BALANÇO DE METAS 2013 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2014 Secretaria-Geral de Contencioso.

Apresentação em tema: "BALANÇO DE METAS 2013 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2014 Secretaria-Geral de Contencioso."— Transcrição da apresentação:

1 BALANÇO DE METAS 2013 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2014 Secretaria-Geral de Contencioso

2 BALANÇO DE METAS 2013 NOME DA META (AÇÃO) ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO Remessa tempestiva das minutas de peças judiciais ao Gabinete da SGCT ( D-1 para prazos superiores a 3 dias ) 96,78%

3 BALANÇO DE METAS 2013 mêsNÃOSIMIndicadorTotal fev/2013 6286 97,95% 292 mar/2013 0222 100,00% 222 abr/2013 3173 98,30% 176 mai/2013 0176 100,00% 176 jun/2013 1162 99,39% 163 jul/2013120 95,24% 21 ago/20135248 98,02% 253 set/201322228 91,20% 250 out/201313216 94,32% 229 nov/201313192 93,66% 205 Total641.92396,78% 1.987

4 BALANÇO DE METAS 2013 NOME DA META (AÇÃO) ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO Remessa tempestiva das minutas de peças judiciais ao Gabinete da SGCT ( D-1 para prazos superiores a 3 dias ) 96,78% Expedir 4 (quatro) orientações em matéria constitucional às unidades da Advocacia-Geral da União 100%

5 BALANÇO DE METAS 2013 ORIENTAÇÃOASSUNTO 01/2013 08-FEV-2013 Aprimoramento do relacionamento entre as áreas consultiva e contenciosa da AGU 02/2013 08-FEV-2013 Disponibilização de material. Demandas judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS) 03/2013 09-ABR-2013 Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre pagamento de ajuda de custo a magistrados federais em caso de remoção 04/2013 02-MAI-2013 ADC nº 16/STF – Responsabilidade subsidiária da Administração Pública 05/2013 30-JUL-2013 Adequação dos valores percebidos pelos responsáveis interinamente pelas serventias extrajudiciais vagas ao teto remuneratório previsto no art. 37, XI, da Constituição da República 06/2013 08-AGO-2013 Decisões do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal que recusam repercussão geral. Implicações na admissibilidade dos recursos extraordinários sobre o mesmo tema. Divulgação eletrônica de listagem de temas com repercussão geral recusada pelo STF. Autorização de dispensa de interposição de recurso extraordinário nesses casos. 07/2013 11-SET-2013 Constituição Federal, art. 102, §3º. Processos relativos a matérias submetidas a análise de repercussão geral pelo STF. Devolução à origem de processos encaminhados em desacordo com o disposto no §1º do art. 543- B do Código de Processo Civil. Portaria nº 138/2009 do Supremo Tribunal Federal

6 METAS PARA 2014 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO Remessa tempestiva das minutas de peças judiciais ao Gabinete da SGCT ( D-1 para prazos superiores a 3 dias ) 100% Implantar o programa “Sucesso Calculado” ( parceria com PGU/DCP ) 100% Realizar reunião temática com cada uma das PRUs ( presencial ou teleconferência ) 5 Expedir orientações em matéria constitucional às unidades da Advocacia-Geral da União 4