SOCIEDADE ANÔNIMA VALORES MOBILIÁRIO PROF. WILIAM CARVALHO.

Apresentação em tema: "SOCIEDADE ANÔNIMA VALORES MOBILIÁRIO PROF. WILIAM CARVALHO."— Transcrição da apresentação:

1 SOCIEDADE ANÔNIMA VALORES MOBILIÁRIO PROF. WILIAM CARVALHO

2 AÇÕES NOÇÕES GERAIS -O ACIONISTA ADQUIRE A CONDIÇÃO DE SÓCIO -AS AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL POSSUI NATUREZA DE CAPITALIZAÇÃO PODENDO SE UTILIZADA COMO BEM APROUVER PARA EXECUÇAÕ DO OBJETIVO SOCIAL -VALORES MOBILIÁRIO CLASSIFICADOS COMO TÍTULOS DE CRÉDITO -VALORES MOBILIÁRIOS DIFERENTES DE TÍTULOS DE CRÉDITO: -SEM FORÇA EXECUTIVA -NEGOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE CERTIFICADO -SEM FACILI// DE NEGOCIAÇÃO -ADQUIRENTE CLASSIFICADO COMO INVESTIDOR -NÃO MERO CREDOR -ALMEJA LUCRO -ASSUNÇÃO DE RISCOS -AÇÕES CONDICIONAM O ADQUIRENTE COMO SÓCIO

3 VALOR DA AÇÃO -VALOR NOMINAR (VN) DA AÇÃO -CS/#AÇÕES -PODE NÃO ESTAR CONTIDO NO ESTATUTO: AÇÕES SEM VN -PROIBIDO EMISSÃO DE AÇÕES POR VALOR INFERIOR AO NOMINAL -PERMITIDA EMISSÃO SEM VN, QUE PODEM SOFRER DESÁGIO -PERMITIDA EMISSÃO DE CLASSES DE AÇÕES, ESTAS COM VN

4 RESERVA DE CAPITAL -QUANDO OCORRE ÁGIO -TRATA-SE DE EMISSÃO DE AÇÕES EM VALOR SUPERIOR AO VN -DIFERE DAS AÇÕES A TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO -AÇÕES A TÍTULO DE RESERVA DE CAPITAL SÃO UTILIZADAS PARA: -ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS MAIORES Q AS RESERVAS DE LUCROS E ACUMULADOS -RESGATE, REEMBOLSO OU COMPRA DE AÇÕES -RESGATE DE PARTES BENEFICIÁRIAS -INCORPORAÇÃO AO CS -PGTO DIVIDENDOS A AÇÕES PREFERENCIAIS, CONFORME ESTATUTO

5 DENOMINAÇÃO DE VALORES -VALOR DE EMISSÃO -VALOR OFERTADO AO SUBSCRITOR -VALOR PATRIMONIAL -TMB CHAMADO DE VALOR REAL -SURGE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO -DIFERENÇA ENTRE ATIVO E PASSIVO DIVIDIDA PELO # DE AÇÕES -VALOR DE NEGOCIAÇÃO -TMB CHAMADO VALOR DE MERCADO OU BOLSÍSTICO -DEPENDENTE DE VARIÁVEIS ENVOLTAS AO MERCADO -VALOR ECONÔMICO -VALOR APURADO MEDIANTE ANÁLISE MERCADOLÓGICA E PROJEÇÕES DA CIA -VALOR APURADO PARA ANTERIOR A OFERTA DAS AÇÕES NO MERCADO

6 ESPÉCIES DE AÇÕES -CONFORME O INTERESSE DOS INVESTIDORES -INVESTIDORES SERÃO -EMPREENDEDORES: FUNDADOR -RENDEIROS: LONGO PRAZO -ESPECULADORES: REALIZAÇÃO PREÇO SUPERIOR À AQUISIÇÃO -AÇÕES ORDINÁRIAS OU COMUNS -DIREITOS DE SÓCIO -DETERMINA O CONTROLE ADMTIVO DA CIA -AÇÕES PREFERENCIAIS -NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 50% DO TOTAL DE AÇÕES EMITIDAS -VANTAGENS EM RELAÇÃO ÀS ORDINÁRIAS -PODERÁ PERDER CERTOS DIREITOS DE SÓCIO, INCLUSIVE VOTO -TÊM RESGUARDADO CERTAS GARANTIAS: -PARTICIPAÇÃO LUCROS E EM CASO DE LIQUIDAÇÃO (ACERVO) -FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO -DIREITO DE PREFERÊNCIA -EXERCER DIREITO DE RETIRADA

