Rede de Atenção Psicossocial e Intersetorialidade

Apresentação em tema: "Rede de Atenção Psicossocial e Intersetorialidade"— Transcrição da apresentação:

1 Rede de Atenção Psicossocial e Intersetorialidade

2 Rede de Atenção Psicossocial
SMS SES MS Controle Social Família ONG/ OG Assistência Social MP Cons.Tutelar Hospital Especializado Oficina Ger . Renda Centro de Conv. e Cultura Educação CAPS I, II, III, Ad,i Serviços públicos A B S ESF ACS NASF Grupo Mútua -Ajuda Cultura , Esporte e lazer Hosp. Geral UPHG PVC SAMU SRT Igreja Serviços privados Recursos da comunidade Outras associações Segurança Pública Comunidade Terapêutica Assoc. de Usuários

3 Lei Nº de 6 abril 2001 Marco legal da Reforma Psiquiátrica no Brasil • Redireciona a assistência em SM, privilegiando a oferta de tratamento em serviços de base comunitária • Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com sofrimento mental

4 A Política de Saúde Mental requer ações que englobem vários aspectos da vida do sujeito, sua experiência, sua subjetividade. A produção de saúde mental, segundo a Vigilância em Saúde, significa planejar e propor ações que considerem a relação estabelecida, de forma individual e coletiva, entre sujeito e cultura. Silva et. al. (2004)

5 Desse modo, considerando a concepção ampliada de saúde, faz-se necessário discutir o modelo de atenção que seja capaz de organizar as práticas sanitárias sustentadas pela integralidade da atenção.

6 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Articulação em rede dos serviços de saúde mental, com outros setores e com os variados espaços da cidade. É um processo - contínuo, compartilhado, com o envolvimento de todos os setores sociais, níveis de poderes públicos e do setor privado, Precisa de um planejamento cuidadoso e eficiente, para que não se torne complexa, precária e resistente. Desafio atual: articulação de uma rede de atenção de base comunitária.

7 A rede de Atenção Psicossocial deve ser constituída por:
todos os recursos afetivos (relações pessoais, familiares, amigos, etc); serviços sanitários (de saúde); serviços sociais (moradia, trabalho, escola, esporte, lazer, cultura, etc); econômicos (geração de renda , benefícios previdenciários e da LOAS); jurídicos; religiosos

8 Estando todos os atores sociais convocados para potencializar as equipes de saúde nos esforços de cuidados e reabilitação psicossocial.

9 Pilares da Vigilância em Saúde para sustentação da Rede de Atenção Psicossocial.
O território: É entendido como um processo, um espaço em que se constroem as relações sociais, políticas e econômicas de uma determinada comunidade, estando em permanente construção. O território não se limita às suas características físicas.

10 O Problema: O problema deve ser entendido a partir da representação social de necessidades sanitárias de determinado ator social,derivada das condições de vida. A identificação dos problemas na coletividade permite articular ações, com os recursos tecnológicos do território, destinadas a resoluções desses.

11 Intersetorialidade: Se define como uma prática que busca uma unidade do fazer, ou seja, busca ações comunicativas e participativas entre si de diversos setores.

12 DISPOSITIVOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
1) Atenção Básica de Saúde - Serviço de Saúde Mental da Atenção Básica - Programa de Estratégias em Saúde da Família – ESF - Agentes Comunitários de Saúde – ACS - Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF (Portaria n° 154 de 01/2008) 2) Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nas diversas modalidades (Portaria GM Nº 336/2002) 3) Serviço Residencial Terapêutico (Portaria GM nº 106/00)

13 4) Hospital - Dia (Portaria 224/1992) 5) Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral (Portaria 224/92 e 251/02) 6) Serviços de Urgência Psiquiátrica em Hospital Geral (Portaria 224/92) 7) Hospital Especializado (Portaria 224/92) 8) Serviços de outras políticas setoriais (assistência social, justiça, educação, cultura, previdência, etc.)

14 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE (SSM, ESF, ACS, NASF)
As equipes de atenção básica no campo da saúde mental são: Dispositivos altamente potentes para promover outros modos de relacionamento com a doença mental. Podendo desconstruir e construir no interior das casas, na vizinhança, na comunidade, no bairro, outras relações com as diferenças. Permite à “loucura” um outro espaço de circulação que não aquele “especializado’’, segregador, onde se necessita de um espaço diferenciado,ainda que inserido na comunidade.

