Sistema político da Suécia: uma reflexão Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)

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1 Sistema político da Suécia: uma reflexão Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)

2 2 Continentes

3 Prêmio Nobel e Familia Real

4 Suécia e Brasil: parceria de sucesso Setor oriental da península escandinava. PIB/capita 52.300 USD Suécia: um dos mais elevados índices de desenvolvimento social Brasil : 20 x Suécia em área de 450 K km2 e população de 9 M hab Referencia mundial em produção cientifica & tecnologia: NOBEL Anders Celsius, Carl von Lineu e o próprio Alfred Nobel Monarquia Parlamentar – Rainha Silvia – “Rei” Pele 1958 )

5 Estabilidade da Familia Real Sueca

6 Relação Brasil-Suécia

7 Suécia é um dos 10 maiores investidores no Brasil e ambos têm mantido importante parceria comercial e industrial com mais de 300 empresas suecas operando no Brasil além de relevantes Instituições: Embaixada e Consulado-Geral Honorário da Suécia SwedCham – Câmara de Comercio Sueco-Brasileira Business Sweden – Swedish Trade Council & Invest in Sweden CISB – Centro de Inovação Sueco Brasileiro Igreja Luterana Escandinava Associacao Escandinava Nordlyset Childhood Foundation – SM Rainha Silvia No campo militar, materializada na cooperação em diversas áreas: a Suécia tornou-se, nos últimos anos, um dos principais fornecedores de material bélico para as três Forças, verificando-se também o aumento do intercâmbio de oficiais para treinamento e participação em operações e exercícios.

8 Alguns exemplos de Investimento Sueco no Brasil

9 Faturamento: R$ Bilhões de Reais

10

11 Principais Empresas Suecas instaladas e operando no Brasil ABB Ltda, AF, Alfa Laval, Arycom, AstraZeneca, Atlas Copco, Atos Medical AB, Axis Communications, Brasil Projects, BTS, Camfil Farr, Cinnober, Dometic, Elanders do Brasil SA, Elekta Medical Systems, Elof Hanson Ltda, Ericsson, Ferring, Five Star Services, FlexLink, Flir Systems Brasil, Getinge do Brasil, Haldex do Brasil, Handelsbanken, Ho ̈ gana ̈ s, IFS, Ikea, iZettle, Kinnarps do Brasil, Kreab Gavin Anderson, LEAX do Brasil Ltda, Linde Gases, Maasai Hotel, Mercuri Urval, Munters Brasil, Nefab Embalagens Ltda, Nordea do Brasil, Readsoft, Roxtec, SAAB International Brasil, Sandvik do Brasil, SCA do Brasil, Scania Latin America, SEB Merchant Banking, Seco Tools, Semcon, Skanska, SKF, Swedish Match do Brasil, Tanac, Tetra Pak, Thule, Trelleborg, Vector, Volvo Cars and Volvo Trucks.

12 Parceria para Defesa Aérea

13 FX-2 Caça suecos SAAB - Embraer O governo brasileiro vai comprar, por US$ 5,4 bilhões 36 unidades do avião. O Senado Federal já deu aprovação à operação. Os primeiros aviões chegam em 2016. A previsão é que a partir da quinta aeronave, todas sejam montadas no Brasil. Transferencia de Tecnologia, criação de empregos e geração de impostos no Brasil. Capacidade de auto-produção, parceria com a EMBRAER e com a indústria brasileira, capacitação técnica e fomento de pesquisa na área de tecnologia.

14 Acordos de Bi-Tributação: Suécia Decreto Legislativo nº 93/1975 Aprova o texto da Convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto sobre a Renda. Decreto nº 77.053/1976 Promulga a Convenção para evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda Brasil-Suécia. Decreto Legislativo nº 57/1997 Aprova o texto do Acordo, por troca de notas verbais, que prorroga, por um período adicional de dois anos, os artigos 10 (parágrafos 2 e 5), 11 (parágrafo 2b), 12 (parágrafo 2b) e 23 (parágrafo 3) da Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda, de 25 de abril de 1975, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia, em Brasília, em 19 de março de 1996. Portaria MF nº 44/1976 Métodos de aplicação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação da Renda assinada pela República Federativa do Brasil com o Reino da Suécia. Alterada pela Portaria MF nº 5, de 4 de janeiro de 1979Portaria MF nº 5, de 4 de janeiro de 1979 Portaria MF nº 5/1979 Altera a Portaria MF nº 44/1976, estabelecendo alíquotas de tributação na fonte sobre dividendos e lucros a partir de 1º de janeiro de 1979.

