módulo de Formação Básica da Ecafo - VIII (Art. 13 e parágrafos) Aspirante (Art. 13, § 2º) Visitante Presidente e membros de Conferência nova: presidente ou representante do CP (Art. 14) Situação matrimonial “irregular” – podem ser acolhidos como colaboradores, mas não podem ser proclamados (Art 12 e parágrafos) Proclamação - feito a 1ª eucaristia e Módulo de Formação Básica da Ecafo - VIII (Art. 13 e parágrafos) Aspirante (Art. 13, § 2º) Visitante Presidente e membros de Conferência nova: presidente ou representante do CP (Art. 14)

15 Desdobramentos (Art. 53) Conselhos Particulares Mínimo: 8 Conf. agregadas Máximo: 10 Conf. funcionando Mínimo: 8 Conf. agregadas Máximo: 10 Conf. funcionando Conselhos Centrais Mínimo: 5 CPs Instituídos Máximo: 12 CPs funcionando Mínimo: 5 CPs Instituídos Máximo: 12 CPs funcionando Conselhos Metropolitanos Mínimo: 6 CCs instituídos Máximo: 15 CCs funcionando Mínimo: 6 CCs instituídos Máximo: 15 CCs funcionando

16 Pontos de destaque Proibição de Conferências e Conselhos com os nomes de S. Vicente e Ozanam (Art. 1.2 Estatuto da Confederação Internacional da SSVP) Comitê de Reconciliação (Art. 146) no CNB Obra Unida: diretoria (Art. 114) Composição da OU: Pela própria Diretoria, Diretoria do CC e presidentes de CP (Art. 25, Inciso VI) Nepotismo (Art. 25 § 4º) Reuniões mensais: Conselhos, OUs, OEs* e CJs (Conferência: semanal ou quinzenal*); Conselho Fiscal: trimestral (Art. 26) Proibição de Conferências e Conselhos com os nomes de S. Vicente e Ozanam (Art. 1.2 Estatuto da Confederação Internacional da SSVP) Comitê de Reconciliação (Art. 146) no CNB Obra Unida: diretoria (Art. 114) Composição da OU: Pela própria Diretoria, Diretoria do CC e presidentes de CP (Art. 25, Inciso VI) Nepotismo (Art. 25 § 4º) Reuniões mensais: Conselhos, OUs, OEs* e CJs (Conferência: semanal ou quinzenal*); Conselho Fiscal: trimestral (Art. 26)

17 Nova nomenclatura – associados (membro ativo), administradores (presidentes de unidades), assessor espiritual (diretor espiritual), colaborador (membro auxiliar) e aspirante (visitante) (Art. 11; Art. 3º; Art. Inciso I; Art. 13, § 2º) Idade limite: até 69 anos (CNB, CM, CC e OU (Art. 35, III, a) ) e até 74 anos (Conferência e CP (Art. 35, III, b) ); OE = nada Vacância: 60 dias para nova eleição (CM pode autorizar até 180 dias) (Art. 37) Presidente, diretoria e tesoureiros: Termo de Compromisso Nova nomenclatura – associados (membro ativo), administradores (presidentes de unidades), assessor espiritual (diretor espiritual), colaborador (membro auxiliar) e aspirante (visitante) (Art. 11; Art. 3º; Art. Inciso I; Art. 13, § 2º) Idade limite: até 69 anos (CNB, CM, CC e OU (Art. 35, III, a) ) e até 74 anos (Conferência e CP (Art. 35, III, b) ); OE = nada Vacância: 60 dias para nova eleição (CM pode autorizar até 180 dias) (Art. 37) Presidente, diretoria e tesoureiros: Termo de Compromisso Pontos de destaque

18 Sempre no mínimo DOIS candidatos para presidente de Conselhos e TRÊS para Conselhos Fiscais (Artigo 120) Capítulo sobre patrimônio (Art. 41 e seguintes) Departamento de Normatização e Orientação (DENOR) – Nacional e Metropolitano – antigo DCOUP: OUs, OEs, patrimônio e Conselhos/PJ OU: recolhe 2,5% mensal; distribuição: 25% para o Central, 50% para o CM e 25% CNB Sempre no mínimo DOIS candidatos para presidente de Conselhos e TRÊS para Conselhos Fiscais (Artigo 120) Capítulo sobre patrimônio (Art. 41 e seguintes) Departamento de Normatização e Orientação (DENOR) – Nacional e Metropolitano – antigo DCOUP: OUs, OEs, patrimônio e Conselhos/PJ OU: recolhe 2,5% mensal; distribuição: 25% para o Central, 50% para o CM e 25% CNB Pontos de destaque

