A PERSPETIVA DOS CIDADÃOS E A PERSPETIVA DOS AUTARCAS PRIMEIROS RESULTADOS PROJETO CESOP-LOCAL Participação dos cidadãos Lisboa, 31 de março de 2016.

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1 A PERSPETIVA DOS CIDADÃOS E A PERSPETIVA DOS AUTARCAS PRIMEIROS RESULTADOS PROJETO CESOP-LOCAL Participação dos cidadãos Lisboa, 31 de março de 2016

2 CESOP-Local Promover a participação  encontrar mecanismos de participação mais intuitivos e mais motivadores Melhorar a comunicação Cidadão-Autarca-Cidadão Ouvir os cidadãos nos seus vários papéis  Residentes, empresários, turistas, … Território sustentável - Habitar / Investir / Visitar Monotorização partilhada  Operacionais  Decisores  Cidadãos Medição do impacto de medidas Apoio à tomada de decisão

3 CESOP-Local, Ponto de partida Realização de um estudo na AML, Oeste e Tejo Objetivos:  Participação nas reuniões públicas das autarquias  Conhecimento de mecanismos de participação  Grau de informação sobre a atividade da autarquia  Fontes de informação habituais e preferidas  Comparação cidadãos/autarcas  Imagem da Autarquia  Abertura das autarquias à participação da população  Acessibilidade aos órgãos de gestão  Informação à população sobre ações da autarquia  Contacto direto Cidadão-Autarquia

4 Participantes Cidadãos: Foi selecionada uma amostra representativa dos cidadãos residentes na Área Metropolitana de Lisboa e na Região Oeste. Entre os que aceitaram responder, 60% eram mulheres. Quanto ao grau de instrução, 38% não completaram o ensino secundário, 31% completaram o ensino secundário e 31% eram licenciados. Todos os dados foram ponderados por sexo, idade e região para reequilíbrio amostral. Autarquias: Foram convidadas a responder por email, com reforço telefónico, todas as autarquias da AML e das regiões Oeste, Lezíria e Médio Tejo. Aceitaram o convite 68 juntas de freguesia e 23 câmaras municipais. 91 Autarquias N= 68N= 23 38% 746 Cidadãos 60%40%31% AML Oeste Lezíria do Tejo Médio Tejo AML: 88% Oeste: 12%

5 Números da participação 6% dos cidadãos dizem ter estado em reuniões públicas da autarquia em 2015 Assistência MinMáx2ºQ Sessões de Assembleia 2013 030015 2014 040015 2015 050018 Reuniões públicas do executivo 2013 024010 2014 033511 2015 030710 Assistências geralmente baixas e com grandes desvios entre autarquias Autarquias Cidadãos Presentes em reuniões públicas da autarquia em 2015 Câmara Municipal 2% Assembleia Municipal 1% Junta de Freguesia 3% Assembleia de Freguesia 1%

6 Existência de mecanismos de participação  57% das freguesias  74% das câmaras Mecanismos:  Orçamento participativo: 23% das autarquias  Agenda 21 Local: 2%  Consulta pública: 32%  Inquéritos ou sondagens: 13%  Referendo: 1%  Outros: 22%  Presidências abertas, Assembleias descentralizadas, sites, campanhas… Promoção da participação do cidadão em 2015 Conhecimento de mecanismos de promoção da participação JuntaCâmara Conhece algum mecanismo (% sim) 15% Qual/quais? Orçamento participativo 6%7% Agenda 21 Local 2%3% Consulta pública (Regulamentos, alterações urbanísticas, etc.) 4% Inquéritos ou sondagens de opinião 1% Referendo 1% Autarquias Cidadãos

