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1985 – 1990 A REPÚBLICA NOVA: A POLÍTICA EXTERNA DE JOSÉ SARNEY
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AS GRANDES LINHAS DA POLÍTICA EXTERNA DE SARNEY: CONTINUIDADE E RENOVAÇÃO
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Olavo Setúbal (março de 1985 a março de 1986) Roberto Costa de Abreu Sodré (março de 1986 a janeiro de 1990) MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL
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Planos econômicos e Dívida 1986: Plano Cruzado I e II 1987: Sarney declara moratória temporária para o pagamento de juros da dívida externa. 1989: Cruzado Novo 1990: Cruzeiro 1993: Cruzeiro Real
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As circunstâncias e os constrangimentos internos 15/03/1985: expectativas sociais pela recuperação da democracia. Criam-se algumas áreas de consenso mínimo: remoção do entulho autoritário; liberdade de opinião de imprensa; proteção dos direitos humanos; pluralismo político-partidário e eleições diretas em todos os níveis; constituição livremente compactuada; tratamento da questão da dívida externa; necessidade de maior grau de integração política e econômica com a América Latina e o Cone Sul ;
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Linhas mestras do Governo Sarney Reforma Política Ajuste Econômico Essas duas linhas condicionaram a reinserção do Brasil no cenário internacional.
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As circunstâncias externas Crítica aos países Ricos Nova ordem econômica mundial Novo Direito do Mar Teses da UNCTAD sobre desenvolvimento econômico Crítica aos países Pobres Narcotráfico Degradação ambiental Direitos Humanos Imigração ilegal Conflitos regionais Democratização Década de 1980: inverteu o ônus da acusação em direção aos países do Sul
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As circunstâncias externas Contexto Regional: consolidação da redemocratização na América Latina. Crise Econômica: “a década perdida”. Anos 1980: competição econômico-comercial e tecnológica: os EUA competindo com o Japão e a Europa. EUA: trabalho de desmontagem do multilateralismo, o que coincidiu com uma sensível perda de impulso diplomático dos países em desenvolvimento.
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AS GRANDES LINHAS DA POLÍTICA EXTERNA DE SARNEY Redemocratização Grupo de Apoio a Contadora: Criado em 1985, este grupo formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Peru tinha como objetivo dar apoio político ao Grupo da Contadora (formado pelo México, Panamá, Colômbia e Venezuela). Grupo da Contadora: foi criado em resposta à política intervencionista dos EUA na América Central (invasão estadunidense em Granada, em 1983). Busca de soluções para os problemas que ameaçavam a paz e segurança na América Latina.
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AS GRANDES LINHAS DA POLÍTICA EXTERNA DE SARNEY Redemocratização A redemocratização contribuiu também para o estreitamento das relações entre Brasil e Argentina: cooperação nuclear entre Brasil e Argentina para o domínio completo do ciclo do combustível nuclear; 1979: Assinatura do Tratado Tripartite entre Brasil, Argentina e Paraguai (sobre a utilização das águas do Rio Paraná para fins hidroelétricos); 1985: Encontro entre os presidentes Raúl Alfonsín e Sarney, momento em que foi assinado a Declaração de Iguaçu, com a qual foi lançada a ideia da integração econômica e política do Cone Sul. Na ocasião foi assinada também a Declaração Conjunta sobre Política Nuclear.
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AS GRANDES LINHAS DA POLÍTICA EXTERNA DE SARNEY Direitos Humanos Em 1985 o Brasil aderiu ao Pacto de São José (Convenção Interamericana de Direitos Humanos). Adesão à Convenção contra a Tortura, da ONU (1985). Ambos foram ratificados só na década de 1990.
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AS GRANDES LINHAS DA POLÍTICA EXTERNA DE SARNEY Prioridade ao relacionamento com a América Latina: reatamento com Cuba. Desde a década de 1970, Cuba era um tabu. Sarney propôs formalmente que Cuba voltasse ao seio do sistema interamericano, mediante a sua readmissão na OEA. “O caso de Cuba revelou uma dose muito equilibrada de inovação e continuidade, em que o instinto político do Presidente foi fundamental para dar a medida exata da linha política adotada” (Corrêa, 1996, p. 372).
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