DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I.

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1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I

2 PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I

3 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

4 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL

5 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

6 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Antônio Augusto Cançado Trindade Juiz da CIJ desde 6 de Fevereiro de 2009

7 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

8 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL Artigo 1. Os propósitos das Nações unidas são: 1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz; 2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; 3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.

9 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL Artigo 2º da Carta da ONU

10 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

11 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Talibã destruindo estátua de Buda de 1.700 anos no Afeganistão

12 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Tribo indígena na Amazônia

13 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS 25 milhões de curdos vivem espalhados em 6 países.

14 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Kosovo

15 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO Intervenção dos Estados Unidos da América no Iraque.

16 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO Marines dos EUA com a bandeira capturada de Augusto César Sandino na Nicarágua (1932).

17 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO Recente crise entre Rússia e Ucrânia

18 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS Brasil x Espanha - Vistos

19 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

20 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I PRINCÍPIO DA NÃO-INDIFERENÇA Haiti

21 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I PRINCÍPIO DA NÃO-INDIFERENÇA Líbia

22 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I IGUALDADE SOBERANA ENTRE ESTADOS

23 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I REPÚDIO AO TERRORISMO 11 de Setembro de 2001 – Ataque terrorista contra as Torres Gêmeas em Nova York

24 Prof. Associado Wagner Menezes Salas 21 a 24 DIP I COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE A OMS decretou estado de emergência na saúde pública mundial devido à epidemia hemorrágica sem precedentes e anunciou uma série de recomendações aos países mais afetados.