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PublicouLuiz Eduardo Taveira Madeira Alterado mais de 8 anos atrás
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O CAPITAL – KARL MARX
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Começa o livro, citando Adam Smith: “’a palavra valor tem dois significados diferentes, expressando, algumas vezes, a utilidade de algum objeto particular, e, outras vezes, o poder de comprar outros bens, conferido pela posse daquele objeto. O primeiro pode ser chamado valor de uso; o outro, valor de troca (...)” (p. 43). Percebe-se que as concepções de valor de uso e valor de troca já vinham em Smith, antes mesmo de Ricardo que delas fará uso. O mesmo uso será feito por Marx. No entanto, percebe-se em Marx, diversamente do que ocorre nestes autores, a imediata ligação desses termos, o que será indispensável para a construção da teoria marxiana, com as noções de trabalho concreto e trabalho abstrato. Certa abstração do trabalho irá aparecer em Ricardo.
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Não obstante, isto se dará como elemento muito mais acidental do que essencial - diversamente de seu aspecto fundamental para a construção marxiana da utilização do trabalho pelo capital e na consolidação do conceito de mais-valia. Repare-se que na p. 48 atribui uma certa abstração ao trabalho para fins de mensuração de trabalhos de diferentes qualidades. No entanto, não pormenoriza a relação trabalho concreto/trabalho abstrato (pelo menos neste trecho), nem vai a fundo na análise de tal abstração como determinada historicamente pelo capitalismo (como o fez Marx).
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A partir das considerações anteriores, e retornando, a teoria de Ricardo, assim como já ocorria com Smith, aposta no valor trabalho. Em Ricardo isto fica ainda mais firme do que ocorria, em algumas variações típicas da passagem para o capitalismo, de Smith. Ainda assim, além do trabalho, Ricardo admite que a escassez das mercadorias seria determinante do valor. No entanto, em vista da pouca ocorrência da hipótese, passa a analisar o fator que considera mais importante para a consolidação, em especial do valor de troca das mercadorias, a “quantidade de trabalho necessária” para a obtenção das mercadorias (p. 43 e 44)
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No entanto, processa a uma constante confusão entre preço e valor, típica dos economistas políticos, bem como dos mais atuais. Assim: “Ao falar, portanto, das mercadorias, de seu valor de troca e das leis que regulam seus preços relativos, sempre nos referimos àquelas mercadorias cuja quantidade pode ser aumentada pelo exercício da atividade humana (...)” (p. 44)
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Aliás, esta confusão preço/valor também aparece na citação que faz de Smith à p. 44, que merece destaque também para demonstrar que já ali vinha o trabalho como medida em horas despendidas para se fazer a mercadoria e sua importância para a mensuração da troca de equivalentes. Aqui, o raciocínio parece com o de Marx até o instante em que este introduz uma grande inovação: que a troca de equivalente se APRESENTA como tal (aparência), mas oculta a expropriação de uma mercadoria mais importante do que as demais, não podendo ser considerada na troca de equivalentes como todas as outras, já que gera valor, o trabalho (essência).
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A citação de Smith: “’O preço real de qualquer coisa’, diz Smith, ‘o que realmente custa ao homem que deseja obtê-la, é a fadiga o esforço de adquiri-la. O que qualquer coisa realmente vale para quem a obteve, e que deseja dispor dela ou trocá-la por qualquer outra é a fadiga e o esforço que ela pode poupar-lhe, e que ele pode impor a outras pessoas. O trabalho foi o primeiro preço – a moeda original que serviu para comprar e pagar todas as coisas.