15 Outros Acordos Brasil-Suécia

16 Brasil e Suécia assinam acordos sobre compra dos caças Brasil e Suécia assinam acordo para cooperação científica CISB e Exército Brasil firmam acordo de cooperação Acordo de cooperação entre Brasil e Suécia nas áreas de alta tecnologia e inovação é firmado em Estocolmo em 2009 Sindicalistas de Brasil e Suécia formalizam acordo na fabricação de caças. Finep assina acordo de cooperação com VINNOVA, da Suécia Um acordo de cooperação de meio ambiente foi assinado entre a Suécia e o Brasil. Conselho Empresarial Brasil – Suécia em 2015 - Estocolmo

17 Governo Sueco – 50% mulheres

18 Sistema Politico Sueco 1766 - lei de transparência (250 anos) 1809 – lei de imprensa (acesso) 1809 - Constituição– Ombudsman, Ouvidor, governo/parlamento hoje em 140 países, preservação do sistema 1974 – abolição do Senado – redução de custos 1980 – Mudança Lei de Sucessão – herdeira mulher do trono 1984 – salario parlamentares tempo integral 1986 – criação de Residência Oficial Primeiro Ministro

19 Sistema Politico da Suécia Democracia – Igualdade (Du/Ni 1960) sem privilégios, mulheres trabalham, redistribuem renda. Ausência de foro privilegiado/imunidade. Jäntelagen Politicos servindo nao servidos. Politico não é autoridade acima cidadao Transparência- punibilidade – sem pensão vitalícia 2 mandatos Educação para poder fiscalizar, obrigatório desde 1847, 7,5% PIB Educação População vigilante – imprensa livre 4 poder Transparência – pedido negado, recurso superior para acesso Impunidade – imunidade – combate corrupção

20 Sistema Politico da Suécia Pressão popular – liberdade de imprensa Sistema social publico forte – sem corrupção Sistema de integridade, PF, MP, Imprensa, dinâmica Sistema eleitoral – clausula barreira, partidos 8 no parlamento. Financiamento privado de campanhas, divulgado a partir de 2014, 75% financiamento publico em função do numero de cadeiras Sistema como um todo funcionar, falhas fazem parte Vereador sem salario, Deputados sem carro, 6 dep/assistente Nao há auto- reajuste salários, comissão especial

21 Autoridade Especializada Crimes Economicos

22 Exemplos e casos famosos Ingmar Bergmann,anos 70 – empresa na Suíça. Astrid Lindgreen anos 80. Olof Palm – Harvard affair – filho. Caso Motala – Prefeitura. Caso Toblerone, Mona Salin. Nannygate, Maria Borelius. Cecila Stego Chilo, taxa TV. Gudrun Schyman – taxi aeroporto.

23 Praticas corruptivas: consequência Corrupção – maiores industrias, prostituição, trafico Sociedade sem corrupção – utopia, como sem gripe Suborno – inimigo concorrência desleal – câncer social Não pode virar epidêmica e contagiar a todos Corrupção desde Roma, sec. XVIII Revisão e Inovação do Sistema:Agencias Especializadas Departamento Nacional Contra Corrupção no Procuradoria Geral da Suécia: Brå Brottsförebyggande rådet em 2003 1998 Ekobrottsmyyndheter – combate crimes econômicos

24 Evolução no Brasil ultimos 50 anos Gen. Castelo Branco, Costa Silva, Medici, Geisel, Figueiredo Pres. Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma (5) Brasil – melhoras 10 anos pos Constituição 1998 – Lei Lavagem de Dinheiro 1999 – Lei de proteção testemunhas 2000 – Lei de responsabilidade fiscal 2010 - Lei Ficha Limpa 2011 - Lei transparência 2013 - Acordo delação premiada/leniência 2013 – Lei Anticorrupção

25 Consulado Geral H. da Suécia - SP Al. Franca 1050, 3. andar, 01422-001 Jardins, São Paulo Tel. +55 (11) 5506-9994 Fax: 5507-4371 e-mail: Contato@ConsuladoSueciaSP.org.brContato@ConsuladoSueciaSP.org.br

26 Evolução Histórica Sec. VIII-XI Tradição Vikings: expansão comercial: colônias em outros países Sec. XI e XIII: domínio sueco sobre a Finlândia. Séc XIII -XIV: sistema feudal, aristocracia enriquecida ganha poder

27 Introdução Histórica 1397 - União de Kalmar, coroa única de Dinamarca, Noruega e Suécia 1520 - Dinamarca e Noruega invadem Suécia 1523 - Gustavo I Vasa, fim da união dos estados escandinavos. Monarquia hereditária na qual os nobres e o clero se subordinavam ao Estado. Luteranismo como religião oficial. Séc XVI - Suécia estende seu território. Em 1630, como defensor do protestantismo, participou na Guerra dos Trinta Anos. Através do Tratado de Westfália (1648) Suécia conquista votos na Dieta do Sacro Império Romano-Germânico. Grande potência do mar Báltico. Séc. XVIII - Rússia potência dominante do Báltico. Suécia promulga nova constituição, fim à monarquia absoluta, com poder legislativo ao Riksdag de quatro estados (nobreza, clero, burguesia e campesinato).

