Baldur Schubert, Médico. Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil Saúde e Seguridade Social do Servidor 61º FONAC.

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1 Baldur Schubert, Médico. Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil Saúde e Seguridade Social do Servidor 61º FONAC Fortaleza (CE), 22 de agosto de 2013.

2 A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO (LABORAL) O absenteísmo devido à doenças e acidentes incapacitantes é significativo e crescente. Resulta em problemas econômicos, sociais e políticos. O Impacto

3 (1)CNI/SESI (2)Licenças médicas de funcionários do Senado...in http://www.estadao.com.br/noticias/nacioanl,licencas-medicas-de-funcionarios-do-senado em 11/05/2013http://www.estadao.com.br/noticias/nacioanl,licencas-medicas-de-funcionarios-do-senado (3)INSS – dados relativos a 2012 (4)OISS.EISST.2012 Indústria(1): 4 dias Senado(2): 14 dias 36 dias – os efetivos 4 dias – os celetistas INSS (3): 4,4% têm benefícios; 75 dias de beneficio (média) Ibero-América (4): até 10% do PIB Afastamento dos trabalhadores (alguns exemplos)

4 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Regra geral, os sistemas de Previdência Social pagam a impossibilidade de trabalhar, segundo determinadas condições e critérios, somente por incapacidade e não por doença. Prestação econômica

5 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Diferenças DOENÇA INCAPACIDADE Hipertensão Arterial – I10 (CID 10) Diabetes – E10 (CID 10)

6 PRINCIPAIS PROBLEMAS Diferentes Visões Médicas Médico Assistente Perito Médico Médico do Trabalho Administrativas Secretaria da Administração Secretaria de Recursos Humanos Secretaria da Saúde Instituto de Previdência Estadual/Municipal

7 * Fonte: INSS/DATAPREV, SUIBE/SINTESE, 2012. Foram consideradas as espécies 31,32,36, 91,92,93,94,95 e 87. Impacto sobre o Sistema de Previdência Social Em 2011 foram requeridos 4.535.373 Benefícios por Incapacidade*. Corresponde a cerca de 60% do volume de requerimentos do INSS e por mais de 22% do total das despesas com benefícios. A despesa com estes benefícios, neste mesmo ano, foi de R$ 59,5 bilhões de Reais. INSS. Brasil. Benefícios por incapacidade.Volume e despesa.

8 FONTE: INSS/DIRSAT/DACGI.FEV/2012 OBS: OS CINCO PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO B31 CORRESPONDERAM, NO ANO DE 2011, A MAIS DE 75% DO TOTAL DE CONCESSÕES! INSS.BRASIL. Principais grupos de causas de concessão de benefícios por incapacidade. Auxílio Doença Previdenciário, em percentuais. 2011

9 Possibilidades de Intervenção...

10 ALGUMAS AÇÕES (MEDIDAS) Pagamento de benefício por incapacidade Antes da ocorrência do dano (acidentes/doença) Após ocorrência do dano (acidentes/doença) Promoção da saúde Prevenção Proteção coletiva e individual Diagnóstico precoce Pronto tratamento Limitação do dano Reabilitação física, profissional e social (o mais precoce possível)

11 PRESENTE/FUTURO VISÃO INTEGRAL SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR

12 NOVIDADE A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto n.º 7.602, de 7 de novembro de 2011) Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, 27/04/2012

13 APOIO INTERNACIONAL - OISS ESTRATÉGIA IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (www.oiss.org) PROGRAMA DO ADULTO MAYOR (3ª IDADE) PROGRAMA DE EMPREGO PARA PESSOA DEFICIENTE

14 Num mundo em contínua transformação, muitos são os desafios! Proponho as seguintes temas para reflexão: Proativo x Reativo (In)capacidade Ações Integradas/Coordenação Mensagem final

15 Muito obrigado! Baldur Schubert Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil baldur.schubert@inss.gov.br (61) 3313-4376