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Mais ainda, naquele primitivo e rude estado da sociedade, que precede a acumulação do capital e apropriação da terra, a proporção entre as quantidades de trabalho necessárias para adquirir diferentes objetos parece ser a única circunstância capaz de fornecer uma regra para trocá-los um por outro. Se numa nação de caçadores, por exemplo, caçar um castor custa geralmente o dobro do trabalho de abater um gamo, um castor deveria naturalmente ser trocado por, ou valer, dois gamos. É natural que aquilo que é habitualmente o produto do trabalho de dois dias ou de duas horas, deva valer o dobro daquilo que é habitualmente trabalho de um dia ou de uma hora” (p. 44)
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Após utiliza a expressão troca de equivalentes na p. 45, já a partir de Smith, a qual adota sem qualquer restrição nos moldes feitos por Marx. Percebe na p. 57 a passagem de valor para preço e vice-versa sem muita cerimônia. Os elementos exteriores ao valor são considerados com mais frequência do que se deveria imaginar em uma teoria que valoriza o trabalho. A respeito confira- se ainda a p. 60. Quando fala de forma incipiente sobre o dinheiro não faz a digressão feita por Marx sobre a sua percepção como equivalente universal – o que decorre, por óbvio, do método utilizado por Marx (materialismo histórico-dialético).
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Faz uma tabela na p. 62 em que faz uma divisão, desigual, para os trabalhadores, os proprietários da terra e os capitalistas – com uma vantagem recorrente para os últimos. Insiste na ideia de divisão dos preços gerais obtidos pelos produtos vendidos entre as três classes anteriores (p. 63). No Anti-During, Engels insistia em que as duas grandes descobertas de Marx seriam: a) o método (materialismo histórico-dialético); b) a mais-valia. Na realidade, sem o método, que foi totalmente aplicado a todas as páginas que lemos anteriormente, para o estabelecimento de uma relação processual entre valor de uso e valor de troca, não teria Marx chegado à ideia de mais-valia. Portanto, ainda esta segunda descoberta é tributária da primeira. E, exatamente, a falta de percepção metodológica materialista histórico-dialética, faz com que os escritos de Smith e Ricardo acabem por dar em uma análise do valor trabalho que tenda a eternizar a exploração do trabalho sofrido pela classe trabalhadora.
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Somente a percepção do valor de troca e valor de uso numa perspectiva dialética, materialista e histórica possibilita que não haja tanta intromissão de elementos externos na composição do trabalho enquanto valor a ser analisado a partir de certas determinações relativas a dados modos de produção. Somente o método faz com que Marx perceba que o capital é processo de acumulação de dinheiro. Somente o método o faz constatar que, para que esta acumulação se efetive, devemos sair da fórmula constante da troca de equivalentes e perceber que o trabalho é o único valor, no capitalismo, que gera valor.
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No entanto, para isto não basta falar em valor de uso e valor de troca, como o fez Smith, ou em troca de equivalentes com fez o mesmo clássico e Ricardo, há que se acrescentar a passagem da concretude para a abstração do trabalho no curso da história, a passagem da mercadoria para o dinheiro como equivalente universal também no curso da história da humanidade, a passagem para uma universalização e abstração que, historicamente, somente coincidem com o capitalismo. Não basta descobrir os termos valor de uso e valor de troca ou troca de equivalentes, como fizeram os economistas políticos, há que se perceber em todas estas noções uma relação processual, que se estende no tempo e no espaço de forma tensa, dialética.
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Já na introdução aos cuidados de Antonino Infranca e Miguel Vedda, há que se destacar as seguintes observações: Iniciam falando das críticas equivocadas dos que fazem uma leitura mais ortodoxa e dogmática do Marxismo (p. 14) Falam da influência dos “Manuscritos” de 1844, publicados em Moscou, onde Lukács teve contato com o mesmo apenas em 1932. Mencionam que, em Lukács, o trabalho aparece como “princípio originário do desenvolvimento humano” (p.21), sendo que entende que pelo trabalho o ser orgânico é posto em movimento no sentido de se transformar em homem. (p. 21); “O homem que reproduz a própria vida reproduz o gênero humano, e o trabalho é o instrumento principal desta atividade. O trabalho coletivo, ou a especialização do trabalho, aumentam a possibilidade de reproduzir a vida, e situam a reprodução do gênero humano a níveis cada vez mais elevados. Deste modo, o ser humano individual sente pertencer a um gênero cada vez mais abrangente, a um complexo cada vez mais complexo; se reconhece como membro do gênero humano na medida em que a própria experiência se converte em patrimônio comum, e a experiência dos outros em patrimônio também comum.).
