Direito e Desenvolvimento

Apresentação em tema: "Direito e Desenvolvimento"— Transcrição da apresentação:

1 Direito e Desenvolvimento
WELBER BARRAL

2 Direito e Desenvolvimento
O que é desenvolvimento? O desafio do séc. XXI é redefinir desenvolvimento, de forma a transcender as limitações teóricas de sua vinculação ao poder estatal ou ao crescimento econômico

3 Direito e Desenvolvimento
Evolução do conceito de desenvolvimento Preponderância de uma visão economicista de desenvolvimento Mudança de paradigma a partir do último quarto do século XX, com a influência de fatores não econômicos no processo de desenvolvimento O modelo de desenvolvimento como liberdade de Amartya Sem A nova economia institucional

4 Direito e Desenvolvimento
Promoção do desenvolvimento: fatores relevantes no séc. XXI Capital humano Liberdade política e econômica Tecnologia e inovação Diminuição de custos Instituições críveis e eficientes Capital social

5 Direito e Desenvolvimento
Intervenção do Estado Estabelecimento de limites Eficiência administrativa Planejamento e incentivos Combate às falhas de mercado

6 Direito e Desenvolvimento
Relação entre Direito e Desenvolvimento: qual o papel da ordem jurídica na promoção do desenvolvimento? Duas tendências são visíveis na análise acadêmica de desenvolvimento: O desenvolvimento não é redutível ao crescimento econômico, e abrange outros valores sociais O sistema jurídico é percebido como elemento relevante para o processo de desenvolvimento

7 Direito e Desenvolvimento
O Movimento Direito e Desenvolvimento Lições do primeiro Movimento Impossibilidade de transplantar instituições jurídicas Crescente complexidade das normas Impacto de fatores culturais e sociais Democracia como primeiro passo Essencialidade de instituições jurídicas com credibilidade Novo Movimento Direito e Desenvolvimento?

8 Direito e Desenvolvimento
Ordem Jurídica desejável Regras claras e previsíveis Tratamento equitativo aos cidadãos Necessidade de participação democrática Eficiência do Judiciário

9 Direito e Desenvolvimento
Problemas na execução do Direito Senso comum dos juristas Ignorância do processo econômico Crença exagerada nas normas Estrutura Regulatória Custos de transação Insegurança jurídica Comprometimento do planejamento Falta de transparência e liberdade Observar que a experiência histórica traz algumas lições importantes para o Brasil: O risco de aplicar padrões universais, por exemplo quanto à estratégia de crescimento econômico; A necessidade de um padrão pragmático de desenvolvimento; A necessidade de construir um modelo próprio de desenvolvimento, adaptados às características, necessidades e possibilidades do país.

10 RELEVÂNCIA DO COMÉRCIO EXTERIOR
Efeitos para balanço de pagamentos Inovação Competitividade Inserção internacional do País Eficiência econômica Efeitos sociais Investimento e emprego

11 Problemas jurídicos Tributação Segurança jurídica
Indução ao investimento Custos burocráticos Investimento em logística Custos judiciais

12 Diminuição da participação dos bens de maior conteúdo tecnológico.

13 Forte retração da participação dos EUA nas exportações de manufaturados a partir de 2007.

14 NORMAS E COMPETITIVIDADE: Exemplos
normas de desoneração Drawback estadual Propostas para ressarcimento /compensação mais rápido de créditos tributários Regras para desonerar do IR as remessas com despesas no exterior

15 SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR
OBRIGADO ! WELBER BARRAL SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR