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Metas 2016 Secretaria de Política Agrícola (02 de março de 2016)

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Apresentação em tema: "Metas 2016 Secretaria de Política Agrícola (02 de março de 2016)"— Transcrição da apresentação:

1 Metas 2016 Secretaria de Política Agrícola (02 de março de 2016)

2 Metas 2016 Plano Safra Gestão de Risco Lei Plurianual Estudos Econômicos Logística Sustentabilidade ambiental Programa Nacional de Florestas Plantadas Ampliar disponibilização de recursos em relação à safra 15/16, por meio de diversificação das fontes, revisão de taxas e tetos Ampliar área e número de beneficiários atendidos, em, aproximadamente, 4 vezes (sobre 2014) e reduzir preços das apólices 100% das regiões de produção protegidas, por meio da consolidação dos instrumentos de gestão de risco e garantia de renda em uma só plataforma Desenvolver expertise para gerar estudo econômicos aprofundados, antever riscos e planejar ações de forma antecipadas Garantir a redução do custo de escoamento da produção agrícola, por meio de iniciativas como modernização da cabotagem e escoamento da safra corrente Consolidação da CDSA para harmonizar discurso/ações junto aos diversos colegiados que discutem o tema sustentabilidade e garantir resultados adequados à expectativa do Agronegócio Ampliar o cultivo de floresta plantada em sete milhões de hectares até 2030 30/03/2016 01/12/2016 05/08/2016 30/08/2016 24/05/2016 25/07/2016 30/08/2016 Prioridade Principal Objetivo Data da Entrega Infraestrutura Aumentar a competitividade da agricultura por meio da ampliação de armazéns, irrigação e demais ações ligadas à infraestrutura agrícola 24/05/2016 Ferramenta de controle Cadastro de Produtores Consolidar dados de produtores em sistema específico, de forma a gerar benefícios no acesso às políticas agrícolas do MAPA 01/07/2016 Referencial Tecnológico de Riscos Agropecuários Implementar o RiscTec em parceria com a Embrapa e Universidades/Institutos de pesquisa, por meio do consórcio de pesquisa em agrometeorologia. 01/12/2016 Prioridades Funcafé Antecipar a liberação de recursos em linhas de crédito destinadas ao financiamento da cafeicultura, assim como para o Programa de Pesquisa do Café e Capacitação de Produtores e Técnicos 31/05/2016

3 Metas 2016 – Plano Safra 2016/17 Plano Safra PrioridadeEtapas do Processo Custeio Investimento Comercialização Diversificação de fontes LCA/CRA/CPR/C CF Revisão dos programas Taxa de Juros e Limites Aumento de recursos Segmentação Taxa de Juros, Limites

4 Metas 2016 – Seguro Rural Gestão de Risco PrioridadeEtapas do Processo Cadastro de produtores Negociação coletiva Executar orçamento de R$ 400 milhões em 2016

5 Notas: 1.Considera orçamento de 2015 utilizado para cobrir apólices contratadas em 2014. 2.Estimativas ANO SUBVENÇÃO (R$ milhões) % SUBVENÇÃO HECTARES PROTEGIDOS NÚMERO DE APÓLICES 2014 1 693,540 – 70%9,97118.204 2015282,340 – 70%2,8940.512 2016 2 741,6 (aprovado) 35 – 45%13,58170.566 400,0 (contingenciamento) 35 – 45% (55% trigo) 5,9078.951 Seguro Rural: desempenho do programa em 2014, 2015 e perspectivas para 2016

6 Nota: 1.Resolução do Comitê Gestor do Seguro Rural com a programação acima será pulicada em Diário Oficial no dia 04/03/2016. PRODUTO SUBVENÇÃO (R$ milhões) Lavouras de inverno158 Soja (negociação coletiva)32 Frutas80 Grãos de verão110 Demais20 Seguro Rural: programação da distribuição dos recursos da subvenção em 2016 Premissas para alocação do orçamento de R$ 400 milhões: Garantir em 2016 a mesma proteção de 2014 (área protegida e número de apólices) para grãos de inverno (trigo e milho 2ª safra) e frutas (maçã, uva e outras)

7 Metas 2016 - Zoneamento RiscTec (zoneamento) PrioridadeEtapas do Processo Assinatura do Protocolo de Intenções (consórcio gerenciado pelo MAPA e Embrapa) Consolidação do consórcio de Pesquisa e Desenvolvimento da Agrometeorologia aplicada a Gestão de Riscos Agropecuários

8 Metas 2016 - Funcafé Funcafé PrioridadeEtapas do Processo Linhas de crédito para financiamento da cafeicultura Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Café Capacitação de Produtores e Técnicos Contratação de instituições financeiras Liberação de recursos Liberação de limites de movimentação e empenho Formalização de parceria com a Embrapa Café Taxa de Juros, Limites Liberação de limites de movimentação e empenho Formalização de parceria com a Embrapa Café

9 Metas 2016 – Lei Plurianual Lei Plurianual PrioridadeEtapas do Processo Conteúdo Processo Orçamento Consolidação das leis (PGPM, Seguro Rural, Proagro, Fundo de Catástrofe, Lei Agrícola) Câmara técnica Nova política de gestão de riscos Novos instrumentos Grupo de notáveis Apresentação à FPA e entidades Metas de cobertura Envio ao Congresso Nacional (5/08/2016)

10 Metas 2016 – Estudos Econômicos Estudos econômicos Prioridade Etapas do Processo Criar GT de análise econômica Inflação de alimentos Estudo de conjuntura de mercado Prazos do custeio (Plano Safra) Funding do custeio (Plano Safra) Custo equalização custeio/investimento (Plano Safra) Impactos de abertura de mercado/acordos comerciais Fertilizantes (AFRMM/Abastecimento) Sistema automático para quantificação de perdas (Embrapa, Conab, Inmet) Gestão de riscos Avaliação do nível de endividamento

11 Metas 2016 - Logística PrioridadeEtapas do Processo Logística Escoamento de Safra Cabotagem Portaria 231 (GT Safra) Concessões ferrovias Consulta portos Monitoramento e atualização do escoamento da safra junto às SFAs

12 Metas 2016 - Infraestrutura PrioridadeEtapas do Processo Infraestrutura Irrigação Armazenagem em nível de fazenda Máquinas e equipamentos Eletrificação rural/Plano Nacional de Irrigação Patrimônio CONAB CASEMG/CONAB/ CEAGESP Implementar irrigação nas áreas prioritárias (MATOPIBA = 1,6 milhão ha)

13 Metas 2016 - CDSA Comissão de Desenvolvimento Sustentável na Agricultura (CDSA) PrioridadeEtapas do Processo Acesso ao patrimônio genético Licenciamento ambiental Consolidação das leis Mudança de resoluções CONAMA Novos instrumentos Articulação com estados Harmonização do posicionamento do MAPA Foros e acordos internacionais Produção de normas

14 Metas 2016 - PNFP PNFP (Plano Nacional de Florestas Plantadas) PrioridadeEtapas do Processo Conteúdo Processo Primeira minuta PNDFP Consulta pública Discussão câmara setorial Apresentação PNFP Implantação PNFP

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