Cooperação Territorial Europeia Conversas ao almoço IFDR 22 de Outubro 2008 IFDR 22 de Outubro 2008 ACooperaçãoTerritorial Europeia 2007-2013 A Cooperação.

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1 Cooperação Territorial Europeia Conversas ao almoço IFDR 22 de Outubro 2008 IFDR 22 de Outubro 2008 ACooperaçãoTerritorial Europeia 2007-2013 A Cooperação Territorial Europeia 2007-2013

2   O que é a Cooperação Territorial Europeia   Programas de CTE com participação portuguesa   O IFDR na Cooperação Territorial Europeia Indíce

3 “Apagar” Fronteiras P. Transfronteiriços Partilhar experiências P. Transnacionais Trabalhar em rede P. Interregionais Objectivos da CTE O que é a Cooperação Territorial Europeia

4 Cooperação Transfronteiriça A Desenvolvimento regional equilibrado entre regiões fronteiriças vizinhas Cooperação TransnacionalB Integração territorial equilibrada em espaços delimitados da Comunidade Cooperação InterregionalC Redes de desenvolvimento regional e coesão em toda a Comunidade Modalidades da CTE O que é a Cooperação Territorial Europeia

5 Origens da CTE Cooperação Transeuropeia - Iniciativa Comunitária Interreg I1990 Interreg II1994-99 Interreg III2000 - 2006 (Com. COM 28.04.2000)

6 O que é a Cooperação Territorial Europeia O período 2007-2013 Cooperação Territorial Europeia Terceiro pilar da Política de Coesão Um dos Objectivos do QREN

7 O que é a Cooperação Territorial Europeia Modelo de gestão da CTE (1) Estrutura de Gestão Transnacional Projectos em Parceria Chefe de fila (ligação com a AG) Parceiros (vários países)

8 O que é a Cooperação Territorial Europeia Modelo de gestão da CTE (2) Autoridade de gestão Transnacional Secretariado Técnico Conjunto Transnacional Autoridade de Certificação Autoridade de Auditoria Comissão de Acompanhamento/Programação/ Transnacional Selecção - Transnacional

9 O que é a Cooperação Territorial Europeia Modelo de gestão da CTE (3) Comités de Acompanhamento processo decisório por consenso Comités de Gestão Reuniões transnacionaisCorrespondentes nacionais PO transfronteiriço Comité de Gestão conjunto Comités territoriais Coordenador nacional

10 O que é a Cooperação Territorial Europeia A Cooperação Territorial é: Uma aprendizagem do imprevisível e inesgotável valor da diferença da paciente mas ágil arte do consenso

11 CooperaçãoTransfronteiriça – A Portugal – Espanha Programas CTE com Participação Portuguesa Feder para o PO267 milhões € para Portugal 60 milhões € Taxa de comparticipação75% Países incluídos PortugalEspanhaObjectivos: competitividade, coesão, desenvolvimento sustentável

12 Cooperação Transfronteiriça A – Programa do Instrumento Europeu de Vizinhança Bacia do Mediterrâneo (ENPI) Programas CTE com Participação Portuguesa Feder para o PO190 milhões € para Portugal 0,6 milhões € Taxa de comparticipação90% Países incluídos Bacia do mediterrâneo, Algarve e Alentejo Objectivos/ Prioridades competitividade, coesão, desenvolvimento sustentável, herança marítima

13 Cooperação Transnacional B PO Espaço Atlântico Feder para o PO104 milhões € para Portugal 16 milhões € Taxa de comparticipação60% Países incluídos PortugalEspanhaFrança Irlanda Reino Unido Objectivos / Prioridades competitividade, coesão, empreendorismo, inovação, acessibilidades sustentabilidade ambiente marinho Programas CTE com Participação Portuguesa

14 Cooperação Transnacional B PO SUDOE Programas CTE com Participação Portuguesa Feder para o PO100 milhões € para Portugal 7 milhões € Taxa de comparticipação75% Países incluídos PortugalEspanhaFrança Reino Unido (Gibraltar) Objectivos / Prioridades competitividade inovação, ambiente, sustentbilidade, acessibilidades desenvolvimento urbano

15 Programas CTE com Participação Portuguesa Cooperação Transnacional B PO MAC Feder para o PO45 milhões € para Portugal 10 milhões € Taxa de comparticipação80% Países incluídos PortugalEspanha Cabo Verde (parceiro associado) Objectivos / Prioridades competitividade inovação, ambiente, sustentbilidade, acessibilidades desenvolvimento urbano

