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PublicouElza Coradelli Igrejas Alterado mais de 8 anos atrás
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QREN Avaliação dos Sistemas de Incentivos
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Sistemas de Incentivos QREN Principais Conclusões da Avaliação Melhorias face a anteriores experiências de governação: focalização, concursos temáticos, instrumentos simplificados (Vales), valorização das EEC e de projectos colectivos, da produção transaccionável e da orientação exportadora – ainda assim subsistem muitos projectos, com dispersão de valia e dimensão; Validação da estratégia prosseguida e valorização da capacidade operacional de introduzir ajustamentos rápidos em resposta a diferentes contextos conjunturais; Contributo positivo para a renovação do perfil de especialização e internacionalização da economia: maior relevância da indústria transformadora, das regiões de convergência, das empresas de maior dimensão e das empresas de maior intensidade tecnológica ou de conhecimento;
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Sistemas de Incentivos QREN Principais Conclusões da Avaliação Peso maioritário das despesas prioritárias para a competitividade e internacionalização (RCI), em especial nos perfis “Inovação” e “Modernização Tecnológica”; Taxas elevadas de selectividade e de co-financiamento (em resultado das medidas anti-crise); Mais de metade dos projectos com impacte relevante nas empresas (investimento > a 50% do VN); Avaliação positiva do modelo de governação da Rede Incentivos QREN: articulação e participação estratégica e operacional dos intervenientes. Necessidade de reforçar o acompanhamento de projectos e de articulação com entidades externas e de maior valorização do mérito regional.
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Sistemas de Incentivos QREN Principais Recomendações a Destacar Indução de procuras mais qualificadas: reforço da selectividade e do acompanhamento dos promotores em especial na fase inicial dos projectos; Redução das taxas de co-financiamento e revisão das Medidas anti-crise; Reforço do papel da cooperação empresarial e institucional: valorizar iniciativas conjuntas (EEC, projectos colectivos, Vales); Reforço da articulação dos SI com outros instrumentos de política pública;
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Sistemas de Incentivos QREN Principais Recomendações a Destacar Melhor planeamento dos AAC e sua utilização para adaptação a especificidades sectoriais e territoriais; Revisão de alguns critérios de selecção e de grelhas de classificação e fixação de patamares mínimos, com vista a reforçar a selectividade; Aumentar a eficiência e a celeridade da decisão (diminuição de prazos médios, utilização de consulta escrita, imputação de custos indirectos,...).
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Sistemas de Incentivos QREN Aspectos Mais Positivos do Processo de Avaliação Reuniões de reflexão especializadas sobre temas centrais da política de incentivos (contexto económico, tecido empresarial, prioridades, modelo de governação,...); Tratamento detalhado da informação disponibilizada (conhecimento mais aprofundado das realidades dos SI); Identificação de aspectos menos positivos e apresentação de recomendações e propostas de alteração => contributo para um maior grau de cumprimento dos objectivos dos SI (e impacte na economia) e eficácia e eficiência dos instrumentos; Auscultação dos principais stakeholders envolvidos na gestão e operacionalização dos SI.
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Sistemas de Incentivos QREN Aspectos Menos Positivos do Processo de Avaliação Taxa de resposta ao inquérito (alguma debilidade estatística nos resultados apurados); Aprofundamento dos estudos de caso (aprofundamento menos conseguido no sentido de induzir reflexões gerais com vista a compreensão da operacionalização do instrumento); Resposta às questões de avaliação (algumas das questões de avaliação não foram suficientemente exploradas e integradas).
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Sistemas de Incentivos QREN Sugestões para Exercícios Futuros Avaliadores Maior atenção à importância dos instrumentos de inquirição das avaliações. Autoridades de Gestão Maior precisão na elaboração das questões de avaliação.
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Mais informações em: www.pofc.qren.pt Obrigada pela atenção.
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