3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Tema IV: Instrumentos de Gestão e Regulação Propriedade Intelectual P&D: INOVAÇÃO, PROPRIEDADE.

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1 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Tema IV: Instrumentos de Gestão e Regulação Propriedade Intelectual P&D: INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE RESULTADOS ©Luiz Otávio Pimentel (UFSC), Brasília, 16 nov. 2005.

2 P&D ciência e tecnologia, inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados como elementos estratégicos para o desenvolvimento Brasileiro [existem outros]

3 Qual a dimensão da Sociedade Sec. XXI ? Mundo + 6 bilhões Desenho: Brasil 184.969.989 * 169.799.160 ** +15.170.829 (apenas 6 anos) Fonte: IBGE * Home page, estimada Nov. 2005 ** Censo Demográfico 2000

4 57° SBPC, Fortaleza Guimarães, CAPES, segundo dados 2004: 13.384 textos publicados 1,7% da produção mundial 8.094 DRs formados em 2003 13% DRs em engenharia e computação* * Coréia do Sul 70% DRs em engenharia e computação 9.600 DRs previstos em 2005 Quantas patentes, cert. cultivares, registros de marcas, design, software? O Estado de S.Paulo, 20 Jul. 2005, p. A-18.

5 Organisation for Economic Co- operation and Development, Compendium of patent statistics, 2004. Escritório Europeu de Patentes: pedidos

6 Organisation for Economic Co- operation and Development, Compendium of patent statistics, 2004. Estimativa de 180.000 patentes concedidas pelo Escritório de Patentes dos EUA em 2000, 53% do total concedidas para EUA, acima do Japão e UE juntos 36,1% (20,5% e 15,6%).

7 Most biotechnology patents originated from the United States (45.1%). Germany and Japan also have a high share in biotechnology patents. Organisation for Economic Co- operation and Development, Compendium of patent statistics, 2004. Brasil ?

8 Brazil In 2000, the total number of applications filed at INPI is estimated to be close to 16.700. The European Union and the US accounted for 65% of the total. Organisation for Economic Co- operation and Development, Compendium of patent statistics, 2004.

9 OMPI ( 1883/ 1970) hoje 180 países membros... PCT (1970) hoje 126 países Relatório 2004 permite aferir reconhecimento do valor estratégico da propriedade intelectual Jan./2005: protocolada solicitação n° 1.000.000 120.100 solicitações de patentes PCT em 2004 Países desenvolvimento 6,6%: Coréia (3.521), China (1.782), Índia (784), África Sul (416), Singapura (415), Br (280), México (137) conclusão preliminar: brasileiros ainda não se deram conta da importância da PI. acesso em 15 mar. 2005 0,23%

10 consumidores serviços produção

11 serviços produção empresas coletavas individuais

12 Quantas empresas existem no Mundo ? E no Brasil?

13 MUNDO +100 economias 50 países 50 empresas

14 Brasil: empresas e organizações/2002 4. 9 6 4. 8 8 5 90,5% entidades empresariais 0,3% órgãos da administração 9,2% entidades sem fins lucrativos Região Sul: 1.129.775 23,4% do total nacional RS 514.790 - 10,9% PR 366.488 - 7,6% SC 248.517 - 5,2% Estatísticas do Cadastro Nacional de Empresas 2002, Rio de Janeiro, IBGE, 2004.

15 Brasil: empresas registradas * www.dnrc.gov.br S.Paulo489.95532,34 % M.Gerais188.08112,42 % R.Janeiro131.9988,71 % RGS116.7017,70 % Paraná108.5047,16 % S.Catarina77.0285,08 % Total 1.514.910 *Dados Juntas Comerciais 2003

16 Brasil exportações jan./jun.2005 Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. SECEX. www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/depPlaDesComExterior/indEstatisticas 53.677.166.920 Total 5.715.822.067Outros 24.634.496.072ALCA US$ FOB 12.759.575.825 União Européia EUA 20,25% China 5% 270.427.063Bolívia 394.712.350Paraguai 415.340.383Uruguai 449.560.406Peru 1.016.846.137Venezuela 1.485.864.170Chile US$ 4.548.879.980Argentina Brasil: jan./mar.2005 exportações Mercosul 9,98% MERCOSUL plus 16% 87%

17 Fatores empresariais capital recursos humanos matéria prima tecnologia

18 ativos tangíveis pessoas patentes, know-how software, design, etc. ativos intangíveis goodwill reputação, localização, relação consumidores e fornecedores trade dress aspecto do produto e/ou estabelecimento ativos físicos capital intelectual Sant´Anna, Petrobras, 2004 Empresas: tangíveis x intangíveis

