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MODELOS DE CAPITAL NO BRASIL UTILIZADOS PELA SUSEP XVII Conferência sobre Regulação e Supervisão de Seguros na América Latina IAIS-ASSAL 19 de abril 2016.

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1 MODELOS DE CAPITAL NO BRASIL UTILIZADOS PELA SUSEP XVII Conferência sobre Regulação e Supervisão de Seguros na América Latina IAIS-ASSAL 19 de abril 2016 Danilo Cláudio da Silva Diretor Técnico da Susep

2 Estrutura da Susep

3 Principais riscos: o Subscrição o Crédito o Operacional o Mercado Outros riscos: Legal: avaliado através do risco operacional Principais Riscos Enfrentados pelas Seguradoras

4 Implementação parcial e gradativa dos requerimentos de capital Capital Mínimo Requerido Subscrição: - De senvolvido na Susep Desde 1/2008 (danos) Desde 2/2013 (vida e previdência, capitalização) Crédito: - Baseado na metodologia adotada no Banco Central do Brasil - Desde 1/2011 Operacional: - Desenvolvido na Susep - Desde 2/2013 Mercado - Segue modelo europeu, mas com adaptações Obrigatório em 12/2016 e 12/2017

5 Conceituais:  Razão da necessidade do capital e confusão com os conceitos de provisão;  Existência de provisão que atuava como capital.  Questões tributárias: ativos garantidores são isentos de tributação nos rendimentos das aplicações. Dificuldades Iniciais

6 Amplitude:  São valores consideráveis, dependendo do mercado.  Maiores que a Margem de Solvência.  Modelo padrão x modelo interno Modelo padrão com fatores individualizados Dificuldades Iniciais

7 A LOCAÇÃO DO REQUERIMENTO DE CAPITAL ATUALMENTE  Em 09/2015:  Capital de risco de subscrição de danos = R$ 16,3 bi.  PPNG de danos = R$ 43,5 bi  Requerimento total do mercado = R$ 26,11 bilhões (com correlação de riscos)  Risco de mercado será obrigatório a partir de dezembro de 2016

8 Impacto estimado (provisoriamente) do risco de mercado (CRmerc) no CMR  Segue o modelo europeu, com a redução do horizonte temporal de 1 ano para 3 meses em função das distorções verificadas diante das características peculiares dos ativos no Brasil (baixa duração).  Conversamos com a EIOPA a respeito. Em tese, o risco de mercado garante então a cobertura de 3 meses, considerando o nível de confiança estabelecido.  O mercado alegou que o prazo mais curto não é um problema pois a troca da posição de ativos pode ser realizada num prazo mais rápido do que nos demais riscos.

9 Dados:  Risco operacional: - base de dados – 4 anos; - banco de dados de perdas operacionais (BDPO) desenvolvido em 2 fases por 36 meses; - valor reduzido com modelo simples; - considera riscos trabalhistas, tributário e multas. Dificuldades Iniciais

10 Requerimento de capital mínimo  Até fev/2013 utilizou-se: CMR = máximo (Capital Base; Margem de Solvência e Capitais de Risco)  Atualmente: CMR é definido como o maior valor entre a "soma" dos capitais de riscos e o capital base.  Exigência de 20% do CMR como ativos garantidores líquidos Capital Mínimo Requerido Subscrição Capital de Risco Capital Base CréditoOperationalMercado Dificuldades Iniciais

11 PLA Econômico x Risco de mercado :  Somar ao PLA a diferença entre o valor dos ativos marcados a valor justo e o valor dos ativos marcados no vencimento (pode ser positivo ou negativo).  Somar ao PLA o efeito das contribuições futuras no cálculo do Risco de Mercado quando o fluxo de tais contribuições é superavitário (pois, neste caso, esse superávit não é utilizado pela companhia, mas é cobrado na metodologia de risco de mercado – se deficitário, nenhum ajuste é feito pois a cia tem que constituir provisão e capital sobre tal fluxo)  Ajustes referente ao superávit entre a provisão realista e a provisão contratual (pois as normas não permitem deduzir na contabilidade tal diferença em função da questão contratual). Dificuldades Iniciais

12  Equivalência com a EIOPA  Consolidação dos normativos de solvência separando-os conforme os 3 pilares do modelo Solvência II.  Disponíveis em espanhol e inglês Recentemente....

13 Informações sobre os modelos de capital no site da Susep

14 Obrigado !


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