7 ESPÉCIES DE AÇÕES -PATAMARES MÍN DE VANTAGENS -AÇÕES NÃO NEGOCIADAS NO MERCADO -PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS -DIVIDENDOS FIXOS OU MÍNIMOS CONF. ESTIPULADO PELO ESTATUTO -DIVIDENDO PRIORITÁRIO CUMULATIVO CONF. ESTIPULADO PELO ESTATUTO -PRIORIDADE DE REEMBOLSO -GARANTIAS JÁ TRATADAS -AÇÕES NEGOCIADAS NO MERCADO -PARTICIPA EM PELO MENOS 25% DOS DIVIDENDOS COM PRIORIDADE DE 3% DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO -PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA APÓS O RECEBI/TO PELAS ORDINÁRIAS DO VALOR MÍN PRIORITÁRIO -RECEBI/TO DIVIDENDO NO MÍN 10% MAIOR QUE ORDINÁRIAS -PARTICIPAR OFERTA PÚBL. DE ALIENAÇÃO DE CONTROLE -DISTRIBUIÇÃO DOS DIVID PRIORITÁRIOS É OBRIGATÓRIA APÓS DEDUÇÕES LEGAIS -NASCE DIREITO DE COBRANÇA POR PARTE DOS PREFERENCIAIS EM ATÉ 3 EXERC. NÃO PAGOS, CONF. ESTATUTO

8 ESPÉCIES DE AÇÕES -AÇÕES DE FRUIÇÃO -SURGEM DE AUTORIZAÇÃO NO ESTATUTO OU AG EXTRAORDINÁRIA -UTILIZAÇÃO DE LUCROS OU RESERVAS NA AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES, SENDO: -DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA -VALORES QUE PODERIAM SER DE DIREITO COM A EVENTUAL LIQUIDAÇÃO DA CIA -SEM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL -AMORTIZAÇÃO: -PARCIAL OU TOTAL -ABRAGE TODAS AS CLASSE OU UM ÚNICA -OCORRE SORTEIO EM CASO DE NÃO COMPREENDER TODAS AS AÇÕES DE UMA CLASSE -CASO DE LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE: - AS AÇÕES DE FRUIÇÃO CONCORRERÃO APENAS COM O ACERVO LÍQUIDO -POSTERIOR A DISTRIBUIÇÃO ÀS AÇÕES NÃO AMORTIZADAS DO VALOR DA AMORTIZAÇÃO, DEVIDA/TE ATUALIZADO

9 CLASSES E FORMAS DE AÇÕES -CLASSES DE AÇÕES: -SÃO NOMEADAS POR LETRAS DO ALFABETO -OCORRE: -NAS ESPÉCIES ORDINÁRIAS DAS CIAS FECHADAS -NAS ESPÉCIES PREFERENCIAIS DAS CIAS ABERTAS E FECHADAS -FORMAS DE AÇÕES -REFERE-SE À TRANSFERÊNCIA OU CIRCULAÇÃO -NOMINATIVAS REGISTRADAS -TMB CHAMADAS DE NOMINATIVAS -LIVRO “REGISTRO DAS AÇÕES NOMINATIVAS” COMO EFEITO ERGA OMNES (CORPÓREAS) -EMITE-SE CERTIFICADO, MERO COMPROVANTE (NÃO EXITE AÇÃO AO PORTADOR OU POSSIBILIDADE DE ENDOSSO DESDE 1990, LEI 8.021) -REPRESENTADO O CESSIONÁRIO POR CORRETORA, MESMO S/ PROCURAÇÃO -NOMINATIVAS ESCRITURAIS -TMB CHAMADA DE ESCRITURAIS -MANTIDAS EM DEPÓSITO PELO TITULAR OU BANCO (INCORPÓREAS) -CONTA BANCÁRIA DE DEPÓSITO DE AÇÕES (EXTRATO) -CIA RESPONDE POR PERDAS E DANOS POR ERROS OU VÍCIOS -TRANSFERÊNCIA SE OPERA POR ORDEM DO TITULAR OU JUDICIAL