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Nasce desta maneira um indivíduo que é um in-dividuum, quer dizer, um ser composto de elementos indissociáveis, que representam a um só tempo o ser único e o ser inserido na totalidade do gênero humano. Na prática, todo ser humano é uma comunidade, já que se encontra numa relação de vinculação recíproca (Gemeinschaft, que em alemão também significa comunidade) consigo mesmo, com os outros e com o gênero. Esta é a concepção mais inovadora que a Ontologia de Lukács apresenta e vemos aqui nascer o indivíduo como parte da comunidade a partir da noção de trabalho, como ser que pertence a um gênero; se trata de uma nova concepção de individualidade a partir do e no interior do trabalho. Todos os valores éticos que diferenciam a singularidade, a comunidade e a generalidade se manifestam no instante em que o trabalho se converte no princípio originário do ser humano” (p. 22, tradução livre).
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“O trabalho é, pois, forma originária da práxis. Toda atividade humana imita ou reproduz, sob formas variadas, o ato laboral originário” (p. 22, tradução livre). “O trabalho é, sem dúvida, um fator fundamental de síntese entre todos esses elementos restantes, já que constitui patrimônio exclusivo da humanidade. Nenhum outro animal, em sentido estrito, trabalha; ainda que possa utilizar instrumentos, ainda que almeje um fim, não pode realizar todos os atos constitutivos da noção de trabalho. Somente o ser humano conserva os instrumento de trabalho e os aperfeiçoa” (p. 28, tradução livre).
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Do texto de Lukács, destacam-se os seguintes trechos: “Caso se deseje expor ontologicamente as categorias do ser social – o seu surgimento a partir das formas do ser anteriores, que maneira as categorias se vinculam com as formas, como aquelas se baseiam e se distanciam desta – então a tentativa deve iniciar-se com a análise do trabalho” (p. 55, tradução livre) “No trabalho se acham contidas em gérmen todas as determinações que, como veremos, constituem a essência do novo no interior do ser social. O trabalho pode, pois, ser considerado como o fenômeno originário (Urphänomen), como modelo do ser social” (p. 59) E, na sequência, indica que há uma vantagem metodológica ao se começar por estas determinações a partir do trabalho.
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A passagem de Marx destacada por Lukács - que, na edição da Boitempo vai do final da p. 255 ao início da p. 256: “Pressupomos o trabalho numa forma em que ele diz respeito unicamente ao homem. Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e uma abelha envergonha muitos arquitetos com a estrutura de sua colmeia. Porém, o que desde o início distingue o pior arquiteto da melhor abelha é o fato de que o primeiro tem a colmeia em sua mente antes de construí-la com a cera. No final do processo de trabalho, chega-se a um resultado que já estava presente na representação do trabalhador no início do processo, portanto, um resultado que já existia idealmente. Isso não significa que ele se limite a uma alteração de forma do elemento natural; ele realiza neste último, ao mesmo tempo seu objetivo, que ele sabe que determina, como lei, o tipo e o modo de sua atividade e ao qual ele tem de subordinar sua vontade”.
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Embora Lukács pare neste ponto (sendo que ele deixa mais claro na sua tradução que o trabalhador não se sujeita a mudar a forma do objeto trabalhado na natureza, mas “realiza nesta forma um fim”, subordina à sua vontade), a partir deste trecho, sintetiza de forma única a sua ontologia: “Desta maneira, fica formulada a categoria ontológica central do trabalho: por meio do trabalho se realiza uma posição teleológica no interior do ser material, com o surgimento de uma nova objetividade. Assim é que o trabalho se converte, de um lado, em modelo de toda a práxis social na medida em que nesta - ainda que por meio de mediações muito diversificadas – se realizam sempre posições teleológicas, em última instância, de ordem material.
