PROJETO HERMES ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS COM REPERCUSSÃO NA ATIVIDADE CONSULTIVA Consultoria-Geral da União.

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1 PROJETO HERMES ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS COM REPERCUSSÃO NA ATIVIDADE CONSULTIVA Consultoria-Geral da União

2 Necessidade/Problema (o que gerou o projeto) Necessidade: Conhecer a razão do ajuizamento de demandas e o seu alcance na atuação consultiva e dos Órgãos Assessorados. Problema: Desconhecimento da existência de nexo de causalidade entre os temas judicializados e a atuação consultiva e dos Órgãos Assessorados. PROJETO HERMES

3 Escopo (desenvolvimento do projeto – cronograma, atividades, participantes, recursos utilizados, abrangência-alcance) Cronograma/Atividades: Levantamento das ações judiciais, em trabalho conjunto com a PGU; Levantamento de assuntos em que são prestados subsídios para a defesa em juízo, em trabalho conjunto com os Órgãos de Execução da CGU; Reuniões com as CJUs, Conjurs/Asjurs para mapeamento das ações, identificação de questões repetitivas para padronização e destaque das questões relevantes; e Proposição e detalhamento de medidas. Participantes: CGU, CJUs, Conjurs e Asjurs, com a interlocução da PGU. Recursos: recursos humanos e materiais da própria Administração. Abrangência: nacional, com foco em Brasília. PROJETO HERMES

4 Produtos Revisão de pareceres; Propostas de alteração de práticas e rotinas administrativas; Propostas de uniformização de pareceres; Sugestão de novas teses para a defesa da União; Legado de teses judicializadas; e Respostas padronizadas para subsídios em juízo Resultados (o impacto gerado pelos produtos, benefícios auferidos) Aprimoramento da prática administrativa; Gerenciamento do impacto da atuação consultiva no êxito em juízo; Preservação da uniformidade da atuação administrativa; Prevenção de demandas repetitivas; Controle posterior do ato administrativo, para atividade consultiva propositiva. PROJETO HERMES

5 PROJETO CADUCEU INSTALAÇÃO DAS CÂMARAS LOCAIS DE CONCILIAÇÃO NAS CJUS Consultoria-Geral da União

6 PROJETO CADUCEU Necessidade/Problema (o que gerou o projeto) Necessidade: Criar a estrutura que concilie conflitos judicializados e a não judicializados entre os Órgãos e Entes da Administração Pública Problema: Ausência de estrutura formal de conciliação nos Estados Necessidade/Problema (o que gerou o projeto)

7 PROJETO CADUCEU Escopo (desenvolvimento do projeto – cronograma, atividades, participantes, recursos utilizados, abrangência-alcance) Cronograma: Março: Minas Gerais e São Paulo Abril: Rio de Janeiro e Espírito Santo Maio: Maranhão e Ceará Junho: Amazonas e Tocantins Julho: Rio Grande do Norte e Piauí Agosto: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul Setembro: Paraná e Santa Catarina Outubro: Alagoas e Goiás Observação: Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia, já estão com a CLC. Atividades: Reunião do Diretor da CCAF e da Coordenação de Articulação Federativa e Ações Descentralizadas – CAFAD, com a unidade local da CJU Reunião ampliada da CCAF (Diretor e Coordenadora) com os dirigentes locais, advogados públicos e órgãos assessorados Visita ao Diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal Participantes: CCAF e CJUs Recursos: passagens e diárias para os deslocamentos Abrangência: nacional

8 PROJETO CADUCEU Produtos Inaugurar um ambiente para a conciliação de questões não judicializadas ; Edição de banco de matérias não judicializadas, com potencialidade para solução negociada; Promover a conciliação das partes nos processos judicializados, no âmbito da CCAF e das Câmaras Locais; e Edição de banco da matérias judicializadas, envolvendo entes da Administração Pública, com potencialidade para solução negociada. Resultados (o impacto gerado pelos produtos, benefícios auferidos) Construção de jurisprudência administrativa; Eliminação da judicialização entre Entes da Administração Federal; Difundir a cultura da conciliação; e Reduzir a litigiosidade.