XVII Congresso de Participantes dos Fundos de Pensão ANAPAR BELO HORIZONTE/MG.

Apresentação em tema: "XVII Congresso de Participantes dos Fundos de Pensão ANAPAR BELO HORIZONTE/MG."— Transcrição da apresentação:

1 XVII Congresso de Participantes dos Fundos de Pensão ANAPAR BELO HORIZONTE/MG

2 Papel da representação dos participantes na gestão dos ativos dos fundos de Pensão: dever fiduciário, fiscalização, e participação no processo decisório

3

4 Educação Previdenciária Governança Corporativa

5 O Que fazer diante de tantos desafios?

6 Aperfeiçoamento de toda a Legislação a ser seguida  Lei Complementar nº 108/01  Lei Complementar nº 109/01  Resolução CMN nº 3.792/09 (Aplicação dos Recursos)  Decreto nº 4.942/03 (Regime Repressivo)  Recomendação nº 01/08 (Educação Previdenciária)  Recomendação nº 02/09 (SBR)

7 Missão da Entidade de Previdência Exigências Problemas Pagar o Benefício na data contratada Com menor custo Com os melhores resultados Com Transparência Com obediência à legislação, etc. Passivo muda constantemente: Inflação, tábuas atuariais, salários, etc. Ativos dependem de cenários econômicos Difícil a tarefa de “casar” Ativos com Passivos Compromisso do Fundo de Pensão

8 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO DATA DA APOSENTADORIA FASE CONTRIBUTIVA FASE DO BENEFÍCIO BENEFÍCIOS PAGOS P 1 até P N CONTRIBUIÇÕES C 1 até C n t = momento da concessão t Esquema do Regime de Capitalização

9 Definir a melhor Estrutura dos Investimentos com base na Resolução 3792/93

10 DIAGNOSTICAR Definir qual a melhor metodologia para mensuração de determinado risco MENSURAR Implantar a metodologia definida de forma a estabelecer quais são os valores em risco AFERIR Comparar o resultado mensurado com determinado padrão aceito “apetite ao risco”Fases

11 ATUARIAL CONTRAPARTE LIQUIDEZ MERCADO OPERACIONAL (gestão qualitativa) OPERACIONAL (gestão quantitativa) Categorias de risco a serem gerenciadas

12 Fundos Estruturados – exemplo Fundo de Investimento em Participações Metodologia de seleção de gestores Pré-seleção dos gestores Diligência Avaliação preliminar de risco e conformidade Formalização dos documentos constitutivos Análises Finais Negociação de taxas e aspectos de risco e conformidade Risco Gestão Conformidade Jurídica Acompanhamento Deliberação da Diretoria Executiva / Conselho Deliberativo Grupo Técnico de Investimento Como são determinados os investimentos no curto prazo

13 Metodologia de seleção de gestores Pré-seleção dos gestores Diligência Avaliação preliminar de risco e conformidade Formalização dos documentos constitutivos Análises Finais Negociação de taxas e aspectos de risco e conformidade Risco Gestão Conformidade Jurídica Acompanhamento Deliberação da Diretoria Executiva / Conselho Deliberativo Grupo Técnico de Investimento Fundos Estruturados – exemplo Fundo de Investimento em Participações Avaliação das contrapartes Aspectos econômicos e setoriais Análise de concentração Aderência do negócio à tese de investimentos Como são determinados os investimentos no curto prazo

14 Metodologia de seleção de gestores Pré-seleção dos gestores Diligência Avaliação preliminar de risco e conformidade Formalização dos documentos constitutivos Análises Finais Negociação de taxas e aspectos de risco e conformidade Risco Gestão Conformidade Jurídica Acompanhamento Deliberação da Diretoria Executiva / Conselho Deliberativo Grupo Técnico de Investimento Fundos Estruturados – exemplo Fundo de Investimento em Participações Avaliação dos riscos legais Como são determinados os investimentos no curto prazo

15 Metodologia de seleção de gestores Pré-seleção dos gestores Diligência Avaliação preliminar de risco e conformidade Formalização dos documentos constitutivos Análises Finais Negociação de taxas e aspectos de risco e conformidade Risco Gestão Conformidade Jurídica Acompanhamento Deliberação da Diretoria Executiva / Conselho Deliberativo Grupo Técnico de Investimento Fundos Estruturados – exemplo Fundo de Investimento em Participações Avaliação da tese de investimentos. Expectativa de retorno esperado Análise de viabilidade, subsidiada pelas demais análises técnicas Como são determinados os investimentos no curto prazo

16 Obrigado! Antonio Braulio de Carvalho Anapar braulioweb@gmail.com

17 Renda Variável – Novo Mercado padrão de transparência governançanovas aberturas de capital A partir da primeira listagem, em 2002, tornou-se o padrão de transparência e governança exigido pelos investidores para as novas aberturas de capital. voluntariamente O Novo Mercado firmou-se como uma seção destinada à negociação de ações de empresas que adotam, voluntariamente, práticas de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela legislação brasileira. A listagem nesse segmento especial implica na adoção de um conjunto de regras societárias que ampliam os direitos dos acionistas, além da adoção de uma política de divulgação de informações mais transparente e abrangente. As companhias listadas no Novo Mercado só podem emitir ações com direito de voto, as chamadas ações ordinárias (ON). As companhias listadas no Novo Mercado só podem emitir ações com direito de voto, as chamadas ações ordinárias (ON).

