DIREITO EMPRESARIAL FOCADO NA UNIFICADA CONTRATOS MERCANTIS.

Apresentação em tema: "DIREITO EMPRESARIAL FOCADO NA UNIFICADA CONTRATOS MERCANTIS."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO EMPRESARIAL FOCADO NA UNIFICADA CONTRATOS MERCANTIS

2 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA TRANSFERÊNCIA DO DEVEDOR P/ CREDOR (INDEP. TRADIÇÃO): O DOMÍNIO RESOLÚVEL – ATÉ O PGTO A POSSE INDIRETA TRANSITORIE// CARACTERÍSTICA DE TRANSITORIE// CREDOR Ñ É PERMITIDO SE APODERAR DO BEM – DEVE VENDÊ-LO MORA: AUTORIZA VENC. ANTEC. CONSOLIDA POSSE EM 5D DE BEM APREENDIDO CONVERÇÃO BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO – Ñ PRISÃO

3 ARRENDA/TO MERCANTIL LEASING CREDOR ENTREGA BEM MÓVEL OU IMÓVEL AO DEVEDOR: MEDIANTE ALUGUEL AO FINAL POSSIBILIDADE DE COMPRA DO BEM MEDIANTE PGTO VALOR RESIDUAL CASO Ñ COMPRE PODERÁ DEVOLV. OU PRORROG. O CONTR. FINANCEIRO : CREDOR ADQUIRE BEM 3º E ENTREGA P/ DEVEDOR BACK : BEM DO DEVEDOR OPERACIONAL :FABRICANTE OU IMPORTADOR DO BEM É O CREDOR

4 ESTIMATÓRIO OU CONSIGNAÇÃO TRANSFERÊNCIA (DEP. TRADIÇÃO): A POSSE DIRETA CONSIGNANTE NÃO PODE DURANTE O CONTRATO: DISPOR DA COISA PRETENDER DEVOLUÇÃO DA COISA CONSIGNATÁRIO RESP. PERDA E DETERIORAÇÃO

5 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO AGÊNCIA = REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMO MEDIAÇÃO HABITUAL DE NEGÓCIO (ANGARIADOR) REPRESENTADO PODERÁ RECUSAR PEDIDO COMISSÕES Ñ DEVIDAS POR FALTA DE PGTO DISTRIBUIÇÃO = REVENDEDOR

6 COMISSÃO VENDA EM NOME PRÓPRIO, MAS EM PROVEIRO DE 3º DEL CREDERE CLÁUSULA DEL CREDERE : COMISSÁRIO ASSUME O RISCO DO NEGÓCIO RESP. SOLID. PELO PGTO. DA DÍVIDA COMISSÁRIO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO PATRIM. DE 3º

7 FATURIZAÇÃO CESSÃO DE CRÉDITO ENTRE EMPRESÁRIOS MEDIANTE TAXA FATURIZADO PASSA A CORRER O RISCO CONVENTIONAL : CESSÃO DE CRÉDITO C/ ADIANTA/TO MATURITY : REPASSE MEDIANTE O PGTO DOS TÍTULOS PRO SOLUTO CLÁUSULA PRO SOLUTO : PGTO PELO FATURIZADO INDEPENDENTE DE RECEBI/TO DO DEVEDOR FATURIZADO Ñ PODE COBRAR JUROS; Ñ EQUIPARADO C/ INST.FIN. DEVE COBRAR PREÇO PELO SERVIÇO E RISCO ASSUMIDO

8 FRANQUIA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQ. CESSÃO DTO USO MARCA, PATENTE, DISTRIBUIÇÃO, TECNOLOGIA, OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA – CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQ. EXPANSÃO ILIMITADA COBRANÇA DE ROYALTIES FRANQUIA DE MARCA E PRODUTO; BUSINESS FORMAT SERVIÇO : DIFERENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRODUÇÃO : REVENDA DE PRODUTOS DO FRANQUEADOR DISTRIBUIÇÃO : REVENDA DE PRODUTOS FABRICADOS POR 3º INDÚSTRIA : KNOW-HOW PASSÍVEL DE INDUST. E DISTR. PRODUTOS MISTA : COMBINAÇÃO DE UMA OU MAIS FORMAS

9 48 FGV 2011.1 IV EU Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial? (A) Agência. (B) Mandato. (C) Comissão mercantil. (D) Corretagem.