II Fórum do Comitê Rio do Peixe

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1 II Fórum do Comitê Rio do Peixe
Auditório da UNOESC Campus Videira/SC 28 de março de 2007 SANEAMENTO AMBIENTAL: Concepção, histórico, contextualização, responsabilidades, titularidade, políticas e perspectivas futuras.

2 Histórico do Saneamento
Higienista (indivíduo ) valor ético e estético Engenharia /Saúde Tecnologia/mercado Recursos Hídricos Ausência de saneamento poluição recursos naturais (valor econômico) Insustentável sustentável

3 Histórico do Saneamento
Antiguidade Civilizações Greco-Romanas Pensamento cientifico racional Critérios sanitários/obras de saneamento Ex: cloaca de Roma, aquedutos

4 Histórico do Saneamento

5 Cloaca de Roma Boca de Saída da Cloaca Máxima

6 Histórico do Saneamento
Aquedutos Termas de Diocleciano

7 Histórico do Saneamento
Idade média Domínio da igreja: Ruptura homem/conhecimento Retrocesso sanitário A Peste Negra

8 Histórico do Saneamento
As fezes, urina e águas servidas eram jogadas em vias públicas na Idade Média.

9 Histórico do Saneamento
Idade moderna Criação de escolas Desenvolvimento cientifico da saúde publica Rev. Industrial - classes trabalhadoras salários

10 Histórico do Saneamento
Idade Contemporânea Revolução Francesa Direitos humanos Conceito de Cidadania Explosão demográfica Modernização do saneamento

11 Histórico do Saneamento
Século XIX Saneamento em cidades brasileiras  empresas inglesas Saturnino de Brito – obras de saneamento Detalhes da elevatória, localizada na sede da SEAERJ, no Rio de Janeiro com bomba à vapor, fabricada em 1862 pela firma inglesa James Watt & Co.

12 Histórico do Saneamento
Século XX Medicina social Polícia médica-quarentena Controle portos, hospitais, cemitérios Fase higienista – Oswaldo Cruz e Pereira Passos Revolta da vacina

13 Histórico do Saneamento
Oswaldo Cruz Pereira Passos

14 Histórico do Saneamento
Equipe de Oswaldo Cruz e o Instituto Oswaldo Cruz (RJ)

15 Histórico do Saneamento
A Revolta da Vacina

16 Histórico do Saneamento
1909: Inspetoria obras contra as secas-1945 DNOCS 1918: Divulgação diagnóstico de saneamento 1930: Estruturações estaduais e federais para os serviços de saneamento 1942: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública - SESP Assume programa de saneamento para a Amazônia

17 Histórico do Saneamento
Década de 50 Autonomia do setor; criação dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE’s) Década de 60 Separação ações de saúde saneamento Regime autoritário militar

18 Histórico do Saneamento
O regime militar a partir da década de 1960

19 Histórico do Saneamento
Década de 70 Plano de metas PLANASA Criação das Companhias Estaduais de Saneamento básico (CESBs) Concentração do poder de concessão Centralização

20 Histórico do Saneamento
Década de 80 Redemocratização Aumento da cidadania 1985: fim do Planasa

21 Histórico do Saneamento
Década de 90 Fórum Social Mundial Cidadania/participação sociedade civil/direito às diferenças SNS incentiva participação setor privado

22 Histórico do Saneamento

23 Histórico do Saneamento
1992 Dispersão dos agentes do Planasa Programa saneamento núcleos urbanos (PRONURB) Programa de saneamento para população de baixa renda (PROSANEAR) Congresso aprova PLC 199: Política Nacional de Saneamento

24 Histórico do Saneamento
1995 FHC veta o PLC 199 Programa Modernização do Setor de Saneamento: privatista. Lei – Lei de concessões 1996 Novas diretrizes PLS 266: reduzir atuação iniciativa privada

25 Histórico do Saneamento
1997 Suspensão dos recursos FGTS e do Pró-Saneamento (financiamento setor público) Conselho Curador FGTS - aprovou Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento (FCP/SAN)

26 Histórico do Saneamento
1999 FMI : privatização e concessão do setor I Conferência Nacional de Saneamento: universalização caráter essencialmente local do serviço/titularidade do município mecanismos de controle social participação social

27 Histórico do Saneamento
Século XXI Governo Lula 2002: papel financiador e regulador da Nação Criação do Ministério das Cidades: políticas integradas para o saneamento Criação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) Estímulo participação sociedade civil: mecanismos conferências e conselho das cidades

28 Histórico do Saneamento
2003 + de 3457 cidades  I CNC: elegeu CONSELHO 2004, 2005, 2006 Aprovação do PL 7361/06 da Política Nacional Saneamento Básico pelo Congresso Nacional. Aprovada a Lei nº , Consórcios Públicos: regulamentada pelo decreto de 17 de janeiro de 2007. Em SC, aprovada a Lei /2006, Política Estadual de Saneamento.

