A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO

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1 A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO

2 O Capitalismo não existiu sempre
O Capitalismo não existiu sempre. Ele estruturou-se na medida da decadência do Feudalismo, o que coincidiu com o final da ldade Média, estendendo-se pela Idade Moderna, e cujo marco divisório foi a tomada de Constantinopla pelos Turcos Otomanos (1453). Neste evento, os muçulmanos turcos "estrangularam" o comércio das especiarias asiáticas, submetendo a Europa Ocidental a uma situação de isolamento, quadro que levou a uma articulação entre o Rei (soberano do Estado Absolutista) e a burguesia ascendente, para descobrir uma nova rota comercial para a Ásia, desencadeando as Grandes Navegações

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4 A Primeira Fase do Capitalismo ( estruturação)
Capitalismo Comercial: séculos XV, XVI e XVII. POLÍTICA ECONÔMICA: Mercantilismo, sistema produtivo (e doutrina econômica) que apresentou características e estratégias específicas, sobre o que destacamos os seguintes aspectos: a - trata-se da transição feudal-capitalista; fase de acumulação primitiva de capital, nas mãos da burguesia. No século seguinte a este período (séc. XVIII), a burguesia consolidaria o Capitalismo através de movimentos como a Revolução Industrial a Revolução Francesa e o Iluminismo. b - As Grandes Navegações – corresponde à Revolução Comercial (mercantil), a expansão marítimo-comercial que precedeu a Revolução Industrial do século XVllI. c- A expansão colonial - equivaleu ao colonialismo clássico ou político, pautado na relação obrigacional da colônia em fornecer riquezas para a metrópole, com quem mantinha relação comercial em caráter de exclusividade (monopólio comercial).

5 (cont...) d - Estruturou-se, aqui, a primeira Divisão Internacional do Trabalho (DIT), pautada no Pacto Colonial, o que expressa, desde a sua origem, a prática imperialista do capitalismo. e - A base monetária do Capitalismo Comercial era o metalismo: além dos metais preciosos se constituírem na principal fonte de riqueza, funcionavam como "divisas internacionais” (moedas aceitas no mercado mundial). f- Naquele período, deu-se o processo de transição do artesanato para a manufatura, surgindo algumas máquinas primárias, a Divisão Social do Trabalho (DST), a relação assalariada de trabalho e, portanto, a mais-valia. Estes elementos foram consolidados no século XVIII pela Revolução Industrial. g - A forte intervenção do Estado na economia, através do protecionismo alfandegário e do monopólio comercial sobre as colônias. Obs. Eventos e processos estudados pela História (Idade Moderna), como o Humanismo, Renascimento, Grandes Navegações, Absolutismo, Reforma Protestante e Contrarreforma, se inserem, de forma direta ou indireta, neste processo de nascimento do Capitalismo (transição feudal-capitalista).

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7 A Segunda Fase do Capitalismo (consolidação e internacionalização)
a - Trata-se do capitalismo industrial, concorrencial, competitivo ou liberal. Surgiu a partir da primeira fase da Revolução Industrial ( ), e entrou em crise terminal em O Capitalismo Liberal apresentou as seguintes características: a.1 - A "não-intervenção” do Estado na economia. Obs.1. - De fato, não há uma ausência absoluta do Estado, que, segundo Adam Smith, continua atuando com sua "mão invisível", em satisfação às demandas da elite capitalista. a.2 - A conhecida frase “Laissez faire; Laissez passer .. .” ("deixar fazer, deixar passar...”) " funciona como um lema, sugerindo o papel de "Estado mínimo”, liberal. a.3 - As decisões da economia ("o que produzir? Como produzir? ... ) seriam tomadas livremente pelo mercado, com base na relação entre oferta e demanda. a.4 – A forte concorrência entre pequenas empresas (as grandes empresas surgiram, tipicamente, com o início da segunda fase da Revolução Industrial )

8 (cont...) obs.2 - Por volta de 1860, surgia a segunda fase da Revolução Industrial, com a energia elétrica, telefone, automobilismo, petroquímica, química, dentre outros, reacelerando a estrutura produtiva, ampliando a quantidade e qualidade de produtos e serviços ofertados na Europa que, nesta conjuntura, já dispunha de, aproximadamente, quinze países industriais. Este contexto, desencadeou um quadro de superprodução, que Ievou estas potências capitalistas a aprofundarem a disputa por novos mercados consumidores fora da Europa, além de regiões produtoras de matérias primas (África, Ásia ... ), gerando a Corrida Imperialista, processo que culminaria com a Primeira Guerra Mundial ( ).