15 Outro fato é a singularização do atendimento na ABS; o paciente deixa de ser um prontuário para se transformar numa pessoa conhecida “obrigando” as equipes de trabalho a lidar com o sofrimento humano.

16 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PT Nº 154/2008, CRIA OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF I e II) PT Nº de 20/09/2010 NASF III (Atenção Integral para usuários de crack, álcool e outras drogas) - NASF - não se constitui como porta de entrada do sistema; - Evitar centralidade do especialista; - Realizar atendimento compartilhado: equipe NASF e equipes da Atenção Básica (ESF e ACS); - Ação focada na família e usuário

17 - Deve atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família; - Cuidar p/ q/equipe NASF não se transforme em ambulatório; - Lógica do matriciamento.

18 Matriciamento: - As equipes tornam-se parceiras naturais na atenção em saúde mental; - Isoladas não conseguem prover uma atenção integral ao paciente com transtorno mental; - Suas funções são complementares, sendo que cada uma têm um papel, nos diferentes estágios da vida do indivíduo portador de sofrimento psíquico; - Exclui a lógica do encaminhamento, referência e contrarreferência

19 PT GM nº 154/2008 NASF I e II Art. 4, inciso II, parágrafo 2º, recomenda que cada NASF conte com pelo menos 1(um) profissional de saúde mental na equipe. A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) 023/CIB/09, aprova o financiamento dos NASF I e II /Santa Catarina. Tendo como critério, a inclusão de um profissional de saúde mental na equipe.

20 OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
O CAPS se caracteriza como um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde. É um espaço de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário e promotor da vida.

21 Ações de natureza política e social que visam mudanças de mentalidade:
OS CAPS POSSUEM ATRIBUIÇÕES QUE TRANSCENDEM A PROMOÇÃO DE CUIDADOS TRADICIONAIS DE SAÚDE Ações de natureza política e social que visam mudanças de mentalidade: São confrontados os mitos, preconceitos medos da doença mental e das pessoas com transtornos mentais severos e com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, visando o empoderamento social e o resgate do respeito e da cidadania.

22 Tem como objetivo, o direcionamento local das políticas e programas de Saúde Mental, devendo manter a integração com a Atenção Básica de Saúde (ESF, ACS, NASF), SRT, UPHG e Hosp. Especializado, realizar encaminhamento e acompanhamento dos usuários que moram em residências terapêuticas.

23 O CAPS e a supervisão de Unidades hospitalares psiquiátricas no âmbito do território - Por delegação do gestor local, o CAPS deverá prestar capacitação, supervisão e matriciamento nas unidades psiquiátricas de hospital geral. Mantendo-se o mesmo objetivo da relação com a atenção básica.(PT 336/2002)

24 TIPOS DE CAPS E FUNÇÕES:
- Diferem quanto ao tamanho do equipamento, estrutura física, número e categoria de profissionais e diversidade nas atividades terapêuticas. - Quanto à especificidade da demanda, isto é, para pessoas com transtornos psicóticos e neuróticos graves, para o atendimento de crianças e adolescentes, para pessoas com transtornos por uso de álcool e outras drogas.

25 CAPS I , II: - São CAPS para atendimento em regime diário em sua área de abrangência. CAPS I - População referência – a habitantes CAPS II – População a habitantes OBSERVAÇÃO: Portaria 384/2005, autoriza o CAPS I para o atendimento de usuários com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

26 Na inexistência de serviços que atendam crianças e adolescentes e portadores de transtornos por uso de álcool e outras drogas, estes dispositivos deverão prestar o referido atendimento. CAPS III Serviço ambulatorial de atenção continuada, durante 24 horas, diariamente, incluindo feriados e finais de semana. A permanência do mesmo usuário no acolhimento noturno fica limitado a 7 (sete) dias corridos ou 10 (dez) dias intercalados em um período de 30 dias. atendendo à população de referência com transtornos mentais graves e persistentes, evitando assim as internações em hospitais. População de referência - acima de habitantes

27 Observação: Os CAPS I, II e III, não possuem limite de faixa etária para o atendimento, nas modalidades intensivo, semi-intensivo e não-intensivo.

