Governo do Estado de Rondônia. TAC-AD Emitido ? CADASTRAR PESSOA CADASTRAR EMPREENDI- MENTO CADASTRAR PROJETO DIGITAL GERAR PROJETO DIGITAL ENVIA O PROJETO.

Apresentação em tema: "Governo do Estado de Rondônia. TAC-AD Emitido ? CADASTRAR PESSOA CADASTRAR EMPREENDI- MENTO CADASTRAR PROJETO DIGITAL GERAR PROJETO DIGITAL ENVIA O PROJETO."— Transcrição da apresentação:

1 Governo do Estado de Rondônia

2 TAC-AD Emitido ? CADASTRAR PESSOA CADASTRAR EMPREENDI- MENTO CADASTRAR PROJETO DIGITAL GERAR PROJETO DIGITAL ENVIA O PROJETO DIGITAL RECEBE O CAR CADASTRADOR

3 O proprietário ciente das vantagens de fazer o CAR e se for o caso aderir ao PRA, procura um técnico ambiental para executar o cadastramento, ou no caso do pequeno produtor pode procurar a a SEDAM ou um orgão parceiro. (PREFEITURA, EMATER, INCRA) Contrato Contratação de Técnico Ambiental

4 O técnico ambiental acessa o sistema via internet com seu login e senha e abre um projeto referente ao CAR. Em seguida cadastra os dados do proprietário e da propriedade. PropriedadeProprietário Formulários

5 Responsável Técnico acessa o Sistema

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10 O técnico ambiental baixa os dados cartográficos e as imagens de satélite da região de interesse para produzir o mapa digital da propriedade. Base Cartográfica Internet Imagens Base Cartográfica

11 Arquivos de Referência do Projeto Digital Base Cartográfica das Imagens Spot

12 Com o recorte da região da base cartográfica e a imagem de satélite, o técnico ambiental confecciona o mapa do Projeto digital da propriedade, constando limites, hidrografia e áreas exploradas. Em seguida envia o mapa digital para o sistema da SEDAM que calcula os valores das áreas para o diagnóstico ambiental. Carta Imagem do Projeto Digital SISTEMA Internet SEDAM

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19 O Técnico Ambiental anexa ao projeto digital os documentos digitalizados necessários para formalização do processo junto a SEDAM. Ao concluir o Projeto Digital todas as informações referentes a pessoa e empreendimento, ficarão disponíveis para a formalização, análise e aprovação do projeto. A aprovação deverá ser feita por um Responsável Técnico interno da SEDAM. Conclusão do Projeto Digital Técnico ambiental conclui o Projeto Digital Proprietário Formalização do Processo na SEDAM Aprovação do Projeto Digital Emissão dos Títulos de Memorial Descritivo e CAR

20 O Técnico Ambiental envia a documentação exigida através da conclusão do Projeto digital. O Servidor da SEDAM confere na lista de checagem se todos os documentos constam na entrega. Protocolo ProtocoloLista de Conferência Documentação

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22 A análise consiste na conferência da interpretação da imagem de satélite referente a identificação das áreas abertas, da hidrografia definida pelo técnico ambiental e do quadro de áreas. Análise Análise

23 Com a proposta do Projeto Digital aprovada, a coordenadoria de geoprocessamento emite os Memoriais Descritivos das Áreas do Imóvel. Memorial Descritivo Responsável Técnico COGEO Memorial Descritivo

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25 Após aprovação do Projeto Digital e Emissão do(s) Memorial(s) Descritivo(s), o processo é tramitado para o setor responsável pela emissão do CAR – Cadastro Ambiental Rural – Atestado de Recebimento Declaratório da Documentação para Regularização Ambiental de Imóvel Rural. Emissão do CAR

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27 A partir da Emissão dos títulos do CAR, considera-se formalizado o cadastro do imóvel e suas informações são disponibilizadas no SIMLAM público para consulta pública.