28 Evolução Histórica Séc. XIX Guerras Napoleônicas. Suécia cede à Rússia (1809) maior parte da Finlândia. Dinastia Bernadotte, rei sueco, sem filhos, adotou como herdeiro o marechal Jean Baptiste Bernadotte, “agradando” Napoleão. Dinamarca restitui Noruega à Suécia (1814), troca por territorios suecos na Pomerânia. A Suécia deixa de ter possessões na Alemanha. O Congresso de Viena (1815) reconheceu a união da Noruega e da Suécia. Final Séc. XIX 0,5 milhão de suecos migram para a América, devido à escassez de alimentos e trabalho.

29 Evolução Histórica Séc. XX 1905 - União com a Noruega dissolvida 1914 - Suécia declarou neutralidade. O Partido Social Democrata promoveu importantes reformas sociais que marcaram o século. 1937 - Proclamou neutralidade na II Guerra Mundial. 1945 - Gabinete de coalizão do período de guerra demitiu-se. Social- democratas reconquistaram o controle do governo. Tage Erlander foi nomeado primeiro-ministro em 1946.

30 Introdução Histórica 1948 - Suécia obtém fundos do Plano Marshall, mas recusou OTAN, formada em 1949. Sem bloco defensivo escandinavo, Suécia reforça exército. 1950 – 1958 - Rei Gustavo VI Adolfo; coalizão social-democratas 1959 - Novo governo de social-democratas dirigido novamente por Erlander. 1969 - Substituído por Olof Palme. 1973 - Gustavo VI Adolfo morre, neto Carlos XVI Gustavo assume. 1975 - Nova constituição que anulava o poder efetivo do rei. 1976 - Social-democratas substituídos após 44 anos no poder. Coalizão de centristas, conservadores e liberais. Política de austeridade.

31 Introdução Histórica 1982 - Social-democratas. Palme reassume o cargo de Primeiro-Ministro. 1986 - Assassinato de Palme, substituído por Ingvar Carlsson 1991 - Carlsson renuncia. Partido Conservador formou uma coalizão com os centristas, liberais e democratas-cristãos que começou a acelerar a liberalização da economia. 1994 – Fim da coalizão. Volta de Carlsson, dirigindo governo social- democrata minoritário. Referendo celebrado para aprovar a entrada na União Européia (UE), 52,2% dos suecos votaram a favor da adesão. 1995 - Incorporação à União Européia é efetiva.

32 Evolução Histórica 1996 - Carlsson renuncia. Social-democrata Goran Persson. 1998 - Partido Social-Democrata perdeu 30 deputados, mas Persson continuou na chefia do governo. Aliança com o Partido da Esquerda e com os Verdes. 2006 – Eleição de Frederik Reinfeld, coalizão progressista dos partidos conservadores e de centro 2014 - – Eleição de Stefan Löfven, coalizão progressista dos partidos socialista, verde e de esquerda

33 Constituição e Leis Fundamentais

34 1974 - Lei de Governo – Constituição strict sensu 1810 – Lei de Sucessão 1949 – Lei de Imprensa 1991 – Lei de Liberdade de Expressao

35 Constituição s.s.: - Importância “decrescente” - Parlamento - Chefe de Estado - Chefe de Governo

36 A Constituição Sueca Constituição sueca de 1974 entrou em vigor em 1975, em substituição à antiga, de 1809 e foi revisada 1976, 1979, 1994 CF-1988 em seus 77 incisos do Artigo 5º, expressos os “direitos e deveres individuais e coletivos“ dos cidadãos.

37 Principais Princípios Constitucionais Artigos 1º e 2º. O primeiro estabelece que, “Na Suécia, a soberania emana do Povo”. E que as suas bases são a liberdade de opinião, o sufrágio universal e igualitário, através de um regime constitucional representativo e parlamentar. O segundo diz expressamente que essa soberania deverá respeitar a igualdade de valor de todos os seres humanos, assim como a liberdade e a dignidade de cada indivíduo.