29 Histórico do Saneamento
2007 Pres. Lula sanciona a Lei nº que institui a PNSA (PL 7361/06).

30 O Saneamento no Brasil Cerca de 90,5 milhões de brasileiros vivem em domicílios desprovidos de sistemas de coleta do esgoto sanitário. Segundo dados do Governo Federal, apenas 28,2% do esgoto sanitário coletado nos domicílios brasileiros recebe tratamento e só uma pequena parcela tem destinação final sanitariamente adequada no meio ambiente.

31 A Carência do Saneamento em Números
Área Nº de domicílios (unidades) Domicílios não atendidos por Rede Geral de Água Domicílios não atendidos com Coleta de Esgoto Sanitário Unidades % Urbana 8,0 44,7 Rural 74,4 96,0 Total 17,5 52,0 Fonte: PNAD 2003, IBGE (1) Na área rural, o déficit em esgoto é determinado pela inexistência de rede coletora e fossa séptica. (2) Os dados não incluem os domicílios da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

32 Evolução e Situação Atual
Evolução dos Serviços de Água e Esgotos no Brasil: Indicadores (em % de domicílios) 1960 1970 1980 1990 2000 Abastecimento de Água domicílios urbanos – rede geral 41,8 60,5 79,2 86,3 89,8 domicílios rurais - rede geral 1,3 2,6 5 9,3 18,1 Esgotamento Sanitário domicílios urbanos – rede de coleta 26 22,2 37 47,9 56 domicílios urbanos – rede + fossas sépticas 19,6 25,3 22,9 20,9 16 domicílios rurais - rede de coleta 0,3 0,4 1,4 3,7 3,3 domicílios rurais – rede + fossas sépticas 3,2 7,2 14,4 9,6 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1970, 1980, 1990, 2000.

33 Situação Geral do Atendimento
Empresas estaduais 70% dos municípios brasileiros 85% da arrecadação total do setor Fonte: IBGE (2000) SNIS (2001)

34 Regiões Urbanas ÁGUA: 90% ESGOTO COLETA - 50%
>38% CESBs TRATAMENTO (inclui Saneamento Individual) 25% TRATAMENTO EM ETE’s COLETIVAS < 10% CONSUMO MÉDIO 14,3 m³ ECONOMIA/MÊS CONSUMO MÉDIO PER CAPITA 140 litros/hab.dia

35 Para 19 CESBs a Tarifa NÃO Cobre as Despesas
Regiões Urbanas TARIFA (ÁGUA+ ESGOTO) MÉDIA R$ 1,12 NE = 0,95 SUL = 1,25 CUSTO MÉDIO R$ 1,15 Para 19 CESBs a Tarifa NÃO Cobre as Despesas

36 Zona Rural ÁGUA: ABASTECIMENTO: 20% ESGOTO: COLETA 3,5%

37 Receita Total por Setor
R$ 11,8 BILHÕES/ANO 83% das 25 CESBs 75% SE 17% Serviços Municipais DESPESAS TOTAIS /m³ FATURADO CESBs = R$ 1,15/m³ Locais = R$ 0,67/m³ PERDAS R$ 2,5 BILHÕES/ANO

38 Efeitos Positivos do Saneamento Básico
Melhoria da Saúde da População e redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas está relacionada com a falta de uma solução adequada de esgoto sanitário Diminuição dos custos de tratamento da água para abastecimento (que seriam ocasionados pela poluição dos mananciais); Melhoria do potencial produtivo das pessoas;

39 Efeitos Positivos do Saneamento Básico
Dinamização da economia e geração de empregos Eliminação da poluição estética/visual e desenvolvimento do turismo Eliminação de barreiras não-tarifárias para os produtos exportáveis das empresas locais Conservação ambiental Melhoria da imagem institucional Reconhecimento dos eleitores

40 Efeitos Positivos do Saneamento Básico
Em Relação à Economia dos Municípios: Valorização dos imóveis residenciais e comerciais Viabilização da “abertura” de novos negócios nos bairros beneficiados, que passam a reunir requisitos básicos para certos tipos de empreendimento Crescimento de negócios já instalados

41 Efeitos Positivos do Saneamento Básico
Em Relação à Economia dos Municípios: Crescimento da atividade de construção civil para atender ao aumento da procura por imóveis residenciais e comerciais num bairro mais “saudável” Criação de novos empregos a partir da dinamização da construção civil, da abertura de novos negócios ou do crescimento daqueles já existentes Aumento da arrecadação municipal de tributos.

42 Compromisso com o Saneamento
O Brasil está na lista dos 176 países que assumiram o compromisso de implementar a chamada “Agenda 21”, documento definido durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Rio 92, com o objetivo de mudar o padrão de desenvolvimento ao longo do século 21.

