Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia Brasília - DF 16/09/2015 Mariana Sampaio Gontijo Vaz Especialista em Regulação.

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1 Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia Brasília - DF 16/09/2015 Mariana Sampaio Gontijo Vaz Especialista em Regulação

2 2 Roteiro Legislação Etapas de Implantação Potencial Hidroelétrico

3 3 Legislação Lei nº 9.074/1995 Art. 5º, §2º e §3º: Conceitua o “Aproveitamento Ótimo” Lei nº 9.427/1996 - Institui a ANEEL - Estabelece as atribuições da ANEEL Decreto nº 4.932 23/12/2003 Delega à ANEEL a atribuição de definir o aproveitamento ótimo Regimento Interno Registrar estudos Aprovar estudos e projetos Art. 2 o A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal. “Aproveitamento ótimo" Todo potencial definido em sua concepção global pelo melhor eixo do barramento, arranjo físico geral, níveis d’água operativos, reservatório e potência, integrante da alternativa escolhida para divisão de quedas de uma bacia hidrográfica.

4 4 Legislação Resolução ANEEL nº 395/1998 Estudos de Viabilidade e Projeto Básico de UHEs Resolução ANEEL nº 672/2015 Estudos de Inventário Hidrelétrico Inventário Hidrelétrico Estudo de Viabilidade Projeto Básico

5 5 Etapas para outorga e implantação Inventário Hidrelétrico Viabilidade Técnica e Econômica Leilão/ Outorga Projeto Básico/ Construção Operação Licença Prévia Licença de Instalação Licença de Operação Avaliação de locais barráveis ao longo do rio (técnica, econômica e ambiental) Avaliação técnica e econômica Define a concepção global da usina Viabilidade Ambiental

6 6 Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia 1972 a 1975 1988 a 2000 Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Araguaia Leilão das UHEs Couto Magalhães e Santa Isabel Revisões dos Estudos de Inventário do rio Araguaia 2001 2006 Revisão Inventário Hidrelétrico (pontos fixos: Couto Magalhães, Santa Isabel e Torixoréu) 2010 Registro EVTE UHE Torixoréu 2013 Rescisão dos Contratos de Concessão - UHEs Couto Magalhães e Santa Isabel Registro revisão EVTE das UHEs Couto Magalhães e Santa Isabel 2014

7 7 Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia 3 UHEs com Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica em andamento Situação Atual: 1600 MW Potência Estimada: Couto Magalhães Torixoréu Santa Isabel

8 8 Potencial Hidroelétrico no Rio Araguaia UHE Santa Isabel Potência = 1.080MW Área reserv. = 240km 2 Prazo entrega EVTE: abril/2016 UHE Torixoréu Potência = 408 MW Área reserv. = 55,3km 2 Prazo entrega EVTE: dezembro/2015 UHE Couto Magalhães Potência = 150MW Área reserv. = 7,25km 2 Prazo entrega EVTE: novembro/2016

9 9 Muito Obrigada! SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF – 70830-110 TEL. 55 (61) 2192 8600 Ouvidoria: 167 www.aneel.gov.br