10 CONVERSÃO DAS AÇÕES -TRANSFORMAÇÃO EM DIFERENTES CLASSES OU ESPÉCIES -CONVERSÃO PELO ACIONISTA É FACULTATIVA -CONVERSÃO PELA CIA É OBRIGATÓRIA -CONF. ESTATUTO -INCLUSÃO NO ESTATUTO: -POR AG EXTRAORDINÁRIA -MAIORIA ABSOLUTA -SENÃO QUÓRUM EXIGIDO PELO ESTATUTO DA CIA FECHADA -POSSIBILITA EXERCÍCIO DO DTO DE RETIRADA DO ACIONISTA DISSIDENTE, MEDIANTE REEMBOLSO

11 CERTIFICADO DE AÇÃO -CONSTARÁ: -DENOMINAÇÃO, SEDE E PRAZO DA CIA -DADOS DO CS -DADOS DO CAPITAL AUTORIZADO -DADOS DE TODAS AS AÇÕES -# ORDIN. E PREF. -CLASSES -VANTAGENS E PREFERÊNCIAS A CADA CLASSE -LIMITAÇÃO E RESTRIÇÃO DAS AÇÕES -DADOS DO CERTIFICADO E DA AÇÃO -DADOS PARTES BENEFICIÁRIAS -DATA E LOCAL DA AG EXTRAORD. -DATA CONSTITUIÇÃO E ARQUIVAM. CIA -NOME ACIONISTA -DÉBITO DO ACIONISTA E A FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO -DATA CERTIFICADO -ASSINATURA 2 DIRETORES OU AGENTE EMISSOR

12 CERTIFICADO DE AÇÃO -CONSTARÁ: -DENOMINAÇÃO, SEDE E PRAZO DA CIA -DADOS DO CS -DADOS DO CAPITAL AUTORIZADO -DADOS DE TODAS AS AÇÕES -# ORDIN. E PREF. -CLASSES -VANTAGENS E PREFERÊNCIAS A CADA CLASSE -LIMITAÇÃO E RESTRIÇÃO DAS AÇÕES -DADOS DO CERTIFICADO E DA AÇÃO (UNITÁRIA) OU AÇÕES (MÚLTIPLAS) -DADOS PARTES BENEFICIÁRIAS -DATA E LOCAL DA AG EXTRAORD. -DATA CONSTITUIÇÃO E ARQUIVAM. CIA -NOME ACIONISTA -DÉBITO DO ACIONISTA E A FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO -DATA CERTIFICADO -ASSINATURA 2 DIRETORES OU AGENTE EMISSOR (IF AUTORIZADA PELA CVM)

13 CIRCULAÇÃO DAS AÇÕES -TRANSAÇÃO DAS AÇÕES SEM NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DOS DEMAIS SÓCIOS -CIA ABERTA NÃO PODE HAVER QQ TIPO DE RESTRIÇÃO -ART.29LSA NÃO SE TRATA DE RESTRIÇÃO, MAS IMPOSIÇÃO LEGAL: -MÍN 30% REALIZADO PARA ALIENAÇÃO DA AÇÃO -RESPONS. SOLIDÁRIA NA INTEGRALIZAÇÃO TOTAL -PELO PRAZO DE 2 ANOS -ART.36LSA CIA FECHADA PODE IMPOR LIMITAÇÕES PARCIAIS NA CIRCULAÇÃO DE AÇÕES (EX. DTO DE PREFERÊNCIA -INTENGIBILI// DO CS PROÍBE, EM REGRA, A COMERCIALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA EMPRESA COM A PRÓPRIA EMPRESA -EVITA VALOR NULO DAS AÇÕES -MANIPULAÇÃO ARTIFICIAL DO MERCADO DE AÇÕES -PEMITIDO SOMENTE SE O CS PERMANECER INTACTO