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10 Terceira Fase do Capitalismo
Capitalismo Monopolista ou Financeiro: após a crise de 29 até os anos oitenta Política Econômica: Keynesianismo Obs: após 1860, o Capitalismo Liberal passou a apresentar os primeiros sinais de decadência, processo que atingiu o auge com a crise (liberal) de 1929, marcada pela quebra da Bolsa de Nova York (estouro de uma "bolha especulativa") e pela crise de superprodução. Neste ínterim, estruturou-se paralelamente o Capitalismo Monopolista ou Financeiro, que se consolidou após a crise de 1929, apresentando as seguintes características: a - A progressiva intervenção do Estado na economia, surgindo empresas estatais, além de estabelecer a ação protecionista do Estado ao mercado interno. b - A estruturação e consolidação do Sistema Financeiro, com bancos, bolsas de valores e fundos monetários. A partir de então, o capitalista poderia investir o seu capital em forma de “capital produtivo” (empresarial, “investimentos diretos”) ou em forma de capital especulativo (ou financeiro). c - Organização de cartéis (oligopólios), trustes (monopólios) e holdings, estratégias do empresariado privado para controlar o mercado consumidor.

11 a - A progressiva intervenção do Estado na economia, surgindo empresas estatais, além de estabelecer a ação protecionista do Estado ao mercado interno. b - A estruturação e consolidação do Sistema Financeiro, com bancos, bolsas de valores e fundos monetários. A partir de então, o capitalista poderia investir o seu capital em forma de “capital produtivo” (empresarial, “investimentos diretos”) ou em forma de capital especulativo (ou financeiro). c - Organização de cartéis (oligopólios), trustes (monopólios) e holdings, estratégias do empresariado privado para controlar o mercado consumidor. A conjuntura econômica desencadeada pela “crise liberal" de 1929 foi marcada não por uma recessão (estagnação), mas por uma “depressão econômica" (a depressão de trinta), na qual o PIB (Produto Interno Bruto) entrou em uma espiral de queda contínua. Tanto o Estado (até então liberal) quanto o empresariado (setor privado) perderam o controle da situação. Milhares de empresas privadas, do setor produtivo e do setor financeiro (bancos...), faliram, gerando uma escalada de desemprego sem precedentes na história do capitalismo, com profundo reflexo no social, cuja crise alcançou largas parcelas da população.

12 (Cont...) Os reflexos negativos desta crise no restante do mundo capitalista foram profundos. O Brasil, por exemplo, sofreu os impactos derivados da retração dos mercados internacionais do café (EUA e Europa), produto que representava o esteio da nossa economia desde o séc. XIX, resultando em uma crise de superprodução (relativa). Este fato desencadeou a crise política que depôs o presidente Washington Luis (Revolução de 1930), dando início à Era Vargas (1930 à 1945), quando o Estado interveio na economia, pondo fim à história dos “ciclos econômicos” brasileiros e implementando uma política industrializante (o primeiro "salto" industrial brasileiro).

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15 Lembrete: Por ocasião da crise de 1929, a União Soviética (nascida em 1922) buscava consolidar-se como força socialista, mas padecia de muitos problemas políticos, econômicos e sociais. O governo de Stalin (1924 a 1953) buscava eliminar os inimigos internos, planificando a economia e fortalecendo a elite burocrática, ao mesmo tempo em que estabelecia o projeto de expansão internacional do socialismo real, prática deturpada da teoria marxista. No sentido geopolítico, a ameaça da expansão socialista pressionou os EUA a adotar medidas pró-sociais através do New Deal (keynesianismo).

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17 Para saírem da crise de 1929, os EUA adotaram oficialmente o capitalismo Monopolista ou Financeiro. O presidente Franklin Delano Roosevelt inspirado nas teorias do economista britânico John Keynes, implantou o New Deal, plano econômico que defendeu a forte intervenção do Estado Nacional na economia (através de empresas estatais, do protecionismo de mercado, etc.) e no setor social (Wellfare State – Estado do Bem Estar Social). O Estado, comandado pela própria elite capitalista, assumiu um papel institucional decisivo. Acima do empresariado (elite em crise) e do operariado (o social em crise, devido ao desemprego), o Estado criou projetos de investimentos, gerando emprego e renda, revitalizando o social. Neste caso, a melhora da capacidade aquisitiva (através dos salários) reoxigenou o mercado interno americano, transferindo capital para os empresários (aumento do consumo), levando à recuperação do sistema produtivo e, consequentemente, do capitalismo.

18 A partir dos anos 30, o Capitalismo Monopolista ou Financeiro foi adotado internacionalmente, acompanhado pela política econômica keynesiana. Quanto ao "Estado do Bem Estar Social", houve resultados significativos em países desenvolvidos, a exemplo dos EUA e Europa Ocidental. Já nos países do, então, dito Terceiro Mundo, onde o "capitalismo selvagem" foi comandado por uma elite pós-colonial conservadora, de um modo geral, os investimentos no social foram relegados ao "esquecimento", enquanto que o capital foi reconcentrado em mãos dos grupos dominantes. O Capitalismo Monopolista consolidou-se nos anos 30, passando inclusive pela Guerra Fria, mas entrou em decadência nos anos 80 (década perdida), quando EUA ( Ronald Reagan) e Inglaterra ( Margareth Thatcher) implementaram o Neoliberalismo política econômica anti-keynesiana. Ocorre que a crise do petróleo (anos 70) e a grande recessão (anos 80), embora tenham atingido gravemente a economia da maioria dos países subdesenvolvidos, a exemplo do Brasil, geraram também uma desaceleração na economia yankee (norte- americana), que chegou à beira da recessão. Diante deste quadro, a elite dos EUA resolveu trazer de volta o liberalismo, pois enxergava que a “saída” do Estado da economia, vendendo suas empresas (a preços baixos), por exemplo, poderia gerar enormes ganhos para o setor privado, reacelerando a economia do país.

