BRASIL E A QUESTÃO SOCIAL 1917 e 1920 várias manifestações operárias se rompem reivindicando melhores salários, regulamentação do trabalho de mulheres,

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1 BRASIL E A QUESTÃO SOCIAL 1917 e 1920 várias manifestações operárias se rompem reivindicando melhores salários, regulamentação do trabalho de mulheres, de menores, de suas entidades representativas, ficando patente para a sociedade brasileira à existência da “questão social” “questão social”, pelo Estado, encarada até 1930 como “caso de polícia”, elites cariocas e paulistas se movimentaram para prestar um atendimento não só emergencial a indigentes, mas para um trabalho considerado por elas de assistência preventiva, dirigidos para mulheres e crianças, De caráter assistencialista e paternalista, com ações extremamente limitadas, ligadas a Igreja Católica, e também a movimentos laicos, Após 1930 a “questão social” deixou de ser tomada como “caso de polícia” para ser reconhecida como um problema social cuja responsabilidade o Estado deveria assumir a intervenção do Estado na sociedade é expressada e consolidada sobretudo, pela legislação previdenciária e trabalhista. ampliados os serviços sociais e de infra-estrutura urbana em função do grande contingente populacional do campo que vêm em massas para as cidades, atraídas pelas novas demandas que são criadas com o processo de industrialização

2 questão social passou a ser reconhecida como expressão de conflitos de classe (burguesia e operariado) a serem resolvidos através de mecanismos que superassem a mera repressão policial discurso integrador e paternalista do Estado, que visou mais a desmobilização da classe operária, do que o reconhecimento de direitos, para garantir o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a sua reprodução, o Estado assumiu o controle de regular e disciplinar o mercado de trabalho. Criou-se em 1931 o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para a execução da legislação trabalhista e previdenciária. A previdência era realizada através de Institutos de Aposentadorias e Pensões.Eram organizados por categorias profissionais com participação financeira dos empregadores, empregados e governo Ministério teve grande poder na desmobilização da classe operária administrando a legislação trabalhista como obra exclusiva do governo e não como processo de conquista anteriormente iniciada pelo operariado Ministério da Educação e Saúde, criado em 1930 se voltou para assegurar a capacidade de trabalho da mão de obra garantindo a saúde e a qualificação do trabalhador Implementa uma política industrialista, colocando o trabalho como meio de valorização do indivíduo e de reconstrução do nacional

3 trabalho foi por demais valorizado. Através dele se tinha proteção do Estado e se conseguia posição na sociedade hiper valorização ao trabalho trouxe conseqüências à sociedade e a sua população. desigualdade entre os diversos segmentos de trabalhadores, já que os mais fortes tinham maior poder de pressão A grande maioria da população não tinha acesso a benefícios, já que se encontrava excluída do sistema instalado pelo governo, isto é, estava fora do mercado de trabalho produtivo e reconhecido pela lei; Ação do governo para os mais pobres foi diverso do atribuído aos trabalhadores. Na área social, a estratégia foi a utilização do setor privado de organizações sociais já existentes, incentivando a sociedade civil para sua ampliação, se utilizando o principio de subsidiariedade Forte poder da Igreja Católica: intervenção junto à classe operária, principalmente com ações para sua família, no sentido de recuperá-la de sua situação de “degradação moral e física” - trabalho educativo de edificação moral e cristã, evitando que idéias negativas pudessem influenciá-las (como as socialistas e anarquistas), dada a sua fraca formação moral extrema identidade nas relações entre Igreja e Estado

4 Igreja e Estado reunem-se em nome da ordem e da harmonia entre as classes. Medidas repressivas e autoritárias assumidas por Vargas no Estado Novo, foram aplaudidas pela Igreja 1937/1947 a questão social voltou a ser tratada como “caso de polícia”. regime de um Estado Intervencionista Reivindicações da grande massa de trabalhadores foram reprimidas. Proibido o direito a greve. As reclamações só poderiam ser feitas via Sindicato, (grande massa de trabalhadores não tinham carteira assinada!!! Portanto sem Proteção!!!!) Período: favoreceu o processo de industrialização mas acelerou e reprimiu o conflito entre capital e trabalho desenvolveu ações ampliando direitos trabalhistas, e criou programas porém buscou-se através dessa ampliação de direitos e programas criados abafar conflitos Legião Brasileira de Assistência, (LBA), (maternidade e à infância) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC),

5 Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Consolidação das Leis do Trabalho Período: “filantropia disciplinadora” Todas as ações vindas do poder público e as das Entidades Sociais, (educacionais, assistenciais, de saúde, trabalho, moradia): visavam controle da vida na pobreza e do cotidiano operário dentro e fora das fábricas Concepção higienista e colocam como causa da pobreza e seus males o próprio indivíduo. Ações assistenciais esparsas, fragmentadas, paliativas e emergenciais. Política social no Brasil neste período teve como característica básica, o corporativismo, a fragmentação, a seletividade e a ineficiência. benefícios não como direitos, mas entregues como favor pelo Estado ou pelas Entidades Sociais 1945/1964, conhecido como “populismo” a questão social passou a ser encarada novamente como questão política enfrentamento se deu através da extensão da Educação, ampliação da previdência social, barateamento dos alimentos essenciais, combate a doenças endêmicas e na melhoria na habitação popular No entanto:políticas sociais seletivas e focalistas, (categorias com maior poder de reivindicação)