19 Empresas inovadoras x atividades inovativas n.º de empresas x % atividades internas P&D Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2003. Brasil: 4.964.885 organizações /2002 90,5% empresas contratam atividades externas de P&D

20 econômica EXCLUSIVIDADE jurídica TITULARIDADE PI permite duas posições

21 ACORDOS COMERCIAIS MULTILATERAIS - Anexo 1A Mercadorias - Anexo 1B Serviços - Anexo 1C Direitos de Propriedade Intelectual - Anexo 2 - Solução de Diferenças - Anexo 3 - Exame das Políticas Comerciais OMC 148 Membros (147 países + CE) + 26.000 páginas que regula o comércio mundial http://www.wto.org

22 O M C – TRIPs/ADPIC Apoio aos objetivos de saúde pública e aplicação eficaz da Declaração de Doha Aplicação da Convenção de Biodiversidade Fomentar a transferências de tecnologia (com absorção de resultados) Acordo ADPIC, arts. 7 e 8 – um dos objetivo das medidas de proteção da PI

23 Organização Mundial da Prop. Intelectual administra 23 tratados internacionais 16 propriedade industrial 6 direito de autor 1 que estabelece a OMPI www.wipo.int

24 O M P I Nações podem utilizar o sistema de PI para buscar o crescimento e desenvolvimento Fomentar a criatividade e explorar o poder das inovações Criatividade leva a avanços na ciência, empresa, tecnologia e artes Recurso ilimitado a ser explorado como um ativo econômico... Louvável a proposta BR-AR WO/GA/31/11 Programa da OMPI para o desenvolvimento – mas, qual o interesse nacional brasileiro?

25 normas internas PI harmonizadas com a ordem internacional. Brasil

26 patente é um título de propriedade

27 Description of US6896570 FIELD OF THE INVENTION The present invention relates generally to fins for watersport boards. More particularly, the invention relates to flexible fins for surfboards and the like that have a substantially rigid core.

28 base de patentes por que não condicionamos o investimento em projetos a partir desta ferramenta?

29 Por que buscar em bases de patentes? Google

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33 Classificação Internacional de Patentes ferramenta para acessar informação desejada +64 mil itens listados permite encontrar tecnologia necessário entender mecanismo de indexação

34 Brasil: transferência de tecnologia 2004 Certificados averbados segundo Países fornecedores http://www.inpi.gov.br/ acesso em 22/7/2005 TOTAL1.523 certificados

35 *DE - Demais Estados *EE - Empresas estrangeiras Transferência de tecnologia 2004 certificados averbados por unidade da federação da empresa cessionária http://www.inpi.gov.br/ acesso em 22/7/2005

36 serviços técnicos especializados 98249,6% fornecimento de tecnologia 48524,5% fornecimento assistência técnica 42321,4% exploração de patente 593,0% uso de marca 221,1% franquia 100,5% SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS FORNECIMENTO TECNOLOGIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA total US$ 1.981 milhões Remessas ao exterior por transferência tecnologia 2002 http://www.inpi.gov.br/ acesso em 22/7/2005

37 http://www.swaylocks.com/ desenho industrial (design) planejamento programação projeto de objetos

38 http://www.mormaii.com

39 Know how LANGE, Embraco, 2004. Problema PI?

40 Registro Programa computador

41 Mercado doméstico 1997 mercado de software brasileiro, 3.500 empresas, faturou R$ 2,5 bilhões (fonte:BNDES) Blumenau representava 5,14% das empresas software Br 2,4% do faturamento do setor. http://www.blusoft.org.br/

42 UF2001200220032004 SP 210275 20 247 RJ17914554239 RS23473472 MG80815250 PR27361243 SC212730030 PE88 198 9 Outros6183112104 Total609702782794 Programas de computador registrados http://www.inpi.gov.br/ acesso em 22/7/2005

43 Marca signo distintivo indica que mercadorias ou serviços são proporcionados uma empresa determinada CONSUMIDORES podem identificar produto ou serviço com características e qualidade.

44 princípios humanistas, recuperação, conservação e preservação do meio ambiente desenvolvimento das relações de trabalho, incentivo ao comprometimento social dos projetos certificados. Fonte: http://www.ibd.com.br/ Marca de certificação

45 Fonte: http://www.fribin.com/esp/clara.htm Ex. Programa CLARA oferece ao consumidor carne bovina certificada boas práticas de higiene, sem aditivos, melhores raças, criados e alimentados na Espanha.