38 Principais Princípios Constitucionais O Artigo 2º continua, afirmando que a autoridade pública deverá ter como objetivo primordial o bem estar pessoal, econômico e cultural do cidadão. E que a ela compete assegurar o direito ao trabalho, à habitação e à instrução, além de trabalhar em favor da previdência e seguranças sociais, e de um quadro favorável à vida. Outros conceitos embutidos no Artigo 2º são o de que homens e mulheres têm os mesmos direitos, que a vida privada e familiar dos cidadãos será respeitada, assim como não sofrerão discriminação as minorias étnicas, lingüísticas e religiosas.

39 Poder Executivo Sistema parlamentar monárquico, Legislativo elege Executivo Descentralização de poder para municípios e distritos Autonomia de gestão, financiada por impostos locais

40 Poder Legislativo Ate 1970 - Parlamento Sueco bicameral. Depois Câmara única com 349 membros 4% clausula barreira. Partidos: Partido Social Democrata, os Moderados, o Partido Popular - Os Liberales, os Democratas Cristãos, o Partido da Esquerda, o Partido do Centro e o Partido Ambiental - Os Verdes, Os Democratas SuecosPartido Social DemocrataModeradosPartido Popular - Os LiberalesDemocratas CristãosPartido da EsquerdaPartido do Centro

41 Controle parlamentar Através de interpelações e audiências parlamentares Ombusdman (4) funcionamento dos órgãos público seus serviços, e suas autoridades, mas não se sobrepõe ao judiciário:

42 Atividade Jurisdicional Judicial review, com independência do judiciário, proteção dos direitos constitucional e liberdades publicas em leis fundamentais Controle jurisdicional – baseado na dualidade, existência de vogais eleitos pelos conselhos municipais e tribunais especializados (patentes, concorrência, trabalho, marítima, ambiental), alem de pratica bem difundida de arbitragem

43 Estrutura padrão dos Tribunais Dualidade Jurisdicional (Particulares x Interesse Publico) Tingsrättens - Corte local (56), Hovrätten Corte de Apelação (6) e Suprema Corte Tribunais (Administrativos) – Corte local (23), Corte de Apelação (4) e Suprema Corte Administrativa. Högsta domstolen - Composta por 16 juízes nominados pelo Governo, câmaras de 5. Analise de Precedentes

44 Controle Constitucional Inexistência de uma Corte Constitucional Através de um Conselho de Legislação Consultado previamente a promulgação da Lei Composto por membros de ambas as Supremas Cortes Controle concentrado abstrato a priori

45 Disposições constitucionais Constituição (capitulo sobre a Justiça e Administração C.XI.14) enuncia como regra que as autoridades encarregadas de aplicar a lei – e portanto não apenas os tribunais – não podem aplicar um texto contrario quanto a uma lei fundamental (conteúdo - forma) As autoridades publicas e os tribunais devem em caso de conflito de normas fazer prevalecer as disposições constitucionais. Com relação a textos aprovados pelo Parlamento ou Governo a norma é interpretada no sentido de que não haverá recusa de aplicação salvo em caso de erro manifesto.

46 Juizo da Constitucionalidade das Leis Inexistência de corte constitucional na Suécia, mas compete aos tribunais e autoridades publicas o exame da constitucionalidade por interpretação da aplicação das normas em relação a Constituição. Existência do Conselho Legislativo convocado quando necessário e composto por juízes da Corte Suprema e da Corte Suprema Administrativa, que se manifestam sobre os projetos legislativos (Artigo 8, parágrafo 18 da Constituição).

47 O Controle pelo Conselho Legislatiivo 1. a maneira como o projeto legislativo se refere as leis fundamentais e ao sistema jurídico em geral 2. a como as diversas disposições são coligadas e relacionadas entre elas (conflito de disposições) 3. a maneira como o projeto legislativo se submete às exigências do Estado de Direito 4. verificação se o projeto é concebido de modo a permitir a aplicação da lei e seus objetivos preestabelecidos 5. exame de eventuais problemas na aplicação da futura lei.

48 Recursos e procedimentos Em matéria constitucional: tribunal ou órgão publico submete disposições conflitantes com princípios de uma lei fundamental Inaplicabilidade de dispositivo conflitante com procedimento previsto em Lei Fundamental (capitulo.11.14 da Constituição). Se a disposição é aprovada pelo Parlamento (legalidade) ou pelo Governo (regulamentar) ela somente será inaplicada em caso de erro manifesto do poder publico.