16 Cooperação Transnacional B PO MED Programas CTE com Participação Portuguesa Feder para o PO170 milhões € para Portugal 4 milhões € Taxa de comparticipação75% Países incluídos PortugalEspanha FrançaItália GréciaEslovénia MaltaChipre Reino Unido (Gibraltar) Objectivos / Prioridades Crescimento e emprego, Coesão, ambiente, mobilidade desenvolvimento policêntrico

17 Cooperação Interregional INTERREG IV C Programas CTE com Participação Portuguesa Feder para o PO321 milhões € Taxa de comparticipação 75%-85% (Portugal 85%) Países incluídos Os 27 Estados membro Objectivos / Prioridades Inovação, economia baseada no conhecimento, ambiente

18 FEDER Portugal Milhões € AGACAA Transfronteiriço A60,6 PT/ES 60 ESPTES ENPI 0,6 IT Transnacional B37 Espaço Atlântico 16 PT SUDOE 7 ES MAC 10 ESPTES MED 4 FR Inter-regional C IV C ndFR INTERACT ndSK Quadro síntese – FEDER e Autoridades gestão Programas CTE com Participação Portuguesa

19 Beneficiários finais - parceiros Administrações nacionais, regionais e locais Organizações socioprofissionais e associações de empresários Centros de investigação, universidades, institutos universitários e politécnicos Associações, fundações e agências de desenvolvimento local e regional Programas CTE com Participação Portuguesa

20 Prioridades estratégicas Competitividade, empreendorismo, emprego, inovação Ambiente, desenvolvimento sustentável Mobilidade, acessibilidades, redes de informação Desenvolvimento urbano, policêntrico, integrado, sinergias transnacionais Programas CTE com Participação Portuguesa

21 Tipologia de acções Estudos Estudos Projectos-piloto Projectos-piloto Intercâmbio de Experiências Intercâmbio de Experiências Redes Redes Formação e Informação Formação e Informação Infra-estruturas (P-E) Infra-estruturas (P-E) Programas CTE com Participação Portuguesa

22 Alguns números da 1ª convocatória (participação portuguesa) Projectos em apreciação 667 (A 328) Projectos em apreciação 667 (A 328) Nº de participações portuguesas1597 (A 811) Nº de participações portuguesas1597 (A 811) Nº de parceiros portugueses B e C 436 - A 297 Nº de parceiros portugueses B e C 436 - A 297 Nº de chefes de fila portugueses 156 (A 90) Nº de chefes de fila portugueses 156 (A 90) Programas CTE com Participação Portuguesa

23 Tarefas do correspondente nacional O IFDR na Cooperação Territorial Europeia   Comité de acompanhamento – participar, presidir   Plano de comunicação – promoção PO, esclarecer, divulgar, plataformas de comunicação   Promoção de projectos – constituição de parcerias, sensibilização/informação de potenciais beneficiários   Selecção de operações – articulação CCDR, sectores, Secretariado Técnico Conjunto   Verificação e controlo – orientações, supervisão das verificações, validações, registos, pista auditoria   Irregularidades e recuperações – informação STC, CE, beneficiário

24 Os circuitos um custo da transnacionalidade O IFDR na Cooperação Territorial Europeia Parceiro Correspondente Nacional / Auditor externo Chefe de Fila STC Aut. Gestão Autoridade Certificação validação certificação pagamento 12 3 4 5 6 7

25 As funções de certificação e pagamentos O IFDR na Cooperação Territorial Europeia

26 Outras tarefas IFDR O IFDR na Cooperação Territorial Europeia   UAGI – recursos humanos, gestão financeira AT   USI – sistema de informação, redes e plataformas de comunicação   UCF – contributos para os objectivos da Política de Coesão, pontos de situação   UCA – controlo de intervenções, relacionamento com entidades de auditoria   NAJC – assessoria contratação, contencioso, pareceres   NC – eventos e iniciativas editoriais, divulgação   NDT- documentação técnica e divulgação   NAI – regularidade, legalidade IFDR

27 O que gostaríamos de melhorar O IFDR na Cooperação Territorial Europeia   Selectividade na aprovação do apoio comunitário   Excelência com resultados tangíveis   Protagonismo das entidades beneficiárias   Binómios :   criação / administração   actividade/consultadoria   Celeridade dos processos e simplificação dos procedimentos

28 A Cooperação TerritorialTransforma-nos A nossa equipe : Celina Passadas; Cristina André; João Bule; José Anadia; Fernando Nogueira; Francisca Cordovil; Irene Duarte; Raquel Baptista; Sofia Pinha e o Sr. Monteiro. A Cooperação Territorial Europeia 2007-2013

29 Obrigadapela vossa atenção Obrigada pela vossa atenção