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2 Acionar o menu “(+) Rotina Mensal/Anual”.

3 Acionar o menu “(+) Rotina Mensal/Anual”, e clicar no sub-menu “TCE deliberação 248

4 Aqui já estará informado o exercício de 2010 Informar a Unidade Gestora – UG.

5 Informar o relatório a ser preenchido e clicar em “Confirma”. INCISO VII DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008

6 Avisos: INFORMAR APENAS O QUE AINDA NÃO FOI RECONHECIDO – AS DESPESAS RECONHECIDAS DEVERÃO SER INFORMADAS NO INCISO IX. Informar a data no formato ex: 01/10/2009 Aqui informar o CNPJ. Caso não tenha o CNPJ, este pode ser obtido com o recurso da “Pesquisa”, que abrirá a seguinte tela: INCISO VII DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008 Os reconhecimentos referente à Folha de Pagamentos deverão estar identificados pala PF 0004700: FATOS GERADORES DE REGISTROS NO RELATÓRIO EXIGIDO PELO INCISO vii DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ 248/2008: 1 – As obrigações decorrentes dos restos a pagar cancelados por prescrição serão incluídas somente quando houver a indicação do restabelecimento do mesmo; 2 – Os empenhos cancelados durante o exercício que não vinculados a um contrato específico e que serão reconhecidos no exercício de 2011; 3 – As despesas realizadas sem empenho e contrato que serão reconhecidas em 2011.

7 Informar o Valor Informar a Fonte de Recursos, com apenas 2 algarismos Informar o número do contrato, se houver Informar o histórico com as informações sobre o serviço prestado, documento fiscal, etc. Informar o motivo da execução da despesa orçamentária fora de sua competência. Após preencher o relatório clicar em “Salva” para o preenchimento parcial; “Encerra” para finalizar o documento e “Retorna” para voltar a tela anterior, sem salvar. INCISO VII DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008

8 Informar o próximo relatório a ser preenchido e clicar em “Confirma”. INCISO IX DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008

9 Aqui informar o CNPJ. Caso não tenha o CNPJ, este pode ser obtido com o recurso da “Pesquisa”, que abrirá a já conhecida tela de ajuda. Aqui informar o ato que deu origem ao reconhecimento, tal como, processos, ofício, etc. Após preencher o relatório clicar em “Salva” para o preenchimento parcial; “Encerra” para finalizar o documento e “Retorna” para voltar a tela anterior, sem salvar. INCISO IX DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008

10 Informar o próximo relatório a ser preenchido e clicar em “Confirma”. INCISO X DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008

11 Os contratos estarão em lotes contendo 100 unidades em cada lote. Os lotes serão selecionados para a complementação dos dados. Caso haja necessidade, contratos que não fazem parte da base de dados do SIG também poderão ser incluídos com esta opção.

12 INCISO X DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008 Informar “Sim” ou “Não se esta despesa tem vínculo com o Plano Plurianual – PPA. Informar “Sim” ou “Não se esta despesa é de caráter contínuo. Informar “Sim” ou “Não se esta despesa foi contratada antes de 01/05/2010. Clicando no título (em azul) o sistema preencherá “Sim” para todos os documentos. Informar “Sim” ou “Não se esta despesa é considerada essencial para a administração pública. (se a informação for “sim” a justificativa será obrigatória). A tipificação da despesa deverá ser informada apenas para contratos assinados ou aditivados após 30/04/2010.

13 Após preencher o relatório clicar em “Salva” para o preenchimento parcial; “Encerra” para finalizar o documento e “Retorna” para voltar a tela anterior, sem salvar. INCISO X DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008 Os campos referentes a execução orçamentárias, “empenhado, Liquidado e Pago” poderão ser alterados manualmente.

14 Informar o próximo relatório a ser preenchido e clicar em “Confirma”. INCISO XI DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008

15 Os contratos estarão em lotes contendo 100 unidades em cada lote. Os lotes serão selecionados para a complementação dos dados. Caso haja necessidade, contratos que não fazem parte da base de dados do SIG também poderão ser incluídos com esta opção. INCISO XI DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008 Somente serão importados os contratos no SIAFEM, sob a modalidade 6 (prestação de serviços).

16 Após preencher o relatório clicar em “Salva” para o preenchimento parcial; “Encerra” para finalizar o documento e “Retorna” para voltar a tela anterior, sem salvar. INCISO XI DA DELIBERAÇÃO TCE 248/2008 Informar “Sim” ou “Não se neste contrato ocorreu terceirização de mão de obra. Caso tenha terceirização de mão de obra, informar o percentual de terceirização. Informar a natureza da despesa até o Elemento. 339039

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