14 CIRCULAÇÃO DAS AÇÕES -COMERCIALIZAÇÃO PELA CIA -RESGATE: RETIRAR DEFINITIVA/TE AÇÕES DO MERCADO ATRAVÉS DE LUCROS OU RESERVAS -AMORTIZAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO ANTCIPADA AOS ACIONISTAS, SEM REDUZIR CS, DE VALORES QUE SERIAM RECEBIDOS EM EVENTUAL LIQUIDAÇÃO, AÇÕES PODERÃO SER SUBSTITUÍDAS POR AÇÕES DE FRUIÇÃO -REEMBOLSO: PGTO COM LUCROS OU RESERVAS DO VALOR DAS AÇÕES AOS DISSIDENTES DE DECISÕES DA TOMADAS EM AG, SE NÃO COMERCIALIZADAS HAVERÁ REDUÇÃO DO CS -AÇÕES EM TESOURARIA, OBTIDAS POR LUCROS OU RESERVAS PARA COMERCIALIZAÇÃO FUTURA, ENQTO EM TESOURARIA AS AÇÕES PERDEM SEUS DIREITOS, TENDO DE SEGUIR REGRAS DA CVM, SENDO VEDADO: -QUANDO IMPORTAR DIMINUIÇÃO DO CS -UTILIZAÇÃO DE RECURSOS SUPERIORES ÀS RESERVAS OU LUCROS APURADOS NO ÚLTIMO BALANÇO -MANIPULAÇÃO DE MERCADO POR OFERTA E DEMANDA ARTIFICIAL -AÇÕES DO CONTROLADOR OU NÃO INTEGRALIZADAS -EM CURSO OFERTA PÚBL DE AÇÕES PRÓPRIAS -REDUÇÃO DO CS DA CIA ABERTA, POR AG, ASSIM, CASO O VALOR DE NEGOCIAÇÃO SEJA IGUAL OU INFERIOR O VALOR DE RESTITUIÇÃO, AO INVÉS DE RESTITUIÇÃO AOS ACIONISTAS A SOCIEDADE ADQUIRE

15 CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS SOBRE DAS AÇÕES -PENHOR OU CAUÇÃO: GARANTIA AOS CREDORES -CONSTARÁ O LIVRO DE REGISTRO OU NOS LIVROS DA IF, SENDO ANOTADO NO EXTRATO -ACIONISTA CONTINUA COM OS PODERES INERENTES ÀS AÇÕES -O DIREITO DE VOTO PODE NECESSITAR DO CONSENTIMENTO DO CREDOR PIGNORATÍCIO PARA DETERMINADAS MATÉRIAS -DEMAIS ÔNUS POR USUFRUTO, FIDEICOMISSO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, PREFERÊNCIA, COMPROMISSO DE COMPRA

16 CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS E CUSTÓDIA SOBRE AÇÕES -CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS: -PENHOR OU CAUÇÃO: GARANTIA AOS CREDORES -CONSTARÁ O LIVRO DE REGISTRO OU NOS LIVROS DA IF, SENDO ANOTADO NO EXTRATO -ACIONISTA CONTINUA COM OS PODERES INERENTES ÀS AÇÕES -O DIREITO DE VOTO PODE NECESSITAR DO CONSENTIMENTO DO CREDOR PIGNORATÍCIO PARA DETERMINADAS MATÉRIAS -DEMAIS ÔNUS POR USUFRUTO, FIDEICOMISSO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, PREFERÊNCIA, COMPROMISSO DE COMPRA -CUSTÓDIA: -TRANSFERE-SE A TITULARIDADE DAS AÇÕES A UMA IF -O CUSTODIANTE EXERCE OS DIREITOS INERENTES ÀS AÇÕES, INCLUSIVE O DE VOTO

17 PARTES BENEFICIÁRIAS -EMITIDO PELAS CIA FECHADA, SEM VALOR NOMINAL E ESTRANHOS AO CS -EVENTUAL DIREITO DE CRÉDITO NA PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 10% DOS LUCROS ANUAIS -A PARTE BENEFICIÁRIA PODERÁ SOMENTE EXERCER O DTO DE FISCALIZAÇÃO -AS GRATUITAS NÃO PODEM CONTAR COM PRAZO SUPERIOR A 10 ANOS -O RESGATE PELA CIA SE DÁ POR FUNDO DE RESERVA (MÁX.10% LUCROS ANUAIS), CONF. ESTATUTO -O RESGATE PODERÁ SE OPERAR COM AUMENTO DO CS -SÃO EMITIDOS PARA: -REMUNERAR FUNDADORES OU TERCEIRO PELO SERVIÇO PRESTADO -NEGOCIAR DÍVIDAS DA SOCIE// -INCENTIVO DE AUMENTO DA PRODUTIVI// -BONIFICAÇÃO AOS ACIONISTAS PARA AUMENTO DO CS

