Crescimento verde inclusivo: Dilemas de políticas Pedro da Motta Veiga Sandra Polonia Rios Junho 2013.

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1 Crescimento verde inclusivo: Dilemas de políticas Pedro da Motta Veiga Sandra Polonia Rios Junho 2013

2 Existe o dilema “Economia Verde” X Crescimento e Inclusão Social? Debate: 1.Promotores do conceito de crescimento verde: Proteção ambiental e mitigação de mudanças climáticas como vetores de crescimento e criação de empregos. Adoção de um mix de políticas capazes de atacar falhas de mercados e lidar com externalidades diversas: mecanismos de mercado, comando e controle, instrumentos de informação e padrões e standards mandatórios e voluntários. –Remoção de barreiras ao crescimento verde (eliminação de subsídios nocivos e de barreiras ao comércio de bens e serviços ambientais); –Promoção da mudança de trajetória da economia através de instrumentos de mercado; –Medidas para lidar com as externalidades: impactos sobre competitividade e realocação de recursos e emprego.

3 Existe o dilema “Economia Verde” X Crescimento e Inclusão Social? Debate: 2.Questionamento ao conceito de crescimento verde: Literatura empírica é muito limitada; Impactos do menu de políticas de transição para a economia verde sobre o crescimento econômico, especialmente no curto prazo, podem ser muito heterogêneos; Não é possível postular a existência de convergência apriorística entre os objetivos de sustentabilidade climática e ambiental e de crescimento econômico, especialmente no curto prazo; Trade-off entre objetivos de curto e longo prazos, tanto na política doméstica quanto na internacional

4 Existe o dilema “Economia Verde” X Crescimento e Inclusão Social? Dilema adquire intensidade especial nos países em desenvolvimento, em que a prioridade é o crescimento econômico acelerado e a redução da pobreza. Preocupações econômicas e sociais de curto prazo X políticas voltadas para fomentar novos vetores verdes de crescimento e geração de emprego - necessariamente de longo prazo. A relação entre crescimento verde, de um lado, aspectos distributivos e redução da pobreza, de outro, não é simples e requer qualificações. OCDE e Banco Mundial recomendam a inclusão, no menu de políticas públicas verdes, de medidas compensatórias e de mecanismos de proteção social para lidar com impactos redistributivos.

5 Características nacionais relevantes para o debate Forte prioridade conferida ao crescimento econômico e inclusão social. Elevada taxa de urbanização / metropolização. Matriz energética: importância das fontes renováveis, mas peso crescente dos combustíveis fosseis. Mudança no perfil de emissões: redução do desmatamento e aumento do peso de energia e outros setores. Forte assimetria competitiva entre setores baseados em recursos naturais e demais setores.

6 Tendências Manutenção de alta prioridade para crescimento e inclusão. Agenda urbana / metropolitana ganha prioridade. Emissões voltam a crescer depois de 2020, sem medidas adicionais (estudo Centro Clima). Desindustrialização e especialização crescente em recursos naturais. Pré-sal: fortalecimento do polo marrom no setor de energia.

7 Perguntas Para um país com as características e tendências identificadas: –Quais seriam os custos e as oportunidades associados a uma agenda voltadas para o crescimento verde? –Que características deveria ter o ambiente institucional para favorecer a mitigação dos custos e aproveitamento das oportunidades? –Que políticas públicas (industrial, energética, infraestrutura, social, urbana,...) seriam prioritárias e que características estas deveriam ter? –O que é importante para o Brasil na agenda de negociações climáticas internacionais ?