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20 Deveres do Presidentes de Conferências (Artigo 70 Deveres dos Vice-Presidentes (Artigo 71) Deveres dos Secretários (Artigo 72) Deveres dos Tesoureiros (Artigo 73) Conferência de Crianças e Adolescentes (Artigo 74) Dos Assistidos (Artigo 78) Deveres do Presidentes de Conferências (Artigo 70 Deveres dos Vice-Presidentes (Artigo 71) Deveres dos Secretários (Artigo 72) Deveres dos Tesoureiros (Artigo 73) Conferência de Crianças e Adolescentes (Artigo 74) Dos Assistidos (Artigo 78) Deveres dos membros da diretoria

21 Renovação do compromisso Vicentino (Pág. 217) Termo de Compromisso de Diretoria (Pág. 219- Art. 36 ) Termo Declaratório – Recursos Financeiros (Pág. 221) Modelo de Carta de Apresentação (Páag. 225 – Art. 17, VI) Modelo de Carta de Transferência (Pág. 227) Roteiro Básico de Reunião Ordinária de Conferência (Artigo 66 e pág. 229) Renovação do compromisso Vicentino (Pág. 217) Termo de Compromisso de Diretoria (Pág. 219- Art. 36 ) Termo Declaratório – Recursos Financeiros (Pág. 221) Modelo de Carta de Apresentação (Páag. 225 – Art. 17, VI) Modelo de Carta de Transferência (Pág. 227) Roteiro Básico de Reunião Ordinária de Conferência (Artigo 66 e pág. 229) Anexos

22 Deveres dos Presidentes de Conselhos (Artigo 70 Deveres dos Vice-Presidentes (Artigo 71) Deveres dos Secretários (Artigo 72) Deveres dos Tesoureiros (Artigo 73) Comissão de Jovens (Artigo 125 a 130) Escola de Capacitação Antônio Frederico Ozanam (Artigo 131 a 139) Deveres dos Presidentes de Conselhos (Artigo 70 Deveres dos Vice-Presidentes (Artigo 71) Deveres dos Secretários (Artigo 72) Deveres dos Tesoureiros (Artigo 73) Comissão de Jovens (Artigo 125 a 130) Escola de Capacitação Antônio Frederico Ozanam (Artigo 131 a 139) Deveres dos membros da diretoria

23 Roteiro Básico de Reunião Ordinária de Conselhos (Artigo 83 e pág. 231) Roteiro Básico de Reunião de Comissão de Jovens (Artigo 26, II e pág. 233) A SSVP e sua aprovação Pontifícia (Pág. 237) O Voluntariado (Pág. 240) Os Fundadores da SSVP (Pág. 246) Relação dos Presidentes do CG e Nacional (Pág. 247 e 248) Homilia da Beatificação de Ozanam (Pág. 249) Orações e Hinos (pág. 257) Roteiro Básico de Reunião Ordinária de Conselhos (Artigo 83 e pág. 231) Roteiro Básico de Reunião de Comissão de Jovens (Artigo 26, II e pág. 233) A SSVP e sua aprovação Pontifícia (Pág. 237) O Voluntariado (Pág. 240) Os Fundadores da SSVP (Pág. 246) Relação dos Presidentes do CG e Nacional (Pág. 247 e 248) Homilia da Beatificação de Ozanam (Pág. 249) Orações e Hinos (pág. 257) Anexos

24 Criação de OE: precedida de estudo e de aprovação do DENOR/CM (Artigo 118) Leitura espiritual Conferência: preferencialmente Bíblia Conselhos: qualquer Visita semanal e preferencialmente em DUPLA Missa das Cinco Intenções: preferencialmente na data do aniversário CCA: parte inteira nova Criação de OE: precedida de estudo e de aprovação do DENOR/CM (Artigo 118) Leitura espiritual Conferência: preferencialmente Bíblia Conselhos: qualquer Visita semanal e preferencialmente em DUPLA Missa das Cinco Intenções: preferencialmente na data do aniversário CCA: parte inteira nova Pontos de destaque

25 Reunião mensal da diretoria dos Conselhos antes da reunião ordinária Assembléias gerais e gerais extraordinárias DECOM nos Conselhos – quando for possível Presidente do Conselho – participar a cada trimestre das reuniões da CJ Relatório anual de atividades e Balanço patrimonial de Conselhos CP: opcional coord. de ECAFO na diretoria Reunião mensal da diretoria dos Conselhos antes da reunião ordinária Assembléias gerais e gerais extraordinárias DECOM nos Conselhos – quando for possível Presidente do Conselho – participar a cada trimestre das reuniões da CJ Relatório anual de atividades e Balanço patrimonial de Conselhos CP: opcional coord. de ECAFO na diretoria Pontos de destaque