28 CAPS i Para o atendimento diário de crianças e adolescentes com transtornos mentais. População de referência habitantes ou com outro parâmetro epidemiológico Faixa etária para atendimento: de 0 a 25 anos. CAPS ad Para atendimento diário de usuários com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas. Este CAPS possui leitos de repouso com a finalidade exclusiva de tratamento de desintoxicação.

29 População de referência - acima de 70
População de referência - acima de habitantes Faixa etária para atendimento - a partir de 6 anos OBSERVAÇÃO: Deve ter incluído no projeto terapêutico as ações de redução de danos.

30 CAPS I – Microrregional Entre dois ou mais municípios, com proximidade geográfica. Termo de cooperação técnica Deliberação 068/CIB/2010 – Incentivo financeiro estadual R$ ,00 até a liberação da PT MS e após o valor fixo de R$ 5.000,00.

31 SERVIÇOS RESIDENCIAL TERAPÊUTICO Portaria GM Nº106/2000 e 246/2005
Casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas com transtornos mentais graves egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia que perderam os vínculos familiares e sociais; moradores de rua com sofrimento psíquico severo. Financiamento: transferência do recurso da AIH para o teto orçamentário do município; Repasse do MS no valor de R$ ,00 (parcela única), a título de incentivo para a implantação do SRT.

32 Serviços Hospitalares
- Hospital – dia - Serviços de Urgência e Emergência em hospital Geral - Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral (UPHG)para TM e para tratamento de transtornos decorrentes de álcool e outras drogas - Hospital Especializado

33 A unidade psiquiátrica em hospital geral (UPHG) consiste num conjunto de serviços de saúde mental situados em uma estrutura hospitalar geral. A criação das UPHG representa uma alternativa aos hospitais psiquiátricos para o tratamento dos portadores de transtornos mentais severos em quadro agudo. A denominação UPHG está sendo utilizada como sinônimo de enfermaria psiquiátrica.

34 As concepções estigmatizantes presentes na cultura (violência, fraqueza moral e intratabilidade) precisam ser ressignificadas por meio de discussões clínicas e sanitárias, viabilizando assim a implantação de unidades psiquiátricas em hospitais gerais.

35 Outros Dispositivos e Programas: - Centros de Convivência e Cultura
Espaços de sociabilidade, produção cultural e intervenção na cidade Facilitam a construção de laços sociais para pessoas que apresentam transtornos mentais Não realizam atendimento médico e terapêutico Municípios com mais de 200 mil habitantes.

36 Programa de Volta para Casa (PVC): Lei nº 10
Programa de Volta para Casa (PVC): Lei nº /03) PT nº 2077/03) Inserção social de pessoas egressas de internações prolongadas (2 anos ou mais), de hospital especializado e hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) - Auxílio reabilitação psicossocial - R$ 320, Programa de Inclusão Social pelo Trabalho e Economia Solidária PT GM nº 1.169/2005, com incentivo do Ministério da Saúde.

37 Referência e Contrarreferência A cooperação entre os níveis de atenção (atenção básica, CAPS e hospital) e um adequado intercâmbio de informações clínicas relevantes em ambas as direções – do profissional da AB para o especialista e vice – versa – possibilitam a coordenação da atenção, tornando-a mais eficaz.

38 A criação de vínculos de confiança e uma comunicação de boa qualidade entre os profissionais dos diversos serviços da rede de atenção psicossocial, são fatores fundamentais para o bom funcionamento do processo de referência e contrarreferência, em qualquer sistema de atenção à saúde, público ou privado.

39 Não deve prescindir de: - uma comunicação clara, objetiva e efetivamente informativa, seja por via impressa, telefônica ou virtual; - resumir histórias clínicas, resultados de exames complementares, tratamentos propostos e / ou instituídos; - orientações relativas à continuidade do tratamento na atenção básica de saúde (ABS), favorecem o desenvolvimento de co-responsabilidade pelo sucesso ou insucesso terapêutico.

40 Referências: MENDES, E. V
Referências: MENDES, E. V. Um novo paradigma sanitário: a produção social da saúde. In:______. Uma agenda para a saúde. São Paulo: Hucitec, SILVA, P. A interface saúde mental e atenção básica. Boletim da Saúde, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p , BOTEGA, NJ, organizador. Serviços de saúde mental no hospital geral. Campinas: Papirus, 1997.

41 OBRIGADA! Mari Ângela de Freitas Assistente Social da Coordenação Estadual de Saúde Mental