43 Compromisso com o Saneamento
Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional coordenação do Ministério do Meio Ambiente representantes de vários ministérios sociedade civil Grupos de trabalho: seis áreas temáticas esgoto sanitário, é abordado como uma questão fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável nos documentos finais de 4 dos 6 grupos de trabalho

44 Compromisso com o Saneamento

45 Interfaces Saúde Pública Saneamento Recursos Básico Hídricos
Meio Ambiente

46 O Plano Municipal de Saneamento

47 Saneamento Ambiental Conceito engloba o saneamento básico
Salubridade ambiental Abastecimento de água Esgotamento sanitário Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos Manejo das águas pluviais Controle de vetores Disciplina de ocupação do solo – Plano Diretor

48 Saneamento Ambiental Objetiva:
Promover a melhoria das condições de vida urbana e rural Plano Diretor PMS integrado ao PD

49 Metas e diretrizes gerais da PNSA
Estabelece limites ao zoneamento Estatuto da cidade Áreas de proteção de mananciais/ recuperação de áreas Soluções adequadas a realidade sócio-ambiental Impermeabilização das cidades (águas urbanas)

50 Metas e diretrizes gerais da PNSA
Reutilização água e esgoto + aproveitamento de águas pluviais Locais para disposição RSU; declividade/ largura ruas Áreas de risco Medidas para coleta e aprovisionamento de água de chuva (bacia de retenção) Estações de tratamento de esgoto e sua localização

51 Princípios para elaboração do PMS
Integração dos componentes da área de saneamento ambiental Protagonismo social: Canais de acesso à informação e à participação (conscientização e auto gestão da população) Promoção de saúde pública Promoção de educação sanitária e ambiental: Consciência individual e coletiva

52 Princípios para elaboração do PMS
Orientação pela Bacia Hidrográfica Sustentabilidade Proteção ambiental Informação tecnológica

53 Política Pública e Saneamento Ambiental
GARANTIR SALUBRIDADE AMBIENTAL Constituição Federal 1988: Integralidade e Universalização dos serviços

54 Política Pública e Saneamento Ambiental
PNS Lei /07 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS Prestadores de serviço Estadual Municipal Privado Economia mista Regulação Planejamento

55 Política Pública e Saneamento Ambiental
PMS Conselho Forma pública Transparente Participação da sociedade PNSA titular Legislação sobre os serviços (direitos e deveres usuários/prestador/ regulador) AVALIAÇÃO REVISÃO

56 Política Pública e Saneamento Ambiental
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS Cooperação federativa Concessão de serviço público PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Mesmas regras Empresa pública Empresa privada Economia Mista Contrato duração estável Direitos Empresas Usuários Titular

57 Fontes de Recursos para Sistemas de Esgoto Sanitário
Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA): Programa Pró-Saneamento PASS/BID – Programa de Ação Social em Saneamento Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários PMSS - Programa de Modernização do Setor de Saneamento PAT-PROSANEAR/BIRD - Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Saneamento para Populações em Áreas de Baixa Renda Programa Saneamento Ambiental Urbano Programa Resíduos Sólidos Urbanos Programa Drenagem Urbana Sustentável

58 Fontes de Recursos para Sistemas de Esgoto Sanitário
Fundação Nacional da Saúde - FUNASA Projeto Alvorada - Ação Saneamento/Redução da Mortalidade Infantil Programa "Saneamento Básico" Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Projeto Multissetorial Integrado FCP-SAN - Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Serviços de Saneamento Programa de Assistência Técnica à Parceria Público-Privada em Saneamento - PROPAR

59 Fontes de Recursos para Sistemas de Esgoto Sanitário
Agência Nacional de Águas - ANA Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas Programa de Gestão de Recursos Hídricos Ministério do Meio Ambiente Programa “Brasil Joga Limpo"

60 Síntese Final Estrutural obras físicas Institucional ente jurídico
Educacional programas de EA Bases Legais Lei do Saneamento básico – Lei /2007 Lei das Concessões- Lei 8.987/1995 Lei dos Consórcios Públicos – Lei /2005 regulamentada/Decreto 6.017/2007

61 Questões Fundamentais
UNIÃO:  Política e Diretrizes titularidade definição flexibilidade jurídico- institucional regulação e fiscalização Integração nacional organizar sistema financeiro Formulador de política de saneamento Articular cooperação Coordenação

62 Integração institucional
Planejamento e gestão de bacias COMITÊS DE BACIAS Recursos Hídricos Água Esgoto Gestão do saneamento promover melhoria da qualidade dos mananciais economia no tratamento

63 Estados Formulador de política de saneamento
Assessoramento técnico e co-financiamento Definição e indução de política estadual de saneamento Agências Estaduais Normalização /regulação Qualidade /acompanhamento

64 Municípios Poder concedente Exercício da titularidade
Poder concedente: deve estabelecer regras, fiscalizar e regular Concessão/prestação e regulamentação Estabelecer interface com o parcelamento do solo, saúde, saneamento e meio ambiente Pressupõe organizar, planejar, regulamentar e controlar

65 Reflexos negativos da crise
Setor de consultoria Desestruturado Falta formação de especialistas Cursos de Engenharia Sanitária/Ambiental Mercado acaba ficando na mão de poucos limitação de ofertas de produtos Perda de oportunidades de pequenos negócios associados ao setor

66 Reflexos negativos da crise
Perda de oportunidades para novos padrões de organização e gestão do setor Exemplos geração de resíduos sociedade poder público organização industrial do setor de reciclagem

67

68 Obrigado... Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado.
Depto de Engenharia Sanitária e Ambiental. Universidade Federal de Santa Catarina. Contato: Luiz Sérgio Philippi