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Informações Técnicas Credenciamento de Novas Empresas Secretaria de Estado da Fazenda/ES 2008
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Principais Tecnologias – NF-e
XML Linguagem padrão de comunicação Certificado Digital Garantia de Segurança das informações Serviços WEB Padrão de comunicação
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Certificado Digital Aplicação: Transmissão / Assinatura
Padrão: ICP-Brasil Tipos: e-CNPJ e e-PJ
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Credenciamento Manual de Integração Contribuinte
Coordenação Nacional Informações Técnicas Manual de Credenciamento de empresas Produzido pela SEFAZ/ES Detalhamento das etapas de habilitação no ES Documentos Demais informações
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Habilitação Passar as seguintes informações pelo site da SEFAZ/ES:
Declaração de interesse Estimativa de Emissão em Produção Lista de CNPJ Autorizados Informações da Equipe Técnica
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Habilitação FASES Início dos Testes Testes dos Serviços
Emissão em paralelo Impressão dos DANFE
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Habilitação 1. Início dos Testes
Acessar o ambiente da SEFAZ/ES simulando operações reais, com certificado digital na transmissão e na assinatura de XML.
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Habilitação 2. Testes dos serviços
Testes de volume das diversas operações e serviços disponíveis. Nesse momento os acessos devem ser feitos de acordo com a documentação do projeto.
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Habilitação 3. Emissão em paralelo
Emitir NF-e em paralelo com as notas fiscais convencionais, com os respectivos DANFE. As NF-e ainda não têm validade tributária. Emitir o mínimo definido no manual de credenciamento.
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Habilitação 4. Impressão de DANFE
Emitir DANFE referente às NF-e emitidas em paralelo. O DANFE será analisado para aprovação do leiaute.
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Acompanhamento Telas de acompanhamento estatísticos
Esclarecimento de dúvidas via Consulta às NF-e enviadas durante o credenciamento no portal da SEFAZ/ES
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Produção Após as fases da habilitação e aprovação do DANFE, a empresa deverá firmar o Termo de Responsabilidade, que contém a declaração de que cumpre todos os requisitos estabelecidos para emissão de NF-e. Definição da data de entrada em produção. Validade Tributária
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Procedimentos necessários para emissão de NF-e:
Realizar Credenciamento Possuir Certificado Digital compatível com NF-e Possuir Software de Emissão (Próprio, Terceirizado, Emissor SP) Emissor SP - Possuir Assinador de Mensagens (Próprio, Terceirizado, AssinadorRS) AssinadorRS -
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Solicitando Credenciamento
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Informações da empresa que emitirá as NFe.
Próprio - Se for utilizado um software desenvolvido pela própria empresa. Terceirizado - Se for contratada uma empresa para desenvolver o sistema. Emissor SP - Se for utilizado o Software Emissor de SP disponibilizado gratuitamente pela SEFAZ/SP. Marcar Sim se a empresa for centralizar o envio das NFe das filiais ou no caso de não possuir filiais. Representante Legal da empresa que emitirá as NFe
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Ao marcar Terceirizado automaticamente será solicitado que sejam preenchidas as informações sobre a empresa terceirizada que desenvolverá o Software de emissão das NFe.
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Número médio de NF-e que serão emitidas por dia,
quando a totalidade de Notas Fiscais 1/1A da empresa for emitida como NF-e. Número de semanas, a contar da data da realização do credenciamento, que serão necessárias para que a empresa passe a emitir totalidade de Notas Fiscais 1/1A como NF-e. Número máximo de NF-e que a empresa espera emitir em um único dia (pico de emissão). Período do dia que a empresa concentrará o maior volume de emissão de NF-e. Exemplos: manhã, tarde, noite. Período do mês que a empresa concentrará o maior volume de emissão de NF-e. Exemplos: dia 01 ao dia 05 do mês.
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CNPJ(s) do Certificado Digital usado para transmissão das NF-e
CNPJ(s) do Certificado Digital usado para transmissão das NF-e. Caso seja a própria empresa a transmitir as NF-e, deve ser informado o CNPJ da empresa. É o CNPJ da empresa que transmitirá as notas, se for o caso de utilização do Emissor de SP, ou da própria empresa transmitir as NF-e, deve ser informado o próprio CNPJ da empresa.
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Se for um CNPJ apenas, deve ser informado o valor “1”, entretanto, se houver a matriz e duas filiais, deve ser informado o valor “3”. CNPJ´s que emitirão as Notas Fiscais, por exemplo, se houver uma matriz e duas filiais que emitirão as notas fiscais, devem ser informados os três CNPJ´s, Inscrição Estadual e Razão Social.
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Apenas os profissionais informados neste formulário poderão contatar a equipe técnica da SEFAZ-ES.
Este formulário se repetirá conforme a quantidade de pessoas informada para a constituição da equipe técnica.
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Ao concluir o credenciamento, será enviado senha e alguns links do ambiente de desenvolvimento da SEFAZ-ES por para os contatos informados no cadastro. A empresa estará apta a efetuar testes de envio de NF-e para a SEFAZ-ES.
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Solicitando Entrada em Produção
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Utilizar a senha enviada por e-mail ao realizar credenciamento.
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Contatos WWW.SEFAZ.ES.GOV.BR NFE@SEFAZ.ES.GOV.BR
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