46 Indicações geográficas indicação de procedência denominação de origem.

47 http://www.camaratequilera.com.mx/norma/norma.htm Denominação de origem mexicana

48 VALE DOS VINHEDOS a primeira indicação de procedência reconhecida no Brasil www.miolo.com.br

49 maior incremento de atividades lucrativas indiretas www.serrars.hpg.ig.com.br/vale.htm www2.uol.com.br/proximaviagem/viagens/vale_vinhedos_058/ Ex.: após reconhecimento IG, valorização propriedades rurais até 500%

50 Vale dos vinhedos mais oferta empregos: no meio rural, indústria construção civil turismo serviços de apoio como transportes,restaurantes, etc. [Fonte: TONIETTO, J.; MILAN, J. Uva e Vinho. Embrapa/Aprovale, 2003] http://www.serrars.hpg.ig.com.br/vale.htm

51 Por que não temos mais indicações geográficas no Brasil? indicação de procedência denominação de origem

52 http://www.armazemvieira.com.br/images/fotos/ponte.php

53 http://www.abaga.com.br/boletim/26/26_fenaostra_00.htm http://www.pmf.sc.gov.br/fenaostra/atividade.htm

54 Direitos de propriedade intelectual natureza jurídica = bens móveis ceder/licenciar dar em garantia incluir no aumento capital social de empresa aporte em "joint ventures" tecnológicas.

55 Exploração econômica uso próprio titular indústria/serviços contrato para terceiro explorar.

56 Propriedade intelectual Contratos P&D pesquisa e desenvolvimento Cessão Licença

57 Contrato P&D + transferência de tecnologia PARTES Empresa Financiador/ Investidor Fundação de apoio Universidade/ Centro P&D - interesse inovação tecnológica - exclusividade uso processo / produto - titularidade / co-titularidade PI - segurança jurídica - apoio ao desenvolvimento industrial - prestação de contas - [co-titularidade na cessão] - administração dos recursos financeiros - prestação de contas - execução da P&D - titularidade / co-titularidade PI - produção conhecimento

58 viabilidade PROJETO p&d mercado para resultado r h financiamento contrato proteção PI

59 Departamento P r o j e t o s Pró-Reitoria Pesquisa Departamento Propriedade Intelectual Reitoria Pró-Reitoria...

60 Pós-Graduação11.404 - Especialização4.307 - Mestrado4.834 - Doutorado2.263 Graduação18.491 Básico2.312 Pré-escolar278 Total32.485 Estudantes 2004

61 1.552 professores titulações Dr. 1.119 MSc. 324 Grad. 43 Espc. 66

62  Inclusão da PI nos cursos tecnológicos  Pesquisador incluído no resultado econômico  Disciplinar relação com instituições públicas e privadas com relação à titularidade ex: titularidade conjunta, patente derivada  Regras de controle da informação tecnológica durante e após a P&D = segredo  Plataforma de PI  Disseminar busca em bases de patentes UFSC política de propriedade intelectual

63 http://www.economist.com/business/displayStory.cfm?story_id=4374300 problema de identidade a ser solucionado

64 considerações finais

65 conexão estratégica  P & D  inovação  propriedade intelectual  transferência e absorção de tecnologia

66 uma conclusão entre muitas… PI gera, no mínimo, muitos serviços

67 Desenvolvimento com comércio  não há correlação direta e inarredável entre comércio e desenvolvimento  questão central para o processo de desenvolvimento passa a ser como a liberalização se efetiva  necessário um projeto nacional de desenvolvimento -sem isto, de nada adianta o discurso de vitimização e os clamores contra o sistema multilateral do comércio (isto não significa diminuir a pressão contra o aumento de subsídios e do neoprotecionismo nos países desenvolvidos)...

68 para o desenvolvimento temos que melhorar... ► eficiência dos serviços públicos ► regras claras e previsíveis ► tratamento eqüitativo às pessoas ► eficiência do judiciário e operadores ► P&D, tecnologia e inovação protegida ► País e empresas organizadas

69 Conclusão pesquisa desenvolvida com fundos públicos pode gerar tecnologia nova e propriedade intelectual que permite duas posições jurídica = titularidade econômica = exclusividade que são estratégicas e podem ser usadas e/ou negociadas.

70 6 propostas  INPI apoiar aprendizado redação (pedidos de patentes, registros) - "aprender" pode reduzir custo serviço PI [Micro- Estados da federação (ou periféricos se ressentem da centralização dos serviços do INPI no Rio]  Academia do INPI [descentralizada, agenda rotativa]  Centro de mediação/arbitragem de conflitos [modelo OMPI] com núcleos nos Estados  Ampliar debate PI x desenvolvimento com setor acadêmico de todo o Brasil  Financiamento de projetos P&D: por que não é exigido na revisão bibliográfica o estado da técnica em documentos de patentes.

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