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Naturalmente - como veremos a seguir – este caráter modelar do trabalho para a ação humana no interior da sociedade não deve ser exagerado de forma esquemática (...) O mero feito de que o trabalho é a realização de uma posição teleológica é uma vivência elementar na vida cotidiana dos homens, pelo qual também esse feito se converteu em componente imprescindível de todo o pensamento humano, aparecendo desde nas conversas cotidianas até na economia e na filosofia. O problema que surge aqui não se trata, portanto, de se colocar a favor ou contra o aspecto teleológico do trabalho; o verdadeiro problema consiste, antes de mais nada, de submeter todos os fatos mais elementares da vida a uma consideração ontológica verdadeiramente crítica – novamente: desde a vida cotidiana aos mitos, à religião e à filosofia” (p. 62).
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E retorna: “Precisamente a teoria marxiana do trabalho como única forma existente de um ser teleologicamente produzido fundamenta, pela primeira vez, a especificidade do ser social” (p. 78). E sentencia que em Marx e Engels o trabalho “é motor decisivo da humanização do homem” (p. 81). E fala do trabalho como processo (p. 90). Ao criticar Kant na p. 65, por tentar resolver epistemologicamente problemas ontológicos, assenta uma premissa que será uma das principais disputas da teoria marxista do século XX (iniciada por Louis Althusser): a disputa entre o marxismo como assentado em premissas ontológicas “versus” o marxismo assentado em premissas epistemológicas. Ou se busca a razão originária do ser social no trabalho ou se dedica a pensar o marxismo como ciência que se ocupa de assentar as suas bases como nova ciência.
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Aliás, a disputa ontologia/epistemologia é posta exatamente no trecho em que cuida da questão das ferramentas. O tema é tratado também no trecho em que estamos analisando, mais especificamente na p. 257 de O Capital: “O uso e a criação de meios de trabalho, embora á existam em germe em certas espécies de animais, é uma característica específica do processo de trabalho humano, razão pela qual Franklin define o homem como ‘a toolmaking animal’, um animal que faz ferramentas”. Assim, a partir desse trecho, mostra como os instrumentos de trabalho são chave indispensável para o conhecimento da evolução da humanidade, em especial quando não possuímos documentos referentes a determinada fase dessa evolução.
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E sentencia: “Por detrás deste problema epistemológico se oculta sempre um problema ontológico. A partir das ferramentas (...) podemos aprender muito mais sobre a vida concreta dos homens que as manejavam do que aparentemente aparecem nelas. A razão para isso reside no fato de que nas ferramentas, a partir de uma análise mais adequada, não somente revela a evolução da espécie humana, mas abre perspectivas amplas sobre os modos de vida dos homens e inclusive a visão de mundo de quem as usava” (P.75)
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Veja-se aqui o interessante exemplo dos instrumentos utilizados na nota de rodapé 17, que ocupa as páginas 272 e 273 de O Capital sobre as ferramentas de trabalho oferecidas a trabalhadores assalariados e a impossibilidade de que fossem utilizados pelos escravos, inclusive da utilização das mulas em lugar dos cavalos. Exemplo precioso e cheio de problemas, inclusive para a questão ontologia/ epistemologia.
