SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL 2011

Apresentação em tema: "SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL 2011"— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL 2011
Diretoria de Expansão - DE Superintendência de Gestão Ambiental – GA.E Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA.E SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL 2011 Estrutura da Apresentação: Novo organograma da GA.E Principais desafios do Processo de Licenciamento Ambiental Mariângela Danemberg 28/11/2011

2 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
ORGANOGRAMA

3 DESAFIOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. DESAFIOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PRINCIPAIS DESAFIOS DO LICENCIAMENTO IMPREVISIBILIDADE DE CUSTO E PRAZO HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS GESTÃO DOS PRAZOS DAS LICENÇAS/ AUTORIZAÇÕES FIM

4 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Ministério Público (Estadual e Federal) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – DUP e PUR Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Fundação Nacional do Índio (Funai) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Fundação Cultural Palmares (FCP) Prefeituras Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) Órgãos de Infraestruturas (travessias de estradas) Outros

5 IMPREVISIBILIDADE DE CUSTO E PRAZO
Diversidade de atores no processo Novas Exigências de instituições envolvidas gerando novos estudos (anuências, declarações, certidões, etc.) Novas contratações Contratações (Lei 8666/93) Aumento do custo ambiental e do prazo

6 GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
42 Subestações (regularização e obras de reforços) Mais de 20 mil km de Linhas de Transmissão 12 Usinas Hidrelétricas ( novas UHEs em implantação) 2 Usinas Termelétricas + auditorias ambientais 101 Estações de Telecomunicações Outros Empreendimentos (SAO, ETE, PRADs ...) Sistema de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental - SALA Licenças prévia, de instalação e de operação Autorizações de supressão de vegetação Autorizações para captura, coleta, transporte e exposição de fauna e ictiofauna Autorizações para Corte e Poda para manutenção do sistema Autorizações/licenças para instalação de ETE, SÃO, etc e reforços nos empreendimentos em operação. Outorga de recursos hídricos e de captação de água (SEs e implantação de novos empreendimentos) Termos de compromisso de recuperação ambiental Termos de Compromisso Anuências de Unidades de Conservação Licenças para porte e uso de motosserras Cadastro Técnico Federal – Certificado de Regularidade Ambiental junto ao Ibama

7 MUNICIPAIS: Secretarias
HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS Órgãos de Controle Ambiental: ESTADUAIS: IBRAM (DF) SEMA (MT) NATURATINS (TO) FEDERAL: IBAMA ICMBio SEMARH (GO) FEAM e IEF (MG) (Suprans) IEMA e IDAF(ES) INEA (RJ) CETESB e SVMA (SP) IAP (PR) MUNICIPAIS: Secretarias de Meio Ambiente

8 Obrigada ! Mariângela Danemberg (21)