18 DEBÊNTURES -MAIOR FINALI// O FINANCIA/TO DAS ATIVI//S DA SOCIE// (MAQUINÁRIO, FROTA, PLANTA INDUSTRIAL, EDIFICAÇÃO...) -COMPARA-SE A UM CONTRATO DE MÚTUO DO VALOR NECESSÁRIO PARA O FINANCIA/TO -DÍVIDA UNITÁRIA, PAGA FUTURAMENTE SEM DISTIÇÃO ENTRE OS DEBENTURISTAS -EMISSÃO DECIDIDA EM AG -TÍTULOS DE RENDA FIXA OU VARIÁVEL, PODENDO SER PAGOS (ART.56LSA): -JUROS FIXOS OU VARIÁVEIS -PARTICIPAÇÃO NO LUCRO -PRÊMIO DE REEMBOLSO

19 DEBÊNTURES -DEBÊNTURES SIMPLES -DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES: -TÊM DE APROVAR MUDANÇA OS; CRIAÇÃO DE AÇÕES PREFER.; MODIFICAÇÃO VANTAGENS EM PREJUÍZOS DAS AÇÕES CONVERSÍVEIS DE DEBÊNTURES -AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL SEM DIREITO DE PREFERÊNCIA EXERCIDO QUANDO DA EMISSÃO DAS DEBÊNTURES -GARANTIAS AS DEBENTURISTAS: -REAL: GARANTIA POR BENS DA SOCIE// OU DE TERCEIRO (VALOR DAS DEB. ATÉ 80% DO BEM) -FLUTUANTE: PRIVILÉGIO GERAL SOBRE O ATIVO DA CIA, TODA A CIA GARANTE O DÉBITO (VALOR DAS DEB. ATÉ 70% ATIVO SUBTRAÍDO DÍVIDAS GARANTIDAS POR DIREITOS REAIS) -SEM PREFERÊNCIA OU QUIROGRAFÁRIA: SEM GARANTIA (VALOR DAS DEB. ATÉ O CS DA CIA) -SUBORDINADAS: SEM GARANTIA E SUBORDINADAS ÀS QUIROGRAFÁRIAS, CASO DE LIQUIDAÇÃO PREFERÊNCIA APENAS AOS ACIONISTAS -AGENTE FIDUCIÁRIO -ESCOLHIDA PELA CIA PODENSO SER PESSOA FÍDICA OU IF -CONTA COM LEGITIMI// PROCESSUAL

20 BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO -CONDIÇÕES CONSTANTES NO ESTATUTO OU AG PARA CRIAÇÃO DE TÍTULO QUE ATRIBUI O DIREITO DE SUBSCREVER AÇÕES DA CIA EM FUTURO AUMENTO DO CS -SOMENTE EM SOCIE// DE CAPITAL AUTORIZADO (CIA CUJO ESTATUTO PERMITA O AUMENTO DO CS) -PODE SER ONEROSO OU GRATUITO -SE ONEROSO O RESULTADO SE TRANSFORMARÁ EM RESERVA DE CAPITAL -GRATUITA SOMENTE AOS SUBSCRITORES DAS AÇÕES OU DEBÊNTURES -PARA TORNAR TAIS TÍTULOS MAIS ATRATIVOS AO MERCADO -NÃO HÁ DTO DE PREFERÊNCIA NESTE CASO -TEM DE EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA EM 30 DIAS DA NOTIFICAÇÃO DO AUMENTO DE CS -PREVALECE EM RELAÇÃO AO DTO PREFERÊNCIA DOS ACIONISTAS, SENDO QUE ESTES TIVERAM SEU DTO DE PREFERÊNCIA NA EMISSÃO DOS BÔNUS -DIFERE DA OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES (ART.168§3ºLSA), MERO CONTRATO, CUJO DTO É EXERCIDO POR PESSOA NATURAL QUE PRESTE SERVIÇO PARA A CIA SOB SEU CONTROLE

21 COMERCIAL PAPERS -NOVA FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS -FINANCIA/TO DE NECESSIDADES IMEDIATAS -FOLHA DE PGTO -FORNECEDORES -TRIBUTOS -TMB CHAMADO DE NOTA PROMISSÓRIA -BUSCA-SE EVITAR O PGTO DE JUROS DO MERCADO -PRAZO DE PGTO ENTRE 30 E 180 DIAS PARA CIA FECHADA E 30 A 360 DIAS PARA CIA ABERTA -O RESGATE PELA CIA EXTINGUE O TÍTULO