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Diretoria de Expansão - DE Superintendência de Gestão Ambiental – GA.E Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA.E Mariângela Danemberg 28/11/2011.

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1 Diretoria de Expansão - DE Superintendência de Gestão Ambiental – GA.E Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA.E Mariângela Danemberg 28/11/2011 SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL 2011 Estrutura da Apresentação: Novo organograma da GA.E Principais desafios do Processo de Licenciamento Ambiental

2 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL ORGANOGRAMA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL GA.E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - DEA.E DIVISÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DE TRANSMISSÃO - DEAT.E DIVISÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DE GERAÇÃO - DEAG.E DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA.E DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE TRANSMISSÃO - DLAT.E DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GERAÇÃO - DLAG.E ASSESSORIA DE POLÍTICAS E ESTUDOS AMBIENTAIS - APE.E

3 DESAFIOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. FURNAS ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL GESTÃO DOS PRAZOS DAS LICENÇAS/ AUTORIZAÇÕES IMPREVISIBILIDADE DE CUSTO E PRAZO FIM PRINCIPAIS DESAFIOS DO LICENCIAMENTO

4 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Ministério Público (Estadual e Federal) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – DUP e PUR Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Fundação Nacional do Índio (Funai) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Fundação Cultural Palmares (FCP) Prefeituras Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Órgãos de Infraestruturas (travessias de estradas) Outros

5 IMPREVISIBILIDADE DE CUSTO E PRAZO Diversidade de atores no processo Novas Exigências de instituições envolvidas gerando novos estudos (anuências, declarações, certidões, etc.) Novas contratações Contratações (Lei 8666/93) Aumento do custo ambiental e do prazo

6 GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 42 Subestações (regularização e obras de reforços) Mais de 20 mil km de Linhas de Transmissão 12 Usinas Hidrelétricas ( novas UHEs em implantação) 2 Usinas Termelétricas + auditorias ambientais 101 Estações de Telecomunicações Outros Empreendimentos (SAO, ETE, PRADs...) Sistema de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental - SALA Licenças prévia, de instalação e de operação Autorizações de supressão de vegetação Autorizações para captura, coleta, transporte e exposição de fauna e ictiofauna Autorizações para Corte e Poda para manutenção do sistema Autorizações/licenças para instalação de ETE, SÃO, etc e reforços nos empreendimentos em operação. Outorga de recursos hídricos e de captação de água (SEs e implantação de novos empreendimentos) Termos de compromisso de recuperação ambiental Termos de Compromisso Anuências de Unidades de Conservação Licenças para porte e uso de motosserras Cadastro Técnico Federal – Certificado de Regularidade Ambiental junto ao Ibama

7 Órgãos de Controle Ambiental: CETESB e SVMA (SP) FEAM e IEF (MG) (Suprans) INEA (RJ) IEMA e IDAF(ES) ESTADUAIS: SEMARH (GO) IAP (PR) NATURATINS (TO) SEMA (MT) FEDERAL: IBAMA ICMBio MUNICIPAIS: Secretarias de Meio Ambiente HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS IBRAM (DF)

8 Obrigada ! Mariângela Danemberg Mariângela Danemberg (21) (21)


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