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A CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES MARCOS LEGAIS 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 1996 - AGENDA HABITAT 2001 – ESTATUTO.

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2 A CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA

3 A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES MARCOS LEGAIS 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA AGENDA HABITAT 2001 – ESTATUTO DA CIDADE Nós construímos isso Instrumentos do Poder Popular participação na administração pública o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular funções sociais da cidade soluções coletivas “gestão democrática” é a participação dos cidadãos e habitantes nas funções de direção, planejamento, controle e avaliação das políticas urbanas.

4 Por que as conferências das cidades são importantes?

5 A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA 1ª CONFERÊNCIA – 2003: Criou o Conselho das Cidades Integração das Políticas Urbanas 2ª CONFERÊNCIA – 2005: Políticas Metropolitanas Gestão Democrática das Políticas Urbanas SNHIS 3ª CONFERÊNCIA – 2007: Plano Nacional de Habitação Política Nacional de Saneamento Mobilidade, Acessibilidade e Transporte Conflitos Fundiários Urbanos 4ª CONFERÊNCIA – 2010 Conselhos, Planos e Fundos Estatuto das Cidades – aplicação Programas e Políticas Urbanas CONSOLIDAR, APROVAR E EFETIVAMENTE IMPLANTAR SISTEMA O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO

6 CARACTERÍSTICA COMUM no Rural na Cidade TERRA TERRA improdutiva “entre a cidade e a cidadania há um enorme VAZIO URBANO” ( “entre a cidade e a cidadania há um enorme VAZIO URBANO” ( Ronnie Barbosa)  INTEGRAÇÃO  INTEGRAÇÃO - superar a cultura de fragmentação da gestão, que separa a política de habitação da política de saneamento ambiental, da política de mobilidade, gerando o desperdício de recursos, a ineficiência e a reprodução das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras. / SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.  CONSÓRCIOS REGIONAIS -  CONSÓRCIOS REGIONAIS - definição de diretrizes no desenvolvimento de planos e projetos de políticas cooperadas e integradas.  GESTÃO DEMOCRÁTICA -  GESTÃO DEMOCRÁTICA - instituir mecanismos de elaboração e coordenação das ações intergovernamentais em torno das políticas públicas, de forma participativa e com Controle Social. CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (Comitês Técnicos) espaços decisórios  A integração de Programas como o PAC e o MINHA CASA MINHA VIDA nos espaços decisórios do CONSELHO DA CIDADE.  Investimentos executados de acordo com o Plano Diretor Urbano.

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8 1º CONVOCAR A CONFERÊNCIA 2º CONSTITUIR A COORDENAÇÃO ORGANIZATIVA 3º ELABORAR O REGIMENTO INTERNO 4º 5º MOBILIZAR CONSTITUIR COMISSÕES DE TRABALHO 6 º DIVULGAR REALIZAR A CONFERÊNCIA REMETER RELATÓRIOS

9 MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO Informes gerais QUANDO ACONTECERÃO AS CONFERÊNCIAS? > Conferências Municipais: de 1º de março a 01 de junho de > Conferências Estaduais: de 1º de julho a 28 de setembro de  5ª Conferência Nacional das Cidades: de 20 a 24 de novembro de A CIDADE QUEM PARTICIPA ? – A CIDADE, representada por:  PODER PÚBLICO (42.3%)  Prefeituras – Estados e Governo Federal  Câmaras – Assembleias e Congresso Nacional  Tribunais de Justiça - Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça  SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (57.7%)  Organizações Não Governamentais – 4.2%  Universidades, Faculdades, Institutos de Pesquisa e Conselhos Profissionais – 7%  Empresários do Comércio e da Industria da Construção Civil e Cooperativas que atuam em transporte, habitação e/ou saneamento – 9.9%  Trabalhadores urbanistas em transporte, habitação e/ou saneamento e da construção civil – 9.9%  Movimentos de Moradia, Associações de Moradores, Movimentos de Luta por Terra e Movimentos de luta por Transporte e/ou Saneamento (legalmente Constituídos) – 26.7% DESENVOLVIMENTOURBANO

10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE A Festa da Cidadania  As Conferências Municipais são os espaços privilegiados para a população debater O QUE É MELHOR PARA A SUA CIDADE.  Isso significa que os CONSELHOS ESTADUAIS ou as COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS tem o papel fundamental de orientar os Municípios de que a Conferência não é só o lugar de se ELEGER DELEGADOS À ESTADUAL e sim de se pensar estruturalmente A CIDADE.  A concepção de SEGMENTOS  PLANEJANDO A NOSSA CIDADE: “quem muda a cidade somos nós”

11 INFORMES FINAIS

12 BOA CONFERÊNCIA A TODAS E A TODOS ! MATOS (91) CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades Telefone: (61) Site: SITE 5ª CNC


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