26 Conselho Fiscal (Art. 120) - 3 titulares e 3 suplentes eleitos em separado / independência Obras Especiais – patrocinadas por Conferências, Conselhos e Obras Unidas (Art. 118) Oração de canonização de Ozanam – utilizada pelo Conselho Geral e Família Vicentina Cartas de transferência (mudança de Conferência) e de apresentação (visitas e viagens) Conselho Fiscal (Art. 120) - 3 titulares e 3 suplentes eleitos em separado / independência Obras Especiais – patrocinadas por Conferências, Conselhos e Obras Unidas (Art. 118) Oração de canonização de Ozanam – utilizada pelo Conselho Geral e Família Vicentina Cartas de transferência (mudança de Conferência) e de apresentação (visitas e viagens) Pontos de destaque

27 Parcerias com a Família Vicentina (Art. 4º) Assessor Espiritual – indicado pela unidade (Conferência ou Conselho) e nomeado pela Autoridade Eclesiástica (padre ou bispo) Associados: direitos (art. 17) e deveres (Art. 18) Festas Regulamentares (Art. 22): 23/4 (Ozanam e fundação da SSVP): CNB; 27/9 e 8/12: Conselhos. As Conferências também podem realizar Assembléia. A de etembro, quando possível, com a Família Vicentina Parcerias com a Família Vicentina (Art. 4º) Assessor Espiritual – indicado pela unidade (Conferência ou Conselho) e nomeado pela Autoridade Eclesiástica (padre ou bispo) Associados: direitos (art. 17) e deveres (Art. 18) Festas Regulamentares (Art. 22): 23/4 (Ozanam e fundação da SSVP): CNB; 27/9 e 8/12: Conselhos. As Conferências também podem realizar Assembléia. A de etembro, quando possível, com a Família Vicentina Pontos de destaque

28 Ler pelo menos uma vez por ano as cartas (1.5.4 das Orientações Complementares) : de Agregação de Conferência (Paris) de Instituição de Conselho (Paris) de União das Obras Unidas (Nacional) Necessidade de estatutos para todos os Conselhos (CNB, CM, CC) e Obras Unidas Conferência e CP continuam proibidos de ter PJ, salvo em casos excepcionais (CM) Ler pelo menos uma vez por ano as cartas (1.5.4 das Orientações Complementares) : de Agregação de Conferência (Paris) de Instituição de Conselho (Paris) de União das Obras Unidas (Nacional) Necessidade de estatutos para todos os Conselhos (CNB, CM, CC) e Obras Unidas Conferência e CP continuam proibidos de ter PJ, salvo em casos excepcionais (CM) Pontos de destaque

29 Prevista a criação de um Código de Ética – será regulamentado pelo Conselho Nacional Rigor no recolhimento da parte financeira (décimas, duocentésimas, etc) Sigla de confrade: cfd. Sigla de consócia: csc. Conceito de “dirigente-servidor” Reembolso de despesas Prevista a criação de um Código de Ética – será regulamentado pelo Conselho Nacional Rigor no recolhimento da parte financeira (décimas, duocentésimas, etc) Sigla de confrade: cfd. Sigla de consócia: csc. Conceito de “dirigente-servidor” Reembolso de despesas Pontos de destaque

30 Reunião anual de avaliação das Conferências (recomendação do Conselho Geral) Obra Especial não paga décima (unidade auxiliar) Compromisso Vicentino: renovado nas festas regulamentares Democracia como base das decisões e ações Tipos de reunião (5): ordinária, extraordinária, de diretoria, festas regulamentares e assembléias gerais Reunião anual de avaliação das Conferências (recomendação do Conselho Geral) Obra Especial não paga décima (unidade auxiliar) Compromisso Vicentino: renovado nas festas regulamentares Democracia como base das decisões e ações Tipos de reunião (5): ordinária, extraordinária, de diretoria, festas regulamentares e assembléias gerais Pontos de destaque

31 Para refletir Apesar de eventuais críticas, essa é a Regra da SSVP e temos que cumpri-la Não podemos deixar de cumprir nenhum de seus dispositivos Todos os artigos são importantes e igualmente relevantes Nossa unidade depende do cumprimento à Regra Quanto mais conhecemos a Regra, mais podemos ajudar em seu aprimoramento no futuro Apesar de eventuais críticas, essa é a Regra da SSVP e temos que cumpri-la Não podemos deixar de cumprir nenhum de seus dispositivos Todos os artigos são importantes e igualmente relevantes Nossa unidade depende do cumprimento à Regra Quanto mais conhecemos a Regra, mais podemos ajudar em seu aprimoramento no futuro