18 Renda Variável – Novo Mercado Algumas regras do Novo Mercado (Estrutura de governança e direitos dos acionistas) O capital deve ser composto exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto O capital deve ser composto exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto; No caso de venda do controle, todos os acionistas têm direito a vender suas ações pelo mesmo preço (tag along de 100%); deslistagem ou cancelamento do contrato com a BM&FBOVESPAoferta pública para recomprar as ações de todos os acionistas Em caso de deslistagem ou cancelamento do contrato com a BM&FBOVESPA, a empresa deverá fazer oferta pública para recomprar as ações de todos os acionistas no mínimo pelo valor econômico; Conselho de Administração mínimo cinco membros O Conselho de Administração deve ser composto por no mínimo cinco membros, sendo 20% dos conselheiros independentes e o mandato máximo de dois anos;

19 Renda Variável – Novo Mercado Algumas regras do Novo Mercado (Estrutura de governança e direitos dos acionistas) manter no mínimo 25% das ações em circulação A companhia também se compromete a manter no mínimo 25% das ações em circulação (free float); Divulgação de dados financeiros mais completos revisados por um auditor independente; Divulgação de dados financeiros mais completos, incluindo relatórios trimestrais com demonstração de fluxo de caixa e relatórios consolidados revisados por um auditor independente; disponibilizar relatórios financeiros anuais em um padrão internacionalmente aceito; A empresa deverá disponibilizar relatórios financeiros anuais em um padrão internacionalmente aceito; divulgar mensalmente as negociações com valores mobiliários da companhia pelos diretores, executivos e acionistas controladores Necessidade de divulgar mensalmente as negociações com valores mobiliários da companhia pelos diretores, executivos e acionistas controladores.

20 Renda Variável – Nível 2 O Nível 2 é similar ao Novo Mercado, porém com algumas exceções. As empresas listadas têm o direito de manter ações preferenciais (PN). As empresas listadas têm o direito de manter ações preferenciais (PN). caso de venda de controle da empresa ações ordinárias e preferenciais o direito de tag along de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador No caso de venda de controle da empresa, é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de tag along de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador. As ações preferenciais ainda dão o direito de voto aos acionistas em situações críticasfusões e incorporações As ações preferenciais ainda dão o direito de voto aos acionistas em situações críticas, como a aprovação de fusões e incorporações da empresa e contratos entre o acionista controlador e a companhia, sempre que essas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas.

21 Renda Variável – Nível 1 adotar práticas que favoreçam a transparência e o acesso às informações pelos investidores As companhias listadas no Nível 1 devem adotar práticas que favoreçam a transparência e o acesso às informações pelos investidores. divulgam informações adicionais às exigidas em lei Para isso, divulgam informações adicionais às exigidas em lei, como por exemplo, um calendário anual de eventos corporativos. O free float mínimo de 25% deve ser mantido nesse segmento.

22 Renda Variável – Bovespa Mais empresas que desejam acessar o mercado de forma gradual Idealizado para empresas que desejam acessar o mercado de forma gradual, esse segmento tem como objetivo fomentar o crescimento de pequenas e médias companhias via mercado de capitais. possibilita a realização de captações menores O BOVESPA MAIS possibilita a realização de captações menores se comparadas ao Novo Mercado, mas suficientes para financiar o seu projeto de crescimento. Permite efetuar a listagem sem oferta até 7 anos para realizar o IPO Permite efetuar a listagem sem oferta, ou seja, você pode listar a sua empresa na Bolsa e tem até 7 anos para realizar o IPO. Essa possibilidade é ideal para as empresas que desejam acessar o mercado aos poucos.

23 Renda Variável – Bovespa Mais Companhias listadas no BOVESPA MAIS são isentas da taxa de registro (taxa cobrada pela BM&FBOVESPA para registro de companhias) e recebem desconto gradual na taxa de manutenção de listagem, sendo 100% no primeiro ano. Toda empresa listada no segmento tem o benefício de ser analisada por duas instituições especializadas, que serão selecionadas pela APIMEC, cabendo à BM&FBOVESPA honrar com os custos da confecção de 4 relatórios de research (sendo 2 relatórios por ano, a partir da listagem) feito por essas instituições.