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20 Quarta Fase do Capitalismo (atual)
Capitalismo Informacional A partir dos anos noventa do séc. XX (Nova Ordem Mundial) Política Econômica: Neoliberalismo Consenso de Washington Em 1989, teve início a transição da Guerra Fria para a Nova Ordem Mundial. Eventos como a queda do muro de Berlin, o massacre da Praça da Paz Celestial (China) e a retirada das tropas soviéticas do Afeganistão (Ásia Central a 1989) lembram este processo. Mas, naquele ano houve um evento que marcou a história do Capitalismo contemporâneo - O Consenso de Washington, reunião convocada pelos EUA, agregando a elite mundial do Capitalismo, ali representada pelo "G7" ("Grupo dos 7” - EUA, Canadá, Japão, Alemanha Inglaterra. França e Itália), FMI (Fundo Monetário Internacional), BIRD (Banco internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - ou Banco Mundial) e BID (Banco Interamericano para o Desenvolvimento). O “consenso” oficializando o Neoliberalismo como política econômica do capitalismo e da globalização. Estes organismos credores funcionariam como instrumentos de pressão para que países devedores (notadamente subdesenvolvidos) adotassem o neoliberalismo.

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22 Assim, a partir dos anos 90 (Nova Ordem Mundial), com o fim as URSS e do Bloco Socialista, o capitalismo tornou-se hegemônico (condição manifesta através do fenômeno da Globalização) e passa a chamar-se de Capitalismo Informacional (dada a importância do meio técnico-científico-informacional), acompanhado pelo Neoliberalismo, política econômica que defende as seguintes medidas: 1. A "retirada" do Estado da economia, através das privatizações e do "fim" do protecionismo. Surge, aqui, oficialmente o “Estado Mínimo”, ou seja, apenas com o papel de regulador da economia, “regulando” as taxas dos juros, inflação, valor da moeda (...), que são aspectos macroeconômicos, ou ainda “ajustando” a economia em caso de eventual crise. Lembrete: Constata-se que, diante da atual crise financeira mundial, desencadeada em setembro de 2008 (EUA) o Estado teve um papel forte e fundamental, estatizando Bancos (...), fornecendo crédito e, portanto, garantindo o mínimo de liquidez para o mercado, "terapia" de choque essencial à recuperação deste quadro. Então, estas medidas põem em cheque a cartilha neoliberal traçada pelo Consenso de Washington, que define o conceito de Estado mínimo.

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24 A Redução do papel do Estado no Setor Social, implicando em cortes no orçamento em serviços assistenciais fundamentais como educação e saúde. Neste particular, na maioria dos países "neoliberais”, assistimos a um crescente sucateamento dos serviços públicos, cuja "responsabilidade” vem sendo transferida para o setor privado (colégios particulares, planos de saúde, privatização de rodovias, etc.), agravando as disparidades socioeconômicas. O Ajuste Fiscal: é a busca do equilíbrio entre arrecadação de impostos e gastos do Estado, evitando o déficit orçamentário ou fiscal. Os países que mantêm as contas públicas "enxutas", ajustadas, são mais atraentes aos investidores internacionais, tanto no que tange ao capital produtivo (empresas; investimentos "diretos”) quanto ao capital especulativo financeiro (bolsas de valores, bancos, fundos monetários). Abertura Econômica (a empresas, produtos e capitais estrangeiros): implica, proporcionalmente, na quebra do protecionismo e na redução da força do Estado na economia. Sugere, portanto, o aumento do poder do capital transnacional nas decisões econômicas do país e o aumento dos fluxos comerciais entre as nações.

25 Lembrete: Percebe-se que, apesar da redução do papel do Estado na economia (é um Estado mais fraco do que na “fase anterior”), ele continua como um agente importante, pois além de estabelecer e executar a política macroeconômica (juros...) no território nacional, decidindo as regras a serem seguidas pelo mercado, é o Estado que cria os Blocos Econômicos Regionais, principal forma de organização do capital transnacional na globalização. Como já foi comentado, a efetiva ação do Estado na minimização e/ou resolução da atual crise financeira mundial categoriza sua importância, atuando com sua "mão pouco invisível”, numa paráfrase invertida do Liberalismo adamsmithiano.