7 Junta de Freguesia Câmara Municipal Pouco ou nada informados: 76% Não recebem informação: 25% Principais fontes:  Caixa do correio (29%)  Cartazes/panfletos (24%)  Outros (facebook, editais, jornais locais, amigos/vizinhos) Fontes desejadas:  Caixa do correio (39%)  Correio eletrónico (18%)  Página da autarquia (16%)  Cartazes/panfletos (16%)  Não quer receber informação (15%) Pouco ou nada informados: 78% Não recebem informação: 23% Principais fontes:  Caixa do correio (23%)  Cartazes/panfletos (20%)  Página da autarquia (17%)  Outros (facebook, boletim, jornais locais, amigos/vizinhos) Fontes desejadas:  Caixa do correio (36%)  Correio eletrónico (17%)  Página da autarquia (17%)  Cartazes/panfletos (14%)  Não quer receber informação (16%) A Informação da Junta e da Câmara perspetiva dos cidadãos

8 Cidadãos Freguesia/Município Cidadãos Freguesia/Município Autarquias Imagem da Autarquia Escala: de 0 (muito negativa) a 10 (muito positiva)

9 Autarquias Abertura à participação da população no plano de atividades e orçamento anual Escala: de 0 (ninguém participa) a 10 (Todos os interessados participam) Cidadãos Freguesia/Município Cidadãos Freguesia/Município

10 Autarquias Acessibilidade aos órgãos de gestão Escala: de 0 (nunca estão acessíveis) a 10 (estão sempre acessíveis) Cidadãos Freguesia/Município Cidadãos Freguesia/Município

11 Autarquias Informação à população sobre ações da Autarquia Escala: de 0 (ninguém está informado) a 10 (Todos os interessados estão informados) Cidadãos Freguesia/Município Cidadãos Freguesia/Município

12 Contacto direto Cidadão-Autarquia 63% já contactaram diretamente a sua Autarquia (Junta ou Município)  40% contactaram a Câmara Municipal  39% contactaram a Junta de Freguesia  1% contactaram a Assembleia Municipal ou de Freguesia  Forma de contacto mais habitual: pessoalmente  74% foram bem ou muito bem atendidos na CM  70% consideram boa ou muito boa a resposta à sua questão  91% foram bem ou muito bem atendidos na JF  83% consideram boa ou muito boa a resposta à sua questão

13 Interesse em participar mais Maioria dos cidadãos não tem interesse em participar mais na vida do seu município ou freguesia Freguesia/Município Ainda assim… 39% estão interessados em participar mais na vida da freguesia 36% diz o mesmo quanto ao município

14 Respostas/estruturas a implementar Autarquias Cidadãos Mais e melhor comunicação  Aplicações e portais para comunicação com cidadãos  Contacto direto  Presidências abertas  Campanhas de sensibilização Mais e melhor participação  Sessões semanais em delegações  Assembleias descentralizadas  Inquéritos online Mais e melhor comunicação  Mais divulgação  Mais informação  Mais visibilidade  Melhor uso dos meios digitais Mais e melhor participação  Sessões informais  Sessões abertas  Sessões descentralizadas  Inquéritos/sondagens

15 CESOP-Local, Ponto de partida ¾ dos cidadãos dizem estar pouco ou nada informados sobre a atividade da autarquia ¼ dos cidadãos dizem não receber qualquer informação sobre o trabalho da autarquia as pessoas participam pouco e muitas não querem participar mais a experiência de relacionamento com os órgãos de poder local, quando existe, é geralmente boa algum desajuste entre a perceção dos autarcas e a perceção dos cidadãos  Os autarcas tendem a considerar, mais do que os cidadãos, que a informação chega a todos os interessados e que os órgãos de gestão autárquica estão acessíveis a todos  Os autarcas tendem a subvalorizar, mais do que os cidadãos, a disponibilidade dos cidadãos para a participação no planeamento das ações da autarquia

16 A PERSPETIVA DOS CIDADÃOS E A PERSPETIVA DOS AUTARCAS PRIMEIROS RESULTADOS PROJETO CESOP-LOCAL Participação dos cidadãos Lisboa, 31 de março de 2016