Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ.

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1 Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ

2 Castro (2007), “Eleitorado Brasileiro: Composição e Grau de Participação.” 1985: estabelecimento do direito de voto dos analfabetos. 1988: voto obrigatório para alfabetizados maiores de 18; voto facultativo para analfabetos, os maiores de 16 e menores de 18 e maiores de 70; sem direito de voto os cabos e soldados recrutados durante o serviço militar obrigatório.

3 Composição do Eleitorado População inscrita para votar em 2006 foi de 126 milhões. Sudeste: 43,6%; Nordeste: 27,1%; Sul: 15,1%; Centro-Oeste: 7,1%; e Norte: 7,0%. Mulheres: 51,5%. 65,7% entre 25 e 59.

4 Eleitorado por Sexo e Grau de Instrução Ver tabela 1, p. 350. 1945: 16,10% da população estava inscrita para votar. 2006: 67,15% da população estava inscrita para votar. Impressionante taxa de crescimento do eleitorado, maior do que a da população (1946 = 46 milhões; 2006 = 188 milhões).

5 Cidadania eleitoral e Participação Recadastramentos sempre diminuem o eleitorado (1958 e 1986). Razão: pessoas falecidas, títulos duplicados por mudança de domicílio eleitoral, má-fé. A exclusão de segmentos da população que não se cadastram tem um viés: setores socialmente menos favorecidos. É um indicador de participação política.

6 Comparecimento às Eleições O comparecimento é um importante indicador de participação eleitoral. Comparecimento: 1958 = 92%; 1986 = 95%. Outro indicador de participação eleitoral: proporção dos votos válidos em contraste com os brancos e nulos. Dados sobre votos válidos: 1ª coluna da pág. 353. Não é baixa a participação eleitoral no Brasil.

7 Diagnóstico do Eleitor Baixa sofisticação política: baixo grau de participação política em outras dimensões além do voto; baixa informação e baixo interesse. Dificuldade de articular preferências com posições ideológicas. Síntese do diagnóstico do eleitor: 1ª coluna da pág. 355. Não se deve idealizar o eleitoral europeu.

8 Direção do Voto Popular Parece ir sempre em direção à esquerda ou aos setores mais identificados com os problemas da população carente do país: 1945-1964 =>> PTB 1965-1985 =>> MDB/PMDB 1985-2006 =>> PT

9 Conclusão Posição social objetiva do eleitor é o principalmente determinante da sua sofisticação. Eleitores de posição social mais alta têm maior sofisticação política e maior capacidade de articular o voto com preferências partidárias e opiniões sobre o governo. Eleitorado de posição social das zonas rurais e pequenas cidades apresenta ainda um comportamento conservador e subordinado aos chefes políticos locais.