 Lotação de policiais em serviço na Amazônia Legal.

Apresentação em tema: " Lotação de policiais em serviço na Amazônia Legal."— Transcrição da apresentação:

1  Lotação de policiais em serviço na Amazônia Legal

2 Quantitativo de novas lotações na Amazônia Legal 2005 - 2009 2005 2006 2007 2008 2009TOTAL ESTADOAPFDPFEPFPCFPPF APFDPFEPFPCFPPF APFDPFEPFPCFPPF APFDPFEPFPCFPPF APFDPFEPFPCFPPF AC3710340 23121150 2191060 333020 07090205 AM306450 33168100 266470 194100 0120150206 AP305440 1410510 268750 162000 090110157 MA228430 1112260 1512770 135400 03070141 MT444660 281511130 331217120 5211700 030160290 PA59131160 29221790 30159120 445040 0170190321 RO5781160 2916860 1910150 290100 0210160243 RR276570 147970 109510 372100 08080163 TO221740 137640 144130 105010 01080111 TOTAL3286155450019411777610019485615800253371470008101090 1837 TOTAL DPF 4002

3 ESTADOjan/06out/09 Percentual de aumento AC10219187% AM14524770% AP7712968% MT18132177% MA19326035% RO15323554% RR67151125% TO10314238% TOTAL89621150728% Aumento de efetivo janeiro 2006 – outubro 2009

4 CE3533828% SC34140519% Exemplo de outros estados Janeiro 2006 – Outubro 2009

5  DECISÕES JUDICIAIS – 134 decisões judiciais removendo servidores dos estados da Amazônia Legal  Roraima – 18  Rondônia – 8  Maranhão – 17  Tocantins – 6  Acre – 15  Amazonas – 5  Pará – 37  Amapá – 10  Mato Grosso – 18  MOTIVO DE SAÚDE – Falta de rede de saúde adequada Remoções

6  Rotatividade de servidores  Carreiras mais atrativas – Melhores salários e/ou mais benefícios com menor risco Vacâncias e Exonerações 2006 - 2009 CARGOTOTAL APF395 EPF214 DPF75 PPF17 PCF16 TOTAL1155

7  Classe inicial das carreiras jurídicas do Poder Executivo Federal (Defensor Público da União, Advogado da União, Procurador do Banco Central) R$ 14.549,53 (Progressão a partir de 3 anos)  Classe Inicial de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal R$ 13.368,68 (Progressão a partir de 5 anos)  Classe inicial de Oficial Técnico de Inteligência da ABIN R$ 8.741,82 (Progressão anual)  Classe inicial de APF/EPF/PPF R$ 7.514,33 (Progressão a partir de 5 anos) Comparativo de subsídios

8  AUXÍLIO-MORADIA; INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA  (Há previsão no projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal )  Valores insuficientes para pagamento de ajuda de custo nas remoções de ofício Falta de incentivos financeiros

9  Baixos valores dos cargos em comissão  Processo de reestruturação encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Reestruturação organizacional Reestruturação organizacional

10 Origem dos candidatos Concurso 2009 Local de ProvaAPFEPFTotalAPFEPFTotal AC2240,3%0,2% AM11 221,8%1,0%1,3% AP 660,0%0,5%0,3% MA415190,7%1,3%1,1% MT210120,3%0,9%0,7% PA1118291,8%1,6% RO29110,3%0,8%0,6% RR1340,2%0,3%0,2% TO69151,0%0,8%0,9% Total39831226,5%7,2%6,9% Total de candidatos60411561760100,0%

11  Criação da Terceira classe da carreira policial federal em 2005  Maior tempo para atingir o final da carreira  Desvantagem em relação a outras carreiras públicas  Processo encaminhado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Terceira classe

12  Órgãos com legislação específica requisitam servidores policiais para composição de seus quadros ◦ Mostra-se necessário restringir as hipóteses de requisição (Há previsão no projeto de Lei Orgânica encaminhado)  Há 13 (treze) Delegados de Polícia Federal lotados na Amazônia Legal cedidos – Este número é superior ao efetivo de Delegados em todas as delegacias de fronteira, exceto Foz do Iguaçu Cessões e requisições Cessões e requisições

13 DELEGACIAQUANTIDADE DE DELEGADOS Oiapoque4 Tabatinga6 Cruzeiro do Sul5 Epitaciolandia6 Guajará-Mirim3 Cáceres8 Corumbá11 Ponta Porã9 Guaíra6 Foz do Iguaçu26 Dionísio Cerqueira2 São Borja5 Uruguaiana4 Santana do Livramento3 Bagé4 Jaguarão4 Chuí4 Lotação de Delegados nas fronteiras

14  Existência de 2.928 cargos de Policiais Federais para realização de concursos pendentes de autorização pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão  Solicitação de criação de 3.196 cargos de servidores administrativos ◦ Possibilita um aumento da força de trabalho policial na área fim Possibilidade de novos provimentos