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Plano Safra da Agricultura Familiar Produzindo alimentos para um Brasil sem fome.

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1 Plano Safra da Agricultura Familiar Produzindo alimentos para um Brasil sem fome

2 A g r i c u l t u r a F a m i l i a r 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, 84% dos estabelecimentos rurais do país, 77% da ocupação de mão-de-obra no campo 37,8% do Valor Bruto da Produção Agropecuária (incluindo os assentamentos de reforma agrária);

3 84% da mandioca, 67% do feijão, 54% do leite, 49% do milho, 40% de aves e ovos, 58% dos suínos Agricultura Familiar Responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população:

4 A AGRICULTURA FAMILIAR ENFRENTA DIFICULDADES E MERECE SER APOIADA

5 Agricultura Familiar 36,8% das famílias rurais ou 15 milhões de pessoas - estão em situação de indigência, conforme o Projeto Fome Zero; A renda média mensal da população ocupada no meio rural era de R$ 138,00 contra R$ 355,00 no meio urbano em Mais de 76% dos estabelecimentos familiares não foram atendidos pelo Pronaf; Apenas 16,7 % dos agricultores receberam alguma assistência técnica. No nordeste este índice baixa para 2,7% dos estabelecimentos. (FAO/INCRA)

6 O p o r t u n i d a d e Agricultura Familiar

7 Oportunidades Programa Fome Zero: aumento de mais de 24% no consumo de feijão, 24% no leite e 28% no trigo, entre outros exemplos, com a inclusão de 44 milhões de pessoas no Cartão-Alimentação em 4 anos, demandando mais 3 milhões de hectares de área produtiva (CNA e OCB). Aumento da demanda por alimentos no Brasil Crescimento médio da economia brasileira de 3,5% a 4% ao ano poderá gerar um incremento interno anual ao consumo de alimentos da ordem de 5,6 bi a 6,5 bilhões de reais; Expansão das exportações: segundo o MDIC, é possível já em 2003 alcançar um incremento em 10% nas exportações, gerando US$ 6 bilhões adicionais. As atividades econômicas vinculadas à agropecuária participam com 41% das exportações brasileiras, o que possibilitará um superávit de US$ 23 bilhões neste ano;

8 Plano de Safra da Agricultura Familiar 2003/2004

9 R$ 5,4 bilhões de crédito para a agricultura familiar, o maior da história brasileira O maior e mais completo plano para a agricultura familiar já feito no Brasil Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

10 Um plano de novas e boas notícias para a Agricultura Familiar Aumento de 40% no número de contratos – de para ; Início da liberação dos financiamentos na primeira quinzena do mês de julho; Garantia de renda e comercialização da produção Novas linhas para públicos diversos Simplificação do Crédito e Seguro Assistência Técnica Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

11 Garantia de crédito e comercialização para a produção dos alimentos do Fome Zero Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Criação do Pronaf Alimentos, estabelecendo a elevação em até 50% dos limites dos financiamentos de custeio para as culturas de arroz, feijão, mandioca, milho e trigo, com estímulo a produção de alimentos que compõe a cesta básica.

12 1.Garantia de comercialização dos Assentados da Reforma Agrária 2.Compra antecipada da Agricultura Familiar 3.Compra direta da Agricultura Familiar 2003/2004: R$ 900 milhões ; Programa de compras da agricultura familiar

13 Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); Empréstimos do Governo Federal (EGF) e Aquisições do Governo Federal (AGF). Previsão Orçamentária: R$ 536 milhões Outros mecanismos de apoio à comercialização e garantia de renda Grupo de Trabalho: MDA, Planejamento (IPEA), MESA, MAPA (Conab), Fazenda, Casa Civil,, Conselheiros do CONSEA.

14 1) Ampla renegociação de dívidas da agricultura familiar: 850 mil contratos; R$ 2,45 bilhões. 2) Mudam os critérios de enquadramento dos agricultores familiares : Renda máxima : para o Grupo B de R$ 1.500,00 para R$ 2.000,00; do Grupo C de R$ ,00 para R$ ,00; do Grupo D de R$ ,00 para R$ ,00; do Grupo E de até R$ ,00; Mais gente acessando mais crédito para produzir mais alimentos Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

15 Aumento do Crédito para todos os públicos Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 custeio: Grupo C de R$ 2.000,00 para R$ 2.500,00; Grupo D de R$ 5.000,00 para R$ 6.000,00; Grupo E até R$ ,00. investimento: Grupo A de R$ ,00 para R$ ,00 Grupo B de R$ 500,00 para R$ 1.000,00; Grupo C de R$ 4.000,00 para R$ 5.000,00; Grupo D de R$ ,00 para R$ ,00; Grupo E até R$ ,00.

