Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011.

Apresentação em tema: "Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011."— Transcrição da apresentação:

1 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011

2 Fundação Florestal SMA HISTÓRICO / MOSAICO 1 - Criação de duas RDS nos principais núcleos de População Tradicional OBJETIVOS DA CRIAÇÃO DO MOSAICO EM 2006 Despraiado Barra do Una 2 - Criação dos dois Parques, potencializando as atividades de uso público e valorização do potencial turístico e geração de renda. PreladoItinguçu 3 – Criação do Refúgio de Vida Silvestres para a proteção de área marinha e ilhas, fundamentais para a preservação de habitats de aves migratórias Abrigo Guararitama 4 – Ampliação e consolidação da proteção integral com a criação e incorporação da EE dos Banhados às áreas de maior importância ambiental do Mosaico, que permaneceram como Estação Ecológica da Juréia-Itatins Juréia-Itatins

3 Fundação Florestal SMA ADIN – AÇÃO de INCONSTITUCIONALIDADE Implicações para o Mosaico: 2009 1- O Mosaico Juréia-Itatins e suas UCs (as duas RDS, os dois Parques e o Refúgio de Vida Silvestre) deixaram de existir, 2 – Restituiu-se os limites originais das duas E.Ec. (Juréia-Itatins e dos Banhados) Despraiado Barra do Una Prelado Itinguçu Abrigo Juréia-Itatins X X X X X

4 Fundação Florestal SMA A Proposta apresentada tem como base: 1- Mosaico / 2006 2- Diagnósticos do Plano de Manejo 3- Zoneamentos discutidos nas oficinas do Plano de Manejo 4- Reuniões com Comunidades 5- Debates com setores governamentais e não governamentais PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011

5 Fundação Florestal SMA Zoneamento Participativo das Comunidades (elaborado pelas comunidades em mini oficinas) ZONEAMENTOS elaborados pelas comunidades e técnicos durante os trabalhos dos planos de manejo. áreas de uso dentro do parque é conflitante zona de extrativismo zona de visitação zona silvestre ZOT, zona histórico cultural Zona de Proteção Prioritária, manejo futuro 1-Uso extensivo. 2-Preserva ção3-etrativismo. Primitiva Uso extensivo Uso intensivo Uso extensivo, agricola e manejo PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011

6 Fundação Florestal SMA zoneamento final (elaborado em acordo nas oficinas do plano de manejo, por técnicos e comunidades) PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 ZONEAMENTOS elaborados pelas comunidades e técnicos durante os trabalhos dos planos de manejo.

7 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 1- Criação do RVS Ilhas do Abrigo e Guararitama área de reprodução do gaivotão e do tesourão ocorrência do bobo- pequeno, ave oceânica oriunda do hemisfério Norte.

8 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 2- Exclusão de área ao norte da EEJI área degradada, de difícil gestão e recuperação.

9 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 3- Alteração dos limites da APA Marinha Necessidade de disciplinar o uso: -pesca e turismo homogeneidade do meio físico e biótico não justifica 3 categorias de manejo (mosaico 2006) área utilizada por pescadores artesanais de Peruíbe OBS: não compõe o Projeto do Mosaico

10 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 Por que Parque? - Grande integridade e variabilidade ambiental - diversidade de Fauna - Presença de espécies ameaçadas - área de interesse da população para o uso público. 4- Criação do Parque Estadual do Prelado

11 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 Por que Parque? -Alta integridade e variabilidade ambiental de morros e montanhas - Diversidade de fauna e espécies ameaçadas - Concentração de patrimônio histórico- culturais e atrativos 5- Criação do Parque Estadual Itinguçu

12 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 5- Criação do Parque Estadual Itinguçu (detalhe) Alterações em relação ao Mosaico 2006 - inclusão de área ao norte (no Perequê), para melhoria da proteção e gestão - inclusão de área do Tocaia e parte do mangue na RDS Barra do Una

13 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 - inclusão de área ao norte (no Perequê), para melhoria da proteção e gestão - inclusão de área na região da Fazenda Rio Branco -Melhoria do desenho e conectividade -Minimização do efeito de borda 6- Inclusão de duas novas áreas na EEJI

14 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 Por que RDS ? -Concentração de população tradicional -Existência de variabilidade ambiental -diversidade de fauna - Aptidão para agroturismo e exploração de atrativos 7- Criação da RDS Despraiado

15 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 7- Criação da RDS Despraiado (detalhe) Alterações em relação ao Mosaico 2006 - inclusão de área de posses ao norte - inclusão da trilha da Boa Vista -Inclusão de parte área de uso tradicional - Inclusão de área aptidão agrícola

16 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 Por que RDS ? -Concentração de população tradicional - Pesca artesanal e coleta de recursos -Existência de integridade e variabilidade ambiental -diversidade de fauna - Aptidão para turismo de base comunitária 8- Criação da RDS Barra do Una

17 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 Alterações em relação ao Mosaico 2006 - inclusão da Ilha do Ameixal - inclusão do rio Una do Prelado até rio Canela -Inclusão de parte dos mangues - Inclusão de área aptidão agrícola (Tocaia) 8- Criação da RDS Barra do Uma (detalhe)

18 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 Por que EEJI ? -Variabilidade ambiental, com gradiente de ecossistemas (serra – mar) -Reduto de fauna e flora (“berçário”), com espécies da região e ameaçadas de extinção -Preservação do Maciço dos Itatins e suas planícies - pesquisa e educação ambiental 9- Manutenção da EEJI

19 Fundação Florestal SMA PROPOSTA DE NOVO MOSAICO PELO PODER EXECUTIVO - 2011 -Maior área florestada de planície costeira do litoral centro-sul de SP, complementando a diversidade da EEJI -Compensar as áreas recategorizadas para UC de Uso Sustentável (conforme objetivo de sua criação em 2006) 10- Inclusão da EE Banhados à EEJI

20 Fundação Florestal SMA - Criação em 2009 da RPPN Serra dos Itatins, que futuramente poderá compor o Mosaico Criação de RPPN

21 Fundação Florestal SMA QUADRO DE ÁREAS DO MOSAICO 2011 1 - EE Jureia 2 - PE Itinguçu 3 – PE Prelado 4 – RDS Despraiado 5 – RDS Barra do Una 6 – RVS Abrigo 7 – APA Marinha 84.425 5.069 1.828 3.953 1.458 481 14.833 1 3 2 5 4 6 Sub PI Mosaico 91.803 97.214 Sub US5.411 Total do Mosaico97.214 Área atual da EE Jureia 79.270

22 Fundação Florestal SMA OCUPAÇÃO/EDIFICAÇÕES NO MOSAICO 2010

23 Fundação Florestal SMA PROPOSTA LEI 2011 (A) versus PROPOSTAS DA UMJ (B) A B