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“O comunismo é a eliminação positiva da propriedade privada como auto-alienação humana e, desta forma, a real apropriação da essência humana pelo e para o homem. E, deste modo, o retorno do homem a si mesmo como ser social, ou melhor, verdadeiramente humano, retorno esse integral, consciente, que assimila toda a riqueza do desenvolvimento anterior. O comunismo como naturalismo totalmente evoluído = humanismo, como humanismo totalmente desenvolvido = naturalismo, estabelece a resolução autêntica do antagonismo entre o homem e a natureza, entre o homem e o homem” (p. 138)
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“Assim, a sociedade constitui a união perfeita do homem com a natureza, a verdadeira ressurreição da natureza, o naturalismo integral do homem, o humanismo integral da natureza” (p. 139) Quando fala da metodologia das ciências naturais, lembra que “o homem é objeto natural da ciência natural, porque a natureza imediatamente perceptível constitui, para o homem, a experiência humana direta dos sentidos (uma expressão idêntica), na pessoa de outra pessoa, que surge imediatamente aos olhos de forma sensível (...) Mas a natureza é o objeto direto da ciência do homem. O primeiro objeto do homem – do próprio homem – é natureza, sensibilidade, e as capacidades humanas sensíveis particulares, que unicamente encontram a realização objetiva nos objetos naturais, só podem alcançar o auto- conhecimento na ciência do ser natural. Até mesmo o componente do pensamento, o componente da manifestação vital do pensamento, a linguagem, é de característica sensível. A realidade social da natureza e a ciência natural humana, ou ciência natural do homem, são expressões idênticas” (p. 146)
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“Meu ponto de partida é a constatação de que: a) os temas ecológicos não ocupam um lugar central no dispositivo teoria marxiano, b) os escrito de Marx e Engels sobre as sociedades humanas e a natureza estão longo de serem unívocos, e podem, portanto, serem objeto de interpretações diferentes; c) a crítica de Marx e Engels é o fundamento indispensável de uma perspectiva ecológica radical” (p. 20 e 21). “Quais são as principais críticas dos ecologistas ao pensamento de Marx e Engels? Primeiramente, eles são descrito como partidários de um humanismo conquistador, ‘prometeíco’, que opõe o homem à natureza, e que faz dele o senhor do mundo natural” (p. 20)
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Após mostrar que a palavra dominação aparece algumas vezes em Engels, sobretudo, Löwy afiirma que “os termos ‘supremacia’ e ‘dominação’ da natureza remetem com frequência, em Marx e Engels, simplesmente ao conhecimento da natureza” (p. 20). Após fala da ligação indissolúvel entre o homem e a natureza, citando os “Manuscritos”, que sempre coloca o homem como parte indispensável da natureza (p.21) Aliás, Marx define o socialismo, ali, como um ‘naturalismo acabado’. Com a abolição da propriedade privada, novamente homem e natureza se tornarão uma entidade única, com a verdadeira ressurreição da natureza, enfim, com “o naturalismo completo do homem e o humanismo completo da natureza” (p. 22)
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Refutando os ecologistas segundo os quais seguindo a teoria do valor-trabalho de Ricardo, Marx desprezaria a natureza na formação das riquezas. No entanto, esquecem que em Marx o valor trabalho acaba sendo expropriado para que se realize a concretização do valor de troca, sendo que, na constituição dos valores de uso, Marx jamais teria desprezado a importância da natureza, citando inclusive parte constante da “Crítica do programa de Gotha” contra as ideias de Lassale e de seus discípulos, segundo o qual “O trabalho não e a fonte de toda riqueza. A natureza é fonte dos valores de uso (que são, de qualquer forma, a riqueza real!) tanto quanto o trabalho, que é em si nada além da expressão de uma força natural, a força do trabalho do homem” (p.23)
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O autor admite a falta de crítica de Marx e Engels ao desenvolvimento das forças produtivas como uma das consequências do capital: “Parece faltar a Marx e Engels uma noção dos limites gerais ao desenvolvimento das forças produtivas” (p. 26) Cita trechos dos “Grundrisse” e da “Ideologia Alemã”, em que a ideia de força destrutiva é lançada, mas não desenvolvida. No entanto, diz que no Livro III de “O Capital”, “Marx não define mais o socialismo como a dominação ou o controle humano sobre a natureza, mas antes como o controle das trocas materiais com a natureza” (p. 37)
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E finaliza, dizendo que não é difícil encontrar vários trechos das obras de Marx e Engels em que há uma real sensibilidade da questão da natureza, embora a abordagem dos autores não sejam, por óbvias limitações históricas, orgânica e harmônica. No entanto, “é impossível pensar em uma ecologia crítica à altura dos desafios contemporâneos sem ter em conta a crítica marxiana da economia política, o questionamento da lógica destrutiva induzida pela acumulação limitada de capital. Uma ecologia que ignora ou negligencia o marxismo e sua crítica do fetichismo da mercadoria está condenada a não ser mais do que uma correção dos ‘excessos’ do produtivismo capitalista” (p. 38)
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