A Recente Política Industrial Brasileira Mauricio Canêdo Pinheiro Pesquisador do IBRE/FGV Seminário Desempenho Exportador e Políticas Públicas Rio de Janeiro.

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1 A Recente Política Industrial Brasileira Mauricio Canêdo Pinheiro Pesquisador do IBRE/FGV Seminário Desempenho Exportador e Políticas Públicas Rio de Janeiro ∙ 23 de julho de 2010

2 2 Por que política industrial? I. Introdução Abordagem Neoclássica Síntese Schumpeteriana, Evolucionista, Estruturalista (SSEE) Correção de falhas de mercado, com balanço com falhas de governo Criação de assimetrias para exploração de possibilidades tecnológicas, principalmente em setores intensivos em conhecimento A atividade de inovação gera externalidades, o que justificaria política industrial Inovação como foco da política industrial Definição: Política Industrial como intervenção seletiva

3 3 Objetivos: −Ações recentes de política industrial. −Lógica destas ações. I. Introdução Dois mandatos do presidente Lula

4 4 Objetivos: –Ampliar capacidade de oferta pela elevação da taxa de investimento. –Preservar a robustez do balanço de pagamentos pela ampliação das exportações. –Elevar a capacidade de inovação pela ampliação dos gastos em P&D. –Fortalecer micro e pequenas empresas pelo incremento da inserção destas na atividade exportadora. II. A PITCE e a PDP

5 5 Objetivos: –Ampliar capacidade de oferta pela elevação da taxa de investimento. –Preservar a robustez do balanço de pagamentos pela ampliação das exportações. –Elevar a capacidade de inovação pela ampliação dos gastos em P&D. –Fortalecer micro e pequenas empresas pelo incremento da inserção destas na atividade exportadora. II. A PITCE e a PDP

6 Metas: –Taxa de investimento – 17,4% do PIB em 2007 para 21% em 2010. –Participação brasileira nas exportações – 1,18% em 2005 para 1,25% em 2010. –Gastos provados em P&D – 0,51% em 2005 para 0,65% em 2010. –Micro e pequenas empresas exportadoras – 11.792 em 2006 para 12.971 em 2010. II. A PITCE e a PDP Metas de curto prazo. Como criar instituições que atravessem ciclos políticos? Avaliação da política industrial em termos de causa e efeito.

7 7 II. A PITCE e a PDP articulação público x privado coordenação dentro do governo articulação com as demais ações do governo comitês-executivos

8 8 III. Estímulo à Inovação Fomento da inovação [Pacheco & Corder (2010)] : –Operações não-reembolsáveis. –Operações reembolsáveis (crédito). –Capital de risco. –Incentivos fiscais. Tradicionalmente a FINEP tem sido a executora das políticas públicas de estímulo à inovação. Nas operações não-reembolsáveis os recursos costumam vir dos fundos setoriais no âmbito do FNDCT.

9 9 III. Estímulo à Inovação FNDCT – Arrecadação dos Fundos Setoriais

10 10 III. Estímulo à Inovação FNDCT – Uso dos Recursos dos Fundos Setoriais

11 11 PITCE: criação das ‘ações transversais’ e do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais. Fuga do modelo de gestão compartilhada: –Mais agilidade [MILANEZ (2007)]. –Menos transparência: não há diretrizes claras, tampouco documentos que justifiquem a escolha de prioridade [PACHECO & CORDER (2010)]. Criação posterior do Conselho Diretor, com a participação da comunidade científica e das empresas. III. Estímulo à Inovação Um meio-termo entre agilidade e transparência?

12 12 III. Estímulo à Inovação

13 13 III. Estímulo à Inovação principalmente subvenção econômica (Lei da Inovação) e equalização de juros Novas políticas voltadas à inovação nas empresas. Não há deslocamento do investimento privado.

14 14 III. Estímulo à Inovação Entrada do BNDES no fomento à inovação: –Crédito. –Subvenção (FUNTEC). –Capital de risco (CRIATEC), junto com o INOVAR da FINEP. Incentivos Fiscais (Lei do Bem): –Depreciação acelerada. –Dedução de IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D. –Dedução de 160% das despesas com inovação para efeito do cálculo do IRPJ e da CSLL. –Em 2008, renúncia de 1,5 bilhão de um total de R$ 8,1 bilhões investimento privado em P&D [BRASIL (2010)].

15 15 Medidas horizontais de desoneração do investimento. Participação mais ativa do BNDES, inclusive com aumento do funding do banco. Medidas setoriais. IV. Aumento do Investimento Impactos fiscais da capitalização do BNDES. Crédito do BNDES desloca crédito privado? Faz sentido financiar empresas que conseguiriam crédito no mercado?

16 16 A IV. Aumento do Investimento Faz sentido? Como se comprometer a retirar a ‘proteção’ posteriormente?

17 IV. Aumento do Investimento Contemplados na PITCE Como mudar nossa especialização fomentando setores ‘tradicionais’? Pressão de grupos de interesse? Faz sentido diversificar ainda mais nossa economia?

18 Necessidade de instituições que viabilizem comprometimentos de longo prazo. Há que se analisar a PI em termos de causa e efeito. Há mais consenso entre as correntes de pensamento do que se imagina. Política industrial recente: V. Considerações Finais Políticas Horizontais Estímulo à Inovação Políticas setoriais, inclusive em setores ‘tradicionais’ + +