BALANÇO DE METAS 2013 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2014 CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO.

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1 BALANÇO DE METAS 2013 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2014 CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO

2 BALANÇO DE METAS 2013 NOME DA META (AÇÃO) ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO Edição de Manual sobre assessoramento jurídico em matéria disciplinar (Atendida integralmente) 100% Ampliar em 50% os pareceres parametrizados (Atendida integralmente) 100% Padronização do fluxo de trabalho consultivo nas CJUs e Órgãos Central (Atividade a ser encerrada em 20/12/2013, pelo Grupo de Trabalho constituído) 98% Edição do Manual de Licitações e Contratos (Projeto em fase avançada de elaboração, faltando apenas a parte conclusiva) 89% Construção e aplicação de critérios para lotação de Advogados Consultivos (Mensuração da forma de distribuição do trabalho consultivo por indicadores de desempenho) 70% Continuação nas CJUs e Conjurs do Projeto CGU Aproximação (Foram realizadas 12 visitas, devido às mudanças sofridas na administração do Órgão de Direção Superior) 63% Aplicação do Sicau nas Conjurs (Meta iniciada e executada em parte mas descartado pela incidência do Sapiens) 60%

3 BALANÇO DE METAS 2013 NOME DA META (AÇÃO) ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO Consolidação dos pareceres vinculantes (Meta iniciada e em andamento, postergada em razão do piloto do Sapiens na CGU) 56% Divulgação e incentivo da utilização dos pareceres parametrizados (Realizada exposição sobre o trabalho originário da CJU-SP, como medida de propagação) 50% Ampliação e revisão das Orientações Normativas temáticas (O assunto está encaminhado com Grupos de Trabalho sobre temas específicos a serem apresentados no primeiro semestre de 2014) 40% Ações conjuntas Contencioso e Consultivo (Medidas para aprimoramento da comunicação das áreas com estabelecimento de alguns pontos focais temáticos) 30% Realização de acompanhamento mensal da proposta de reestruturação das CJUs (Regimentos Internos) (Encaminhada a minuta, pendente de aprovação) 20% Reestruturação da CGU, com especialização por matéria (Instituído o Serviço de Recepção e Distribuição Unificado, como a primeira etapa da especialização) 20% Extensão dos projetos exitosos dos Órgãos de Execução (Meta iniciada e será ampliada com a realização do Planejamento Estratégico) 10% Premiação dos bons projetos (Meta iniciada e será ampliada com a realização do Planejamento Estratégico) 10%

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5 METAS PARA 2014 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO  Conclusão do Projeto Piloto do Sistema Sapiens e efetivação de seu uso em todos os Órgãos Consultivos 100% dos Órgãos Consultivos  Adoção dos Indicadores de Desempenho da atividade consultiva, em consonância com o Planejamento Estratégico da CGU 100% dos Órgãos Consultivos  Reestruturação da CGU com ênfase na especialização Edição de normativo: 100% Criação do Ementário Consultivo Até 31/12/2014 Criação do Boletim da CGU para ampliação da comunicação interna e externa Até 30 de junho de 2014  Extensão da pesquisa de satisfação para os órgãos assessorados pelas Conjurs/Asjurs 100% das Conjurs/Asjurs  Implantação de regimentos internos nas Conjurs e CJUs com a estrutura atual Edição de normativo: 100%

6 METAS PARA 2014 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Representação oficial de todos os Tribunais Federais (TRF's e TRT's) perante o CNJ 50% dos Tribunais Encaminhamento antecipado dos Acórdãos do TCU aos Órgãos Consultivos relacionados com as decisões 100% dos Órgãos Consultivos Implemento da Coordenação das Consultorias Jurídicas para uniformização de atuação junto ao TCU 100% das Consultorias Jurídicas Elaboração do Manual de Procedimentos e Acompanhamento de Processos perante oTCU. até 31/12/2014 Estabelecimento do marco legal do procedimento conciliatório e a regulamentação da atividade no âmbito da Câmara de Conciliação Aprovação do normativo Formação de Conciliadores no âmbito da CCAF, Consultorias Jurídicas da União nos Estados, Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios 50% dos Órgãos Consultivos  Criação de pontos focais nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios e Secretarias sobre o assessoramento jurídico na edição normativa 50% das Conjurs/Asjurs

7 METAS PARA 2014 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Formação de multiplicadores entre os Advogados da União no tema de licitações sustentáveis Um em cada Regional e em 50% das Conjurs Conclusão do planejamento estratégico da CGU, com foco na celeridade e na efetividade das manifestações até 31/12/2014  Projeto Caduceu (Instalação das Câmaras locais de Conciliação nas CJUs) 100% das CJUs  Projeto Hermes (Acompanhamento das ações judiciais e orientação aos Órgãos Assessorados) 30% dos Assessorados com ações acompanhadas