16 Uma linha de crédito adequada para cada público

17 Pronaf Grupo E Criação do Grupo E com R$ 1 bilhão em créditos (Proger Rural Familiar) para custeio e investimento com juros de 7,25% ao ano, para agricultores antes não atendidos pelo Pronaf. Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

18 Pronaf Mulher Criação do Pronaf Mulher, possibilitando o acesso de créditos 50% superiores aos limites dos Grupos C e D para apoio às atividades geradoras de renda desenvolvidas por mulheres. Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

19 Pronaf Jovem Rural Criação do Pronaf Jovem Rural, beneficiando jovens de 16 a 25 anos, destinado ao apoio de atividades geradoras de renda desenvolvidas por jovens com estímulo à sua formação técnica. Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

20 Pronaf Máquinas e equipamentos Criação do Pronaf Máquinas e equipamentos, estabelecendo estímulo aos agricultores familiares dos Grupos C e D para mecanização, irrigação e construção de silos. Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Pronaf Agroindústria Familiar Linha de crédito coletivo (até R$ 720 mil) ou individual (R$ 18 mil) destinado a incentivar projetos de agregação de valor da Agricultura Familiar, a partir da criação de agroindústrias. Tecnologia e agregação de valor

21 Pronaf Pesca Linha de crédito de investimento destinada aos pescadores artesanais para modernização e ampliação de suas atividades produtivas. Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004 Pronaf Pecuária familiar Criação do Pronaf Pecuária familiar, ampliando o enquadramento para até seis módulos fiscais e permitindo o atendimento pelo Pronaf da atividade pecuária de corte antes proibida. Novas atividades financiadas

22 Pronaf turismo da agricultura familiar Linha de crédito do Pronaf destinada a estimular geração e desenvolvimento de atividades turísticas vinculadas unidades produtivas da agricultura familiar Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

23 Pronaf Biodiversidade As populações de reservas extrativista passarão a acessar a linha de crédito do Grupo A do Pronaf, estimulando o manejo sustentável dos recursos naturais. Pronaf Florestal Ampliação do Pronaf Florestal para todo o País visando estimular o plantio de espécies florestais e a implantação de projetos de manejo sustentável de uso múltiplo e sistemas agroflorestais, com prazo de pagamento de 12 anos e carência de até 8 anos. Pronaf agroecologia Criação do Pronaf agroecologia com sobre-teto de 50% para projetos de conversão à produção agroecológica. Desenvolvimento e meio ambiente

24 Modificação no crédito do Grupo B, com o aumento do valor do financiamento de R$ 500,00 para R$ 1.000,00, com recursos para investimento, custeio e assistência técnica Implantação do Garantia-Safra para os agricultores familiares da região do Semi-árido. Criação do Pronaf Semi-árido, estabelecendo crédito especial para a construção de pequenas obras hídricas, como cisternas, barragens para irrigação e dessalinização da água. Crédito de R$ 6 mil, juros de 1% e dez anos para pagamento com três anos de carência. Adequação das políticas de produção à realidade dos povos indígenas e afro-descendentes ( quilombolas ) Proteção e crédito mais barato para quem mais precisa Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

25 Criação do Cartão do Pronaf, sem custos para o agricultor, garantindo a renovação automática do crédito a cada ano/safra e eliminando a burocracia; Simplificação das normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro - com garantia da cobertura do custo de produção. Nova normatização e maior volume de recursos para as cooperativas de crédito rural. Simplificação do crédito e do seguro para ampliar financiamentos Plano de Safra para Agricultura Familiar 2003/2004

26 Definição de um novo sistema nacional de ATER, articulando o sistema oficial existente (Ematers), sistemas locais e outros serviços de assistência técnica; Articulação com pesquisa - Embrapa e sistemas estaduais - na definição e implementação de uma nova matriz tecnológica; ATER integrada a uma nova política educacional para o campo; Mais de R$ 100 milhões serão destinados para assistência técnica, extensão rural e capacitação no ano de Assistência Técnica

27 Plano Safra da Agricultura Familiar Produzindo Alimentos para um Brasil Sem Fome


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