49 Organização Sindical Existencia de muitos Acordos Coletivos setoriais assegurando direitos mínimos de remuneração, e regulando condições de trabalho, seguro saúde, acidentes do trabalho e permitindo às empresas melhorarem os padrões pré-estabelecidos. Forte tradição social devido à forte organização sindicial. Parlamento elegeu em 03.10.14 um Sindicalista como Primeiro Ministro: Stefan Löfven do Partido Socialista. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos (IF Metall) tendo sido presidente no período 2006-2012.

50 Gestão participativa 70 % empregados suecos sao filiados a um sindicato. Empregados não sindicalizados também estão protegidos Inexistencia de lei específica para distribuição de lucros aos funcionários, mas é possível através de alocação para fundos e organizações com propósito específico (pesquisa, ensino). 11% de todas as empresas suecas oferecem alguma forma de participação nos resultados da empresa, seja como distribuição ou como possibilidade de participação.

51 Direito de Greve Amplamente reconhecido na Constituição e Leis próprias de 1976 juntamento com o Direito de Associação. Principais Confederações: The Swedish Trade Union Confederation (LO) The Swedish Confederation of Professional Associations (SACO) The Swedish Confederation of Professional Associations (SACO) The Swedish Confederation of Employees (TCO)

52 Feminine Foreign Policy Margot Wällstrom: Swedish Government will pursue a feminist foreign policy: representation, resources, respect. Representation, which includes influence over agenda- setting, starts by asking a simple question. Who takes part in conducting foreign policy – at all levels? It starts at the highest level over at the Swedish Ministry for Foreign Affairs – where all the four top positions, two ministers and two state secretaries, are held by women. It must continue in every other part of the Ministry: ambassadors, mediators and their teams in conflicts, and when a position as mid-level executive is filled.

53 Margot Wallström – Foreign Minister of Sweden Oct 14.

54 Feminist Foreign Policy Knowledge and awareness about gender equality among all our staff in the Ministry, both at home and abroad. Initiated a process within the Ministry for Foreign Affairs involving all of our different departments. This signal seems to have an effect already. Ambassadors visiting the Foreign Affairs often start by saying that they, for example, “have appointed three new women to the government in their country, and today we have this and that proportion of women in politics.” Something seems to be happening.

55 Feminist Foreign Policy The term resources highlight Sweden’s ambitious international work, for example in development, e.g. bridge in Sri Lanka, which in a simple way captures what it means to have a gender perspective when distributing resources. Sweden has an impressive number of activities and projects abroad, but when foreign aid is granted –always make sure to include a gender perspective in what we do Bridge in Sri Lanka was presented, women could point out that one thing was missing: a lane for pedestrians. Men travel by cars and motorbikes, but women and children often walk. Therefore it can also be a symbol of the necessity to always include a gender perspective when we distribute resources.

56 Feminist Foreign Policy Respect is about what femdefenders do on a daily basis: it’s about women’s rights, Structural and historical inequalities in power relations from a rights perspective. Inequalities are founded on discrimination and reinforced by extremism and fundamentalism, which are root causes and serve to condone the violence. These matters are also pointed out in the UN resolution on protection of women human rights defenders. The resolution was adopted in the UN General Assembly last year.

57 Feminist Foreign Policy The protection of women’s enjoyment of human rights is of fundamental importance for each and every individual. It is a must for the prosperity and development of societies at large. No country can afford gender-based discrimination, which also constitutes a major obstacle to sustainable development. Pursuing a feminist foreign policy: the work must follow two paths when dealing with women’s human rights. There are areas where we must aim for prohibition, such as in relation to gender-based discrimination, forced marriages and female genital mutilation.

58 Feminist Foreign Policy Secondly, there are areas where the aim is progress, such as in regard to equal rights to inheritance, access to education and health, including sexual and reproductive health and rights. These areas are key to women’s empowerment. To this end, it is pivotal to promote UN special rapporteurs In these roles the rapporteurs can help strengthen national investigation, prosecution, legal reforms and law enforcement to promote women’s human rights.

59 Feminist Foreign Policy One focus is support of the Chief Prosecutor of the International Criminal Court in promoting gender justice by combating impunity for sexual and gender-based crimes. Further support of the ICRC in engendering international humanitarian law. In order to promote women’s rights, it is crucial to cooperate with civil society and the organizations. Courage in spite of harassment, violence and personal sufferings, women’s human rights would have been even worse than they are today.

60 Consulado Geral H. da Suécia - SP Al. Franca 1050, 3. andar, 01422-001 Jardins, São Paulo Tel. +55 (11) 5506-9994 Fax: 5507-4371 e-mail: Contato@ConsuladoSueciaSP.org.brContato@ConsuladoSueciaSP.org.br