6 Entra o empresariado Serviço Social da Indústria (SESI) (1946) - atividades de assistência social nas áreas de habitação, nutrição e higiene para o operariado 1945 País volta ao regime democrático via processo eleitoral General Eurico Gaspar Dutra (1946-1951); Getúlio Vargas (1951 a 1954); Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1961); Jânio da Silva Quadros (Março a Agosto de 1961). João Goulart, (agosto de 1961 a março de 1964). Estado: regulações no mercado e concepção Estado de Bem Estar Social Meta: direito a ensino até o segundo grau (inclusive O Ensino técnico e profissionalizante, e luta pelo analfabetismo). Investimento na saúde proteção ao trabalhador Forma de tornar efetivo o controle de tensões sociais

7 Concepções de justiça social: sempre associadas à de desenvolvimento econômico. Presidente Vargas: relacionava o progresso social às questões referentes à educação, saúde e previdência social. O aprimoramento educacional das massas populares serviria a paz social, à manutenção da ordem pública, dentro da preocupação geral de evitar conflitos. Kubitschek: o bem estar do povo estava relacionado ao desenvolvimento planificado do país. A justiça social a grandeza nacional e desenvolvimentismo atingiriam o proletariado, melhorando-lhe as condições de vida. Através do desenvolvimento do país haveria aliança entre trabalhadores e empresariado impedindo os conflitos de classes, e assim atingindo a paz social Jânio Quadros: justiça social atingida: à moralização do setor público, à contenção do custo de vida e da estabilização da democracia. Ao proletariado: espaços de reivindicação, luta pelos seus direitos, porém dentro da legalidade e da estabilidade política. João Goulart: justiça social se realizava pela estabilização da democracia, mas discutido no contexto da política externa e das reformas de base. Ele colocava também a educação, saúde e bem estar social como base para o desenvolvimento econômico, trazendo assim a paz social

8 Congregações e Irmandades Católicas vindo da Europa se instalam no país e disseminam práticas assistenciais. Organizações de amparo às colônias de migrantes.Associação Antialcoólica de São Paulo, Associação para Cegos Entidades de Lutas Antituberculose Sociedade Pestalozzi Sociedades de amigos de bairro, Movimentos comunitários 31 de março de 1964: Estado Autoritário 1964/1985 - General Arthur da Costa e Silva; General Humberto de Alencar Castelo Branco; Marechal Arthur da Costa e Silva; Emílio Garrastazu Médici; General Ernesto Geisel; João Baptista Figueiredo A partir de 1964, substituiu-se a ideologia desenvolvimentista pela ideologia de modernização. desenvolvimento ligava-se à concepção de crescimento econômico acelerado rápida industrialização, obtendo-se acumulação acelerada de capital partir de 1964 a questão social passou a ser tratada novamente como “caso de polícia”

9 1974 a 1979 “milagre econômico” Discurso de todos os governantes: garantia de bem estar da população, alavancar a justiça social e de distribuição de riquezas. Áreas: educação (universalização do ensino primário obrigatório e gratuito) Saúde (Houve ampliação de hospitais privados e de, serviços de saúde locais) Previdência Social: unificação das instituições previdenciárias através da criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). FGTS PIS/PASEP Sistema Financeiro de Habitação, Fundação Nacional do Bem Estar do Menor políticas sociais de cunho compensatórios “retalhamento social”, criando-se serviços, projetos e programas para cada necessidade, problema ou faixa etária Constituição de 1988 ampliou os direitos de cidadania

10 Brasil da Nova República viveu dias de “esperança e decepção”. luta por direitos sociais e crise econômica. No final desse período: inflação forte e a desigualdade e concentração de renda nas mãos de poucos Fernando Collor de Melo é eleito democraticamente em 1989, mas após quase três anos de governo foi afastado também de maneira democrática, por meio de impeachment A questão social no período Collor foi tornada secundária e as políticas sociais retrocederam à ação paternalista e de uso político-clientelista. O Estatuto da Criança e do Adolescente – lei nº 8.069, foi aprovado em 13/07/1990 Saúde teve sua Lei Orgânica nº 8.080 aprovada em 19/09/90 Assistência Social terá sua lei orgânica aprovada apenas em 1993. Ministério de Ação Social

11 Fernando Henrique Cardoso eleição em 1994 e reeleição em 1998. bandeira política: “estabilidade, crescimento e emprego, para consolidação do desenvolvimento e da melhoria social”. perdas nos salários congelados, o desemprego nas grandes cidades, a escassez crescente de crédito para os pequenos empresários, a deterioração progressiva dos serviços públicos, a decomposição explícita da infra-estrutura de saúde, energia e transporte As medidas de ajuste estruturais não foram capazes de assegurar o desenvolvimento, o emprego e o bem estar da população Programa Comunidade Solidária objetivo direcionar suas ações no combate a pobreza em conjunto com as ações da sociedade civil, nas áreas de nutrição, serviços urbanos, desenvolvimento rural, geração de emprego e renda, defesa dos direitos e promoção social de iniciativas mobilizadoras de recursos financeiros, materiais e voluntariado. filantropia empresarial