Luciano Porto Advogado Membro do Conselho de Segurança Pública, Ética e Cidadania da ACRio Membro do Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial.

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1 Luciano Porto Advogado Membro do Conselho de Segurança Pública, Ética e Cidadania da ACRio Membro do Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial Seminário Acordo de Leniência Lei Anti-Corrupção Compliance & Competitividade Rio de Janeiro - 2016

2 1 Compliance & Competitividade fair play

3 2 Compliance & Competitividade atividades-meio

4 3 Compliance & Competitividade “para que ?” Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz atenderá: aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

5 4 Crime de Corrupção: Distorção Competitiva

6 5 Compliance: cumprir a lei Inovações sociais: AP 470/ LavaJato TV Justiça, processo eletrônico, cooperação internacional

7 6 Compliance: cumprir as leis Anti-Corrupção Fiscal Ambiental Etc.

8 7 O Preço relativo do Compliance: "Se você pensa que compliance é caro, experimente não-compliance..."

9 8 Compliance e Competitividade Empresarial Valor reputacional Financiabilidade Governança corporativa Riscos jurídicos e custos (inviabilização, multa, contingência)

10 9 Competitividade Empresarial: Compliance e Governança Corporativa Credibilidade contábil: fiscalização e controle Gestão de conflitos de interesse (transparência) Métricas de Longo Prazo: resultado e remuneração Programas de compliance: compromisso coletivo Comunicação Institucional RSE: Compromisso e cultura institucional

11 10 Empreendedorismo: Compliance e Competitividade Desincentivo à iniciativa empreendedora (MPME) Confiança no mercado de capitais

12 11 Sociedade/ Governo: Compliance e Competitividade Custo inserido no preço ao consumidor Distorção cultural e educacional “Ressarcimento integral” (in)Segurança jurídica Mudança de paradigma (FCPA) Educação para a cidadania: compliance

13 12 Compliance e Competitividade: Acordo de Leniência Operação Mãos Limpas Caso Camargo Corrêa Caso Mike Milken

14 13 Meta viável: um padrão OCDE de Compliance & Competitividade

15 14 Compliance + Competitividade = Progresso Social

16 Luciano Porto Advogado Membro do Conselho Empresarial de Segurança Pública, Ética e Cidadania da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRio luciano.porto@uol.com.br Muito obrigado. Bom final de semana a todos!